PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 2029
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Rogério e suas Unidades Nucleadas, no Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre os atos e normas para concessão de autorização, credenciamento, reconhecimento e renovação das instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos PA.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA BIÊNIO 2025/2027 DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CORREÇÃO NO TEXTO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANMOB MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO FANFARRA CIDADÃ: MÚSICA, DISCIPLINA E CIDADANIA.
EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA
LOGO OFICIAL - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
ATA DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRONOGRAMA DE VISITAS TÉCNICAS DO CONSELHO MUNINICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR E DO GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 18 E 19, II, DA LEI Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, NOTIFICA OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.
RESULTADO FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS A CONCORRER A ELEIÇÃO DO COMSEA/GESTÃO 2025/2027.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ EM MOJUÍ DOS CAMPOS.
ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMS-MC DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 E A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO ATÉ O ANO DE 2025, DE ACORDO COM ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2025 E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
DECLARA DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL, REFERENTE A BENS IMÓVEIS, NO MÊS DE ABRIL DE 2025.
DECLARA DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL, REFERENTE A BENS IMÓVEIS, NO MÊS DE MARÇO DE 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2025/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
