DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 – TFE 2025.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL” PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL” PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA)

CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA N° 002227-6.

DESIGNAR, O SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, SERVIDOR EFETIVO, ENGENHEIRO CIVIL, MATRÍCULA Nº 04164-5, PARA ATUAR COMO AGENTE TÉCNICO JUNTO A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC

VISANDO PARTICIPAR DA TERCEIRA EDIÇÃO DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SRI/PR)

DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. ANTÔNIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, DECRETO Nº 099/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE INTERVENÇÃO EM DESASTRES PROMOVIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ – CBMPA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.

VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE INTERVENÇÃO EM DESASTRES PROMOVIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ – CBMPA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 003259-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2025 QUE DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA O SERVIDOR, SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 A 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, PROMOVIDA PELO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS-PA”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OS SERVIDORES SR. GUILHERME DOURADO VIANA COMO FISCAL TITULAR E O SR. VITALINO DE SOUSA NERES JUNIOR COMO FISCAL SUPLENTE.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em mobiliário escolar (padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

DESIGNAR O SERVIDOR, SR. GUILHERME DOURADO VIANA PARA ACOMPANHAR E FAZER PUBLICAÇÃO NO GEO-OBRAS DO TCM/PA.

DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, DECRETO Nº 060/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. CLERE MEDEIROS REIS.

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. PAULO IVAN LIRA DA COSTA.

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JANEIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA ELEIÇÃO E CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ - AMUT – BIÊNIO 2025-2026 E DO EVENTO “SEMINÁRIO NOVOS GESTORES” PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARÁ – FAMEP.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.