NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
24/08/2202 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
22 06/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SO SENHOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 DECRETO
001 06/02/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB – PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS. 2023 EDITAL
21 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TADEU VASCONCELOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
20 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUREA CARDOSO FARIAS DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
19 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
18 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DENILSON ROBERTO VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
17 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISELE LIMA DE SÁ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
16 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
005 02/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO - CMDCA
004 02/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO - CMDCA
001 02/02/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB – PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS. 2023 EDITAL
15 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KESIA ARAUJO DE AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
14 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 DECRETO
12 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. 2023 DECRETO
011 01/02/2023 FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 RESOLUÇÃO CME
01 31/01/2023 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JANEIRO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 31/01/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2023. 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 30/01/2023 FICA NORMAS DE ESPECIFICAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS, DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 RESOLUÇÃO CME
009 30/01/2023 FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO SITEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 RESOLUÇÃO CME
002 26/01/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. 2023 RESOLUÇÃO -CMAS
003 24/01/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO - CMDCA
008 20/01/2023 INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS 2023 RESOLUÇÃO CME
11 18/01/2023 DELEGA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DE COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À VICE-PREFEITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 19 A 31 DE JANEIRO DE 2023. 2023 DECRETO
002 18/01/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARPA, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO - CMDCA
001 18/01/2023 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 RESOLUÇÃO - CMDCA
10 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
09 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
08 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 DECRETO
07 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 DECRETO
007 17/01/2023 FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 RESOLUÇÃO CME
06 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
05 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
04 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2023 DECRETO
03 16/01/2023 LANÇAMENTO DO ISS 2023 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. 2023 EDITAL
02 16/01/2023 LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023. 2023 EDITAL
006 11/01/2023 FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 RESOLUÇÃO CME
005 11/01/2023 FIXA FORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2023 RESOLUÇÃO CME
004 10/01/2023 RRESOLUÇÃO CME - 004/2023, QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO PARÁ. 2023 CALENDARIO LETIVO 2023
03 06/01/2023 ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), EM CUMPRIMETO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA LEI Nº 100, DE 2018. 2023 DECRETO
001 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2022. 2023 RESOLUÇÃO -CMAS
01 06/01/2023 EDITAL DE CANCELAMENTO DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – PSS 01/2022 – SEMED/PMMC, E ENCERRANDO POR DEFINITIVO O REFERIDO CERTAME. 2023 EDITAL DE CANCELAMENTO PSS 012022
001 05/01/2023 DISPÕE SOBRE O IDEB 2021 DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05/01/2023 RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 (ESTADO DE CONSERVAÇÃO) 2022 INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS
05/01/2023 RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
05/01/2023 RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12 03/01/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM DEZEMBRO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDELCIANE DE ARAUJO LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2023 DECRETO
02/01/2023 RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2022/ CONSOLIDADO 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02/01/2023 RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2022/ CONSOLIDADO 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
02/01/2023 INVENTÁRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS 2022 2022 INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS
02/01/2023 INVENTÁRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12 31/12/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM DEZEMBRO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
190 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2022 DECRETO
189 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAIANE SENA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
188 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2022 DECRETO
187 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2022 DECRETO
186 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
185 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FABIANA ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2022 DECRETO
184 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
01 30/12/2022 1ª CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
183 29/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
182 29/12/2022 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO. 2022 DECRETO
181 28/12/2022 ALTERA O DECRETO Nº 147, DE 2021, PARA REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PRESTADO PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 21/12/2022 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DOS CANDITATOS APTOS PARA CONCORREREM AOS CARGOS CONFORME EDITAL Nº 001/2022 - CASCS/FUNDEB, PARA GESTÃO 2023/2026. 2022 EDITAL
002 15/12/2022 ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. 2022 EDITAL
180 12/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.300,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2022 DECRETO
179 12/12/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 166, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
12 12/12/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO DIA 09/12/2022 PARA O DIA 20/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
178 08/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE KATRINE SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-.3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
177 08/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA CAMPOS MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-.3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
176 08/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
01 08/12/2022 EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. 2022 EDITAL
175 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
174 06/12/2022 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
173 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. 2022 DECRETO
172 04/12/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. 2022 DECRETO
171 02/12/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
018 02/12/2022 APROVA POR UNANIMIDADE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS - 2023. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
017 02/12/2022 APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 009/2022/CMS-MC. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
11 30/11/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM NOVEMBRO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
11 30/11/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOVEMBRO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
169 28/11/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. 2022 DECRETO
