CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, PARA BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER, À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – COHAB, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, BEM COMO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA INSTITUCIONAL COM A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO TRATAR DE DEMANDAS E AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DA FRENTE DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – DRE SANTARÉM. PROMOVIDA PELO MÓDULO I – ETAPA REGIONAL DAS FORMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DA FRENTE DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – DRE SANTARÉM. PROMOVIDA PELO MÓDULO I – ETAPA REGIONAL DAS FORMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DA FRENTE DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – DRE SANTARÉM. PROMOVIDA PELO MÓDULO I – ETAPA REGIONAL DAS FORMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ (SEOP), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEINFRA) E AUDIÊNCIA COM A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EM SANTARÉM-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E CONSOLIDAR A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO COMO ÁREA DE CONHECIMENTO E COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 1º DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.

DESIGNAR O SR. ANTONIO PORTO DE AGUIAR, TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 007/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO CONVENCIONAL E ORGÂNICA DE ITENS FRACASSADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIM, SINAN E SINASC” PROMOVIDO PELA NIVS-BELÉM, EM PARCERIA COM A 9ª CRS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIM, SINAN E SINASC” PROMOVIDO PELA NIVS-BELÉM, EM PARCERIA COM A 9ª CRS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SESPA

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARCOS PEREIRA DE SOUSA, COORDENADOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE “EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

CONCEDER DIÁRIA A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE “EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE NUTRIÇÃO E AS ÁREAS TÉCNICAS CORRESPONDENTES DO 9ª CRS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE NUTRIÇÃO E AS ÁREAS TÉCNICAS CORRESPONDENTES DO 9ª CRS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA RTS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – DVS-VISAMB 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX SILVA FALABELO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA RTS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – DVS VISAMB 9ª CRS/SESPA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. LUCAS GADELHA DE CAMPOS, FARMACÊUTICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO “TREINAMENTO DE CANETAS GLOBALX U/U2 – MANUSEIO DOS DISPOSITIVOS DE CANETAS DE INSULINAS – ASSEGURANDO A EFICÁCIA DO TRATAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GENILSON QUEIROZ PACHECO, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO)”, PROMOVIDA PELA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – DOCA, 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. VALCILENE ANDRADE DOS SANTOS, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO)”, PROMOVIDA PELA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – DOCA, 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DO “PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, PARA FORMADORES DA FRENTE DE GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTONIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DO “I FÓRUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ: ENTRE O SINASE E O SUAS – A INTERSETORIEDADE COMO EIXO ESTRUTURANTE DA SOCIOEDUCAÇÃO”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DO “I FÓRUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ: ENTRE O SINASE E O SUAS – A INTERSETORIEDADE COMO EIXO ESTRUTURANTE DA SOCIOEDUCAÇÃO