TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
PORTARIA SEMED 064 2022 19/09/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.
PORTARIA SEMMA 09 2022 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL – NUCAM. JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 92 2022 14/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Diária 91 2022 14/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. NADIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Diária 90 2022 14/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Diária 89 2022 08/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ANA PAULA DOS ANJOS PINTO - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 88 2022 08/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA. ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Diária 87 2022 08/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. LUARA MARQUES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 86 2022 08/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL
PORTARIA SEMED 063 2022 08/09/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Edgleuma Maria Costa da Frota. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 117 2022 05/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 058 2022 02/09/2022 Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo ônibus com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residentes do Município de Mojuí dos Campos. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 062 2022 01/09/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Arlete Santos da Silva. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 061 2022 01/09/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Lucivane Mota da Silva. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 060 2022 01/09/2022 Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor Jailson Mota de Almeida. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 059 2022 01/09/2022 Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marli Gadelha Mendes. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 30 2022 01/09/2022 DESIGNAR O SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 005772-0 , RG: 6107150 E CPF: 995.172.052-87, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 057 2022 31/08/2022 Dispõe sobre desiganação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de Máquina e Equipamento para implantação da Fábrica de Bloquete visando atender as necessidaders desta secretaria. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 85 2022 29/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ROSINEIA MACHADO SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
Diária 84 2022 29/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. IRIS DE SOUSA LUZ SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
Diária 82 2022 29/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DEUSIANE DE SOUZA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. DEUSIANE DE SOUSA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO II
Diária 81 2022 29/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 80 2022 29/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Diária 79 2022 29/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL I
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 056 2022 25/08/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 e aquisição de combústiveis para atender as demandas da SEMED. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 055 2022 25/08/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto adesão da ata de registro de preço para aquisição de móveis para uso escolar. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 044 2022 25/08/2022 Designar os servidores, Alex Silva Falabelo matrícula nº 002372-8 e CPF nº 020.735.302-65, Clere Medeiros Reis matricula nº 006423-8 CPF nº 0409.897.552-15 e Kátia d’Angela Brito Frota matricula nº 006645-1 e CPF nº 644.799.272-04, para composição da Comissão Técnica Examinadora, do Processo de CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFICOS COM LAUDO, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, que se refere a Contrato por objeto a Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde na Área de Análise Clínica, Tabela SUS. COLETIVA
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 043 2022 25/08/2022 Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO - CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA GAP 15 2022 25/08/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA 008 2022 18/08/2022 ALTERA A PORTARIA 004/2021, EXCLUI A EX SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, COMO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A “LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E INCLUI COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO”. ANA PAULA DOS ANJOS PINTO - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 042 2022 16/08/2022 Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR - ODONTOLOGO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 041 2022 16/08/2022 Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde de Mojuí dos Campos. MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR - ODONTOLOGO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 040 2022 12/08/2022 Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde – FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde – UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família – ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 027 2022 12/08/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. EUSIANE FROTA DE ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
Diária 78 2022 11/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ÁLVARO OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ÁLVARO OLIVEIRA DA SILVA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diária 77 2022 11/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diária 76 2022 11/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FREDSON DE ARAUJO MATOS, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. FREDSON DE ARAUJO MATOS - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diária 75 2022 11/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO JOSÉ DA SILVA MACIEL FILHO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. JOSE DA SILVA MACIEL FILHO - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diária 74 2022 11/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 054 2022 11/08/2022 Dispõe sobre designação fiscal que tem por objeto de contrato Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa cozinha e refeição individual tipo marmitex. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 039 2022 10/08/2022 Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF: 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto Credenciamento visando a contratação de pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde e também serviços de laboratório de análises clínicas na rede de atenção básica de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 038 2022 10/08/2022 Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
PORTARIA GAP 14 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO FERIADO ESTADUAL DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA).
Suspensão 001 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE VISITA E INSPEÇÃO PRÉVIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diária 83 2022 09/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
Diária 73 2022 03/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 72 2022 03/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA 005 2022 02/08/2022 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL
PORTARIA SEMED 053 2022 01/08/2022 Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 052 2022 01/08/2022 Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 051 2022 01/08/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ALCIONE DE AGUIAR SOUSA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 050 2022 01/08/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora DALVA GOMES COSME. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 015A 2022 22/07/2022 DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 049 2022 21/07/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMTRAS 026 2022 21/07/2022 Dispõe sobre o horário de expediente na sede do Conselho Tutelar no período de 21 a 29 de julho de 2022.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 025 2022 21/07/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 37 2022 14/07/2022 DESIGNAR o servidor ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e o servidor VICTOR HUGO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 003230-1 e CPF: 013.927.082-57, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, a execução dos Contratos do FMS que têm por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS e OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
PORTARIA SEMTRAS 024 2022 14/07/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 036 2022 13/07/2022 Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados a atender as necessidades do deslocamento das autoridades e servidores da Secretaria Municipal de Saúde e de conselheiros municipais de saúde de Mojuí dos Campos-Pa. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
Diária 71 2022 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
Diária 70 2022 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. JAIME PARENTE SEADE - COORDENADOR(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 033 2022 09/07/2022 Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da aquisição de material gráfico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-PA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
Diária 69 2022 08/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR HELCIAS COELHO LIMA FILHO. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária 68 2022 08/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMTRAS 021 2022 07/07/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA SEMAGRI 001 2022 06/07/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA SEMGA 116 2022 05/07/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 115 2022 05/07/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
Diária 66 2022 04/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. TATIANA JAMILE DAS NEVES SILVA - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
PORTARIA SEMED 047 2022 30/06/2022 Nomear a Comissão de análise de demonstração do sistema E-GESTOR para avaliação de qualidade e inspeção do processo administrativo n°008/2022-SEMED. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 046 2022 30/06/2022 Altera a Portaria n°045 de 29 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do ano letivo de 2022. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 045 2022 29/06/2022 Dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do Ano letivo de 2022. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 035 2022 29/06/2022 Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aquisição de uma van zero km com 16 lugares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
Diária 65 2022 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
