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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 004/2025 20/03/2025

20/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2025/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 003/2025 17/03/2025

17/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2025/CMDCA

RESOLUÇÃO - CPMC: 001/2025 11/03/2025

11/03/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PERÍODO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 02/2025 - RESOLUÇÃO CMDCA 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1 CONFÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMDTT 2025 06/03/2025

06/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA-CMGTT, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2025, DAS 08 ÀS 17 HORAS, NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOJUI DOS CAMPOS-STTR.

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES 2025 06/03/2025

06/03/2025

REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

RESOLUÇÃO - CMAS: 002/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2024.

RESOLUÇÃO COMSEA: 002/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

ATOS DO CME 2025 21/02/2025

21/02/2025

Ata de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação CME/MC e Eleição de Presidente e Primeiro Seretário Binenio 2025/2026.

RESOLUÇÃO - CMDPI: 001/2025 20/02/2025

20/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO - CMAS: 001/2025 19/02/2025

19/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO COMSEA: 001/2025 13/02/2025

13/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO - CMDCA: 001/2025 - RESOLUÇÃO CMDCA 10/02/2025

10/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO - CMS: 002/2025 07/02/2025

07/02/2025

APROVAR POR UNANIMIDADE A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA-1ªCMSTT DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA OS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2025.

TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS 2025 31/01/2025

31/01/2025

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL: 01/2025 22/01/2025

22/01/2025

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJ UÍ DOS CAMPOS/PA

RESOLUÇÃO - CMS: 001/2025 03/01/2025

03/01/2025

HOMOLOGAR A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, EM CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2024/2025.

TERMO 2025 01/01/2025

01/01/2025

TERMO DE POSSE - PREFEITO JAILSON DA COSTA ALVES

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 12/2024 30/12/2024

30/12/2024

RELATÓRIO IMÓVEIS DEZEMBRO

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 12/2024 30/12/2024

30/12/2024

RELATÓRIO BENS MÓVEIS DEZEMBRO

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

NVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

NVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

NVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 30/12/2024

30/12/2024

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

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