| PORTARIA SEMED | 042 | 2023 | 29/05/2023 | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA 5ª FESTA INTEGRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 041 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MILENA FONTENELE DE FREITAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMGA | 20 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ERYCA PATRICIA IMBIRIBA RIBEIRO, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 19 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVANY COSTA COELHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 18 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 17 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DE SOUSA PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 16 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DEBLEMIR FARIAS DE SOUSA MUNIZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 15 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO EVANDRO MACIEL DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2023 | 19/05/2023 | Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 33 | 2023 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Diária | 32 | 2023 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO WELLINGTON ABREU MIRANDA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | WELLINGTON ABREU MIRANDA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 31 | 2023 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 30 | 2023 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA THAIS FERREIRA DE SOUSA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | THAIS FERREIRA DE SOUSA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 29 | 2023 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SAILVA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PORTARIA SEMED | 039 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe da Concessão de Licença Prêmio da Servidora Newman Miranda Pereira. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 038 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 037 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | MARCELO ARAUJO PEREIRA - AUXILIAR OPEACIONAL DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
| PORTARIA SEMED | 036 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA N°036, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA NEWMAN MIRANDA PEREIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 035 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA N° 035, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WANESSA SOUSA SILVA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 28 | 2023 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LUARA MARQUES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| Diária | 27 | 2023 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA. | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| PORTARIA SEMGA | 14 | 2023 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DEYSE RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 13 | 2023 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GEUSILENE BARBOSA DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 12 | 2023 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA EDNILZA LIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 034 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARINA CUNHA LEAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 033 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA N° 033, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 26 | 2023 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 25 | 2023 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA EDELCIANE DE ARAUJO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA GAP | 17 | 2023 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA SEMTRAS | 011 | 2023 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMTRAS | 009 | 2023 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 008 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | EUSIANE FROTA DE ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 032 | 2023 | 28/04/2023 | PORTARIA N°032, DE 28 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 038 | 2023 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | HERIKA FERREIRA PEPER - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 031 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA N° 031, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS E ESPORTIVOS PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 030 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA N° 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 029 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA N° 029, DE 26 DE ABRIL DE 2023, SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 24 | 2023 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ELIDIANE MOREIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| Diária | 23 | 2023 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO |
| Diária | 22 | 2023 | 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA | 16 | 2023 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AILSON DA MOTA DE JESUS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA SEMGA | 011 | 2023 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOSIELE RODRIGUES DAS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 010 | 2023 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALEX SILVA FALABELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 009 | 2023 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SUELI AVELINO COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 008 | 2023 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LUCINEIDE ARAUJO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 007 | 2023 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA RAIMUNDA IVONEIDE MORAIS DE SOUSA, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 006 | 2023 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELAINE DE OLIVEIRA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 005 | 2023 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TAMIRYS COUTINHO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 21 | 2023 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ROSE DANIELE MIRANDA SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| Diária | 20 | 2023 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMINF | 003 | 2023 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME DOURADO VIANA - COORDENADOR(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 028 | 2023 | 13/04/2023 | PORTARIA N° 028, DE 13 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 15 | 2023 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 14 | 2023 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 13 | 2023 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 12 | 2023 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 11 | 2023 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 10 | 2023 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 09 | 2023 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA SEMED | 027 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 027, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CUNHA LEAL. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 026, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ZENILCE SENA DA SILVA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 025 | 2023 | 30/03/2023 | PORTARIA N° 025, DE 30 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre designação de fiscal de contrato. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 007 | 2023 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 006 | 2023 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 005 | 2023 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 004 | 2023 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 024 | 2023 | 27/03/2023 | PORTARIA N° 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 023 | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA N° 023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre licença- prêmio à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 19 | 2023 | 24/03/2023 | Comparecimento ao evento denominado "Macha dos Prefeitos". | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 18 | 2023 | 24/03/2023 | Comparecimento ao evento denominado "Marcha dos Prefeitos". | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 17 | 2023 | 24/03/2023 | Comparecimento ao evento denominado "Marcha dos Prefeitos". | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 08 | 2023 | 23/03/2023 | DESIGNA O SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, NO PERIODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA N° 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DESIGNA AS SERVIDORAS ROSINEIA MACHADO SALDANHA E ANA CAROLINA BARBOSA MACEDO, PARA SER FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI N° 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAL. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 21 | 2023 | 21/03/2023 | PORTARIA N° 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal CARMEM SILVIA DE SOUSA, para exercer suas funções junto a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA na realização do Programa Forma Pará. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 010 | 2023 | 17/03/2023 | Designar a servidora, RYAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 007158-7 e CPF 045.111.082-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet para as unidades da saúde da zona rural, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. | RYAN DA SILVA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA | 07 | 2023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ERIVELTON FERREIRA PEREIRA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DE SIGNAÇÃO FISCAL - SEMSA | 11 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | |
| Diária | 16 | 2023 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 15 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| Diária | 14 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - PEDAGOGO |
| Diária | 13 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 12 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LIDIANE PORTELA DE SOUZA - PEDAGOGO |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 004 | 2023 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LUANY CAROLINE LOPES GALUCIO - ENGENHEIRO CIVIL TNS |
| Diária | 11 | 2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR HELCIAS COELHO LIMA FILHO. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 004 | 2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 002 | 2023 | 06/03/2023 | ERRATA DA PORTARIA N°002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO 3165, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 019 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA (ZONA URBANA) E GETÚLIO VARGAS (ZONA RURAL), DA ESCOLA MUNICIPAL POLO FRANCISCO CHAGAS LIMA (ZONA URBANA), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR a Servidora ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 005567-0, para exercer a função de Coordenação de Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Mojuí dos Campos; | ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 10 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 09 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| Diária | 08 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O PROJETO DE HARMONIZAÇÃO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DOS ROTEIROS OBJETIVOS DE INSPEÇÃO (ROI/ANVISA), QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM/PA. | ALEX SILVA FALABELO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Diária | 07 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O PROJETO DE HARMONIZAÇÃO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DOS ROTEIROS OBJETIVOS DE INSPEÇÃO (ROI/ANVISA), QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM/PA. | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SAILVA - ENFERMEIRO |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 003 | 2023 | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | KAMILA DA SILVA QUIRINO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA | 017 | 2023 | 23/02/2023 | PORTARIA N°017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre lincença-prêmio à servidora JANDERLEIA SANTOS OLIVEIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 016 | 2023 | 23/02/2023 | PORTARIA Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A LICENÇA- PRÊMIO À SERVIDORA EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 06 | 2023 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO CARNAVAL. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 003 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR a servidor FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA , n° 005798-3, RG: 2652572-0, CPF: 925.553.902-78 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e a servidora HELOANY DA GAMA SILVA, matrícula n° 005792-4, RG: 5948460, CPF: 984.266.052-49 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, que tem por objeto Aquisição de ovos de páscoa visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. | FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| ERRATA DE PORTARIA | 011 | 2023 | 14/02/2023 | ERRATA DA PORTARIA N°01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 01/02/2023, EDIÇÃO 3176, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 04 | 2023 | 14/02/2023 | Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos de controle especial e controlado (PORTARIA SVS/MS N°344/98), para atender a demanda do fundo municipal de saúde. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - FARMACÊUTICO |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 002 | 2023 | 14/02/2023 | REVOGA A PORTARIA Nº 032-C/2021 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDREINA SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 015 | 2023 | 13/02/2023 | Portaria n° 013, de 13 de fevereiro de 2023, Designa as Servidoras ANA CAROLINA BARBOSA MECEDO E ROSINEIA MACHADO SALDANHA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIRETO ADMINSTRATIVO JUNTO AS ÓRGÃO TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, FÓRUNS, Tribunais Estaduais e superiores; e órgão da administração pública direta e indireta do Governo Federal. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 013 | 2023 | 13/02/2023 | Errata da portaria n° 013, de 03 de fevereiro de 2023, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará no dia 07 de fevereiro de 2023, EDIÇÃO 3180, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO./ | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 06 | 2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SR VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA. | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 05 | 2023 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 04 | 2023 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 02 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE FMS. | ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 03 | 2023 | 08/02/2023 | Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Mojuí dos Campos. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - FARMACÊUTICO |
