CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Carta de Serviços aos Usuários
CONTRA CHEQUE ONLINE
Contra Cheque dos Servidores
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
Diário Municipal - FAMEP
CONTROLE REGULAÇÃO DE PACIENTES
Controle de Regulação de Pacientes
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nota Fiscal Eletrônica
PORTAL DE SERVIÇOS
Portal de Serviços Municipais
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Saúde, beleza, empoderamento e diálogo marcam atividades realizadas e programadas para a próxima semana
06-03-2026DISPÕE SOBRE O ATO DE CONTINUIDADE, RETROATIVO A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CARMEM SILVIA DE SOUSA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL D [...]
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ERYCA PATRICIA IMBIRIBA RIBEIRO, MATRÍCULA N° 003644-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RAIMUNDO CARNEIRO NETO, MATRÍCULA N° 000281-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, VICE PREFEITA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 5 E 6 DE MARÇO DE 2026, COM DESTINO À CID [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 4 A 6 DE MAR [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARINALDA DA SILVA E SILVA, AUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO D [...]
EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICA A PRESE [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E D [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 215, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PME 20252035).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [...]