DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NÃO EFETIVO.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2025.
DESIGNAR, O SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2025, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003309-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 045/2025. SEMSA.
AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMPI.
AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMDCA.
AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMAS.
AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. SEMTRAS.
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IZAILTON DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 044/2025 FUNDEB.
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IZAILTON DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA. SEMED.
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 045/2025. FMS.
AUTORIZAR, A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, DECRETO Nº 012/2025, ASSINAR EM CONJUNTO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, DECRETO Nº 001/2025, E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. JAILSON DA COSTA ALVES. SEMGA.
Cedência de Servidor Municipal para exercer fução de Cordenador Local do PARFOR EQUIDADE IFPA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) À SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO.
Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ROBERTA CORRÊA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ALCIMAR ARRUDA SAMPAIO e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no ano letivo de 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA N° 023 DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, NO PERÍODO DE 16 A 19 DEZEMBRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, BEM COMO, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE (AMUCAN).
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares no âmbito das Eleições para os Cargos de Diretor (a) e Vice-diretor (a) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LÚCIA BRITO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS E ASPECTOS BÁSICOS DO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, À LUZ DA LEI 14.133/21.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS E ASPECTOS BÁSICOS DO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, À LUZ DA LEI 14.133/21.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