| PORTARIA COMISSÃO CHAMADA PÚBLICA | 014 | 2023 | 07/02/2023 | Designar os servidores para compor a Comissão Especial da Chamada Pública de aquisição de Gêneros de alimentos da Agricultura Familiar . | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 03A | 2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 013 | 2023 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 012 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE LICNÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARTA DA COSTA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 05 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE ATUARÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 04 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2023 | 01/02/2023 | Designar os servidores para compor a Comissão Especial de Licitações que ira conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência 001/2022 prevista na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores da Secretaria Municipal de Saúde, e nos demais procedimentos que suscita a manifestação da Comissão: NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PRESIDENTE; MARILIA AGUIAR DO AMARAl 1ª MEMBRO; DAIANE SILVA SOARES 2º MEMBRO. O Presidente designado pela Portaria fica autorizado a requisitar junto a Secretaria Municipal de Administração técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - FARMACÊUTICO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| Diária | 03 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VICE-PREFEITTA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANTONIA SUELY DA SILVA ARAÚJO. | ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO - VICE-PREFEITO |
| Diária | 02 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA. | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 010 | 2023 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 099 | 2022 | 26/01/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3148, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 009 | 2023 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 006 | 2023 | 26/01/2023 | Designar a servidora, ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 005567-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato, que tem por objeto locação de imóveis para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, Conselho municipal de saúde e demais prédios que se fizer necessário para atender ao fundo municipal de saúde. | ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 01 | 2023 | 26/01/2023 | Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos do programa de hipertensão e diabetes (HIPERDIA), para atender a demanda do fundo municipal de saúde. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - FARMACÊUTICO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 008 | 2023 | 20/01/2023 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 002 | 2023 | 19/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, N° 006445-9, RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, MATRÍCULA N° 005774-6, RG: 6671343, CPF: 006.128.532-33 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | JAIME PARENTE SEADE - COORDENADOR(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 007 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JÂNIO DENIS AGUIAR FEITOSA - AUXILIAR OPEACIONAL DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
| PORTARIA SEMAGRI | 002 | 2023 | 18/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, MATRÍCULA 006436-0 PARA EXECER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 006 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 005 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 004 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICEMÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA DA SILVA MOTA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 003 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. | DEIZE FREITAS PONTES - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 003 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DIEGO RAMOS PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 002 | 2023 | 16/01/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. | ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ALINE FREITAS DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA GAP | 03 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 002 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ERICSON FERREIRA ARAUJO - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA GAP | 02 | 2023 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 01 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA SEMGA | 001 | 2023 | 06/01/2023 | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMAGRI | 001 | 2023 | 04/01/2023 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI | LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - CHEFE DE DIVISÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 001 | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES POLOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 102 | 2022 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 125 | 2022 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA LARISSA DE ABREU MOURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | LARISSA DE ABREU MOURA - AUXILIAR DE ATENDIMENTO |
| PORTARIA SEMED | 101 | 2022 | 28/12/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CONTRATUAL GERAL DE FUNCIONARIOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMTRAS | 036 | 2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre o expediente na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social e no Setor de Identificação, no dia 23 de dezembro de 2022. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 113 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 112 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 100 | 2022 | 16/12/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 097/2022 E DISPÕE SOBRE O PERIODO DA CONCESSÃO DE LENCENÇA PARA ACOMPANHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 099 | 2022 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 088 | 2022 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 098 | 2022 | 15/12/2022 | REGOVA A PORTARIA Nº087/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 097 | 2022 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPNAHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 096 | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 095 | 2022 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 094 | 2022 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ANALISE DAS AMOSTRAS DO SISTEMA E-GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 092 | 2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 089 | 2022 | 22/11/2022 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIA SEMGA | 124 | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA APARECIDA GOMES CAROLINO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | ANTONIA APARECIDA GOMES CAROLINO - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMGA | 123 | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA RAIMUNDA MACIEL CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | ANTONIA RAIMUNDA MACIEL CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| PORTARIA SEMGA | 122 | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NATECIA SILVA DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | NATECIA SILVA DA COSTA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMGA | 121 | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA - ENFERMEIRO |
| PORTARIA GAP | 17 | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| Diária | 111 | 2022 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 035 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 005587-5, RG: 259208 E CPF: 598.248.832-15 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, MATRÍCULA N° 006445-9 RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | EUSIANE FROTA DE ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PORTARIA SEMTRAS | 034 | 2022 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| Diária | 110 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA LENICE SOUSA DO CARMO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LENICE SOUSA DO CARMO - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 109 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 087 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 033 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM, MATRÍCULA Nº 005776-2 , RG: 123585 E CPF: 793.523.082-04 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA HELOANY DA GAMA SILVA, MATRÍCULA N° 005792-4, RG: 5948460, CPF: 984.266.052-49 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CESTAS NATALINAS COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |
| PORTARIA SEMAGRI | 002 | 2022 | 11/11/2022 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI | LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - CHEFE DE DIVISÃO |
| PORTARIA SEMED | 086 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PÊMIO À SERVIDORA MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 108 | 2022 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR GUILHERME DOURADO VIANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | GUILHERME DOURADO VIANA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 107 | 2022 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SR VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA. | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 16 | 2022 | 07/11/2022 | DESIGNA A SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, NO PERÍODO DE LICENÇA DA SERVIDORA EM ESTADO GRAVÍTICO MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Diária | 106 | 2022 | 04/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 105 | 2022 | 04/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA SEMED | 085 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 084 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 083 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 082 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 081 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CLEOCIANE AGUIAR SANTOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 080 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 079 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 078 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 077 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GECIELLE SOUSA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 076 | 2022 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 075 | 2022 | 31/10/2022 | REVORA A PORTARIA Nº 054/2022 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMGA | 120 | 2022 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| PORTARIA SEMGA | 119 | 2022 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| Diária | 104 | 2022 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA KÉSIA ARAUJO DE AGUIAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | KESIA ARAUJO DE AGUIAR - ENFERMEIRO |
| Diária | 103 | 2022 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | PEDRO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA - MÉDICO |
| PORTARIA SEMED | 074 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SERVIDOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS 202.6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 073 | 2022 | 17/10/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 031/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SR. JOAO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, COMO ASSESSOR ESPECIAL DAS 203.1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Diária | 102 | 2022 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR HELCIAS COELHO LIMA FILHO. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 101 | 2022 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| Diária | 100 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 99 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 98 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| Diária | 97 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 96 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR RYAN DA SILVA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | RYAN DA SILVA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| Diária | 95 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO |
| Diária | 94 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 93 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 072 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto dispensa de licitação visando a locação de imóvel a qual funcionará a Casa dos Conselhos. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 071 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LEUZANIR BEZERRA MONTE. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 070 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora SANDRA MAIA CHAGAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 069 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 068 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 067 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 066 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LIGIA LANE MOREIRA BELO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 065 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 064 | 2022 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES. | |
| PORTARIA SEMMA | 09 | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL NUCAM. | JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 92 | 2022 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 91 | 2022 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NADIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 90 | 2022 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 89 | 2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ANA PAULA DOS ANJOS PINTO - CHEFE DE DIVISÃO |
| Diária | 88 | 2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA. | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Diária | 87 | 2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LUARA MARQUES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| Diária | 86 | 2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL |
