DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NÍVEIS DE ENSINO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
FIXA NORMAS DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
LEI Nº 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: PLENÁRIA ELEITORAL DE ENTIDADES O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, CONVOCA TODOS OS SETORES ORGANIZADOS: SINDICATOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE FARÃO PARTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2026/2027.
CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO 01/2025 / AU Nº.: 082/2024
APROVA O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ENTIDADE PARCEIRA PARA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO E SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A SETEMBRODE 2025
FIXA NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, NO SISTEMA DE ENSINO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AOS SOCIOEDUCANDOS COM DEFASAGEM ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PRÉVIA PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SEM PREJUÍZO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MINUTA DO PROJETO DE LEI Nº XXX, DE 2025 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR BIÊNIO 2026 - 2027 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
