DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. DAMIÃO DE SOUSA MOURÃO, MATRÍCULA N° 000032-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADO NA [...]

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SAMILA FAIANE FARIAS DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO, MATRÍCULA 004229-3, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE ENDEMAIS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, PARA SANT [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, , NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, PAR [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, [...]

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MA [...]

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM "EMPREENDEDOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIAS FREITAS BARBOSA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDA [...]

REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]