| PORTARIA SEMED | 063 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Edgleuma Maria Costa da Frota. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 032 | 2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO - COORDENADOR(A) |
| PORTARIA SEMGA | 117 | 2022 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 010 | 2022 | 05/09/2022 | ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA , MATRÍCULA: 003599 8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, C OMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 058 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo ônibus com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residentes do Município de Mojuí dos Campos. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 062 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Arlete Santos da Silva. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 061 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Lucivane Mota da Silva. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 060 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor Jailson Mota de Almeida. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 059 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marli Gadelha Mendes. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 30 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 005772-0 , RG: 6107150 E CPF: 995.172.052-87, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 29 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU, MATRÍCULA Nº 007234-6, RG: 7771437 E CPF: 037.536.312-21 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA N° 006445-9, RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL CASA DOS CONSELHOS, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 057 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre desiganação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de Máquina e Equipamento para implantação da Fábrica de Bloquete visando atender as necessidaders desta secretaria. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 85 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ROSINEIA MACHADO SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| Diária | 84 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | IRIS DE SOUSA LUZ SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| Diária | 82 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DEUSIANE DE SOUZA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DEUSIANE DE SOUSA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO II |
| Diária | 81 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 80 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| Diária | 79 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 056 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 e aquisição de combústiveis para atender as demandas da SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 055 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto adesão da ata de registro de preço para aquisição de móveis para uso escolar. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2022 | 25/08/2022 | Designar os servidores, Alex Silva Falabelo matrícula nº 002372-8 e CPF nº 020.735.302-65, Clere Medeiros Reis matricula nº 006423-8 CPF nº 0409.897.552-15 e Kátia dAngela Brito Frota matricula nº 006645-1 e CPF nº 644.799.272-04, para composição da Comissão Técnica Examinadora, do Processo de CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFICOS COM LAUDO, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, que se refere a Contrato por objeto a Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde na Área de Análise Clínica, Tabela SUS. | COLETIVA |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 043 | 2022 | 25/08/2022 | Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. | ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA GAP | 15 | 2022 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 008 | 2022 | 18/08/2022 | ALTERA A PORTARIA 004/2021, EXCLUI A EX SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, COMO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E INCLUI COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO. | ANA PAULA DOS ANJOS PINTO - CHEFE DE DIVISÃO |
| PORTARIA SEMGA | 118 | 2022 | 16/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENSA PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | ANA PAULA NASCIMENTO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 042 | 2022 | 16/08/2022 | Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. | MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR - ODONTOLOGO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 041 | 2022 | 16/08/2022 | Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde de Mojuí dos Campos. | MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR - ODONTOLOGO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 040 | 2022 | 12/08/2022 | Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 027 | 2022 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | EUSIANE FROTA DE ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 78 | 2022 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ÁLVARO OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ÁLVARO OLIVEIRA DA SILVA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 77 | 2022 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 76 | 2022 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FREDSON DE ARAUJO MATOS, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | FREDSON DE ARAUJO MATOS - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 75 | 2022 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO JOSÉ DA SILVA MACIEL FILHO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JOSE DA SILVA MACIEL FILHO - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 74 | 2022 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 054 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre designação fiscal que tem por objeto de contrato Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa cozinha e refeição individual tipo marmitex. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 039 | 2022 | 10/08/2022 | Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF: 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto Credenciamento visando a contratação de pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde e também serviços de laboratório de análises clínicas na rede de atenção básica de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 038 | 2022 | 10/08/2022 | Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. | MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA GAP | 14 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO FERIADO ESTADUAL DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA). | |
| Suspensão | 001 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE VISITA E INSPEÇÃO PRÉVIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 83 | 2022 | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| Diária | 73 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 72 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 005 | 2022 | 02/08/2022 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL | |
| PORTARIA SEMED | 053 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 052 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 051 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ALCIONE DE AGUIAR SOUSA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 050 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora DALVA GOMES COSME. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 015A | 2022 | 22/07/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 049 | 2022 | 21/07/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMTRAS | 026 | 2022 | 21/07/2022 | Dispõe sobre o horário de expediente na sede do Conselho Tutelar no período de 21 a 29 de julho de 2022. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 025 | 2022 | 21/07/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 37 | 2022 | 14/07/2022 | DESIGNAR o servidor ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e o servidor VICTOR HUGO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 003230-1 e CPF: 013.927.082-57, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, a execução dos Contratos do FMS que têm por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS e OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS. | |
| PORTARIA SEMTRAS | 024 | 2022 | 14/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 036 | 2022 | 13/07/2022 | Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados a atender as necessidades do deslocamento das autoridades e servidores da Secretaria Municipal de Saúde e de conselheiros municipais de saúde de Mojuí dos Campos-Pa. | MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 71 | 2022 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 70 | 2022 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JAIME PARENTE SEADE - COORDENADOR(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 033 | 2022 | 09/07/2022 | Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da aquisição de material gráfico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-PA. | MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 69 | 2022 | 08/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR HELCIAS COELHO LIMA FILHO. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 68 | 2022 | 08/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMTRAS | 021 | 2022 | 07/07/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2022. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMAGRI | 001 | 2022 | 06/07/2022 | DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA SEMGA | 116 | 2022 | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 115 | 2022 | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| Diária | 66 | 2022 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | TATIANA JAMILE DAS NEVES SILVA - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| PORTARIA SEMED | 047 | 2022 | 30/06/2022 | Nomear a Comissão de análise de demonstração do sistema E-GESTOR para avaliação de qualidade e inspeção do processo administrativo n°008/2022-SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 046 | 2022 | 30/06/2022 | Altera a Portaria n°045 de 29 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do ano letivo de 2022. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 045 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do Ano letivo de 2022. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 035 | 2022 | 29/06/2022 | Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aquisição de uma van zero km com 16 lugares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. | |
| Diária | 65 | 2022 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| Diária | 64 | 2022 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA WANESSA SOUSA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | WANESSA SOUSA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 63 | 2022 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 12A | 2022 | 24/06/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |
| PORTARIA SEMGA | 114 | 2022 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR AVELAR RONALDO PEREIRA DA COSTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 113 | 2022 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMED | 044 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DA CONCEICAO WALFREDO DE SOUZA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 043 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal WANESSA SOUSA SILVA, para exercer suas funções junto Conselho Municipal de Educação-CME. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 112 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA BENILDA BATISTA PEREIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 111 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 110 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GRACINETE FRANCO TAVARES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 109 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 108 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 107 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 106 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SAMILA FAIANE FARIAS DA CRUZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 105 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 104 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 103 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 102 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA IVANEIDE ARAGÃO TRINDADE, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 099 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 098 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 097 | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 017 | 2022 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº , RG: 259208 E CPF: 598.248.832-15 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, MATRÍCULA N° 005794-0, RG: 9172939, CPF: 828.680.182-200 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO HATCH E MOTOCICLETA COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | EUSIANE FROTA DE ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PORTARIA SEMED | 042 | 2022 | 10/06/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio àservidora Maria das Graças de Aguiar Portela. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 041 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a licença para tratar de interesse particular sem remuneração à servidora Marcia Daniely Rocha Paiva pelo período de 01 ano. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 62 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| PORTARIA SEMSA | 032 | 2022 | 08/06/2022 | DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 031 | 2022 | 06/06/2022 | Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aparelho de ultrassom para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-PA. | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 030 | 2022 | 06/06/2022 | Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde de acordo com a proposta 17738.256000/1220-04. | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO |
| PORTARIA SEMGA | 101 | 2022 | 05/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 100 | 2022 | 05/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ELISANIA PONTES SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| Diária | 67 | 2022 | 05/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 096 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA LAIS SILVA DE SOUSA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 095 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SUSIMARA BATISTA CORREA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 094 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA AMANDA SOUSA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 093 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MIZAEL BEZERRA DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 092 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR SILVIO LOBATO DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 091 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 090 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARCELO FABRÍCIO MELO MOTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 089 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR DELBLEMIR FARIAS DE SOUSA MUNIZ, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 088 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR NILTON SOUSA DOS SANTOS, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 087 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTÔNIO ADSON AGUIAR, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 086 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 085 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 084 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 083 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 082 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ALAN DIMAS COELHO SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 081 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 080 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 079 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 078 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO COSTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 077 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ODERLEY COELHO DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 076 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARCELLO MAIA PEREIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 075 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR FRANCISCO VALDECI DOS REIS MAIA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 074 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MONICA DA SILVA ROCHA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 073 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 072 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA EDIVANE GALÚCIO VIANA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 071 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 070 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTÔNIO EVANDRO MACIEL DE ARAÚJO, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| PORTARIA SEMGA | 069 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | |
| Diária | 61 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA GILMARA SILVA DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | GILMARA SILVA DE FREITAS - ENTREVISTADOR(A) SOCIAL |
| Diária | 60 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS à SERVIDORA ROSE DANIELE MIRANDA SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ROSE DANIELE MIRANDA SOUSA - DIGITADOR(A) SOCIAL |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LUCIANA MARINHO MACHADO RODRIGUES | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 014 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | |
| Diária | 59 | 2022 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| Diária | 58 | 2022 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Diária | 57 | 2022 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL |
| Diária | 56 | 2022 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LEANDRO DA SILVA PRATA - CHEFE DE DIVISÃO |
| Diária | 55 | 2022 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 039 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre fiscais de contrato que tem por objeto "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos para atender a Prefeitura de Mojuí e suas Secretarias Municipais" | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 038 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 028 | 2022 | 30/05/2022 | Designar o servidor, ALISSON RICHARD FIGUEIRA, matrícula nº 006648-6 e CPF: 007.841.042-80, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e pinturas visando atender as demandas do fundo municipal de saúde. | |
| Diária | 54 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Diária | 53 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ANA CLAUDIA UCHOA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 52 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| Diária | 51 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA SEMED | 037 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 50 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SR VICTOR LUCAS DA SILVA MAIA. | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 49 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MIRIELE HOLANDA MOREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MIRIELE HOLANDA MOREIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Diária | 48 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA NAYLA SILVA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NAYLA SILVA DE SOUZA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| Diária | 47 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | RAILA VANESSA DE FERREIRA DE ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO |
| Diária | 46 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DEUSIANE DE SOUSA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO II |
| Diária | 45 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | IRIS DE SOUSA LUZ SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 44 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JOAS DA SILVA LUCAS - ASSESSOR |
| Diária | 43 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | HERIKA FERREIRA PEPER - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Diária | 42 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ANDREINA SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 41 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MILENA FONTENELE DE FREITAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 036 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 KG. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 035 | 2022 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a designação da servidora Srª.Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva no Conselho Muninicipal de Educação CME. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 012 | 2022 | 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | |
| Diária | 40 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Diária | 39 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CUTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, SR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 027 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto o credenciamento de Entidades Filantrópicas, privadas com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de exames laboratoriais e ultrassonografias com laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 026 | 2022 | 17/05/2022 | Designar o servidor, MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza, materiais descartáveis e água mineral, visando as diversas atividades e projetos promovidos e desenvolvidos através do fundo municipal de saúde. | MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| Diária | 38 | 2022 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. | |
| Diária | 37 | 2022 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 011 | 2022 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 010 | 2022 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 009 | 2022 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, MATRÍCULA Nº 005777, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA Nº 006445-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMTRAS E DO FMAS COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO DE MORAIS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 36 | 2022 | 13/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | CLERE MEDEIROS REIS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 35 | 2022 | 13/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA. | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Diária | 34 | 2022 | 13/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. MARIA SAMARA CASTRO GOMES. | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 034 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção, locação de softwere com módulos de atividades pedagógicas assessoramento e suporte técnico com treinamento para gestão escolar. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 033 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre dsignação de fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos da administração pública em diários oficiais e jornais de circulação regional. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 33 | 2022 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC DE AMORIM CARROLINO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| Diária | 32 | 2022 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 032 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 31 | 2022 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | CLERE MEDEIROS REIS - COORDENADOR(A) |
| PORTARIA SEMED | 031 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 30 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA SEMED | 030 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARLENE RIBEIRO DA SILVA MAIA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 29 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA LEILA PONTES AGUIAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| Diária | 28 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ERICA CRISITNA SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ERICA CRISTINA SOUSA LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 27 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ANA LUIZA ALMEIDA PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| Diária | 26 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EUSIANE FROTA DE ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 25 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO DE MORAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO DE MORAIS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 24 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JAIME PARENTE SEADE - COORDENADOR(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 029 | 2022 | 06/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção" | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 023 | 2022 | 06/05/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, MATRÍCULA Nº 005885-8 E CPF: 839.600.582-68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 022 | 2022 | 06/05/2022 | Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos, descartáveis e medicamentos sujeito a controle especial (portaria SVS/MS nº 344/98) e farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 068 | 2022 | 03/05/2022 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| PORTARIA SEMED | 028 | 2022 | 03/05/2022 | Dispõe sobre as aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 021 | 2022 | 03/05/2022 | Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF nº 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da Administração Pública para atender as necessidades das unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| PORTARIA SEMED | 027 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO MARTINS | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora CLIVIA SENA DO VALE. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 23 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| Diária | 22 | 2022 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ANA CLAUDIA UCHOA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 21 | 2022 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO - CONSELHEIRA CMAS |
| Diária | 20A | 2022 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA SEMED | 025 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 12 | 2022 | 25/04/2022 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Diária | 20 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS | |
| Diária | 19 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL |
| Diária | 18 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| Diária | 17 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LUARA MARQUES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| Diária | 16 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| PORTARIA GAP | 11 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 024 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre fiscais de contarato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação-SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 15 | 2022 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 14 | 2022 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 13 | 2022 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA SEMGA | 067 | 2022 | 08/04/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA SECRETARIAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| Diária | 12 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - TECNICO EM EDUCAÇÃO |
| Diária | 11 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - TECNICO EM EDUCAÇÃO |
| Diária | 10 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 007 | 2022 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 006 | 2022 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 023 | 2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto locação de imóvel não residencial para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mojuí dos Campos. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 022 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de divisórias com instalações para a nova sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 003 | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE DAS ATRIBUIÇÕES DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, COMO COORDENADORA DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 021 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objetoContratação de empresa especializada na locação de veículos (tipo ônibus) com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residente no MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 09 | 2022 | 08/03/2022 | Deslocamento à Belém, visando participação na chamada do Programa "Forma Pará" e assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche pelo Programa "Creche por Todo o Pará". | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO. |
| Diária | 08 | 2022 | 07/03/2022 | Para deslocamento à Belém, visando participação na chamada do Programa "Forma Pará" e assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche pelo Programa "Creche por Todo o Pará", além de comparecimento na sede da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN). | ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO - VICE-PREFEITO |