163 25/11/2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 163 de 2022
162 25/11/2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 162 de 2022
161 25/11/2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 161 de 2022
160 25/11/2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE AQS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 160 de 2022
159 25/11/2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 159 de 2022
016 25/11/2022 APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2022/CMS-MC, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
014 25/11/2022 APROVA POR UNANIMIDADE, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, (NA SEDE DESTE CONSELHO) E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
11 23/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
10 23/11/2022 DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DESIGNANDO SEUS MEMBROS, SEMDO COMPOSTA PARITARIAMENTE. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
158 22/11/2022 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
158 22/11/2022 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 158 de 2022
168 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
167 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
166 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8 LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
165 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
164 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
163 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
162 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR DE FREITAS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
161 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISABELA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
160 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
159 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
158 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA CRISTINA REIS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
157 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
156 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
155 21/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO AMARO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
02 11/11/2022 1º CONCURSO: "RUA DA COPA" 2022 EDITAL
154 07/11/2022 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS. 2022 DECRETO
157 04/11/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE REGURALIZAAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2022. 2022 Lei Nº. 157 de 2022
153 04/11/2022 REGULAMENTA O PRAZO DE PAGAMENTO E DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PROREFAZ 2022, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 157, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
015 04/11/2022 APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÕA Nº 04/2022/CMS-MC DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
10 31/10/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM OUTUBRO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
10 31/10/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 30/10/2022 RESOLIÇÃO Nº 002/2022 - CME, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 2023 RESOLUÇÃO CME
151 25/10/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
150 24/10/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
149 24/10/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
148 21/10/2022 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. 2022 DECRETO
147 21/10/2022 ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
147 21/10/2022 ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
146 21/10/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
145 21/10/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
03 21/10/2022 PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 EDITAL
144 13/10/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
143 06/10/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
142 05/10/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
04/10/2022 RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04/10/2022 RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
140 30/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2022 DECRETO
09 30/09/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM SETEMBRO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
09 30/09/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
4 29/09/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
139 28/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
138 28/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
01 23/09/2022 DEFINE CRITÉRIOS PARA DOSIMETRIA NA APLICAÇÃO DA MULTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/09/2022 CONVOCAÇÃO PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 EDITAL
137 19/09/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
136 16/09/2022 ALTERA O DECRETO Nº 73, DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DE TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. 2022 DECRETO
135 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
134 14/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
133 14/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
132 14/09/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
131 13/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
130 13/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DE SALES SENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO. 2022 DECRETO
129 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
128 12/09/2022 ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
128 12/09/2022 ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
127 05/09/2022 REVOGA O DECRETO Nº 116, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA”. 2022 DECRETO
126 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVELINO DA SILVA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO SETOR DE TERRAPLANAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
08 31/08/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
08 31/08/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
08 31/08/2022 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A AGOSTO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
124 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, PARA ACUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
123 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
122 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2022 DECRETO
121 29/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
120 29/08/2022 DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
119 29/08/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
012 25/08/2022 DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 15045220220003 EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO -CMAS
118 24/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSIVANE BATISTA MONTEIRO E RETORNO A POSIÇÃO DE SUPLENTE. 2022 DECRETO
117 24/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
116 23/08/2022 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA. 2022 DECRETO
115 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
114 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO. 2022 DECRETO
113 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES. 2022 DECRETO
009 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
008 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARCIA FREITAS DA SILVA EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
22/08/2022 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ CAMPOS-PA 2022 REGIMENTO INTERNO
156 11/08/2022 INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 156 de 2022
112 11/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
111 11/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
110 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. 2022 DECRETO
109 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL E SUBCOMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PDMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
108 09/08/2022 REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
107 09/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO DA SILVA PRATA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
106 09/08/2022 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS. 2022 DECRETO
105 03/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SENHOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. 2022 DECRETO
07 01/08/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
07 31/07/2022 DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
155 29/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 155 de 2022
