DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES EM CASO DE AUSÊNCIA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E MOJUI DOS CAMPOS- PA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL.

03/06/2026 Newman Miranda Pereira 90