| Diária | 07 | 2022 | 07/03/2022 | PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO NO TEATRO MARIA SYLVIA NUNES, PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA "FORMA PARÁ" E ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PELO PROGRAMA "CRECHE POR TODO O PARÁ", ALÉM DE COMPARECIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - TECNICO EM EDUCAÇÃO |
| Diária | 06 | 2022 | 07/03/2022 | Para deslocamento à Belém, visando comparecimento no Teatro Maria Sylvia Nunes, para lançamento do Programa "Forma Pará" e assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche pelo Programa "Creche por Todo o Pará", além de comparecimento na sede da Secretaria Estadual de Educação. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 10 | 2022 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA GAP | 09 | 2022 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA GAP | 08 | 2022 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA GAP | 07 | 2022 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA GAP | 06 | 2022 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA SEMMA | 004 | 2022 | 04/03/2022 | INSTITUI AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIA SEMED | 020 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino do ano letivo de 2022, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 019 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora JOSIANE LOPES AGUIAR. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 004 | 2022 | 26/02/2022 | Designar a servidora, servidor CLERE MEDEIROS REIS, matrícula nº 05654-5 e CPF nº 409.897.552-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto à aquisição de Material de limpeza, material gráficos e material de proteção individual para Programa Saúde na Escola. | CLERE MEDEIROS REIS - ENFERMEIRO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 020 | 2022 | 25/02/2022 | Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato que tem por objeto materiais técnico descartáveis e equipamentos hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio, oxímetro, fluxômetro e válvula reguladora c/ fluxômetro para cilindro de oxigênio), para atender a demanda do fundo municipal de saúde. | |
| PORTARIA GAP | 05 | 2022 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL. | |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos do Município de Mojuí dos Campos | |
| PORTARIA SEMED | 017 | 2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre o grau de Complexidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação- SEMED. | |
| Diária | 05 | 2022 | 21/02/2022 | Deslocamento à Belém, visando comparecimento no Tribunal de Contas dos Municípios, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), bem como participação em reunião na sede da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN). | GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Diária | 04 | 2022 | 21/02/2022 | Deslocamento à Belém, visando comparecimento no Tribunal de Contas dos Municípios, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), bem como participação em reunião na sede da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN). | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 04 | 2022 | 18/02/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS QUE ATUARÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO. | |
| PORTARIA GAP | 03 | 2022 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. | |
| Diária | 03 | 2022 | 18/02/2022 | Deslocamento à Belém, visando comparecimento em órgãos públicos de interesse da Assistência Municipal, especialmente para reuniões na sede da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH); comparecimento no setor de Identificação da Polícia Civil do Estado do Pará e na Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) além de reuniões com os Coordenadores dos Programas Criança Feliz e Alimenta Brasil. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 02 | 2022 | 18/02/2022 | Deslocamento à Belém, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesses gerais para a administração municipal, especialmente à sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), do Tribunal de Contas dos Municípios, além de reuniões na Casa Civil e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO. |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 017 | 2022 | 15/02/2022 | Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE BUCAL PARA 02 (DUAS) ESF: ESPERANÇA E BAIXA DA ONÇA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL CONFORME PROJETO BÁSICO. | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO |
| Diária | 01 | 2022 | 14/02/2022 | REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 01 | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 015 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato da Chamada Pública | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 014 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre licença prêmio à servidora Marta da Costa Silva. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 08 | 2022 | 07/02/2022 | Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF nº 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO TIPO PASSEIO. | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - ENFERMEIRO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 07 | 2022 | 07/02/2022 | Designar a servidora, Sra. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula: 005688-0, CPF 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS que se fizer necessário para atender ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA SEMED | 013 | 2022 | 04/02/2022 | Designa Comissão de Análise das Amostras da Chamada Pública | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 012 | 2022 | 04/02/2022 | Designa Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa prestação de serviço de Transporte Escolar. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 002 | 2022 | 25/01/2022 | Designar o Servidor ALEXANDRE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, juntamente com Servidor JOSE LOURIVAL SOARES DA SILVA, como fiscal suplente, para contratação de empresa para obtenção de materiais "Escritório e Informática", desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMSA | 003 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA ELEIR SILVA DE SOUSA. | |
| PORTARIA SEMED | 010 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre nomeação da Comissão de análise de amostras da merenda escolar -Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 009 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio do cargo de Pedagogo ao servidor Paulo Roberto Ferreira | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 008 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio no cargo de professor do servidor Paulo Roberto Ferreira | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 007 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Carmem Silvia de Sousa | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMTRAS | 002 | 2022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SEMTRAS, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMTRAS | 001 | 2022 | 11/01/2022 | DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA SEMGA | 64 | 2022 | 07/01/2022 | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 002 | 2022 | 07/01/2022 | Designar a servidora, ROZIANE MANSO DA SILVA, matrícula nº 006031-3 e CPF nº 068.198.713-84, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a Aquisição de: Gás GLP p-13kg; Combustível e derivados de petróleo. PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE- CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE-EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 006 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação fiscal de contrato para prestação de serviço transporte escolar. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 005 | 2022 | 06/01/2022 | "Dispõe sobre a definição de padrão mínimo de escola e a forma de provimento de recursos para o ano letivo 2022." | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 004 | 2022 | 06/01/2022 | "Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação, movimentação e substituição de recursos humanos nas Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências". | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 003 | 2022 | 05/01/2022 | "Dispõe sobre a dsignação de fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Merendar Escolar " | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 002 | 2022 | 05/01/2022 | "Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências." | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 63 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Elias Almeida de Sousa, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2022 | 03/01/2022 | "Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022." | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 056 | 2021 | 27/12/2021 | Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 055 | 2021 | 22/12/2021 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 017 | 2021 | 20/12/2021 | Delega Funções de Natureza Administrativa de Competência do Secretário Municipal de Saúde ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Sr. Helcias Coelho Lima Filho, no período de 20 a 22 de Dezembro de 2021. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 079 | 2021 | 13/12/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| Diária | 078 | 2021 | 03/12/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias à Servidora Rita de Cássia Andrade da SIlva, lotada na Secretaria Municpal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos. | |
| Diária | 077 | 2021 | 03/12/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Díarias a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos. | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 076 | 2021 | 03/12/2021 | Dispõ sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 054 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSILENE MACEDO DE OLIVEIRA. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 053 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 052 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora WANESSA SOUSA SILVA. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 051 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor MARLISSON SOUSA DE ANDRADE. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 050 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor EZEQUIAS DE SOUZA FERRAZ JUNIOR. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 075 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos. | |
| Diária | 074 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dos Campos. | |
| Diária | 073 | 2021 | 29/11/2021 | dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Clere Medeiros Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA SEMSA | 052 | 2021 | 29/11/2021 | Tornar sem efeito a Portaria nº 22 de 21 de junho de 2021. | |
| PORTARIA SEMSA | 051 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER a Sra. ELIANE COUTINHO DA CONCEIÇÃO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000802-8, lotada na ESF Alto Alegre, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 049 | 2021 | 29/11/2021 | "Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção na Comunidade Corphus Christi". | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 016 | 2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias. | |
| Diária | 072 | 2021 | 23/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Tatiana Jamile das Neves Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 048 | 2021 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO, NA ESCOLA RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA GOIANIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMSA | 049 | 2021 | 19/11/2021 | Designar a servidora, TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório matrícula nº 0022616, para exercer a função de COORDENADORA DE MALÁRIA do Município de Mojuí dos Campos. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 050 | 2021 | 18/11/2021 | Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 000194-5, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aquisição Contratação de Empresa para Confecção e Fornecimento de Fardamentos e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) para o quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, tendo como suplente a Servidora MARILIA AGUIAR DE AMARAL. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 047 | 2021 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ARTHUR CALAZANS | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 046 | 2021 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BOLETINS FICHAS, HISTÓRICOS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 071 | 2021 | 16/11/2021 | Conceder diária à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 022 | 2021 | 10/11/2021 | Designar o servidor RAIMUNDO DOS SANTOS, como fiscal titular do contrato que tem por objeto MANUTENÇÃO DE CARROS , com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor Wenndel Pessoa Oliveira. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 021 | 2021 | 10/11/2021 | Designar a servidora JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, como fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar o contrato que tem por objeto MATERIAL DE ARMARINHO, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor Jaime Parente Seade. | |
| Diária | 070 | 2021 | 08/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Andressa Sabrina Silva da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 069 | 2021 | 08/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA SEMGA | 057 | 2021 | 08/11/2021 | Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Marcela Campos da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em caráter temporário e excepcional, em razão de seu estado gravídico. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 056 | 2021 | 08/11/2021 | Designar o servidor Adonias Sobrinho da Silva, como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTECNICOS, SEGURANÇA DESARMADA E TRIO ELETRÍCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, tendo como suplente o servisor Elivaldo Pinto da SIlva. | |
| PORTARIA SEMMA | 008 | 2021 | 08/11/2021 | Designar a servidora Luara Marques da Silva, para exercer atividades de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. | |
