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PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Evento fortalece produtores rurais e garante alimento saudável para a população
01-04-2026DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), EM VI [...]
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2026, PARA [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2026, PARA SA [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PART [...]
REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO ART. 37, IX DA CRFB/88, INSTITUINDO O REG [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2026.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ESTABELECE [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS. (COBRADE1.3.2.1. [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR. WERLYSON DE SOUZA ALVES, SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL , NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O [...]