O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 18 E 19, II, DA LEI Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, NOTIFICA OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.
RESULTADO FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS A CONCORRER A ELEIÇÃO DO COMSEA/GESTÃO 2025/2027.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ EM MOJUÍ DOS CAMPOS.
ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMS-MC DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 E A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO ATÉ O ANO DE 2025, DE ACORDO COM ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2025 E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2025/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2025/CMDCA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PERÍODO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA-CMGTT, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2025, DAS 08 ÀS 17 HORAS, NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOJUI DOS CAMPOS-STTR.
REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DECLARA DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL, REFERENTE A BENS IMÓVEIS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
Ata de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação CME/MC e Eleição de Presidente e Primeiro Seretário Binenio 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAR POR UNANIMIDADE A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA-1ªCMSTT DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA OS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2025.
DECLARA DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL, REFERENTE A BENS IMÓVEIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJ UÍ DOS CAMPOS/PA
HOMOLOGAR A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, EM CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2024/2025.
