DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.

ISTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PME 2025–2035).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL D [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARINALDA DA SILVA E SILVA, AUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO D [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025, [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISAN [...]

EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICA A PRESE [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E D� [...]

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIELLY DE QUEIROZ ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E E [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOHARA NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB [...]