CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Carta de Serviços aos Usuários
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Contra Cheque dos Servidores
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Diário Municipal - FAMEP
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nota Fiscal Eletrônica
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PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Três dias de programação reuniram quadrilhas, teatro, sorteios e grandes shows musicais
14-07-2026CONCEDER AO SERVIDOR, SR. AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRÍCULA 002207-1, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA [...]
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O DIA 13 DE JULHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DAVI PEREIRA DE AMORIM, MOTORISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINA [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. PAULO CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR, MOTORISTA REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, CO [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. SABRINA GOMES MARTINS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, [...]
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MA [...]
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM "EMPREENDEDOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O MANDATO REMANESCEN [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISAMAR SANTOS VILAS BOAS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DO [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]