RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MAIO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2023.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 002/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE "OLHANDO PARA O FUTURO" VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROJETO PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM ABRIL/2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2023.

LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/ EXERCÍCIO 2022.

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/EXERCÍCIO 2021.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2021/2023 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/CMS-MC

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023-2024, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUI DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL QUE REGULA O TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM MARÇO/2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023.

APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO.

APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO.

APROVAR POR UNANIMIDADE O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº001/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta deAlteração da Lei Municipal nº 051/2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências.