Edital da Eleição das Entidades e Organizações da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Edital que estabelece o Cronograma do Processo da Renovação do Mandato para o Biênio 2021/2023.

Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 001/2021, que regula o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Mojuí dos Campos, Biênio 2021/2023, e dá outras providências.

Edital Público de Chamamento de Representantes da Sociedade Civil Organizada, do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.

Edital de Convocação para a Eleição das entidades da Sociedadde Civil Organizada, para compor o CMDCA, no biênio 2021/2023.

Lista de Empreendimentos com pedidos concedidos para Licenciamento Ambinetal junto à SEMMA, de Mojuí dos Campos no período de janeiro a agosto de 2021.

Dispõe sobre o chamamento da Eleição e Constituição da Comissão Eleitoral para a Condução do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Mojuí dos Campos, Biênio 2021/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar Nádia Caroline da Silva Nascimento, em função do período de férias, e dá outras providências.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para a gestão 2021/2023, e dá outras providências.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato, da atual composição do biênio (2021/2023), CMAS do Município de Mojuí dos Campos, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

Lista dos Empreendimentos que entraram com pedido de Licenciamento Ambinetal junto à SEMMA, de Mojuí dos Campos no período de dezembro de 2020 a agosto de 2021.

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de Mojuí dos Campos, e dá outras providências.

Cronograma do Processo de Renovação de Mandato para o Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Mojuí dos Campos/PA.

Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 001/2021, que regula o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para a gestão 2021/2023, e dá outras providências.

Edital de Convoação nº 001/2021, do Conselho Municipal de Assistências Social de Mojuí dos Campos/PA.

Dispõe sobre o Chamamento das Entidades da Sociedade Civil Organizada, representantes de Usuários de Assistência Social e a Constituição da Comissão Eleitoral para o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para a gestão 2021/2023, e dá outras providências.

Resolve aprovar por 09 (nove) votos a favor, com 01 (uma) obstenção, o Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às contas do 1º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Extraoedinária realizada em 13 de agosto de 2021 (na sede do Conselho) e, ANEXO I desta Resolução.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021.

Relatório de Dispensa de Licitação e Contratos 2021.

Relatório de inexigibilidade de Licitação e Contratos 2021.