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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 07/2024 02/07/2024 NOVO

02/07/2024

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JUNHO DE 2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 07/2024 02/07/2024 NOVO

02/07/2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2024

EDITAL: 01/2024 18/06/2024

18/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

DECISÃO: 01/2024 12/06/2024

12/06/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 10/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Temporária para Elaboração do Plano de Profissionalização da Medida Socioeducativa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 09/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a Constituiçao do Grupo de Trabalho Intersetorial-GTI do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.

RESOLUÇÃO - CMA: 02/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de habilitação para a escolha da Entidade da Sociedade Civil Organizada para ocupar cadeira em vacância no Conselho Municipal de Agricultura-CMA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2023/2025, e dá outras providências.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2024 03/06/2024

03/06/2024

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MAIO DE 2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2024 03/06/2024

03/06/2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS: 001/2024 23/05/2024

23/05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS

RESOLUÇÃO - CMA: 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20/05/2024

20/05/2024

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADORA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, BIÊNIO DE 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL - CMA: 01/2024 17/05/2024

17/05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

CME: 06/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Terezinha.

RESOLUÇÃO - CMS: 005/2024 15/05/2024

15/05/2024

RESOLUÇÃO N° 005/2024/CMS-MS

RESOLUÇÃO - CMDCA: 008/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 07/05/2024

07/05/2024

Dispõe sobre o resultado final das entidades habilitadas para a escolha da Entidade da Sociedade Civil para ocupar cadeira em vacância no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024 a 2026 e dá outras providências.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 4/2024 03/05/2024

03/05/2024

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM ABRIL DE 2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 4/2024 03/05/2024

03/05/2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2024

RESOLUÇÃO - CMS: 004/2024 03/05/2024

03/05/2024

RESOLUÇÃO N° 004/2024/CMS-MC

RESOLUÇÃO - CMAS: 005/2024 30/04/2024

30/04/2024

“Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo de cofinanciamento Estadual do SUAS 2023."

RESOLUÇÃO - CMDCA: 007/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 25/04/2024

25/04/2024

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA A ESSCOLHA DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 006/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 25/04/2024

25/04/2024

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 003/2024 25/04/2024

25/04/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 03/2024 05/04/2024

05/04/2024

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MARÇO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 03/2024 05/04/2024

05/04/2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2024.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 02/2024 05/04/2024

05/04/2024

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM FEVEREIRO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 02/2024 05/04/2024

05/04/2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2024.

RESOLUÇÃO - CMAS: 004/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADP DO PARÁ, BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO - CMS: 003/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.

RESOLUÇÃO - CMDPI: 01/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

RESOLUÇÃO - CMAS: 005/2024 19/03/2024

19/03/2024

Dispõe sobre o resultado do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026 e dá outras providências.

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