103 29/07/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, INSTITUI A CONCILIAÇÃO AMBIENTAL, REGULAMENTA AS FORMAS DE EXTINÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
102 27/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
101 27/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLIANE CARVALHO AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
100 27/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AURISTELA DA SILVA TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
01 27/07/2022 Declara a inexistência de renúncias fiscais. 2022 RELATÓRIO DE RENÚNCIAS FISCAIS
99 25/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
98 25/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
97 25/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
96 25/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
02 25/07/2022 EDITAL DE LANÇAMENTO DO ISS 2022 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. 2022 EDITAL
153 20/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
95 20/07/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
94 20/07/2022 DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SUSPENSÃO ABRUPTA DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
93 18/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. 2022 DECRETO
92 18/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GEOTECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. 2022 DECRETO
91 18/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
06 11/07/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 11/07/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 11/07/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 11/07/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
02 11/07/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 11/07/2022 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
90 08/07/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
89 08/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA. 2022 DECRETO
88 07/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2022 DECRETO
87 07/07/2022 DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE. 2022 DECRETO
85 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 DECRETO
011 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO -CMAS
07 01/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JULHO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
06 30/06/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1 30/06/2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE. 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
84 27/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
83 21/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
82 21/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2022 DECRETO
154 20/06/2022 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. 2022 Lei Nº. 154 de 2022
153 20/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 153 de 2022
81 20/06/2022 FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTAS JUNINAS. 2022 DECRETO
010 17/06/2022 DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO RECORRENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO -CMAS
80 15/06/2022 ALTERA O DECRETO Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3. 2022 DECRETO
79 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDNA MOURÃO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. 2022 DECRETO
78 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ADRIANE ALVES FROTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA. 2022 DECRETO
77 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DA SILVA XIMENES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
76 12/06/2022 REVOGA O DECRETO Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2022, E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 13, 16 E 17 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
75 10/06/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 16 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE “DIA DE SANTO ANTÔNIO” E DO PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE “DIA DE CORPUS CHRISTI”, RESPECTIVAMENTE. 2022 DECRETO
74 09/06/2022 FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2022 DECRETO
73 09/06/2022 FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. 2022 DECRETO
72 09/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
007 07/06/2022 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
006 07/06/2022 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
005 07/06/2022 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
71 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
70 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
69 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
68 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
06 01/06/2022 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JUNHO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
66 31/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
65 31/05/2022 FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. 2022 DECRETO
05 31/05/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
05 31/05/2022 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A MAIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
64 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
004 27/05/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO SOCIAL ESPERANÇA E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO EDITAL SICREDI SOCIAL PARA FORTALECER A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
002 27/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA
63 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
62 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A GESTÃO 2022/2023. 2022 DECRETO
004 19/05/2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDPI
001 17/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/2022/CMDCA MOJUI DOS CAMPOS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA
61 13/05/2022 ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA ARAÚJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3. 2022 DECRETO
60 13/05/2022 ALTERA O DECRETO Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3. 2022 DECRETO
012 13/05/2022 APROVA POR UNANIMIDADE O USO DA SOBRA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 19 TABLETS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 17738.256 0001/21-004, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2022. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
010 13/05/2022 Aprova por 07 (sete) votos a favor e 01 (uma) obstenção, O Parecer Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às Contas do 3º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Estraordinária, realizada em Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de maio de 2022, (na sede deste Conselho) e, ANEXO I desta Resolução. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
59 10/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
152 09/05/2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 152 de 2022
58 06/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
57 05/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
56 03/05/2022 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
55 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.409.600,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) 2022 DECRETO
04 30/04/2022 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A ABRIL DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
04 30/04/2022 DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 30/04/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREO, REFERENTE AO 2º BIMESTRE. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
54 28/04/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4). 2022 DECRETO
53 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO GUILHERME DOURADO VIANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MOJUÍ DOS CAMPOS 2022 DECRETO
151 26/04/2022 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 151 de 2022
009 25/04/2022 Dispõe sobre a Aprovação dos Demonstrativos Físicos Financeiros de 2021, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências. 2022 RESOLUÇÃO -CMAS
008 25/04/2022 Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação, para confinamento do governo estadual / sistema único de assistência social exercício 2022. 2022 RESOLUÇÃO -CMAS
007 25/04/2022 Dispõe sobre a aprovação e Deliberação do Plano Municipal 2022 a 2025 de Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. 2022 RESOLUÇÃO -CMAS
006 25/04/2022 Aprova a composição do conjunto total de 32 (trinta e dois) Delegados para a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Mojuí dos Campos, à ser realizada no dia 28 de abril de 2022. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
