DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA .
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 164, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR INTERINO DA ESCOLA JULIO WALFREDO DA PONTE.
REVOGA A PORTARIA N° 012, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA, SRA. AIMEE BEATRICY DA CONCEIÇÃO REGO, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NO ÂMBITO DO SINASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, SEGUNDA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR E DO GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA).
REGULAMENTA A LEI Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2025.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidora Clivia Sena do Vale.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA MAIA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 130, DE 05 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 102, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. AMANDA SOUSA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003645-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ANTÔNIA APARECIDA GOMES CAROLINO, MATRÍCULA N° 000319-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
