TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 016 2021 27/07/2021 DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL – CASA DOS CONSELHOS ”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.
PORTARIA SEMTRAS 016 2021 27/07/2021 DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL – CASA DOS CONSELHOS ”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 015 2021 27/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL - CREAS”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA.
PORTARIA SEMTRAS 015 2021 27/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL - CREAS”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA.
Diária 022 2021 26/07/2021 CONCEDER DIÁRIAS AO SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA 005 2021 21/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA. FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL
PORTARIA SEMMA 005 2021 21/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA. FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL
PORTARIA SEMGA 37A 2021 16/07/2021 DESIGNAR O SERVIDOR ISAAC DA SILVA XIMENES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE (COM ENTREGA) DE MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), PARA APLICAÇÃO AFRIO, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR SILVIO LOBATO DA SILVA. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMMA 004 2021 16/07/2021 DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE. HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA SEMTRAS 014 2021 29/06/2021 DESIGNAR A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL - CRAS”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 014 2021 29/06/2021 DESIGNAR A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL - CRAS”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 10A 2021 28/06/2021 DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “ EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PESQUISA, FORMAÇÃO, E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUSÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMA NO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DE COFINANCEIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL ”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.
PORTARIA SEMTRAS 10A 2021 28/06/2021 DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “ EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PESQUISA, FORMAÇÃO, E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUSÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMA NO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DE COFINANCEIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL ”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.
Diária 020 2021 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
Diária 021 2021 21/06/2021 CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDORA TATIANA JAMILE NEVES DA SILVA, TÉCNICA EM LABORATÓRIO - NME-QP-400, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE JUNHO DE 2021. TATIANA JAMILES NEVES - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Diária 019 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR - PROCURADOR (A) CHEFE
Diária 018 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO - COORDENDORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
Diária 017 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária 016 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 015 2021 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA SEMAGRI 006 2021 11/06/2021 DESIGNA O SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO PARA ATUAR COMO CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202-9, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA SEMAGRI 005 2021 11/06/2021 DESIGNA O SERVIDOR NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS PARA ATUAR COMO COORDENADOR DAS-202.5, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA SEMAGRI 004 2021 11/06/2021 DESIGNA O SERVIDOR JARLISSON BATISTA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO ENGENHEIRO AGRONOMO NS-QP-600, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA SEMAGRI 003 2021 11/06/2021 DESIGNA A SERVIDORA ANA GLAYCE SILVA DE ARAUJO PARA ATUAR COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA SEMAGRI 002 2021 11/06/2021 DESIGNA A SERVIDORA LETÍCIA DE LIMA SOUSA MOTA PARA ATUAR COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
PORTARIA GAP 014 2021 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária 014 2021 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 027 2021 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 026 2021 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 025 2021 01/06/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 024 2021 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICPAL DO SISTEMA PRESENÇA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMINF 001 2021 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, QUANTO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PELA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL. MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA 32C 2021 14/05/2021 DESIGNA O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2021-SEMGA, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 023A 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMSA 018 2021 14/05/2021 DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Diária 013 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 012 2021 14/05/2021 CONCEDE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 011 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS O SRA. MARCO ANTÔNIA MACHADO LIMA. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA SEMGA 027 2021 11/05/2021 ALTERA O EDITAL Nº 002 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 013 2021 11/05/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA GAP 012 2021 11/05/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA GAP 011 2021 11/05/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA GAP 010 2021 11/05/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA SEMGA 31A 2021 10/05/2021 DESIGNA A SERVIDORA DAIANE SILVA TORRES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 023 2021 07/05/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMMA 002 2021 04/05/2021 Altera o Art. 01 e se inseri o Parágrafo Único no Art. 5 da Portaria 001/2017, do GT Municipal de Combate ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, seus objetivos e atribuições. MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 010 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Educação de Mojuúi dos Campos, Sr. Ediclei jadson da Silva Gomes. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 009 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, Sr. Glayton Jean da Silva Rodrigues. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Diária 008 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de diária à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. Adrielly Linhares Lima. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 007 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dosm Campos, Estado do Pará. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA GAP 009 2021 20/04/2021 Dispõe sobre o atendimento nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Mojuí dos Campos no Feriado Nacional de 21 de abril de 2021.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 022 2021 15/04/2021 Dispõe sobre a designação fiscal de contrato EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 021 2021 13/04/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 006 2021 13/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diária à Servidora Adeiza Machado Portela, de Mojuí dos Campos/PA. ADEIZA MACHADO PORTELA - ASSISTENTE SOCIAL
Diária 005 2021 13/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Servidor Hellynaython da Silva Pereira, de Mojuí dos Campos/PA. HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I
Diária 004 2021 13/04/2021 Dispõe sobre a concessão de Diária ao Sr. Raimundo Adimário do Nascimento Ferreira, de Mojuí dos Campos, estado do Pará. RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA 003 2021 09/04/2021 DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 020 2021 31/03/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PNAE NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 001B 2021 31/03/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO.
PORTARIA GAP 008 2021 24/03/2021 Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Prefeitura de Mojuí dos Campos que atuará na condução das licitações realizadas na modalidade Pregão.
PORTARIA GAP 007 2021 24/03/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permamente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias.
