CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.780.862-**, SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “ I OFICINA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE E NA HUMANIZAÇÃO: UNIFICANDO ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E REFERÊNCIAS TÉCNICAS”. PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – SESPA E 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9ºCRS.

FICA CEDIDA AO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA A SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 003644-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NAQUELE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA FRANCINEIA DE SOUSA LIMA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR EVANDRO REGO CORREA JUNIOR.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO NA TÉCNICA DE APLICAÇÃO E LEITURA DE PROVA TUBERCULINA” PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE – CEPCT, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DVS E 9º CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DAVI PEREIRA DE AMORIM, MOTORISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. PAULO CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR, MOTORISTA REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. SABRINA GOMES MARTINS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIVÂNIA DA SILVA GOMES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. SARA LUCIENE DE SOUZA LIMA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE.

CONCEDER AO SERVIDOR, SR. AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRÍCULA 002207-1, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO EM 1º DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2028, DEVENDO O SERVIDOR RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES EM 1º DE AGOSTO DE 2028, SEM DIREITO A RENUMERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O DIA 13 DE JULHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 15 DE JULHO DE 2026, PARA PORTO ALEGRE/RS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PROMOVIDO PELO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “CIRCUITO SEBRAE DO FUTURO É AGORA” PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ – SEBRAE/PA.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA REGIANE PAIVA DE LAVOR, MATRÍCULA N° 00262-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. CLAUDIA MARIA SERRA DE MELO, MATRÍCULA N° 000207-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. BRUNA SOUSA LIMA, MATRÍCULA N° 002257-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA CLARA SOUSA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL I DAS 203.1, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E TRANSFEREGOV COM ÊNFASE EM ENGENHARIA, PROJETOS E OBRAS”, PROMOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E TRANSFEREGOV COM ÊNFASE EM ENGENHARIA, PROJETOS E OBRAS”, PROMOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GUILHERME DOURADO VIANA, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E TRANSFEREGOV COM ÊNFASE EM ENGENHARIA, PROJETOS E OBRAS”, PROMOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E TRANSFEREGOV COM ÊNFASE EM ENGENHARIA, PROJETOS E OBRAS”, PROMOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINE CORDEIRO SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JAMILLY REIS GOMES, ENTREVISTADORA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.