003 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PROJETO FORTALECER PARA PROTEGER COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR A SALA DE ATENDIMENTO E IMPLEMENTAR NO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
002 14/04/2022 Dospõe sobre a Reitegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO DE AMORIM em funçao do período de férias e, da outras providências. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
52 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
51 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19; RATIFICA A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
50 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
49 08/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULGADORES TRIBUTÁRIOS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS – JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
011 08/04/2022 Aprova por unanimidade a anuência deste CMS-MC, em relação à cessão de uso temporário do prédio patrimônio da SEMSA, localizado na Comunidade Mojú do Belarmino, em favor da SEMED, para a instalação de sala de Educação Infantil anexa à Escola Dr. Ismael Araújo, naquela comunidade, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
009 08/04/2022 Aprova por unanimidade, a tabela em anexo com os preços de referência pra a contratação de pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e outros profissionais de saúde na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos-PA, conforme Ata de de Reunião Ordinária no dia 08 de abril de 2022. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
008 08/04/2022 Aprova por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão-RAG do ano de 2021, conforme ata de reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2022, na sede deste Conselho. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
007 08/04/2022 Aprova por unanimidade o Plano Municipal de Vacinação contra a COVID 19, conforme ata de reunião Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2022 na sede deste Conselho. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
005 08/04/2022 Aprova por unanimidade neste Colegiado o SISPACTO 2018, corforme Ata de Reunião Ordiária do Conselho Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, realizada no dia 08 de abril de 2022, na sede do Conselho. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
001 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
150 06/04/2022 CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 2022 Lei Nº. 150 de 2022
006 06/04/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
2 04/04/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
48 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
47 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSESSORAMENETO SUPERIOR JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
46 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
45 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
03 31/03/2022 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A MARÇO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
03 31/03/2022 DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
149 29/03/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 149 de 2022
148 29/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 Lei Nº. 148 de 2022
44 29/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2022 DECRETO
43 25/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
42 22/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
01 04/03/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022/SEMMA 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMMA
41 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
40 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FÉLIX TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
39 02/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
38 02/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
37 02/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024. 2022 DECRETO
02 28/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A FEVEREIRO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
02 28/02/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 28/02/2022 RELATÓRIO RESUMI DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREO, REFERENTE AO 1º BIMESTRE. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
35 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. 2022 DECRETO
10 22/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 22/02/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
147 21/02/2022 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA E DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 Lei Nº. 147 de 2022
022 21/02/2022 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1° FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
34 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
33 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
32 15/02/2022 REVOGA O DECRETO Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETO
001 15/02/2022 LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022. 2022 EDITAL IPTU
31 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIAS DE JESUS JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
007 14/02/2022 EDITAL QUE COMUNICA DECISÃO DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA COMPOR RENOVAÇÃO DO MANDATO CMDCA - BIÊNIO 2022/2024. 2022 EDITAL - CMDCA
30 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLETE BERVIAN OLÍVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
29 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
28 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DENILSON DA SILVA FEITOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, DA I-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
27 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
26 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
25 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
24 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
23 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
22 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSEVANIA MACIEL DE QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
21 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
20 09/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
08 09/02/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO
19 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA), DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
17 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DELINE ROCHA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DA-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
16 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, DA I-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
004 04/02/2022 Aprova por unanimidade neste Colegiado, a composição das Comissões Internas Exclusivas de Conselheiros (as) de caráter Permanente para realizar estudos ou investigações e emitir pareceres especializados a respeito de questões inerentes ao Conselho na Gestão 2022/2023, de acordo com a ata da reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2022. Os Coordenadores (as) e Relatores (as) foram escolhidos em reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2022, corforme ata da referida reunião e anexo I desta Resolução. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
003 04/02/2022 APROVA POR 10 (DEZ) A ZERO (0), SENDO 01 (UM) COM RESALVA A PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022, O QUAL CONSTA NA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE SOIS MIL E VINTE E DOIS, NA SEDE DESRE COLEGIADO. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
021 03/02/2022 Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. 2022 RESOLUÇÃO - CMDCA
006 03/02/2022 EDITAL QUE COMUNICA AS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES ELEITAS NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO RENOVAÇÃO DO MANDATO - BIÊNIO 2022/2024. 2022 EDITAL - CMDCA
15 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUANY CAROLINE LOPES GALUCIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – (SEMINF), DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
07 02/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO/APROVAÇÃO 2022 RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO
14A 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.440.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
14B 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.332.250,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