Diária 64 2022 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA WANESSA SOUSA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. WANESSA SOUSA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diária 63 2022 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 12A 2022 24/06/2022 DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PORTARIA SEMGA 114 2022 17/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR AVELAR RONALDO PEREIRA DA COSTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 113 2022 17/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMED 044 2022 17/06/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DA CONCEICAO WALFREDO DE SOUZA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 043 2022 17/06/2022 Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal WANESSA SOUSA SILVA, para exercer suas funções junto Conselho Municipal de Educação-CME. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 112 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA BENILDA BATISTA PEREIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 111 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 110 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GRACINETE FRANCO TAVARES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 109 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 108 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 107 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 106 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SAMILA FAIANE FARIAS DA CRUZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 105 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 104 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 103 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 102 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA IVANEIDE ARAGÃO TRINDADE, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 099 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 098 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 097 2022 15/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 017 2022 14/06/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº , RG: 259208 E CPF: 598.248.832-15 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, MATRÍCULA N° 005794-0, RG: 9172939, CPF: 828.680.182-200 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO HATCH E MOTOCICLETA” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EUSIANE FROTA DE ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
PORTARIA SEMED 042 2022 10/06/2022 Dispõe sobre licença-prêmio àservidora Maria das Graças de Aguiar Portela. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 041 2022 09/06/2022 Dispõe sobre a licença para tratar de interesse particular sem remuneração à servidora Marcia Daniely Rocha Paiva pelo período de 01 ano. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 62 2022 08/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
PORTARIA SEMSA 032 2022 08/06/2022 DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 031 2022 06/06/2022 Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aparelho de ultrassom para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-PA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 030 2022 06/06/2022 Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde de acordo com a proposta 17738.256000/1220-04. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO
PORTARIA SEMGA 101 2022 05/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 100 2022 05/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ELISANIA PONTES SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
Diária 67 2022 05/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 096 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA LAIS SILVA DE SOUSA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 095 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SUSIMARA BATISTA CORREA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 094 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA AMANDA SOUSA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 093 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MIZAEL BEZERRA DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 092 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR SILVIO LOBATO DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 091 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 090 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARCELO FABRÍCIO MELO MOTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 089 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR DELBLEMIR FARIAS DE SOUSA MUNIZ, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 088 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR NILTON SOUSA DOS SANTOS, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 087 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTÔNIO ADSON AGUIAR, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 086 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 085 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 084 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 083 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 082 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ALAN DIMAS COELHO SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 081 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 080 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 079 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 078 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO COSTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 077 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ODERLEY COELHO DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 076 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARCELLO MAIA PEREIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 075 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR FRANCISCO VALDECI DOS REIS MAIA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 074 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MONICA DA SILVA ROCHA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 073 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 072 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA EDIVANE GALÚCIO VIANA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 071 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 070 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTÔNIO EVANDRO MACIEL DE ARAÚJO, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
PORTARIA SEMGA 069 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
Diária 61 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA GILMARA SILVA DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. GILMARA SILVA DE FREITAS - ENTREVISTADOR(A) SOCIAL
Diária 60 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS à SERVIDORA ROSE DANIELE MIRANDA SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ROSE DANIELE MIRANDA SOUSA - DIGITADOR(A) SOCIAL
PORTARIA SEMED 040 2022 02/06/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LUCIANA MARINHO MACHADO RODRIGUES ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 014 2022 01/06/2022 DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
Diária 59 2022 31/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
Diária 58 2022 31/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. GLICILENE EVARISTO DA SILVA - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
Diária 57 2022 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL
Diária 56 2022 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. LEANDRO DA SILVA PRATA - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 55 2022 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 039 2022 30/05/2022 Dispõe sobre fiscais de contrato que tem por objeto "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos para atender a Prefeitura de Mojuí e suas Secretarias Municipais" ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 038 2022 30/05/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 028 2022 30/05/2022 Designar o servidor, ALISSON RICHARD FIGUEIRA, matrícula nº 006648-6 e CPF: 007.841.042-80, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e pinturas visando atender as demandas do fundo municipal de saúde.
Diária 54 2022 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO
Diária 53 2022 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ANA CLAUDIA UCHOA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Diária 52 2022 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Diária 51 2022 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA - CHEFE DE SEÇÃO I
PORTARIA SEMED 037 2022 26/05/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 50 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SR VICTOR LUCAS DA SILVA MAIA. VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 49 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MIRIELE HOLANDA MOREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MIRIELE HOLANDA MOREIRA - ASSESSOR ESPECIAL I
Diária 48 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA NAYLA SILVA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. NAYLA SILVA DE SOUZA - CHEFE DE SEÇÃO I
Diária 47 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. RAILA VANESSA DE FERREIRA DE ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 46 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. DEUSIANE DE SOUSA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO II
Diária 45 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. IRIS DE SOUSA LUZ SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
Diária 44 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. JOAS DA SILVA LUCAS - ASSESSOR
Diária 43 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. HERIKA FERREIRA PEPER - CHEFE DE DEPARTAMENTO
Diária 42 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ANDREINA SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
Diária 41 2022 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MILENA FONTENELE DE FREITAS - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 036 2022 25/05/2022 Dispõe sobre designação de fiscal que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 KG. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 035 2022 20/05/2022 Dispõe sobre a designação da servidora Srª.Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva no Conselho Muninicipal de Educação CME. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 012 2022 19/05/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
Diária 40 2022 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR - CHEFE DE DEPARTAMENTO
Diária 39 2022 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CUTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, SR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 027 2022 18/05/2022 Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto o credenciamento de Entidades Filantrópicas, privadas com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de exames laboratoriais e ultrassonografias com laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 026 2022 17/05/2022 Designar o servidor, MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza, materiais descartáveis e água mineral, visando as diversas atividades e projetos promovidos e desenvolvidos através do fundo municipal de saúde. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
Diária 38 2022 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.
