DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 150, DE 11 DE JULHO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, GUILHERME DOURADO VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DELEGAR COMPETÊNCIAS A VICE-PREFEITA SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANA DE JESUS NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CRISTIANE VIANA DAS CHAGAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI – 3, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 61, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

REVOGA O DECRETO N° 327/2024 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WANGELA ROSÁRIO LIMA NOBREGA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA VITORIA MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TRICIA AGUIAR VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KEVEN GUIMARÃES DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE CLEVES BRAGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALINE MESQUITA AZEVEDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WERLYSON DE SOUZA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LURIA DE SOUSA FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO SANTOS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBEM DO CARMO ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCIDIO ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.