DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE PAULA

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARCIANE MATTOS PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 190, DE 17 DE JUNHO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIENE KETLEM LIMA PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

CRIA O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNCICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DA-LHE ATRIBUICOES.

DELEGAR COMPETÊNCIAS À VICE-PREFEITA, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RUBEM DO CARMO ARAUJO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DIA DO EVANGELHO”, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 004196-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA INTERINO, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA DINA DE AMORIM CASTRO, EM DECORRÊNCIA DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL.

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUZA SILVA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LIGIA LANE BELO MOTA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUSIMARA BATISTA CORRÊA, MATRÍCULA N° 003316-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.