DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA INTERINA, DAI – 1 NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL J [...]

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS FAZENDÁRIOS – PRO [...]

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. VALCICLEI NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 000264-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANT [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, CONSELHEIRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PER [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PORTO ALEGR [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 056/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E LEI Nº 057/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS: N� [...]

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGAR COMPETÊNCIAS À VICE-PREFEITA, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 10 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MU [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ [...]

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, AFETADO POR ESTIAGEM. (COBRADE – 1.4.1.1.0), CONFORME A PORTARIA Nº. [...]