DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 TFE 2025.
CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA N° 002227-6.
DESIGNAR, O SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, SERVIDOR EFETIVO, ENGENHEIRO CIVIL, MATRÍCULA Nº 04164-5, PARA ATUAR COMO AGENTE TÉCNICO JUNTO A COORDENADORIA DE PROTE [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PA [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISA [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF.
DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA D [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]
