DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LENICE SOUSA DO CARMO PARA EXERCER, COM EXCLUSIVIDADE, SUAS FUNÇÕES JUNTO À CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

NOMEIA A SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR, PELA SEGUNDA VEZ, O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026, JÁ PRORROGADO PELO DECRETO Nº 337, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER AO SERVIDOR DIEGO RAMOS PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 002223-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, COM DIREITO À REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 318, DE 06 DE ABRIL DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ALACIMAR ARRUDA SAMPAIO.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIKE SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA – SEMGEF, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA .

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISABELA ARAÚJO SANTOS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR ALDECIR SILVA LIMA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR AILSON DA MOTA DE JESUS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.

FICA ESTABELECIDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 1º A 7 DE SETEMBRO DE 2026, COM EXPEDIENTE DAS 8H ÀS 14H.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA BENILDA BATISTA PEREIRA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.

REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.

DESIGNAR O SERVIDOR WERLYSON DE SOUZA ALVES PARA ACOMPANHAR, MONITORAR E VERIFICAR AS PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI – 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNA O SERVIDOR, SR. RONILSON PEREIRA MARTINS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 039354-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL TERRA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES DA FROTA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.