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Lista de publicações Foram encontrados 585 registros Informações atualizadas em: 28/07/2025 - 11:08:27

DIVERSOS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA 2025 - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 22/07/2025

22/07/2025

REGULAMENTO DA 1ª AUDIÊNCIA DE CONSULTA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.

EDITAL - ISS: 002/2025 16/07/2025

16/07/2025

LANÇAMENTO DO ISS 2025 – PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS

RESOLUÇÃO - CMDCA: 006/2025 03/07/2025

03/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA PARA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 06/2025 30/06/2025

30/06/2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2025

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 06/2025 30/06/2025

30/06/2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2025

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 – 2029 30/06/2025

30/06/2025

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 / 2029

RESOLUÇÃO CME: 05/2025 27/06/2025

27/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CME: 04/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Rogério e suas Unidades Nucleadas, no Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.

RESOLUÇÃO CME: 03/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre os atos e normas para concessão de autorização, credenciamento, reconhecimento e renovação das instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos – PA.

EDITAL - CMA 2025 26/06/2025

26/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA BIÊNIO 2025/2027 DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

RESOLUÇÃO CME: 02/2025 23/06/2025

23/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CORREÇÃO NO TEXTO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

EDITAL - CMA 2025 23/06/2025

23/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

DIVERSOS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA 2025 - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 18/06/2025

18/06/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANMOB – MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ

RESOLUÇÃO - CMDCA: 005/2025 16/06/2025

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO FANFARRA CIDADÃ: MÚSICA, DISCIPLINA E CIDADANIA.

EDITAL - CMA: 01/2025 12/06/2025

12/06/2025

EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2025 31/05/2025

31/05/2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A MAIO DE 2025

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MAIO DE 2025

DIVERSOS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA 2025 - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 27/05/2025

27/05/2025

ATA DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

RESOLUÇÃO CME: 05/2025 26/05/2025

26/05/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CME: 01/2025 22/05/2025

22/05/2025

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2025.

ATOS DO CME 2025 16/05/2025

16/05/2025

CRONOGRAMA DE VISITAS TÉCNICAS DO CONSELHO MUNINICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

DECRETO: 168/2025 - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 06/05/2025

06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR E DO GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 04/2025 30/04/2025

30/04/2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A ABRIL DE 2025

EDITAL IPTU: 001/2025 - EDITAL IPTU 30/04/2025

30/04/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 18 E 19, II, DA LEI Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, NOTIFICA OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.

RESULTADO FINAL - COMSEA 2025 16/04/2025

16/04/2025

RESULTADO FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS A CONCORRER A ELEIÇÃO DO COMSEA/GESTÃO 2025/2027.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 04/2025 - RESOLUÇÃO CMDCA 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ EM MOJUÍ DOS CAMPOS.

RESOLUÇÃO - CMS: 003/2025 04/04/2025

04/04/2025

ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMS-MC DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 E A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO ATÉ O ANO DE 2025, DE ACORDO COM ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2025 E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 04/2025 01/04/2025

01/04/2025

DECLARA DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL, REFERENTE A BENS IMÓVEIS, NO MÊS DE ABRIL DE 2025.

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