Diária 37 2022 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 011 2022 16/05/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 010 2022 16/05/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 009 2022 16/05/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, MATRÍCULA Nº 005777, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA Nº 006445-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMTRAS E DO FMAS” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO DE MORAIS - COORDENADOR(A)
Diária 36 2022 13/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. CLERE MEDEIROS REIS - COORDENADOR(A)
Diária 35 2022 13/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 034 2022 13/05/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção, locação de softwere com módulos de atividades pedagógicas assessoramento e suporte técnico com treinamento para gestão escolar. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 34 2022 13/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. MARIA SAMARA CASTRO GOMES. MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 033 2022 11/05/2022 Dispõe sobre dsignação de fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos da administração pública em diários oficiais e jornais de circulação regional. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 33 2022 10/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC DE AMORIM CARROLINO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 032 2022 10/05/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto “aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED” ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 32 2022 10/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Diária 31 2022 10/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. CLERE MEDEIROS REIS - COORDENADOR(A)
PORTARIA SEMED 031 2022 09/05/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 030 2022 09/05/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARLENE RIBEIRO DA SILVA MAIA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 30 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Diária 29 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA LEILA PONTES AGUIAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Diária 28 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ERICA CRISITNA SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ERICA CRISTINA SOUSA LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
Diária 27 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ANA LUIZA ALMEIDA PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Diária 26 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. EUSIANE FROTA DE ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
Diária 25 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO DE MORAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO DE MORAIS - COORDENADOR(A)
Diária 24 2022 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. JAIME PARENTE SEADE - COORDENADOR(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 029 2022 06/05/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção" ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 023 2022 06/05/2022 DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, MATRÍCULA Nº 005885-8 E CPF: 839.600.582-68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 022 2022 06/05/2022 Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos, descartáveis e medicamentos sujeito a controle especial (portaria SVS/MS nº 344/98) e farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
PORTARIA SEMGA 068 2022 03/05/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SEMED 028 2022 03/05/2022 Dispõe sobre as aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 021 2022 03/05/2022 Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF nº 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da Administração Pública para atender as necessidades das unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
PORTARIA SEMED 027 2022 02/05/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO MARTINS ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 026 2022 02/05/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora CLIVIA SENA DO VALE. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 23 2022 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
Diária 22 2022 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ANA CLAUDIA UCHOA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Diária 21 2022 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO - CONSELHEIRA CMAS
Diária 20A 2022 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA - CHEFE DE SEÇÃO I
PORTARIA SEMED 025 2022 26/04/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 12 2022 25/04/2022 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária 20 2022 22/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Diária 19 2022 22/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL
Diária 18 2022 22/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 17 2022 22/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. LUARA MARQUES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 16 2022 22/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A)
PORTARIA GAP 11 2022 22/04/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 024 2022 18/04/2022 Dispõe sobre fiscais de contarato que tem por objeto “Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação-SEMED”. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 15 2022 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Diária 14 2022 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 13 2022 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA SEMGA 067 2022 08/04/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA SECRETARIAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Diária 12 2022 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ALCIONE ANDRADE DA LUZ - TECNICO EM EDUCAÇÃO
Diária 11 2022 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - TECNICO EM EDUCAÇÃO
Diária 10 2022 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 007 2022 04/04/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 006 2022 04/04/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 023 2022 23/03/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto locação de imóvel não residencial para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mojuí dos Campos. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 022 2022 18/03/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de divisórias com instalações para a nova sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMMA 003 2022 18/03/2022 DISPÕE DAS ATRIBUIÇÕES DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, COMO COORDENADORA DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 021 2022 14/03/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto“Contratação de empresa especializada na locação de veículos (tipo ônibus) com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residente no MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 09 2022 08/03/2022 Deslocamento à Belém, visando participação na chamada do Programa "Forma Pará" e assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche pelo Programa "Creche por Todo o Pará". MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO.
Diária 08 2022 07/03/2022 Para deslocamento à Belém, visando participação na chamada do Programa "Forma Pará" e assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche pelo Programa "Creche por Todo o Pará", além de comparecimento na sede da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN). ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO - VICE-PREFEITO
Diária 07 2022 07/03/2022 PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO NO TEATRO MARIA SYLVIA NUNES, PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA "FORMA PARÁ" E ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PELO PROGRAMA "CRECHE POR TODO O PARÁ", ALÉM DE COMPARECIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - TECNICO EM EDUCAÇÃO
Diária 06 2022 07/03/2022 Para deslocamento à Belém, visando comparecimento no Teatro Maria Sylvia Nunes, para lançamento do Programa "Forma Pará" e assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche pelo Programa "Creche por Todo o Pará", além de comparecimento na sede da Secretaria Estadual de Educação. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 10 2022 04/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA GAP 09 2022 04/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA GAP 08 2022 04/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA GAP 07 2022 04/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA GAP 06 2022 04/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA SEMMA 004 2022 04/03/2022 INSTITUI AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA SEMED 020 2022 02/03/2022 “Dispõe sobre o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino do ano letivo de 2022, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências. ” ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 019 2022 02/03/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora JOSIANE LOPES AGUIAR. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 004 2022 26/02/2022 Designar a servidora, servidor CLERE MEDEIROS REIS, matrícula nº 05654-5 e CPF nº 409.897.552-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto à aquisição de Material de limpeza, material gráficos e material de proteção individual para Programa Saúde na Escola. CLERE MEDEIROS REIS - ENFERMEIRO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 020 2022 25/02/2022 Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato que tem por objeto materiais técnico descartáveis e equipamentos hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio, oxímetro, fluxômetro e válvula reguladora c/ fluxômetro para cilindro de oxigênio), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.
PORTARIA GAP 05 2022 25/02/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE “CARNAVAL”.
PORTARIA SEMED 018 2022 23/02/2022 “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos do Município de Mojuí dos Campos”
PORTARIA SEMED 017 2022 22/02/2022 Dispõe sobre o grau de Complexidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação- SEMED.
Diária 05 2022 21/02/2022 Deslocamento à Belém, visando comparecimento no Tribunal de Contas dos Municípios, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), bem como participação em reunião na sede da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN). GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR - PROCURADOR (A) CHEFE
Diária 04 2022 21/02/2022 Deslocamento à Belém, visando comparecimento no Tribunal de Contas dos Municípios, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), bem como participação em reunião na sede da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN). HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 04 2022 18/02/2022 DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS QUE ATUARÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO.
PORTARIA GAP 03 2022 18/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Diária 03 2022 18/02/2022 Deslocamento à Belém, visando comparecimento em órgãos públicos de interesse da Assistência Municipal, especialmente para reuniões na sede da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH); comparecimento no setor de Identificação da Polícia Civil do Estado do Pará e na Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) além de reuniões com os Coordenadores dos Programas “Criança Feliz” e “Alimenta Brasil”. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 02 2022 18/02/2022 Deslocamento à Belém, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesses gerais para a administração municipal, especialmente à sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), do Tribunal de Contas dos Municípios, além de reuniões na Casa Civil e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 017 2022 15/02/2022 Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE BUCAL PARA 02 (DUAS) ESF: ESPERANÇA E BAIXA DA ONÇA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL CONFORME PROJETO BÁSICO. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO
Diária 01 2022 14/02/2022 REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO MARCIO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA GAP 01 2022 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 015 2022 08/02/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato da Chamada Pública HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 014 2022 08/02/2022 Dispõe sobre licença prêmio à servidora Marta da Costa Silva. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 08 2022 07/02/2022 Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF nº 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO TIPO PASSEIO. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 07 2022 07/02/2022 Designar a servidora, Sra. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula: 005688-0, CPF 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS que se fizer necessário para atender ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
PORTARIA SEMED 013 2022 04/02/2022 Designa Comissão de Análise das Amostras da Chamada Pública HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 012 2022 04/02/2022 Designa Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 011 2022 03/02/2022 Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa prestação de serviço de Transporte Escolar. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMMA 002 2022 25/01/2022 Designar o Servidor ALEXANDRE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, juntamente com Servidor JOSE LOURIVAL SOARES DA SILVA, como fiscal suplente, para contratação de empresa para obtenção de materiais "Escritório e Informática", desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMSA 003 2022 24/01/2022 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA ELEIR SILVA DE SOUSA.