| Diária | 068 | 2021 | 05/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 067 | 2021 | 05/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 066 | 2021 | 05/11/2021 | dispõe sobre a concessão de diárias ao secretário municipal de educação de mojuí dos campos. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 065 | 2021 | 05/11/2021 | dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito de mojuí dos campos. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 045 | 2021 | 04/11/2021 | Dispõe sobre a designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma e construção de uma quadra poliesportiva da escola Getúlio Vargas localizada na comunidade Igarapé do Lama. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 044 | 2021 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES | |
| PORTARIA SEMED | 043 | 2021 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMSA | 048 | 2021 | 28/10/2021 | CONCEDER ao servidor VALCICLEI NASCIMENTO DOS SANTOS, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000264-0, lotado na ESF Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2021. | |
| PORTARIA SEMSA | 047 | 2021 | 28/10/2021 | CONCEDER a servidora MARIA LUZILENE OLIVEIRA BEZERRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 000192-9, lotada no Centro de Saúde de Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021. | |
| PORTARIA SEMSA | 046 | 2021 | 28/10/2021 | CONCEDER a Servidora RAIMUNDA VALENTIM SOARES, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000615-7, lotada no Centro de Saúde de Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2021. | |
| PORTARIA SEMSA | 045 | 2021 | 28/10/2021 | CONCEDER ao Servidor VERIDIANO SOUSA DE SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000276-3, lotada na USF Cidade Alta I e II, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2021. | |
| PORTARIA SEMSA | 044 | 2021 | 28/10/2021 | Conceder a Servidora. CLAUDIA MARIA SERRA DE MELO, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000207-0, lotada na ESF Baixa da Onça, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021. | |
| Diária | 064 | 2021 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 063 | 2021 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Agricultura SEMAGRI, de Mojuí dos Campos. | JAILSON BARBOSA DE MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 062 | 2021 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 061 | 2021 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito de Mojuí dos Campos. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| Diária | 060 | 2021 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Eusiane Frota de Araujo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 059 | 2021 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora josiara do Socorro Figueiredo Caetano de Moraes, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 058 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 057 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 056 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Andressa Sabrina Silva da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 055 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA SEMED | 042 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 041 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 054 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor João Batista Rocha Dantas de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 053 | 2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | |
| Diária | 052 | 2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Alex Silva Falabelo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos, estado do Pará. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 039A | 2021 | 07/10/2021 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem como objeto contratação de empresa de locação de veículos automotores sem motorista. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 020 | 2021 | 06/10/2021 | Designar o servidor Jaime Parente Seade, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto Fornecimento de Refeições e Marmitex para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e fundos municipais da Prefeitura de Mojuí dos Campos/PA., com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Josiara do Socorro Fugueira Caetano de Morares. | |
| PORTARIA SEMMA | 007 | 2021 | 06/10/2021 | Designar a servidora Rita de Cássia Andrade da Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental, lotada como Chefe de Divisão, para o exercício de atividades de Licenciamento Ambiental em Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2021 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SR.ª ANTÔNIA APARECIDA GOMES CARROLINO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 039 | 2021 | 05/10/2021 | REVOGAR A PORTARIA N°038/2021 DE 01 DE OUTUBRO E CANCELAR O PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 024 | 2021 | 05/10/2021 | DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, o Contrato que tem por objeto DISPENSA DE ALUGUEL CASA DOS CONSELHOS , com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor WELLINGTON ABREU MIRANDA. | |
| Diária | 051 | 2021 | 04/10/2021 | dispõe sobre a concessão de diária à servidora Raila Vanessa de Ferreira Araujo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 051 | 2021 | 04/10/2021 | Designar o servidor Isaac da Silva Ximenes, para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, tendo como suplente a servidora Marcilene Portela Fontenele. | |
| PORTARIA SEMED | 038 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA SRª. MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR PORTELA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 037 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SRª. MARIA JOSÉ ALVES MENDES | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 036 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SR.ª PRISCILA THAIS DE SOUSA MOREIRA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 050 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Gilmara Silva de Freitas, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 049 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Rose Daniele Miranda Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 048 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Daiane da Conceição Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 047A | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos. | |
| Diária | 046 | 2021 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao Secretário Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 045 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Maria Ironeide Uchoa de Castro, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 044 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Wellington Abreu Miranda, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 043 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Josiara do Socorro Figueiredo Caetano de Moraes, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 042 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Jaime Parente Seade, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 041 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Eusiane Frota de Araujo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 040 | 2021 | 27/09/2021 | Conceder diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. ADRIELLY LINHARES LIMA, no período de 27 a 28 de Setembro de 2021, para deslocamento à Belém, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesse da assistência municipal, especialmente à sede da Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará e sede da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB). | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 039 | 2021 | 27/09/2021 | Conceder diárias ao Prefeito Municipal Marco Antônio Machado Lima, nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesses gerais para a administração municipal, especialmente à sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sede da Polícia Rodoviária Federal, sede da Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará e Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN). | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 035 | 2021 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE BOA SORTE. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 043 | 2021 | 22/09/2021 | Designar a servidora Josirlande Maria do Nascimento Silva, para aconpanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aqauisição de materiais e equipamentos odontológicos para adequação física do consultório de atendimento especializado. | |
| PORTARIA SEMGA | 049 | 2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Larissa de Abreu Moura, em caráter temporário e excepcional, em razão de estado gravídico. | |
| Diária | 038 | 2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 037 | 2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 042 | 2021 | 20/09/2021 | Designar a servidora Clere Medeiros Reis, para acompanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aquisição de material de limpeza para o Programa Saúde na Escola, tendo como suplente a servidora Marília Aguiar do Amaral. | |
| PORTARIA SEMED | 034 | 2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº030 E COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2° SEMESTRE DO ANO LETIVO, NO PERIODO QUE PERDURAR O DECRETRO N° 286/2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 033 | 2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS OS SERVIDORES SRº.LEANDRO DA SILVA PRATA E SRª. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 040 | 2021 | 17/09/2021 | Designar a servidora Nazaré Carneiro da Silva, para acompanhar como Fiscal Titular o contrato que tem por objetivo a Aquisição de Insumos e Descartéveis para atendimento de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 038 | 2021 | 17/09/2021 | Designara a servidora Nazaré Carneiro da SIlva, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o contratato que tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos para Atendimentos de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19, tendo como suplente a servidora Odilena Erlaine de Sousa. | |
| Diária | 036 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Glicilene Evaristo da Silva, nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 035 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dos Campos. | |
| Diária | 034 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. Adrielly Linhares Lima | |
| Diária | 032 | 2021 | 14/09/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diária à servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA SEMGA | 048 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Licença, para tratar de intereses particulares, ao servidor Alan Dimas Coelho Silva, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, do município de Mojuí dos Campos/PA. | |
| Diária | 033 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Dária, à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 047 | 2021 | 10/09/2021 | Designar o servidor Luiz Monteiro dos Santos Júnior, para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e implementos agrícolas pertencentes à sevretaria municipal de agricultura do município de Mojuí dos Campos, tendo com suplente o servidor jarlison batista dos Santos. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 046 | 2021 | 10/09/2021 | Designar o servidor Joas da Silva Lucas,para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a Empresa contratada, para a contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com retirada e instalação de Moto Bombas Submersas de 03, 05, 10 e 35 VC, tendo como suplente o servidor jair Soares da Silva. | |
| PORTARIA SEMSA | 039 | 2021 | 09/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação para ser Referência Técnica em Saúde do Trabalhador as servidoras Josirlande Maria Nascimento da Silva e Clere Medeiros Reis. | |
| PORTARIA SEMMA | 06 | 2021 | 01/09/2021 | Designa servidor para atividades de Licenciamento Ambiental. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 018 | 2021 | 31/08/2021 | Designar a servidora Josiara do Socorro Fugueiredo Caetano, como fiscal titular, que tem por objetivo ¨Aquisição de Matrial Permanente¨, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da Legislação vigente., tendo como suplente o servidor jaime Parente Seade. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 017 | 2021 | 30/08/2021 | Designar a servidora Alciene Roberta Guimarães da Silva, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Doralice Portela Fontenele. | |
| PORTARIA GAP | 015 | 2021 | 26/08/2021 | Designa servidor para atuar como representante da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 032 | 2021 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO FISCAL DOS SERVIDORES ANDREIA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA E MARCIANE MATTOS PEREIRA, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS(CAE/CACS-FUNDEB E CME, DE RESPONSABILIDADE DA sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 031 | 2021 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÀO SERVIDOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | |
| Diária | 030 | 2021 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÀO SERVIDOR FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 035 | 2021 | 18/08/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR ODERLEY COELHO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR O CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EDPDEMIOLÓGICA E AMBIENTALEM SAÚDE E AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS. | |
| PORTARIA SEMGA | 044 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FELIPE NASCIMENTO STELMACHTCHUK, ENGENHEIRO AGRÔNOMO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | |
| PORTARIA SEMGA | 043 | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO SERVIDOR ALEX SANDRO SOARES DA SILVA, AO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ. | |
| PORTARIA SEMGA | 042 | 2021 | 13/08/2021 | | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 034 | 2021 | 12/08/2021 | Designar a servidora, CLERE MEDEIROS REIS, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS: ESF MOJUI DOS CAMPOS, ESFR VISTA ALEGRE, ESF BAIXA DA ONÇA, tendo com suplente a Servidora CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA. | |
| PORTARIA SEMSA | 032 | 2021 | 12/08/2021 | Designar servidora para a Coordenação da Regulação Municipalde Saúde de Mojuí dos Campos. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 031 | 2021 | 11/08/2021 | Designar a servidora, Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para atender as demandas do CENTRO DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS; POSTO DE SAÚDE CIDADE ALTA I E II; POSTO DE SAUDE DE ÁGUA FRIA; POSTO DE SAÚDE DE BOA FÉ; POSTO DE SAÚDE DE XAVIER; USF BAIXA DA ONÇA; USF VISTA ALEGRE DO MOJU, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento Permanente N°17738.256000/1170-06, tendo como suplente a servidora Clere Medeiros Reis.
