DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2026.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE ENDEMAIS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE INTEGRAÇÃO DE ARBOVIROSE”, PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9ºCRS /SESPA E DIVISÃO DE ENDEMIAS – DIEN/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, , NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS ÓBITOS PRIORITÁRIOS”, PROMOVIDA PELA 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9ºCRS /SESPA E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DVS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS ÓBITOS PRIORITÁRIOS”, PROMOVIDA PELA 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9ºCRS /SESPA E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DVS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS ÓBITOS PRIORITÁRIOS”, PROMOVIDA PELA 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9ºCRS /SESPA E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DVS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. DAMIÃO DE SOUSA MOURÃO, MATRÍCULA N° 000032-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 19 DE JUNHO 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELA 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9ºCRS/SESPA E DIVISÃO TÉCNICA – DT.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 19 DE JUNHO 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELA 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9ºCRS/SESPA E DIVISÃO TÉCNICA – DT.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)”, PROMOVIDO PELA REDE DE COLABORAÇÃO PARA OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA E UNDIME/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)”, PROMOVIDO PELA REDE DE COLABORAÇÃO PARA OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA E UNDIME/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)”, PROMOVIDO PELA REDE DE COLABORAÇÃO PARA OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA E UNDIME/PA.

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SAMILA FAIANE FARIAS DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO, MATRÍCULA 004229-3, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2026 A 22 DE MAIO DE 2028, SEM DIREITO A REMUNERAÇÃO.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, ORIENTADOR SOCIAL DE PROJETOS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JUNHO DE 2026, PARA GRAVATÁ/PE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 19 DE JUNHO DE 2026, PARA GRAVATÁ/PE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JUNHO DE 2026, PARA GRAVATÁ - PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSÉ OCEAN NUNES RODRIGO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JUNHO DE 2026, PARA GRAVATÁ - PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.