14 31/01/2022 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
06 31/01/2022 RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2022 RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
01 31/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JANEIRO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
01 31/01/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 27/01/2022 Dispõe sobre aprovação demonstrativa de 2020, da Secretaria de Assistência Social de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2022 RESOLUÇÃO -CMAS
004 27/01/2022 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, referente exercício de 2021. 2022 RESOLUÇÃO -CMAS
006 27/01/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 27/01/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2021. 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 26/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2022 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS
04 21/01/2022 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 2022 EDITAL DE PRORROGAÇÃO
002 21/01/2022 Dispões sobre aprovação do plano de Saúde de Mojuí dos Campos 2022/2025. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
13 18/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
03 17/01/2022 NOTA EXPLICATIVA 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12 14/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
02 13/01/2022 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 13/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA AURISTELA DA SILVA TEXIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
10 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON HOLANDA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO. 2022 DECRETO
01 07/01/2022 LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE/2022 2022 EDITAL
001 07/01/2022 Aprova por (08 votos a 03) a Eleição e Posse da Mesa Diretora deste Colegiado, para a Gestão 2022/2023, conforme ata de reunião Ordinária realizada em 07 de janeiro de 2022 e anexo I desta Resolução. 2022 RESOLUÇÃO - CMS
09 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. 2022 DECRETO
08 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA. 2022 DECRETO
07 05/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
06 05/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2022 DECRETO
05 05/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED. 2022 DECRETO
04 05/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR THIAGO HENRIQUE PEREIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2022 DECRETO
342 03/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.525.400,00 (QUETROCENTOS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
341 03/01/2022 DISPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. 2022 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
03 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2022 DECRETO
003 03/01/2022 "Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2021/2023". 2022 RESOLUÇÃO -CMAS
01 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. 2022 DECRETO
012 31/12/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 31/12/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
340 30/12/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021 DECRETO
146 30/12/2021 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 100, DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). 2021 Lei Nº. 146 de 2021
145 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021 Lei Nº. 145 de 2021
144 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 144 de 2021
143 30/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 Lei Nº. 143 de 2021
142 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 142 de 2021
30/12/2021 Composição da Mesa Diretora do Conselho de Meio Ambiente - CMMA, Gestão 2022/2023. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
339 27/12/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPÓRÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 27/12/2021 RESOLUÇÃO Nº 002 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VLOR DE 2.000.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
338 22/12/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
001 22/12/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
02 21/12/2021 RELATÓRIO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE)
337 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 16/12/2021 EDITAL Nº 005, QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
006 13/12/2021 EDITAL Nº 006/2021 DAS ENTIDADES ELEITAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
021 09/12/2021 Aprova por 07 (sete) votos a favor e com 01 (uma) abstenção, o Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às Contas do 2º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Extraordinária realizada em 09 de dezembro de 2021, (na sede deste Conselho) e, ANEXO I desta Resolução. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
003 09/12/2021 EDITAL Nº 003, QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
336 07/12/2021 ALTERA O DECRETO 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
336 07/12/2021 ALTERA O DECRETO Nº 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
335 03/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.095.000,00 (CINCO MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
334 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO EVENTO "CAMINHADA DE FÉ COM MARIA". 2021 DECRETO
333 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SARA CRISTINA REIS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
332 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
331 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMNED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
141 03/12/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 141 de 2021
005 03/12/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS AO PROCESSO ELEITORAL E ALTERA A DATA DO PROCESSO ELEITORAL. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
140 01/12/2021 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 140 de 2021
139 01/12/2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTABELECIDO NA LEI Nº 119/2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 139 de 2021
012 01/12/2021 RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
330 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 DECRETO
330 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO MUNICIPAL
011 30/11/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 30/11/2021 RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A NOVEMBRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
005 30/11/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 29/11/2021 EDITAL DAS ENTIDADES APTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
329 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
328 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMANTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
327 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
326 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
020 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2019/2021 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
325 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
324 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
323 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI HOLANDA MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
322 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELE HOLANDA MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
321 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSIMAR DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
320 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIAS DE JESUS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
004 19/11/2021 COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL - CMDCA
004 19/11/2021 EDITAL Nº 004, QUE COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
003 19/11/2021 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - CMMA, PARA CORRIGIR E PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL DO CMMA. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
319 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 227, DE 02 DE JUNHO DE 2021, PARA A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. 2021 DECRETO
318 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MYCHELE MOREIRA SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
045 12/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
020 11/11/2021 APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA DATA E LOGOMARCA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
