DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA DINA DE AMORIM CASTRO, EM DECORRÊNCIA DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA COSTA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUZA SILVA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LIGIA LANE BELO MOTA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUSIMARA BATISTA CORRÊA, MATRÍCULA N° 003316-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 159, DE 24 DE ABRIL DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.
NOMEAR A SRA. ALINE MESQUITA AZEVEDO, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.589.072-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 190/2025.
NOMEAR A SRA. LEINA ANDREA GUEDES MOTA, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.579.922-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, ERMINOLOGIA DAS 202.5, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA MÔNICA DE JESUS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JOSÉ MORAES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ARTICULADOR MUNICIPAL DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON PEREIRA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SEMEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR AS OBRAS E REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 140, DE 4 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE 02 (DUAS) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELOANE LIMA FEITOSA VIEIRA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DA CONÇCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA.
DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF.
