INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: PLENÁRIA ELEITORAL DE ENTIDADES O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, CONVOCA TODOS OS SETORES ORGANIZADOS: SINDICATOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE FARÃO PARTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2026/2027.
APROVA O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ENTIDADE PARCEIRA PARA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO E SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
FIXA NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, NO SISTEMA DE ENSINO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AOS SOCIOEDUCANDOS COM DEFASAGEM ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PRÉVIA PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SEM PREJUÍZO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MINUTA DO PROJETO DE LEI Nº XXX, DE 2025 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR BIÊNIO 2026 - 2027 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO ELEITORAL REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS
HOMOLOGA A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS-FUNDEB DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
ERRATA/01 - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE PARA O MANDATO DE 2025/2029, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA
EDITAL DE ELEIÇÃO N° 01/2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANMOB MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ
APROVAR A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PASSAGENS E AJUDA DE CUSTO DOS DELEGADOS E DELEGADAS DESTA MUNICIPALIDADE A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE BELÉM NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JULHO DE 2025