PORTARIA SEMED 010 2022 17/01/2022 Dispõe sobre nomeação da Comissão de análise de amostras da merenda escolar -Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 009 2022 17/01/2022 Dispõe sobre licença-prêmio do cargo de Pedagogo ao servidor Paulo Roberto Ferreira HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 008 2022 17/01/2022 Dispõe sobre licença-prêmio no cargo de professor do servidor Paulo Roberto Ferreira HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 007 2022 17/01/2022 Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Carmem Silvia de Sousa HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMTRAS 002 2022 17/01/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SEMTRAS, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMTRAS 001 2022 11/01/2022 DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA SEMGA 64 2022 07/01/2022 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 002 2022 07/01/2022 Designar a servidora, ROZIANE MANSO DA SILVA, matrícula nº 006031-3 e CPF nº 068.198.713-84, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a Aquisição de: Gás GLP p-13kg; Combustível e derivados de petróleo. PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE- CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE-EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 006 2022 06/01/2022 Dispõe sobre designação fiscal de contrato para prestação de serviço transporte escolar. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 005 2022 06/01/2022 "Dispõe sobre a definição de padrão mínimo de escola e a forma de provimento de recursos para o ano letivo 2022." HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 004 2022 06/01/2022 "Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação, movimentação e substituição de recursos humanos nas Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências". HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 003 2022 05/01/2022 "Dispõe sobre a dsignação de fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Merendar Escolar " HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 002 2022 05/01/2022 "Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências." HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 63 2022 03/01/2022 Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Elias Almeida de Sousa, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.
PORTARIA SEMED 001 2022 03/01/2022 "Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022." HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 056 2021 27/12/2021 Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 055 2021 22/12/2021 Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 017 2021 20/12/2021 Delega Funções de Natureza Administrativa de Competência do Secretário Municipal de Saúde ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Sr. Helcias Coelho Lima Filho, no período de 20 a 22 de Dezembro de 2021.
Diária 079 2021 13/12/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
Diária 078 2021 03/12/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias à Servidora Rita de Cássia Andrade da SIlva, lotada na Secretaria Municpal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.
Diária 077 2021 03/12/2021 Dispõe sobre a Concessão de Díarias a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos. MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 076 2021 03/12/2021 Dispõ sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 054 2021 02/12/2021 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSILENE MACEDO DE OLIVEIRA. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 053 2021 02/12/2021 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 052 2021 02/12/2021 Dispõe sobre licença-prêmio à servidora WANESSA SOUSA SILVA. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 051 2021 02/12/2021 Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor MARLISSON SOUSA DE ANDRADE. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 050 2021 02/12/2021 Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor EZEQUIAS DE SOUZA FERRAZ JUNIOR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária 075 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos.
Diária 074 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dos Campos.
Diária 073 2021 29/11/2021 dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Clere Medeiros Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA SEMSA 052 2021 29/11/2021 Tornar sem efeito a Portaria nº 22 de 21 de junho de 2021.
PORTARIA SEMSA 051 2021 29/11/2021 CONCEDER a Sra. ELIANE COUTINHO DA CONCEIÇÃO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000802-8, lotada na ESF Alto Alegre, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 049 2021 29/11/2021 "Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção na Comunidade Corphus Christi". HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 016 2021 25/11/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias.
Diária 072 2021 23/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Tatiana Jamile das Neves Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 048 2021 23/11/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO, NA ESCOLA RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA GOIANIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMSA 049 2021 19/11/2021 Designar a servidora, TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório matrícula nº 0022616, para exercer a função de COORDENADORA DE MALÁRIA do Município de Mojuí dos Campos.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 050 2021 18/11/2021 Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 000194-5, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aquisição Contratação de Empresa para Confecção e Fornecimento de Fardamentos e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) para o quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, tendo como suplente a Servidora MARILIA AGUIAR DE AMARAL.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 047 2021 17/11/2021 DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ARTHUR CALAZANS EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 046 2021 17/11/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BOLETINS FICHAS, HISTÓRICOS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 071 2021 16/11/2021 Conceder diária à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 022 2021 10/11/2021 Designar o servidor RAIMUNDO DOS SANTOS, como fiscal titular do contrato que tem por objeto “MANUTENÇÃO DE CARROS ”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor Wenndel Pessoa Oliveira.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 021 2021 10/11/2021 Designar a servidora JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, como fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar o contrato que tem por objeto “MATERIAL DE ARMARINHO”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor Jaime Parente Seade.
Diária 070 2021 08/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Andressa Sabrina Silva da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 069 2021 08/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA SEMGA 057 2021 08/11/2021 Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Marcela Campos da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em caráter temporário e excepcional, em razão de seu estado gravídico.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 056 2021 08/11/2021 Designar o servidor Adonias Sobrinho da Silva, como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTECNICOS, SEGURANÇA DESARMADA E TRIO ELETRÍCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, tendo como suplente o servisor Elivaldo Pinto da SIlva.
PORTARIA SEMMA 008 2021 08/11/2021 Designar a servidora Luara Marques da Silva, para exercer atividades de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Diária 068 2021 05/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Diária 067 2021 05/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 066 2021 05/11/2021 dispõe sobre a concessão de diárias ao secretário municipal de educação de mojuí dos campos. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 065 2021 05/11/2021 dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito de mojuí dos campos. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 045 2021 04/11/2021 Dispõe sobre a designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma e construção de uma quadra poliesportiva da escola Getúlio Vargas localizada na comunidade Igarapé do Lama. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 044 2021 03/11/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES
PORTARIA SEMED 043 2021 29/10/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMSA 048 2021 28/10/2021 CONCEDER ao servidor VALCICLEI NASCIMENTO DOS SANTOS, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000264-0, lotado na ESF Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2021.
PORTARIA SEMSA 047 2021 28/10/2021 CONCEDER a servidora MARIA LUZILENE OLIVEIRA BEZERRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 000192-9, lotada no Centro de Saúde de Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021.
PORTARIA SEMSA 046 2021 28/10/2021 CONCEDER a Servidora RAIMUNDA VALENTIM SOARES, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000615-7, lotada no Centro de Saúde de Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2021.
PORTARIA SEMSA 045 2021 28/10/2021 CONCEDER ao Servidor VERIDIANO SOUSA DE SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000276-3, lotada na USF Cidade Alta I e II, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2021.
