CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Carta de Serviços aos Usuários
CONTRA CHEQUE ONLINE
Contra Cheque dos Servidores
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
Diário Municipal - FAMEP
CONTROLE REGULAÇÃO DE PACIENTES
Controle de Regulação de Pacientes
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nota Fiscal Eletrônica
PORTAL DE SERVIÇOS
Portal de Serviços Municipais
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Investimento na educação garante mais conforto e segurança para os 426 alunos da rede municipal.
04-09-2025CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 004196-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA ESTRUTUR [...]
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.
ART. 1º. CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 07 A [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ALTAMIRA-PA, VISA [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZARIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS AO INICIAR E AO INAUGURAR OBRAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DO [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "DIA DO EVANGELHO", NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMP [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