001 11/11/2021 EDITAL Nº 001/2021, QUE CONVOCA AS ENTIDADES QUE COMPÕES O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA PARTICIPAREM DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS
001 10/11/2021 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021- CMMA. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
001 10/11/2021 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021-CMMA. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
003 09/11/2021 EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONORAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL - CMDCA
003 09/11/2021 EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL - CMAS
138 08/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 138 de 2021
138 08/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
317 05/11/2021 INSTITUI O PROGRAMA DENOMINDO "IPTU PREMIADO", CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI Nº 137, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
316 05/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUARA MARQUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
019 05/11/2021 APROVA POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
018 05/11/2021 APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, O PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 2021. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
017 05/11/2021 APROVA POR UNANIMIDADE O REGIMENTO, O TEMA CENTRAL E OS TRÊS SUBTEMAS DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
315 04/11/2021 ALTERA O DECRETO 241 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
315 04/11/2021 ALTERA O DECRETO 240 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
137 04/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS. 2021 Lei Nº. 137 de 2021
005 03/11/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2021, QUE SUBSTITUI A TITULARIDADE DO CONTRATO 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINSITRATIVA E A EMPRESA J.S. VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS. 2021 TERMO DE APOSTILAMENTO
314 01/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
010 31/10/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 31/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 31/10/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A OUTUBRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
313 29/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SENGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
09 29/10/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE REGISTROS DE BÉNS PATRIMONIAIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
044 28/10/2021 DISPÕE SOBRE O ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
312 27/10/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) E 02 DE NOVEMBRO (DIA DOS FINADOS) DE 2021. 2021 DECRETO
003 18/10/2021 EDITAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 2021 EDITAL - CMAS
311 14/10/2021 ALTERA O DECRETO Nº 222, DE 31 DE MAIO DE 2021, PARA INCLUIR E NOMEAR OS MEMBROS DA 4ª ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 DECRETO
310 13/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DARLIELEN GOMES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
136 13/10/2021 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS). 2021 Lei Nº. 136 de 2021
002 13/10/2021 EDITAL QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL - CMDCA
002 13/10/2021 EDITAL Nº 002, QUE COMUNICA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
019 11/10/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
001 11/10/2021 EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
001 11/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADDE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOR O CMDCA, NO BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA
001 11/10/2021 EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
001 11/10/2021 EDITAL Nº 001, QUE CONVOCA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
11/10/2021 LISTA DE EMPREENDIMENTOS COM PEDIDOS CONCEDIDOS PARA LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021. 2021 PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
309 08/10/2021 ALTERA O §1º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 286, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2021 DECRETO
308 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
018 08/10/2021 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
017 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
08 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
07 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
06 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDPI
02 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
307 04/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE ENGENHARIA SANITARISTA AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
043 04/10/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO, DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO BIÊNIO (2021/2023), CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
306 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
305 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
147 30/09/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMGA. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
146 30/09/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMED. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
145 30/09/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FUNDEB. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
143 30/09/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMMA. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
142 30/09/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMDCA. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
141 30/09/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMAS. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
09 30/09/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A SETEMBRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
004 30/09/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 LISTA DOS EMPREENDIMENTOS QUE ENTRARAM COM PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021. 2021 PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
304 24/09/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DESTINADA À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
303 22/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
005 21/09/2021 DOAÇÃO UNIDOS PELA VACINA PARA O COMBATE AO COVID-19 2021 DOAÇÕES - COVID-19
302 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
301 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
002 20/09/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
300 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JURACI ARRUDA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
299 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAMIRA SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
298 15/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
002 14/09/2021 CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 EDITAL - CMAS
041 13/09/2021 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
040 10/09/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
001 10/09/2021 EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS
001 10/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
039 09/09/2021 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
297 06/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. 2021 DECRETO
296 03/09/2021 ALTERA O DECRETO Nº 464, DE 25 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2021 DECRETO
295 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR LUCAS DA SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ 2021 DECRETO
294 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUZA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
016 03/09/2021 APROVA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A REDE DE FRIOS DO MUNÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
015 03/09/2021 APROVA A PROPOSTA QUE CONTEMPLA O DIREITO DE FOLGA, PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, DA ZONA RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
014 03/09/2021 RESOLVE APROVAR POR 09 (NOVE) VOTOS A FAVOR, COM 01 (UMA) OBSTENÇÃO, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAOEDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021 (NA SEDE DO CONSELHO) E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
293 01/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.109.000,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOME MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