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| PORTARIA SEMED | 031 | 2021 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Técnico Municipal do Censo Escolar do Município de Mojuí dos Campos João Batista Rocha Dantas de Sousa | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 030 | 2021 | 11/08/2021 | Designar a servidora, Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATARIAIS PERMANENTES para o CENTRO DE SAUDE DE MOJUI DOS CAMPOS, POSTO DE SAUDE BOA SORTE, USF MOJUI DOS CAMPOS, USF VISTA ALEGRE DO MOJU, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento Permanente N°17738.256000/1190-01, tendo como suplente a servidora Clere Medeiros Rei.s | |
| PORTARIA SEMGA | 038 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DE ESTADO GRAVÍDICO. | |
| Diária | 029 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | LEANDRO DA SILVA PRATA - CHEFE DE DIVISÃO |
| Diária | 028 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 027 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR - PROCURADOR JURÍDICO |
| Diária | 026 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 025 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 024 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 023 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA SEMED | 030 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°239/2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 033 | 2021 | 30/07/2021 | Designa a servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar o contratato que tem por objetivo a Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Endemias, tendo como suplente a servidora Marília Aguiar do Amaral. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 016 | 2021 | 27/07/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL CASA DOS CONSELHOS , COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 015 | 2021 | 27/07/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL - CREAS, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA. | |
| Diária | 022 | 2021 | 26/07/2021 | CONCEDER DIÁRIAS AO SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 13A | 2021 | 26/07/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA N9 005587-5,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO", COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 005 | 2021 | 21/07/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA. | FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 37A | 2021 | 16/07/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR ISAAC DA SILVA XIMENES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE (COM ENTREGA) DE MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), PARA APLICAÇÃO AFRIO, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR SILVIO LOBATO DA SILVA. | |
| PORTARIA SEMMA | 004 | 2021 | 16/07/2021 | DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE. | HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA COMISSÃO CHAMADA PÚBLICA | 029 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, COMPOSTA PELOS SERVIDORES : KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA , EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA , LEANDRO DA SILVA PRATA, ENIO PONTES SILVA E GLICILENE EVARISTO DA SILVA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 028 | 2021 | 15/07/2021 | DESIGNAR OS SERVIDORES, SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 811.786.462-20 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SR. ODERLEY COELHO DA SILVA, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 011.214.772-08, COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS.. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 004 | 2021 | 14/07/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, TENDO COMU SUPLENTE A SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 028 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa no fornecimento de material de construção para atender as demandas da SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 029 | 2021 | 07/07/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR SAMUEL ANTUNES ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 005702-9 E CPF: 020.490.492-77, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2020-FMS QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |
| PORTARIA SEMTRAS | 14A | 2021 | 29/06/2021 | Designar Como Fiscal Titular à Servidora Josiara do Socorro Figueiredo Caetano, para acompanhar e fiscalizar,e como fiscal suplente o servidor Jaime Parente Seade, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 014 | 2021 | 29/06/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL - CRAS, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 10A | 2021 | 28/06/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PESQUISA, FORMAÇÃO, E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUSÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMA NO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DE COFINANCEIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL , COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 10B | 2021 | 28/06/2021 | Designar a servidora Jandira de Souza Bonfim, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto Prestação de serviço de consultoria para pactuação e adesão aos programas de aquisição de alimentos e outros portais de busca de recursos para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos municipais da prefeitura de Mojuí dos Campos/PA., com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo com,o suplente a servidora Sheila Bacelar dos Santos. | |
| Diária | 020 | 2021 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 026 | 2021 | 21/06/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA JORLIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES (ELÉTRICA, SPDA, COMBATE A INCÊNDIO, ESTRUTURAL, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, GASES MEDICINAIS REDE ESTRUTURADA E ENGENHARIA CLINICA/MOBILIÁRIOS) PARA ADAPTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR ALEX SILVA FALABELO. | |
| Diária | 021 | 2021 | 21/06/2021 | CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDORA TATIANA JAMILE NEVES DA SILVA, TÉCNICA EM LABORATÓRIO - NME-QP-400, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE JUNHO DE 2021. | TATIANA JAMILES NEVES - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 021 | 2021 | 21/06/2021 | JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA VERTIAL, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA KÉSIA ARAÚJO DE AGUIAR. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 023 | 2021 | 14/06/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, TENDO CO,MO SUPLENTE A SERVIDORA ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO. | |
| Diária | 019 | 2021 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR. | GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Diária | 018 | 2021 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO. | ANA DENISE DE SOUSA MACHADO - COORDENDORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO |
| Diária | 017 | 2021 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 016 | 2021 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 015 | 2021 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA SEMAGRI | 006 | 2021 | 11/06/2021 | DESIGNA O SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO PARA ATUAR COMO CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202-9, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | |
| PORTARIA SEMAGRI | 005 | 2021 | 11/06/2021 | DESIGNA O SERVIDOR NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS PARA ATUAR COMO COORDENADOR DAS-202.5, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | |
| PORTARIA SEMAGRI | 004 | 2021 | 11/06/2021 | DESIGNA O SERVIDOR JARLISSON BATISTA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO ENGENHEIRO AGRONOMO NS-QP-600, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | |
| PORTARIA SEMAGRI | 003 | 2021 | 11/06/2021 | DESIGNA A SERVIDORA ANA GLAYCE SILVA DE ARAUJO PARA ATUAR COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | |
| PORTARIA SEMAGRI | 002 | 2021 | 11/06/2021 | DESIGNA A SERVIDORA LETÍCIA DE LIMA SOUSA MOTA PARA ATUAR COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | |
| PORTARIA GAP | 014 | 2021 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Diária | 014 | 2021 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 022 | 2021 | 03/06/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA, CLERE MEDEIROS REIS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA VERTIAL, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA. | |
| PORTARIA SEMED | 027 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 026 | 2021 | 02/06/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR DINAOR LIRA REGO JUNIOR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESSA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA., TENDO COMO SUPLENTE O SERVISOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA. | |
| PORTARIA SEMED | 025 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 024 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICPAL DO SISTEMA PRESENÇA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 32D | 2021 | 24/05/2021 | Designa a servidora Marcilene Poetela Fontenele, para fiscalizar como titular o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de GEstão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de Empresa para fornecimento de gênero alimentícios, materias de limpeza, material descartável, água mineral e refeição tipo marmitex, visando atender as demandaas das secretarias: SEMGA, FMS e FMAS, tendo sumplente à servidora Maria Rozione dos Santos da Costa. | |
| PORTARIA SEMINF | 001 | 2021 | 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, QUANTO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PELA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL. | MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 32C | 2021 | 14/05/2021 | DESIGNA O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2021-SEMGA, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 023A | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 020 | 2021 | 14/05/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR, ODERLEY COELHO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS ESPERANÇA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ELEN CRISTINA TRINDADE CARVALHO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 18A | 2021 | 14/05/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 017/2021-FMS QUE TEM POR OBJETO "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |
| PORTARIA SEMSA | 018 | 2021 | 14/05/2021 | DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 013 | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 012 | 2021 | 14/05/2021 | CONCEDE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 011 | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS O SRA. MARCO ANTÔNIA MACHADO LIMA. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA SEMGA | 027 | 2021 | 11/05/2021 | ALTERA O EDITAL Nº 002 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 013 | 2021 | 11/05/2021 | AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO. | |
| PORTARIA GAP | 012 | 2021 | 11/05/2021 | AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO. | |
| PORTARIA GAP | 011 | 2021 | 11/05/2021 | AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO. | |
| PORTARIA GAP | 010 | 2021 | 11/05/2021 | AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 31A | 2021 | 10/05/2021 | DESIGNA A SERVIDORA DAIANE SILVA TORRES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 023 | 2021 | 07/05/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 002 | 2021 | 04/05/2021 | Altera o Art. 01 e se inseri o Parágrafo Único no Art. 5 da Portaria 001/2017, do GT Municipal de Combate ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, seus objetivos e atribuições. | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 010 | 2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Educação de Mojuúi dos Campos, Sr. Ediclei jadson da Silva Gomes. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 009 | 2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, Sr. Glayton Jean da Silva Rodrigues. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 008 | 2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de diária à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. Adrielly Linhares Lima. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 007 | 2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dosm Campos, Estado do Pará. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA GAP | 009 | 2021 | 20/04/2021 | Dispõe sobre o atendimento nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Mojuí dos Campos no Feriado Nacional de 21 de abril de 2021. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 022 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a designação fiscal de contrato | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 011 | 2021 | 15/04/2021 | Designar a servidora Raila Vanessa de Ferreira Araujo, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, , a execução do Contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada no sistema de folha de pagamento (SFP), geração de arquivo de dados on-line dos contra cheques mensais e das fichas financeiras e declarações de rendimentos anuais e portal transparência, conforme as exigências da lei nº 12.527/11.. com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Márcia Cristiane da Silva. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 009A | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR DORALICE PORTELA FONTENEL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, MATRÍCULA NG 005798-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMATION", COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 021 | 2021 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 006 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diária à Servidora Adeiza Machado Portela, de Mojuí dos Campos/PA. | ADEIZA MACHADO PORTELA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 005 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Servidor Hellynaython da Silva Pereira, de Mojuí dos Campos/PA. | HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| Diária | 004 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de Diária ao Sr. Raimundo Adimário do Nascimento Ferreira, de Mojuí dos Campos, estado do Pará. | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 003 | 2021 | 09/04/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. | DINA DE AMORIM CASTRO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 020 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PNAE NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001B | 2021 | 31/03/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO. | |
