DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, BIÊNIO 2026/2028.
PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2026/2028.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
FIXA NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NÍVEIS DE ENSINO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 19/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS ESCOLAS SANTA MÁRCIA, BOM JESUS E SÃO TOMÉ E INSTITUI A ESCOLA GETÚLIO VARGAS COMO ESCOLA POLO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DESTINADA À AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
EDITAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO REPRESENTATIVO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (ELEITORES) DE MOJUI DOS CAMPOS/GESTÃO 2026-2028.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS
HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS EXCLUSIVAS DE CONSELHEIROS (AS) DE CARÁTER PERMANENTE PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO NA GESTÃO 2026/2027.
AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 2º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.
APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERNAL E PRÉ-ESCOLA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
DISPÕE SOBRE OS ATOS NORMATIVOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA E DE SUA SALA NUCLEADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA PROPOSTA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONVOCAR A SEGUNDA SUPLENTE, A SRA. JOSIVANE BATISTA, PARA QUE SE APRESENTE E MANIFESTE INTERESSE EM ASSUMIR A VAGA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR
EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2026 , QUE TEM POR FINALIDADE DISCIPLINAR O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ZONA URBANA PARA O ANO LETIVO DE 2026, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARÁ.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2025
EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025
DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.
DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.
DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2023 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.
