NOMEIA A SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR, PELA SEGUNDA VEZ, O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2026, JÁ PRORROGADO PELO DECRETO Nº 337, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 318, DE 06 DE ABRIL DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIKE SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA SEMGEF, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES DA FROTA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O MANDATO REMANESCENTE DO QUADRIÊNIO 20242028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISAMAR SANTOS VILAS BOAS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILIMARA ANDRADE DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
FICA FIXADO O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS DURANTE TODOS OS EVENTOS OFICIAIS OU AUTORIZADOS PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 13 DE MAIO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA SOUSA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIV FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIAS FREITAS BARBOSA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FABIO SILVA SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA DA SILVA BEZERRA PANTOJA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAREN CANTO FAVACHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 279, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDECMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
