MINUTA DO PROJETO DE LEI Nº XXX, DE 2025 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR BIÊNIO 2026 - 2027 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO ELEITORAL REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS
HOMOLOGA A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS-FUNDEB DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
ERRATA/01 - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE PARA O MANDATO DE 2025/2029, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA
EDITAL DE ELEIÇÃO N° 01/2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANMOB MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ
APROVAR A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PASSAGENS E AJUDA DE CUSTO DOS DELEGADOS E DELEGADAS DESTA MUNICIPALIDADE A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE BELÉM NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025.
APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO REGIME REGULAR.
REGULAMENTO DA 1ª AUDIÊNCIA DE CONSULTA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DIVULGAÇÃO DE CONVITE - 1ª AUDIÊNCIA DO PLANMOB
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO.
AVALIAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, APRESENTADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA PARA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2025
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2025
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 / 2029
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Rogério e suas Unidades Nucleadas, no Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre os atos e normas para concessão de autorização, credenciamento, reconhecimento e renovação das instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos PA.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA BIÊNIO 2025/2027 DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CORREÇÃO NO TEXTO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANMOB MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ
