DISPÕE SOBRE OS ATOS NORMATIVOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ROSÁLIA NUNES E DE SUAS NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL - FEAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MARÇO DE 2026

RELATÓRIO DE BENS ÍMÓVEIS REFERENTE A ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2026, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ESTAGIO VOLUNTARIADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBINETE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA (PROCESSO Nº 20/2026-GAB SEMMA).

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nº 002/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA – GESTÃO 2026 2028.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MARÇO DE 2026

DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2026

APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2025, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.

APROVAR POR UNANIMIDADE, O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL E ESTRATÉGICO DO SUS A NÍVEL LOCAL, DEFININDO AÇÕES, DIRETRIZES, METAS E OBJETIVOS PARA UM PERÍODO DE 4 ANOS (2026-2029), APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.

AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 3º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025, APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.

A COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO (GESTÃO 2026-2028).

ERRATA Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026

DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2026/2028.