DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA PROPOSTA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONVOCAR A SEGUNDA SUPLENTE, A SRA. JOSIVANE BATISTA, PARA QUE SE APRESENTE E MANIFESTE INTERESSE EM ASSUMIR A VAGA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR
EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2026 , QUE TEM POR FINALIDADE DISCIPLINAR O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ZONA URBANA PARA O ANO LETIVO DE 2026, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARÁ.
EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025
DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.
DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.
DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2023 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.
DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.
EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024
EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023
EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NÍVEIS DE ENSINO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
FIXA NORMAS DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
LEI Nº 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
APROVA POR UNANIMIDADE A EXECUÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR
INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: PLENÁRIA ELEITORAL DE ENTIDADES O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, CONVOCA TODOS OS SETORES ORGANIZADOS: SINDICATOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE FARÃO PARTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2026/2027.
CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO 01/2025 / AU Nº.: 082/2024
APROVA O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ENTIDADE PARCEIRA PARA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC.
APROVA POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE ÀS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A OUTUBRO DE 2025