PORTARIA SEMSA 044 2021 28/10/2021 Conceder a Servidora. CLAUDIA MARIA SERRA DE MELO, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000207-0, lotada na ESF Baixa da Onça, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021.
Diária 064 2021 22/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 063 2021 22/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Agricultura – SEMAGRI, de Mojuí dos Campos. JAILSON BARBOSA DE MESQUITA - SECRETÁRIO(A)
Diária 062 2021 22/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária 061 2021 22/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito de Mojuí dos Campos. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
Diária 060 2021 22/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Eusiane Frota de Araujo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 059 2021 22/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora josiara do Socorro Figueiredo Caetano de Moraes, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 058 2021 18/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 057 2021 18/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 056 2021 18/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Andressa Sabrina Silva da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 055 2021 18/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA SEMED 042 2021 18/10/2021 DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 041 2021 18/10/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 054 2021 15/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor João Batista Rocha Dantas de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 053 2021 13/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.
Diária 052 2021 13/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Alex Silva Falabelo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos, estado do Pará.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 039A 2021 07/10/2021 Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem como objeto contratação de empresa de locação de veículos automotores sem motorista. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 020 2021 06/10/2021 Designar o servidor Jaime Parente Seade, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto “Fornecimento de Refeições e Marmitex para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e fundos municipais da Prefeitura de Mojuí dos Campos/PA.”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Josiara do Socorro Fugueira Caetano de Morares.
PORTARIA SEMMA 007 2021 06/10/2021 Designar a servidora Rita de Cássia Andrade da Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental, lotada como Chefe de Divisão, para o exercício de atividades de Licenciamento Ambiental em Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA SEMED 040 2021 05/10/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SR.ª ANTÔNIA APARECIDA GOMES CARROLINO EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 039 2021 05/10/2021 REVOGAR A PORTARIA N°038/2021 DE 01 DE OUTUBRO E CANCELAR O PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 024 2021 05/10/2021 DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, o Contrato que tem por objeto “DISPENSA DE ALUGUEL – CASA DOS CONSELHOS ”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor WELLINGTON ABREU MIRANDA.
Diária 051 2021 04/10/2021 dispõe sobre a concessão de diária à servidora Raila Vanessa de Ferreira Araujo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 051 2021 04/10/2021 Designar o servidor Isaac da Silva Ximenes, para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, tendo como suplente a servidora Marcilene Portela Fontenele.
PORTARIA SEMED 038 2021 01/10/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA SRª. MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR PORTELA EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 037 2021 01/10/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SRª. MARIA JOSÉ ALVES MENDES EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 036 2021 01/10/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SR.ª PRISCILA THAIS DE SOUSA MOREIRA EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 050 2021 29/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Gilmara Silva de Freitas, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 049 2021 29/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Rose Daniele Miranda Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 048 2021 29/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Daiane da Conceição Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 047A 2021 29/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos.
Diária 046 2021 29/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária ao Secretário Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 045 2021 27/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Maria Ironeide Uchoa de Castro, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 044 2021 27/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Wellington Abreu Miranda, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 043 2021 27/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Josiara do Socorro Figueiredo Caetano de Moraes, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 042 2021 27/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Jaime Parente Seade, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 041 2021 27/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Eusiane Frota de Araujo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 040 2021 27/09/2021 Conceder diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. ADRIELLY LINHARES LIMA, no período de 27 a 28 de Setembro de 2021, para deslocamento à Belém, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesse da assistência municipal, especialmente à sede da Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará e sede da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB). ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 039 2021 27/09/2021 Conceder diárias ao Prefeito Municipal Marco Antônio Machado Lima, nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesses gerais para a administração municipal, especialmente à sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sede da Polícia Rodoviária Federal, sede da Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará e Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN). MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 035 2021 24/09/2021 DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE BOA SORTE. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 043 2021 22/09/2021 Designar a servidora Josirlande Maria do Nascimento Silva, para aconpanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aqauisição de materiais e equipamentos odontológicos para adequação física do consultório de atendimento especializado.
PORTARIA SEMGA 049 2021 21/09/2021 Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Larissa de Abreu Moura, em caráter temporário e excepcional, em razão de estado gravídico.
Diária 038 2021 21/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 037 2021 21/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 042 2021 20/09/2021 Designar a servidora Clere Medeiros Reis, para acompanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aquisição de material de limpeza para o Programa Saúde na Escola, tendo como suplente a servidora Marília Aguiar do Amaral.
PORTARIA SEMED 034 2021 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº030 E COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2° SEMESTRE DO ANO LETIVO, NO PERIODO QUE PERDURAR O DECRETRO N° 286/2021. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 033 2021 20/09/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS OS SERVIDORES SRº.LEANDRO DA SILVA PRATA E SRª. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 040 2021 17/09/2021 Designar a servidora Nazaré Carneiro da Silva, para acompanhar como Fiscal Titular o contrato que tem por objetivo a Aquisição de Insumos e Descartéveis para atendimento de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 038 2021 17/09/2021 Designara a servidora Nazaré Carneiro da SIlva, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o contratato que tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos para Atendimentos de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19, tendo como suplente a servidora Odilena Erlaine de Sousa.
Diária 036 2021 16/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Glicilene Evaristo da Silva, nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 035 2021 16/09/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dos Campos.
Diária 034 2021 16/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. Adrielly Linhares Lima
Diária 032 2021 14/09/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diária à servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA SEMGA 048 2021 13/09/2021 Dispõe sobre a Concessão de Licença, para tratar de intereses particulares, ao servidor Alan Dimas Coelho Silva, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, do município de Mojuí dos Campos/PA.
Diária 033 2021 13/09/2021 Dispõe sobre a Concessão de Dária, à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 047 2021 10/09/2021 Designar o servidor Luiz Monteiro dos Santos Júnior, para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e implementos agrícolas pertencentes à sevretaria municipal de agricultura do município de Mojuí dos Campos, tendo com suplente o servidor jarlison batista dos Santos.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 046 2021 10/09/2021 Designar o servidor Joas da Silva Lucas,para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a Empresa contratada, para a contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com retirada e instalação de Moto Bombas Submersas de 03, 05, 10 e 35 VC, tendo como suplente o servidor jair Soares da Silva.
PORTARIA SEMSA 039 2021 09/09/2021 Dispõe sobre a nomeação para ser Referência Técnica em Saúde do Trabalhador as servidoras Josirlande Maria Nascimento da Silva e Clere Medeiros Reis.
