Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação profissional ao servidor Roberlando Fernandes da Silva.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RUTINALVA MIRANDA RAMOS, MATRÍCULA N° 000273-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA E [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 19 [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MARÇO DE 2025, [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO [...]
DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍ [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍ [...]
