CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARCOS PEREIRA DE SOUSA, COORDENADOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE “EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

CONCEDER DIÁRIA A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE “EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE NUTRIÇÃO E AS ÁREAS TÉCNICAS CORRESPONDENTES DO 9ª CRS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE NUTRIÇÃO E AS ÁREAS TÉCNICAS CORRESPONDENTES DO 9ª CRS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA RTS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – DVS-VISAMB 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX SILVA FALABELO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA RTS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – DVS VISAMB 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. LUCAS GADELHA DE CAMPOS, FARMACÊUTICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO “TREINAMENTO DE CANETAS GLOBALX U/U2 – MANUSEIO DOS DISPOSITIVOS DE CANETAS DE INSULINAS – ASSEGURANDO A EFICÁCIA DO TRATAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GENILSON QUEIROZ PACHECO, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO)”, PROMOVIDA PELA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – DOCA, 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. VALCILENE ANDRADE DOS SANTOS, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO)”, PROMOVIDA PELA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – DOCA, 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DO “PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, PARA FORMADORES DA FRENTE DE GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTONIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DO “I FÓRUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ: ENTRE O SINASE E O SUAS – A INTERSETORIEDADE COMO EIXO ESTRUTURANTE DA SOCIOEDUCAÇÃO”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DO “I FÓRUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ: ENTRE O SINASE E O SUAS – A INTERSETORIEDADE COMO EIXO ESTRUTURANTE DA SOCIOEDUCAÇÃO

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO E SENSIBILIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE E ANIMAIS PEÇONHENTOS, TOXOPLASMOSE, LEPTOSPIROSE E FEBRE MACULOSA”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO E SENSIBILIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE E ANIMAIS PEÇONHENTOS, TOXOPLASMOSE, LEPTOSPIROSE E FEBRE MACULOSA”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO 3 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 – TFE 2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. EDIVANE GALUCIO VIANA, MATRÍCULA N° 003646-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 30 A 31 DE MARÇO DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA CERIMÔNIA INSTITUCIONAL DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DE CLIMA (MMA).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL – FPF; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL E COM A COMISSÃO GESTORA DE MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL -COGMEP.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELISANGELA ALMEIDA MESQUITA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS – MULHERES EM MOVIMENTO: TRANSFORMANDO A SOCIEDADE”, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS – MULHERES EM MOVIMENTO: TRANSFORMANDO A SOCIEDADE”, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA.

CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2227-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA

CONCEDER DIÁRIA AO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA, PROCURADOR-GERAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, PARA BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM E À 7ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE E CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE E VISAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ”, PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DEVS/SESPA).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS”.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUELI AVELINO COSTA, MATRÍCULA N° 000296-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA MANAUS-AM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA (ESFR) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.