PORTARIA SEMMA 06 2021 01/09/2021 Designa servidor para atividades de Licenciamento Ambiental.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 018 2021 31/08/2021 Designar a servidora Josiara do Socorro Fugueiredo Caetano, como fiscal titular, que tem por objetivo ¨Aquisição de Matrial Permanente¨, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da Legislação vigente., tendo como suplente o servidor jaime Parente Seade.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 017 2021 30/08/2021 Designar a servidora Alciene Roberta Guimarães da Silva, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto “AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Doralice Portela Fontenele.
PORTARIA GAP 015 2021 26/08/2021 Designa servidor para atuar como representante da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 032 2021 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO FISCAL DOS SERVIDORES ANDREIA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA E MARCIANE MATTOS PEREIRA, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS(CAE/CACS-FUNDEB E CME, DE RESPONSABILIDADE DA sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 031 2021 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÀO SERVIDOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
Diária 030 2021 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÀO SERVIDOR FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 035 2021 18/08/2021 DESIGNAR O SERVIDOR ODERLEY COELHO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR O CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EDPDEMIOLÓGICA E AMBIENTALEM SAÚDE E AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA SEMGA 044 2021 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FELIPE NASCIMENTO STELMACHTCHUK, ENGENHEIRO AGRÔNOMO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA SEMGA 043 2021 13/08/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO SERVIDOR ALEX SANDRO SOARES DA SILVA, AO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ.
PORTARIA SEMGA 042 2021 13/08/2021 HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 034 2021 12/08/2021 Designar a servidora, CLERE MEDEIROS REIS, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS: ESF MOJUI DOS CAMPOS, ESFR VISTA ALEGRE, ESF BAIXA DA ONÇA, tendo com suplente a Servidora CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA SEMSA 032 2021 12/08/2021 Designar servidora para a Coordenação da Regulação Municipalde Saúde de Mojuí dos Campos.
PORTARIA SEMED 031 2021 11/08/2021 “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Técnico Municipal do Censo Escolar do Município de Mojuí dos Campos” João Batista Rocha Dantas de Sousa EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 031 2021 11/08/2021 Designar a servidora, Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para atender as demandas do CENTRO DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS; POSTO DE SAÚDE CIDADE ALTA I E II; POSTO DE SAUDE DE ÁGUA FRIA; POSTO DE SAÚDE DE BOA FÉ; POSTO DE SAÚDE DE XAVIER; USF BAIXA DA ONÇA; USF VISTA ALEGRE DO MOJU, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento Permanente N°17738.256000/1170-06, tendo como suplente a servidora Clere Medeiros Reis.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 030 2021 11/08/2021 Designar a servidora, Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATARIAIS PERMANENTES para o CENTRO DE SAUDE DE MOJUI DOS CAMPOS, POSTO DE SAUDE BOA SORTE, USF MOJUI DOS CAMPOS, USF VISTA ALEGRE DO MOJU, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento Permanente N°17738.256000/1190-01, tendo como suplente a servidora Clere Medeiros Rei.s
PORTARIA SEMGA 038 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DE ESTADO GRAVÍDICO.
Diária 029 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. LEANDRO DA SILVA PRATA - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 028 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 027 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR - PROCURADOR JURÍDICO
Diária 026 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 025 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária 024 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 023 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA SEMED 030 2021 04/08/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°239/2021. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 033 2021 30/07/2021 Designa a servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar o contratato que tem por objetivo a Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Endemias, tendo como suplente a servidora Marília Aguiar do Amaral.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 016 2021 27/07/2021 DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL – CASA DOS CONSELHOS ”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 015 2021 27/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL - CREAS”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA.
Diária 022 2021 26/07/2021 CONCEDER DIÁRIAS AO SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 13A 2021 26/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA N9 005587-5,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO", COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA 005 2021 21/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA. FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 37A 2021 16/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR ISAAC DA SILVA XIMENES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE (COM ENTREGA) DE MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), PARA APLICAÇÃO AFRIO, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR SILVIO LOBATO DA SILVA.
PORTARIA SEMMA 004 2021 16/07/2021 DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE. HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA COMISSÃO CHAMADA PÚBLICA 029 2021 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, COMPOSTA PELOS SERVIDORES : KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA , EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA , LEANDRO DA SILVA PRATA, ENIO PONTES SILVA E GLICILENE EVARISTO DA SILVA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 028 2021 15/07/2021 DESIGNAR OS SERVIDORES, SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 811.786.462-20 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SR. ODERLEY COELHO DA SILVA, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 011.214.772-08, COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS.”.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA 004 2021 14/07/2021 DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, TENDO COMU SUPLENTE A SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 028 2021 12/07/2021 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa no fornecimento de material de construção para atender as demandas da SEMED. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 029 2021 07/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR SAMUEL ANTUNES ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 005702-9 E CPF: 020.490.492-77, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2020-FMS QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 014 2021 29/06/2021 DESIGNAR A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL - CRAS”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO.
PORTARIA SEMTRAS 14A 2021 29/06/2021 Designar Como Fiscal Titular à Servidora Josiara do Socorro Figueiredo Caetano, para acompanhar e fiscalizar,e como fiscal suplente o servidor Jaime Parente Seade, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 10A 2021 28/06/2021 DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “ EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PESQUISA, FORMAÇÃO, E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUSÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMA NO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DE COFINANCEIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL ”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 10B 2021 28/06/2021 Designar a servidora Jandira de Souza Bonfim, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto “Prestação de serviço de consultoria para pactuação e adesão aos programas de aquisição de alimentos e outros portais de busca de recursos para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos municipais da prefeitura de Mojuí dos Campos/PA.”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo com,o suplente a servidora Sheila Bacelar dos Santos.
Diária 020 2021 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 026 2021 21/06/2021 DESIGNAR A SERVIDORA JORLIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES (ELÉTRICA, SPDA, COMBATE A INCÊNDIO, ESTRUTURAL, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, GASES MEDICINAIS REDE ESTRUTURADA E ENGENHARIA CLINICA/MOBILIÁRIOS) PARA ADAPTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR ALEX SILVA FALABELO.
Diária 021 2021 21/06/2021 CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDORA TATIANA JAMILE NEVES DA SILVA, TÉCNICA EM LABORATÓRIO - NME-QP-400, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE JUNHO DE 2021. TATIANA JAMILES NEVES - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 021 2021 21/06/2021 JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA VERTIAL, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA KÉSIA ARAÚJO DE AGUIAR.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 023 2021 14/06/2021 DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, TENDO CO,MO SUPLENTE A SERVIDORA ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.
