DEFINE CRITÉRIOS PARA DOSIMETRIA NA APLICAÇÃO DA MULTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2022.

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 15045220220003 EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARCIA FREITAS DA SILVA EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ CAMPOS-PA

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2022.

Declara a inexistência de renúncias fiscais.

EDITAL DE LANÇAMENTO DO ISS 2022 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2022.

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO RECORRENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2022.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO SOCIAL ESPERANÇA E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO EDITAL SICREDI SOCIAL PARA FORTALECER A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/2022/CMDCA MOJUI DOS CAMPOS.

APROVA POR UNANIMIDADE O USO DA SOBRA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 19 TABLETS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 17738.256 0001/21-004, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2022.