| Diária | 047 | 2021 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 031 | 2021 | 29/03/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MIRANDA DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO SMMT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS", TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR FABRICIO FONSECA FIGUEIRA. | |
| PORTARIA GAP | 008 | 2021 | 24/03/2021 | Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Prefeitura de Mojuí dos Campos que atuará na condução das licitações realizadas na modalidade Pregão. | |
| PORTARIA GAP | 007 | 2021 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permamente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias. | |
| PORTARIA SEMGA | 026 | 2022 | 23/03/2021 | Dispõe sobre Concessão de Licença para tratar de de interesse particular do Sr. Felipe Nascimento Stelmachtchuk, conforme Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Mojuí dos Campos, instituído pela Lei nº 055, de 26 de outubro de 2015. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 001 | 2021 | 23/03/2021 | Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental. | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 019 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE N OMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED DE ACORDO COM A LEI N° 10.024/2019 | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 017 | 2021 | 18/03/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR ALEX SILVA FALABELO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 016 | 2021 | 16/03/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS DO MUNICÍPIO, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUSA LIMA. | |
| PORTARIA GAP | 006 | 2021 | 16/03/2021 | Suspende o Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA GAP | 005 | 2021 | 16/03/2021 | Suspende o Atendimento Presencial do Chefe do Poder Executivo Municipal de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 023 | 2021 | 11/03/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO GENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E COM MANUTENÇÃO, CELEB LC 131/2009, LEI 12. 527/2011 E DECRETO. 7.185/2010, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 015 | 2021 | 10/03/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. CLERE MEDEIROS REIS. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 014 | 2021 | 09/03/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA NAZARE CARNEIRO DA SILVA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 013 | 2021 | 09/03/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 017 | 2021 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 016 | 2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMAGRI | 001 | 2021 | 04/03/2021 | Designa o servidor Elias Almeida de Sousa como Agente de Fiscalização Agropecuária. | JAILSON BARBOSA DE MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001A | 2021 | 28/02/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 020 | 2021 | 25/02/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DE ABREU MOURA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ANUIDADE DO DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA INSERE, EDITA E EXCLUI CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECCESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 019 | 2021 | 23/02/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR JAIR SOARES DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CELEO LC 131/2009, LEI 12. 527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR VITALINO DE SOUZA NEVES JUNIOR. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 016A | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 025 | 2021 | 19/02/2021 | DESIGNA A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA CAPTAÇÃODE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO/CONTRATOS DE REPASSES NA PLATAFORMA MAIS BRASIL E REGULARIZAÇÃO DO CAUC. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 022 | 2021 | 19/02/2021 | DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRUBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTA DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 12A | 2021 | 19/02/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. QUÉSIA SOIANE DOS SANTOS. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 021 | 2021 | 18/02/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL FREIRES MACHADO PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO O SR. MARCELO DUARTE CONRADO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 003A | 2021 | 17/02/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA DORALICE PORTELA FONTINELE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 009A | 2021 | 10/02/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM PO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORPUS CHRISTI NO KM 135 BR-163, PARA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. FRANCISCA FLÁVIA SOARES DE OLIVEIRA TOMÉ. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 010 | 2021 | 09/02/2021 | DESIGNAR A SERVIDOR NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ COMO OBJETIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 009 | 2021 | 09/02/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO MANTER OS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 015 | 2021 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE ESCOLA E A FORMA DE PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O ANO ELETIVO DE 2021 | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 008A | 2021 | 05/02/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. NATÉCIA SILVA DA COSTA. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 019 | 2021 | 03/02/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CIDADE ALTA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA, BRUNA PEREIRA PESSOA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 008 | 2021 | 03/02/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA, EDNEIA MIRANDA SALGADO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES E SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANTÕNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS. | |
| PORTARIA SEMED | 014 | 2021 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 013 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 012 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 007 | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 006 | 2021 | 29/01/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAIS. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 010 | 2021 | 27/01/2021 | DISPÕE ACRESCENTAR O INCISO VII NO ART. 5° DA PORTARIA N° 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 009 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 008 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 005 | 2021 | 25/01/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALAMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 007 | 2021 | 22/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003 | 2021 | 22/01/2021 | Cocede diária ao Sr. Glayton Gean da Silva Rodrigues no período de 25 a 28 de jeneiro de 2021 para a capital Belém/PA. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 003 | 2021 | 22/01/2021 | FIXA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 002 | 2021 | 22/01/2021 | Concede diária a Senhora Adrielly Linhares Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA. | ADRIELLY LINHARES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001 | 2021 | 22/01/2021 | Concede diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos o Sra. marco Antônio Machado Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA. | MARCO ANTONIO MACHADO LIMA - PREFEITO |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 024 | 2021 | 21/01/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, FISCALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E GESTÃO DE ISSQN, GESTÃO PATRIMÔNIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTROLE DE PROCESSOS E PORTAL DE SERVIÇOS, TENDO COMO FISCAL SUBISTITUTA A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA. | |
| PORTARIA SEMED | 006 | 2021 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°111/2021 | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 003. | 2021 | 20/01/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E SSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS AMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 005 | 2021 | 18/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 004 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS | 004 | 2021 | 15/01/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 002 | 2021 | 15/01/2021 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal para realizar processos licitatórios de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 001 | 2021 | 15/01/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR ALAN DIMAS COELHO SILVA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS GLP P-13KG PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM. | |
| PORTARIA SEMSA | 003 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FMS. | |
| PORTARIA SEMSA | 002 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MODALIDADE PREGÕES PRESENCIAIS E PREGÕES ELETRÔNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. | |
| PORTARIA DE SIGNAÇÃO FISCAL - SEMSA | 001 | 2021 | 14/01/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL, TABELA UNIFICADA SUS COM DE SERVIÇO DE COLETA, ANÁLISES E DIAGNÓSTICO DAS AMOSTRAS DE MATERIAL COLETADO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTE MUNICÍPIO, TENDO COM SUPLENTE A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA. | |
| PORTARIA SEMED | 003 | 2021 | 12/01/2021 | RESOLVE INCLUIR NA PORTARIA N°01 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE REORDENOU O INICIO DAS ATIVIDADES REMOTAS A PARTIR DO DIA 06/10/2020, PARA O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA MÍNIMA DAS 800H NECESSÁRIAS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 002 | 2021 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS. AUX.OP. DE CONSERVAÇÃO NA EMEIEF. MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 004 | 2021 | 08/01/2021 | AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO. | |
| PORTARIA GAP | 003 | 2021 | 08/01/2021 | AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 001A | 2021 | 07/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIDORES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2021 | 07/01/2021 | RESOLVE ANULAR A PORTARIA N°045/2020 QUE EM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO MÍNIMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 001 | 2021 | 05/01/2021 | Autoriza servidores para efetuarem a movimentação de contas correntes do município conforme os poderes listados. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 018 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 15.527/2011 E DECRETO 7.185/2010. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 009 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNEAR A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMOP SUPLENTE A SERVIDORA RAILA VANESSA DE L .ARAUJO. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 008 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 006 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR E DIEGO OLIVEIRA SILVA COMO FISCAL SUBSTITUTO, DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATATA PARA FORNECIOMENTO DE SERVIÇOS. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 005 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL LAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, GÁS GLP P 13 KG E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AS SECRETÁRIAS A ELA VINCULADAS, TNDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUSA PEREIRA. | |
| PORTARIA SEMGA | 004 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR AMAURI FONTINELE FURTADO. | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 004 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA DARLIELEN DA SILVA GOMES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. LAIS SANTOS SILVA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS | 003 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE SELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM. | DEUSIANE DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 003 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CAROLINE MOITA PEREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A ¨LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/Nº, ESPERANÇA¨, E COMO FISCAL SUPLENTE FICA DESIGNADO O SR. CARLOS ANDRÉ SOUSA PEREIRA. | |
| PORTARIA SEMGA | 001 | 2021 | 02/01/2021 | Atualiza o valor da Unidade de Referência do Município - URM, de Mojuí dos Campos para o exercício de 2021. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
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