DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NÃO EFETIVO.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LIZÂNEA SILVA DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI MOREIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOC [...]