Diária 019 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR - PROCURADOR (A) CHEFE
Diária 018 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO - COORDENDORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
Diária 017 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária 016 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 015 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA SEMAGRI 006 2021 11/06/2021 DESIGNA O SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO PARA ATUAR COMO CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202-9, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA SEMAGRI 005 2021 11/06/2021 DESIGNA O SERVIDOR NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS PARA ATUAR COMO COORDENADOR DAS-202.5, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA SEMAGRI 004 2021 11/06/2021 DESIGNA O SERVIDOR JARLISSON BATISTA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO ENGENHEIRO AGRONOMO NS-QP-600, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA SEMAGRI 003 2021 11/06/2021 DESIGNA A SERVIDORA ANA GLAYCE SILVA DE ARAUJO PARA ATUAR COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA SEMAGRI 002 2021 11/06/2021 DESIGNA A SERVIDORA LETÍCIA DE LIMA SOUSA MOTA PARA ATUAR COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA GAP 014 2021 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária 014 2021 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 022 2021 03/06/2021 DESIGNAR A SERVIDORA, CLERE MEDEIROS REIS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA VERTIAL, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA SEMED 027 2021 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 026 2021 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 026 2021 02/06/2021 DESIGNAR O SERVIDOR DINAOR LIRA REGO JUNIOR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESSA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA., TENDO COMO SUPLENTE O SERVISOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA.
PORTARIA SEMED 025 2021 01/06/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 024 2021 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICPAL DO SISTEMA PRESENÇA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 32D 2021 24/05/2021 Designa a servidora Marcilene Poetela Fontenele, para fiscalizar como titular o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de GEstão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de Empresa para fornecimento de gênero alimentícios, materias de limpeza, material descartável, água mineral e refeição tipo marmitex, visando atender as demandaas das secretarias: SEMGA, FMS e FMAS, tendo sumplente à servidora Maria Rozione dos Santos da Costa.
PORTARIA SEMINF 001 2021 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, QUANTO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PELA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL. MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 32C 2021 14/05/2021 DESIGNA O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2021-SEMGA, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 023A 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 020 2021 14/05/2021 DESIGNAR O SERVIDOR, ODERLEY COELHO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS ESPERANÇA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ELEN CRISTINA TRINDADE CARVALHO.
PORTARIA SEMSA 018 2021 14/05/2021 DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 18A 2021 14/05/2021 DESIGNAR O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 017/2021-FMS QUE TEM POR OBJETO "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Diária 013 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 012 2021 14/05/2021 CONCEDE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 011 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS O SRA. MARCO ANTÔNIA MACHADO LIMA. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA SEMGA 027 2021 11/05/2021 ALTERA O EDITAL Nº 002 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 013 2021 11/05/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA GAP 012 2021 11/05/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA GAP 011 2021 11/05/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA GAP 010 2021 11/05/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 31A 2021 10/05/2021 DESIGNA A SERVIDORA DAIANE SILVA TORRES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 023 2021 07/05/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMMA 002 2021 04/05/2021 Altera o Art. 01 e se inseri o Parágrafo Único no Art. 5 da Portaria 001/2017, do GT Municipal de Combate ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, seus objetivos e atribuições. MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 010 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Educação de Mojuúi dos Campos, Sr. Ediclei jadson da Silva Gomes. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 009 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, Sr. Glayton Jean da Silva Rodrigues. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Diária 008 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de diária à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. Adrielly Linhares Lima. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 007 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dosm Campos, Estado do Pará. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA GAP 009 2021 20/04/2021 Dispõe sobre o atendimento nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Mojuí dos Campos no Feriado Nacional de 21 de abril de 2021.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 022 2021 15/04/2021 Dispõe sobre a designação fiscal de contrato EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 011 2021 15/04/2021 Designar a servidora Raila Vanessa de Ferreira Araujo, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, , a execução do Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada no sistema de folha de pagamento (SFP), geração de arquivo de dados on-line dos contra cheques mensais e das fichas financeiras e declarações de rendimentos anuais e portal transparência, conforme as exigências da lei nº 12.527/11.”. com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Márcia Cristiane da Silva.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 009A 2021 14/04/2021 DESIGNAR O SERVIDOR DORALICE PORTELA FONTENEL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, MATRÍCULA NG 005798-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMATION", COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 021 2021 13/04/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 006 2021 13/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diária à Servidora Adeiza Machado Portela, de Mojuí dos Campos/PA. ADEIZA MACHADO PORTELA - ASSISTENTE SOCIAL
Diária 005 2021 13/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Servidor Hellynaython da Silva Pereira, de Mojuí dos Campos/PA. HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I
Diária 004 2021 13/04/2021 Dispõe sobre a concessão de Diária ao Sr. Raimundo Adimário do Nascimento Ferreira, de Mojuí dos Campos, estado do Pará. RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA 003 2021 09/04/2021 DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. DINA DE AMORIM CASTRO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 020 2021 31/03/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PNAE NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 001B 2021 31/03/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO.
Diária 047 2021 29/03/2021 Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 031 2021 29/03/2021 DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MIRANDA DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMMT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS", TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR FABRICIO FONSECA FIGUEIRA.
PORTARIA GAP 008 2021 24/03/2021 Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Prefeitura de Mojuí dos Campos que atuará na condução das licitações realizadas na modalidade Pregão.
PORTARIA GAP 007 2021 24/03/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permamente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias.
PORTARIA SEMGA 026 2022 23/03/2021 Dispõe sobre Concessão de Licença para tratar de de interesse particular do Sr. Felipe Nascimento Stelmachtchuk, conforme Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Mojuí dos Campos, instituído pela Lei nº 055, de 26 de outubro de 2015. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMMA 001 2021 23/03/2021 Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental. MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 019 2021 18/03/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 018 2021 18/03/2021 DISPÕE SOBRE N OMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED DE ACORDO COM A LEI N° 10.024/2019 EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 017 2021 18/03/2021 DESIGNAR A SERVIDORA, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR ALEX SILVA FALABELO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 016 2021 16/03/2021 DESIGNAR A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUSA LIMA.
