FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FABIO SILVA SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA DA SILVA BEZERRA PANTOJA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAREN CANTO FAVACHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. VERIDIANO SOUSA SALES, MATRÍCULA N° 002763, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS,LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JANDERSON AZEVEDO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA VANILA ESTER SILVA ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM EMPREENDEDOR DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 279, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDECMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSIELMA DA SILVA ABREU, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MOBILIÁRIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS; REGULAMENTA OS CASOS DE INCIDÊNCIA E DE NÃO CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TFE), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 202, DE 2025; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 284, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E CONSOLIDAR A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO COMO ÁREA DE CONHECIMENTO E COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 1º DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SR. ANTONIO PORTO DE AGUIAR, TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 007/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO CONVENCIONAL E ORGÂNICA DE ITENS FRACASSADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS. (COBRADE1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº. 3.646/2022MDR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR. WERLYSON DE SOUZA ALVES, SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL , NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
