NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E 21 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DA PAIXÃO DE CRISTO E TIRADENTES, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Eliane Pinheiro Maia.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Rosimary Siqueira de Sousa.
REVOGA A PORTARIA N° 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N° 023, DE 24 FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE ENDEMAIS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 11 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO ENTOMOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICA: CONCEPÇÕES E ANÁLISE DE INDICADORES PROMOVIDO PELA DIVISÃO DE ENDEMIAS DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 11 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO ENTOMOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICA: CONCEPÇÕES E ANÁLISE DE INDICADORES PROMOVIDO PELA DIVISÃO DE ENDEMIAS DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA).
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. MAURÍCIO MAZZOTTI SANTAMARIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 063/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 146/2025.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARLON DAMASCENO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ; SEDAP; IDELFLOR; PARÁ RURAL E OCB.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ; SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA; FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL E NA COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO PARA COGEMEP.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. HÉLIO VITORINO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS CONFERENCIAIS 2025 REGIÃO INTEGRADA DO BAIXO AMAZONAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TATIANE TORRES LEARTE, CONSELHEIRA - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS CONFERENCIAIS 2025 REGIÃO INTEGRADA DO BAIXO AMAZONAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAXILENE SANTOS DA SILVA, CONSELHEIRA - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS CONFERENCIAIS 2025 REGIÃO INTEGRADA DO BAIXO AMAZONAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MÁRCIA BIENA DE SOUSA ALVES, CONSELHEIRA - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS CONFERENCIAIS 2025 REGIÃO INTEGRADA DO BAIXO AMAZONAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À TUBERCULOSE PROMOVIDA PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GENILSON QUEIROZ PACHECO, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO FORTALECENDO A REGULAÇÃO, PROMOVIDA PELO 9ª/CRS/SESPA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX SILVA FALABELO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO PROGRAMA: VIGIAGUA E SISTEMA SISAGUA, PROMOVIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO 9ª/CRS/SESPA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO CACS FUNDEB, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO RESOLVER JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SABER: INSERÇÃO DOS PARECERES REFERENTES A 2023 E 2024; DIFICULDADE DE CONFIRMAÇÃO DO E-MAIL DA PRESIDENTE E AVERIGUAR DEMAIS DILIGÊNCIA DO FNDE REFERENTE A IRREGULARIDADES DO CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 004178-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2025, PARA BELÉM/PA, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: REUNIÃO INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS (SEOP); AGENDA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC); VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA) E AUDIÊNCIA COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E DEPUTADOS ESTADUAIS, VISANDO TRATAR DE PAUTAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL (DOT) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO, CELSON NESTOR FERREIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNCIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MARÇO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISANS), PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER) E DO ENCONTRO ESTADUAL DO SISANS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISANS/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CAISAN-PA) E INSTITUTO PACTO CONTRA A FOME.