292 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL DA COSTA PEDROSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ 2021 DECRETO
291 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. 2021 DECRETO
135 31/08/2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 135 de 2021
08 31/08/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 31/08/2021 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE A AGOSTO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
290 27/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEIDIANE COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
289 27/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EULA CARLA ARAUJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
288 27/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS MELO DE SALES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
287 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. 2021 DECRETO
01 24/08/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2021. 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 24/08/2021 RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE)
01 24/08/2021 RELATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE)
24/08/2021 ADITIVO I 2021 ADITIVO I
286 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
285 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
284 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHOR MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA. 2021 DECRETO
18/08/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
18/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
283 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
282 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
281 12/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NECI BARBOSA DE MESQUITA, GENITORA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, JAILSON BARBOSA DE MESQUITA. 2021 DECRETO
003 08/08/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 03/2021 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2021-2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
280 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
279 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
278 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFEITIVA CLERE MEDEIROS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
277 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
276 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.297.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
275 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
274 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HERIKA FERREIRA PEPER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
273 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN COSTA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
272 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELLEN COSTA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
07 31/07/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 31/07/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JULHO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
271 29/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE BRAGA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
270 29/07/2021 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2021 DECRETO
003 28/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
269 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
268 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
267 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLOVIS STRADA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
266 20/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
265 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA OBIÊNIO 2021/2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
264 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
263 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
262 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARDSON FERREIRA CALADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
261 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
260 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFGRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
259 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GELCIANE SOUSA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
258 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARDSON FERREIRA CALADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
257 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS – 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
256 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI HOLANDA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS – 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
255 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELI HOLANDA MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS – 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
254A 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
004 15/07/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 EDITAL IPTU
254 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
134 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 134 de 2021
134 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
253 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
252 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WANDERLANDIA SANTOS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
251 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANDERLANDIA SANTOS SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
12/07/2021 COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
250 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATAIDE DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
07/07/2021 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DE 2021 ATÉ O MÊS DE MAIO. 2021 INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS
249 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
248 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IZAAC DA SILVA XIMENES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
06/07/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06/07/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
247 05/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NAÍNA MOURA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DAS 201.4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
013 02/07/2021 APROVAR POR UNANIMIDADE A LOGOMARCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
012 02/07/2021 APROVAR POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DESTE CONSELHO DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NA SEDE DESTE CONSELHO NO DIA 02 DE JULHO DE 2021. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
246 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.623.576;22 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
039 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A DATA DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
038 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
006 30/06/2021 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE A JUNHO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
06 30/06/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
133 25/06/2021 ALTERA A LEI Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2021 Lei Nº. 133 de 2021
132 25/06/2021 CRIA A SEMANA DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 132 de 2021
131 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVI-19, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 131 de 2021
245 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON HOLANDA SILVA, PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE DIRETOR, DAI-1, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
244 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
243 23/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WANDERLANDIA SANTOS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
242 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNALDO AMARO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
241 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDILSON DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
240 21/06/2021 ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2021 DECRETO
240 21/06/2021 ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUPÍ DOS CAMPOS. 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
239 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 RESOLUÇÃO
239 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 CALENDARIO LETIVO 2023
239 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 RESOLUÇÕES