PORTARIA SEMGA 026 2022 23/03/2021 Dispõe sobre Concessão de Licença para tratar de de interesse particular do Sr. Felipe Nascimento Stelmachtchuk, conforme Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Mojuí dos Campos, instituído pela Lei nº 055, de 26 de outubro de 2015. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMMA 001 2021 23/03/2021 Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental. MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 019 2021 18/03/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 018 2021 18/03/2021 DISPÕE SOBRE N OMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED DE ACORDO COM A LEI N° 10.024/2019 EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 006 2021 16/03/2021 Suspende o Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA GAP 005 2021 16/03/2021 Suspende o Atendimento Presencial do Chefe do Poder Executivo Municipal de Mojuí dos Campos/PA.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 015 2021 10/03/2021 DESIGNAR A SERVIDORA ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. CLERE MEDEIROS REIS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 017 2021 05/03/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 016 2021 04/03/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMAGRI 001 2021 04/03/2021 Designa o servidor Elias Almeida de Sousa como Agente de Fiscalização Agropecuária. JAILSON BARBOSA DE MESQUITA - SECRETÁRIO(A)
Diária 001A 2021 28/02/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO.
PORTARIA SEMGA 020 2021 25/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DE ABREU MOURA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ANUIDADE DO DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA INSERE, EDITA E EXCLUI CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECCESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 016A 2021 22/02/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 025 2021 19/02/2021 DESIGNA A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA CAPTAÇÃODE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO/CONTRATOS DE REPASSES NA PLATAFORMA MAIS BRASIL E REGULARIZAÇÃO DO CAUC. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 022 2021 19/02/2021 DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRUBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTA DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 12A 2021 19/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. QUÉSIA SOIANE DOS SANTOS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 021 2021 18/02/2021 DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL FREIRES MACHADO PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO O SR. MARCELO DUARTE CONRADO. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 009A 2021 10/02/2021 DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM PO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORPUS CHRISTI NO KM 135 BR-163, PARA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. FRANCISCA FLÁVIA SOARES DE OLIVEIRA TOMÉ. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 010 2021 09/02/2021 DESIGNAR A SERVIDOR NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ COMO OBJETIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 009 2021 09/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO MANTER OS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 015 2021 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE ESCOLA E A FORMA DE PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O ANO ELETIVO DE 2021 EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 008A 2021 05/02/2021 DESIGNAR O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. NATÉCIA SILVA DA COSTA. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 014 2021 02/02/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 013 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 012 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 007 2021 01/02/2021 DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 006 2021 29/01/2021 DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAIS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 011 2021 28/01/2021 DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 010 2021 27/01/2021 DISPÕE ACRESCENTAR O INCISO VII NO ART. 5° DA PORTARIA N° 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 009 2021 26/01/2021 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2021. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 008 2021 26/01/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 005 2021 25/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALAMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 007 2021 22/01/2021 DESIGNA O SERVIDOR RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 003 2021 22/01/2021 Fixa a lotação dos professores municipais e dá outras providências.
Diária 003 2021 22/01/2021 Cocede diária ao Sr. Glayton Gean da Silva Rodrigues no período de 25 a 28 de jeneiro de 2021 para a capital Belém/PA. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 003 2021 22/01/2021 Fixa a lotação dos professores municipais e dá outras providências. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária 002 2021 22/01/2021 Concede diária a Senhora Adrielly Linhares Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 001 2021 22/01/2021 Concede diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos o Sra. marco Antônio Machado Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA. MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO
PORTARIA SEMGA 024 2021 21/01/2021 DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, FISCALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E GESTÃO DE ISSQN, GESTÃO PATRIMÔNIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTROLE DE PROCESSOS E PORTAL DE SERVIÇOS, TENDO COMO FISCAL SUBISTITUTA A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 006 2021 21/01/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°111/2021 EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 005 2021 18/01/2021 DESIGNA A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 004 2021 18/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS 004 2021 15/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 002 2021 15/01/2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal para realizar processos licitatórios de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 003 2021 12/01/2021 RESOLVE INCLUIR NA PORTARIA N°01 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE REORDENOU O INICIO DAS ATIVIDADES REMOTAS A PARTIR DO DIA 06/10/2020, PARA O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA MÍNIMA DAS 800H NECESSÁRIAS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 002 2021 12/01/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS. AUX.OP. DE CONSERVAÇÃO NA EMEIEF. MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 004 2021 08/01/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA GAP 003 2021 08/01/2021 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED 001A 2021 07/01/2021 DESIGNA O SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIDORES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMED 001 2021 07/01/2021 RESOLVE ANULAR A PORTARIA N°045/2020 QUE EM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO MÍNIMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA GAP 001 2021 05/01/2021 Autoriza servidores para efetuarem a movimentação de contas correntes do município conforme os poderes listados.
PORTARIA SEMGA 018 2021 04/01/2021 DESIGNA O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 15.527/2011 E DECRETO 7.185/2010. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 018A 2021 04/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR VITOR ROBISON SENA PANTOJA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIÇENSA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527 E DECRETO 7.185/2010, E TENDO COMO FISCAL SUBSTITUDO O SR. TIAGO SOUSA DE ARAUJO. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 008 2021 04/01/2021 DESIGNA A SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 006 2021 04/01/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR E DIEGO OLIVEIRA SILVA COMO FISCAL SUBSTITUTO, DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATATA PARA FORNECIOMENTO DE SERVIÇOS. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 004 2021 04/01/2021 DESIGNA A SERVIDORA DARLIELEN DA SILVA GOMES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. LAIS SANTOS SILVA. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 003A 2021 04/01/2021 DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CAROLINE MOITA PEREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A ¨LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/Nº, ESPERANÇA¨, E COMO FISCAL SUPLENTE FICA DESIGNADO O SR. CARLOS ANDRÉ SOUSA PEREIRA. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS 003 2021 04/01/2021 DESIGNA A SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE SELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM. ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA SEMGA 001 2021 02/01/2021 Atualiza o valor da Unidade de Referência do Município - URM, de Mojuí dos Campos para o exercício de 2021. HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Diária
mojuidoscampos.pa.gov.br
Emitido dia 03/08/2021 às 04:58:54