PORTARIA GAP 006 2021 16/03/2021 Suspende o Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA GAP 005 2021 16/03/2021 Suspende o Atendimento Presencial do Chefe do Poder Executivo Municipal de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 023 2021 11/03/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO GENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E COM MANUTENÇÃO, CELEB LC 131/2009, LEI 12. 527/2011 E DECRETO. 7.185/2010, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 015 2021 10/03/2021 DESIGNAR A SERVIDORA ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. CLERE MEDEIROS REIS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 014 2021 09/03/2021 DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA NAZARE CARNEIRO DA SILVA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 013 2021 09/03/2021 DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 017 2021 05/03/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 016 2021 04/03/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMAGRI 001 2021 04/03/2021 Designa o servidor Elias Almeida de Sousa como Agente de Fiscalização Agropecuária. JAILSON BARBOSA DE MESQUITA - SECRETÁRIO(A)
Diária 001A 2021 28/02/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 020 2021 25/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DE ABREU MOURA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ANUIDADE DO DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA INSERE, EDITA E EXCLUI CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECCESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 019 2021 23/02/2021 DESIGNAR O SERVIDOR JAIR SOARES DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CELEO LC 131/2009, LEI 12. 527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR VITALINO DE SOUZA NEVES JUNIOR.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 016A 2021 22/02/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 025 2021 19/02/2021 DESIGNA A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA CAPTAÇÃODE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO/CONTRATOS DE REPASSES NA PLATAFORMA MAIS BRASIL E REGULARIZAÇÃO DO CAUC.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 022 2021 19/02/2021 DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRUBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTA DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 12A 2021 19/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. QUÉSIA SOIANE DOS SANTOS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 021 2021 18/02/2021 DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL FREIRES MACHADO PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO O SR. MARCELO DUARTE CONRADO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 003A 2021 17/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA DORALICE PORTELA FONTINELE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 009A 2021 10/02/2021 DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM PO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORPUS CHRISTI NO KM 135 BR-163, PARA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. FRANCISCA FLÁVIA SOARES DE OLIVEIRA TOMÉ. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 010 2021 09/02/2021 DESIGNAR A SERVIDOR NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ COMO OBJETIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 009 2021 09/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO MANTER OS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 015 2021 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE ESCOLA E A FORMA DE PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O ANO ELETIVO DE 2021 EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 008A 2021 05/02/2021 DESIGNAR O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. NATÉCIA SILVA DA COSTA. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 019 2021 03/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CIDADE ALTA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA, BRUNA PEREIRA PESSOA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 008 2021 03/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA, EDNEIA MIRANDA SALGADO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES E SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANTÕNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA SEMED 014 2021 02/02/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 013 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 012 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 007 2021 01/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 006 2021 29/01/2021 DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAIS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 011 2021 28/01/2021 DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 010 2021 27/01/2021 DISPÕE ACRESCENTAR O INCISO VII NO ART. 5° DA PORTARIA N° 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 009 2021 26/01/2021 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2021. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 008 2021 26/01/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 005 2021 25/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALAMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 007 2021 22/01/2021 DESIGNA O SERVIDOR RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 003 2021 22/01/2021 FIXA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária 003 2021 22/01/2021 Cocede diária ao Sr. Glayton Gean da Silva Rodrigues no período de 25 a 28 de jeneiro de 2021 para a capital Belém/PA. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Diária 002 2021 22/01/2021 Concede diária a Senhora Adrielly Linhares Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 001 2021 22/01/2021 Concede diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos o Sra. marco Antônio Machado Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 024 2021 21/01/2021 DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, FISCALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E GESTÃO DE ISSQN, GESTÃO PATRIMÔNIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTROLE DE PROCESSOS E PORTAL DE SERVIÇOS, TENDO COMO FISCAL SUBISTITUTA A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.
PORTARIA SEMED 006 2021 21/01/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°111/2021 EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 003. 2021 20/01/2021 DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E SSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS AMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 005 2021 18/01/2021 DESIGNA A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 004 2021 18/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 004 2021 15/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 002 2021 15/01/2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal para realizar processos licitatórios de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 001 2021 15/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR ALAN DIMAS COELHO SILVA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS GLP P-13KG PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.
PORTARIA SEMSA 003 2021 14/01/2021 NOMEAR, COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
PORTARIA SEMSA 002 2021 14/01/2021 NOMEAR, A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MODALIDADE PREGÕES PRESENCIAIS E PREGÕES ELETRÔNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
PORTARIA DE SIGNAÇÃO FISCAL - SEMSA 001 2021 14/01/2021 DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL, TABELA UNIFICADA SUS COM DE SERVIÇO DE COLETA, ANÁLISES E DIAGNÓSTICO DAS AMOSTRAS DE MATERIAL COLETADO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DESTE MUNICÍPIO, TENDO COM SUPLENTE A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA.
PORTARIA SEMED 003 2021 12/01/2021 RESOLVE INCLUIR NA PORTARIA N°01 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE REORDENOU O INICIO DAS ATIVIDADES REMOTAS A PARTIR DO DIA 06/10/2020, PARA O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA MÍNIMA DAS 800H NECESSÁRIAS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 002 2021 12/01/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS. AUX.OP. DE CONSERVAÇÃO NA EMEIEF. MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 004 2021 08/01/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA GAP 003 2021 08/01/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 001A 2021 07/01/2021 DESIGNA O SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIDORES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 001 2021 07/01/2021 RESOLVE ANULAR A PORTARIA N°045/2020 QUE EM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO MÍNIMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 001 2021 05/01/2021 Autoriza servidores para efetuarem a movimentação de contas correntes do município conforme os poderes listados.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 018 2021 04/01/2021 DESIGNA O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 15.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 009 2021 04/01/2021 DESIGNEAR A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMOP SUPLENTE A SERVIDORA RAILA VANESSA DE L .ARAUJO.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 008 2021 04/01/2021 DESIGNA A SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 006 2021 04/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR E DIEGO OLIVEIRA SILVA COMO FISCAL SUBSTITUTO, DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATATA PARA FORNECIOMENTO DE SERVIÇOS.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 005 2021 04/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL LAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, GÁS GLP P — 13 KG E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AS SECRETÁRIAS A ELA VINCULADAS, TNDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUSA PEREIRA.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 004 2021 04/01/2021 DESIGNA A SERVIDORA DARLIELEN DA SILVA GOMES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. LAIS SANTOS SILVA.
PORTARIA SEMGA 004 2021 04/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR AMAURI FONTINELE FURTADO. •
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 003 2021 04/01/2021 DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CAROLINE MOITA PEREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A ¨LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/Nº, ESPERANÇA¨, E COMO FISCAL SUPLENTE FICA DESIGNADO O SR. CARLOS ANDRÉ SOUSA PEREIRA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 003 2021 04/01/2021 DESIGNA A SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE SELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM. DEUSIANE DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 001 2021 02/01/2021 Atualiza o valor da Unidade de Referência do Município - URM, de Mojuí dos Campos para o exercício de 2021. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária
PORTARIA SEMMA
mojuidoscampos.pa.gov.br
Emitido dia 30/09/2022 às 10:16:16