PORTARIA: 030/2026

DESIGNAR, A SRA. MARIA CLARA SOUSA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL I, MATRÍCULA Nº 040244-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA ATUAR COMO AGENTE TÉCNICO JUNTO A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO [...]

PORTARIA SEMED: 85/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LENICE SOUSA DO CARMO PARA EXERCER, COM EXCLUSIVIDADE, SUAS FUNÇÕES JUNTO À CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

PORTARIA: 029/2026

CONCEDER AO SERVIDOR DIEGO RAMOS PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 002223-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR [...]

DIÁRIA: 206/2026

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. VITÓRIA RODRIGUES AGUIAR, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.723.532-**, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE SETEMBRO DE 2026, P [...]

DIÁRIA: 205/2026

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.486.042-**, AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE SETEMBRO DE 20 [...]

DIÁRIA: 204/2026

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.312.202-**, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIA [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 360/2026

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS

LEI MUNICIPAL: 216/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 215/2026

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MAUS-TRATOS; INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO [...]

DECRETO: 363/2026

NOMEIA A SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTA [...]

DECRETO: 362/2026

ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR, PELA SEGUNDA VEZ, O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026, JÁ PRORROGADO PELO DECRETO Nº 337, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO: 361/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 318, DE 06 DE ABRIL DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - AGOSTO/2026

BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2026

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2026

BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2026

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - JUNHO/2026

BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2026