EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÕES NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL - FPF; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ALEPA; E COM A COMISSÃO GESTORA DE MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL MUNICIPAL COGMEP.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 2 A 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. GONÇALO CARNEIRO IMBIRIBA JUNIOR, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 143/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLELMA LOBATO AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ JORGE MACHADO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LEUZANIR BEZERRA MONTE
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RODSON JULIAN DA CRUZ CORREA, MATRÍCULA N° 002253-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS
ATUALIZADO O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (URM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MÊS JANEIRO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO PERMANENTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ELISANIA PONTE SILVA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO EM REDUÇÃO PERMANENTE DA SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSA MIRTES DA SILVA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JEFFERSON BRUNO LIMA TAVARES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WILSON PEREIRA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. AURICELIO DE SOUSA MOURÃO, ASSESSOR ESPECIAL DAS 203.1, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA; MINISTÉRIO DAS CIDADES, E JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 20252028, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO UNICEF.
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE REFERENTE À ADESÃO AO PACTO PELA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDO RAFAEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.171.209-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR TODOS OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À DESTINAÇÃO DA MADEIRA DOADA AO MUNICÍPIO PELO IBAMA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARLON DAMASCENO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA E COM O DEPUTADO FEDERAL AIRTON FALERO.
