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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 006/2026 02/03/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ERYCA PATRICIA IMBIRIBA RIBEIRO, MATRÍCULA N° 003644-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEMAcessar Portaria: 005/2026 02/03/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RAIMUNDO CARNEIRO NETO, MATRÍCULA N° 000281-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACSAcessar Portaria: 004/2026 02/03/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO, MATRÍCULA N° 000284-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACSAcessar Portaria: 005/2026 25/02/2026 · Designar o servidor LUCAS MACIEL DE LIMA, 009986-4 para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular o contrato , oriundo do Processo Administrativo nº 001/2026-FMAS que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor, tipo Microônibus, para atender Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Mojuí dos Campos/PA.Acessar DECRETO: 296/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 026/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 025/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 024/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 056/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 023/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOSAcessar Portaria: 022/2026 24/02/2026 · DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 021/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 295/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 007/2026 20/02/2026 · Designar o servidor DANIEL UCHOA DE CASTRO Matrícula: 009154-5, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do Contrato nº 012/2026- FMAS; Contrato nº 013/2026- FMAS; Contrato nº 014/2026- FMAS; Contrato nº 015/2026- FMAS oriundo do Processo Administrativo nº 026/2025-SEMTRAS que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.Acessar Portaria: 007/2026 20/02/2026 · Designar o servidor DANIEL UCHOA DE CASTRO Matrícula: 009154-5, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do Contrato nº 008/2026- SEMTRAS; Contrato nº 009/2026- SEMTRAS; Contrato nº 010/2026- SEMTRAS; Contrato nº 011/2026- SEMTRAS oriundo do Processo Administrativo nº 026/2025-SEMTRAS que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRASAcessar Portaria: 18/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.Acessar DECRETO: 294/2026 18/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIELLY DE QUEIROZ ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 16/2026 18/02/2026 · ISTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PME 2025–2035).Acessar Portaria: 004/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI, BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 12/02/2026 · EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL.Acessar Portaria: 15/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 293/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOHARA NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 292/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 291/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JUCIELLY VALENTIM DE FARIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 290/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, COM VISTAS À ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS E POVOAMENTOS RURAIS.Acessar Portaria: 004/2026 06/02/2026 · Designar o servidora TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula Nº: 009884-1, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do Contrato nº 006/2026- FMAS, oriundo do Processo Administrativo nº 003/2025-FMAS que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL DE BEBÊ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 006/2026 05/02/2026 · Designar o servidor DANIEL UCHOA DE CASTRO Matrícula: 009154-5, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do Contrato nº 002/2026- SEMTRAS; Contrato nº 003/2026- SEMTRAS; Contrato nº 004/2026- SEMTRAS; Contrato nº 005/2026- SEMTRAS; Contrato nº 006/2026- SEMTRAS e Contrato nº 007/2026- SEMTRAS oriundo do Processo Administrativo nº 023/2025-SEMTRAS que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ADEQUADAMENTE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.Acessar Portaria: 006/2026 05/02/2026 · Designar a servidora MARCIA SILVA DE SOUSA Matrícula: 009147-2, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do Contrato nº 007/2026- FMAS; Contrato nº 008/2026- FMAS; Contrato nº 009/2026- FMAS; Contrato nº 010/2026- FMAS e Contrato nº 011/2026- FMAS oriundo do Processo Administrativo nº 023/2025-SEMTRAS que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ADEQUADAMENTE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.Acessar DECRETO: 289/2026 04/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, SEGUNDA SUPLENTE, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 007/2026 04/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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