DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA .

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISABELA ARAÚJO SANTOS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR ALDECIR SILVA LIMA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR AILSON DA MOTA DE JESUS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.

FICA ESTABELECIDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 1º A 7 DE SETEMBRO DE 2026, COM EXPEDIENTE DAS 8H ÀS 14H.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA BENILDA BATISTA PEREIRA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.958.272-**, EDUCADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “4º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF 2025-2028 – EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS”, PROMOVIDO PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA INFÂNCIA – UNICEF.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.902.682-**, CHEFE DE DIVISÃO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “4º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF 2025-2028 – EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS”, PROMOVIDO PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA INFÂNCIA – UNICEF

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.301.322-**, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE AGOSTO DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL – SECIR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.348.962-**, SECRETÁRIA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE AGOSTO DE 2026, PARA BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “I ENCONTRO ESTADUAL DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIOS DE RUA – PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ – SESPA E DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – DPAIS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.873.082-**, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9º CRS , SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA E DIVISÃO TÉCNICA - DT .

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.312.202-**, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9º CRS , SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA E DIVISÃO TÉCNICA - DT .

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.

DESIGNAR O SERVIDOR WERLYSON DE SOUZA ALVES PARA ACOMPANHAR, MONITORAR E VERIFICAR AS PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.790.712-**, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARLAMUNDI ASA SUL EM BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CONGRESSO “SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – SME E PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – PME: AÇÕES PRIORITÁRIAS NAS COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CMES” PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MIRIELI MOREIRA DIAS, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.849.432-**, CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “FISCALIZAÇÃO DO ITR E ESTRATÉGIAS DE AUMENTO DE RECEITA – EDIÇÃO SANTARÉM/PA” PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO – CNM.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZARIA DA SILVA BEZERRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.543.982-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “REUNIÃO DE CARÁTER PEDAGÓGICA” PROMOVIDA PELO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES

DESIGNA O SERVIDOR, SR. RONILSON PEREIRA MARTINS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.301.322-**, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL – SECIR, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) DO MAGISTÉRIO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.673.642-**, SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) DO MAGISTÉRIO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.226.572-**, COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.361.512-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS , REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.422.352-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.339.872-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.787.472-**, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.912.332-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.