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REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL: 356/2026 20/08/2026 · REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2025 13/08/2026 · RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2025Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 006/2026 28/07/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº006/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOSAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GAP: 001/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA APRESENTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SEMAP.Acessar RESOLUÇÃO - CMS: 010/2026 15/07/2026 · APROVAR POR UNANIMIDADE, A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2026, NA SALA DE REUNIÕES DO CMS-MC E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃOAcessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2026 15/07/2026 · REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES, BEM COMO SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 06/2026 30/06/2026 · DECLARAÇÃO DE BENS ÍMÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2026Acessar RESOLUÇÃO CME: 11/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES EM CASO DE AUSÊNCIA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E MOJUI DOS CAMPOS- PA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL.Acessar RESOLUÇÃO CME: 09/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOSAcessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2026 31/05/2026 · DECLARAÇÃO DE BENS ÍMÓVEIS REFERENTE A MAIO DE 2026Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 183/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMC.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 182/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDPI.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 181/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMTRAS.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 180/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMAS.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 179/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDCA.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 178/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMMA.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 177/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FUNDEB.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 176/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMINF.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 175/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMS.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 174/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMED.Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 173/2026 29/05/2026 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMGEF.Acessar RESOLUÇÃO CME: 12/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE OS ATOS NORMATIVOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ROSÁLIA NUNES E DE SUAS NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PAAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS: 001/2026 21/05/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2026Acessar RESOLUÇÃO - CMS: 009/2026 19/05/2026 · HOMOLOGAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA GERIR A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS (7ª CMS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESPAÇO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO-CCI, LOCALIZADO À AV. MAL. CASTELO BRANCO, 173 ESPERANÇA EM MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃOAcessar RESOLUÇÃO - CMS: 008/2026 19/05/2026 · APROVAR POR UNANIMIDADE A DATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), SITO À AV. MAL. CASTELO BRANCO, 173 ESPERANÇA EM MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, CONFORME CONSTA NA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026.Acessar RESOLUÇÃO - CMDCA: 008/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÃO - CMAS: 006/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÃO - CMAS: 005/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÃO - CMAS: 004/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL - FEAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 04/2026 30/04/2026 · RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A ABRIL DE 2026Acessar

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