DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2025.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA .

REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO DO PROGRAMA – COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELA 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

REVOGAR A PORTARIA Nº 046, DE 12 DE MAIO DE 2025

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES”, PROMOVIDA PELO 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RIVALDO DE FARIAS SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES”, PROMOVIDA PELO 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DIENNY FROTA DE ALCÃNTARA, FARMACÊUTICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES”, PROMOVIDA PELO 9ª CRS/SESPA - SANTARÉM

FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE CORPUS CHRISTI.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINIC CARROLINO NUNES, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS TUTELARES E PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, PROMOVIDO PELO UNICEF EM PARCERIA COM O CEDCA, SEASTER E INSTITUTO PEABIRU.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS TUTELARES E PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, PROMOVIDO PELO UNICEF EM PARCERIA COM O CEDCA, SEASTER E INSTITUTO PEABIRU

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO MESA CONEXÃO DE DIREITOS - AGRICULTURA FAMILIAR E MERENDA/ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DECORRENTE DA EVOLUÇÃO DA MESA DE DIÁLOGOS CATRAPOVOS-PARÁ, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DA CIDADE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/PA, E AUDIÊNCIA COM A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.

REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 097, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 01 (UMA) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 9 A 11 DE JUNHO DE 2025, PARA GRAVATÁ-PE, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, PROMOVIDO PELO BANCO SANTANDER

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS RÊGO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 9 A 11 DE JUNHO DE 2025, PARA GRAVATÁ-PE, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, PROMOVIDO PELO BANCO SANTANDER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ISLA FERREIRA MOTA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 9 A 11 DE JUNHO DE 2025, PARA GRAVATÁ-PE, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, PROMOVIDO PELO BANCO SANTANDER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 9 A 11 DE JUNHO DE 2025, PARA GRAVATÁ-PE, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, PROMOVIDO PELO BANCO SANTANDER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 E 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO FÁBIO MELO DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DIA 03 A 06 DE JUNHO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO MARUÁ (PLACA SZZ2H15) PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA CIVEPEL VEÍCULOS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. REGINA LÚCIA DUARTE DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. CÁTIA ELENE DOS SANTOS SILVA, MEMBRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. NATANAEL FREIRES MACHADO, PROCURADOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KARINE LIMA BRASIL MACHADO, PROCURADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.