239 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 RESOLUÇÃO CME
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239 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
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239 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 239 de 2021
239 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
016 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
238 17/06/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214), CONFORME IN Nº. 036/2020 - MDR. 2021 DECRETO
237 15/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAIME PARENTE SEADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
236 15/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LIVIA LOBO DOMANN DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
235 15/06/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
234 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
011 14/06/2021 APROVA COM RESSALVAS, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AS CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021 ( NA SEDE DO CONSELHO), E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
14/06/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL-CACS/FUNDEB. 2021 RESULTADO FINAL - CACS/FUNDEB
233 11/06/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/06/2021 RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. 2021 RESPOSTA AO RECURSO - ELEIÇÃO CACS/FUNDEB
02 09/06/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2021 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
231 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DUARTE CONRADO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMNINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
230 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. FABIANA ALVES DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
229 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO ALVES MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
228 02/06/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
227 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 192, DE 05 DE MAIO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. 2021 DECRETO
015 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OLHANDO PARA O FUTURO VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
02/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - CACS/FUNDEB 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
226 01/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.00,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
225 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADONIAS SOBRINHO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
224 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERICSON FERREIRA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
223 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
222 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. 2021 DECRETO
221 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
220 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
219 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREIRAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
218 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
217 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
216 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
215 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
214 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
213 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
212 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARMANDO LEMOS LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
211 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
005 31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE A MAIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
210 28/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
209 28/05/2021 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
082 28/05/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMDCA. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
081 28/05/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMGA. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
080 28/05/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FUNDEB. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
079 28/05/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMS. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
078 28/05/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMED. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
077 28/05/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMMA. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
076 28/05/2021 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMAS. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 27/05/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
208 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
207 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
02 25/05/2021 EDITAL Nº 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DA SENHORA CLERE MEDEIROS REIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMMC. 2021 EDITAL DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2015
206 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
205 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
204 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAÍNA MOURA GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
203 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALBERTO DE CASTRO LINHARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DAS-201.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
202 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERLAN SILVA DA GAMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DAS-203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
001 17/05/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO 01/2021 PARA ESCOLHAS DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2021-2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
201 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MEILENE FIGUEIRA ARAÚJO, DOL CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
014 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
200 11/05/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
199 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIZAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. 2021 DECRETO
198 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
013 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
197 10/05/2021 DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONADA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
196 10/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 134/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. 2021 DECRETO
018 10/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - CMDCA, QUE CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. 2021 EDITAL
195 07/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KESIA ARAUJO DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
194 07/05/2021 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2021 DECRETO
01 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021/PMMC. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚPLICO 001/2015.
193 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS - 202-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPALD E SAÚDE- SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
192 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 127, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. 2021 DECRETO
192A 05/05/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/05/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
130A 04/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE OITO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
003 04/05/2021 EDITAL DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2021. 2021 EDITAL
191A 03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.00,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
05 03/05/2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
191 30/04/2021 DELEGA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DE COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À VICE-PREFEITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 02 Á 07 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
004 30/04/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A ABRIL DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
04 30/04/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
130 29/04/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 130 de 2021
129 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 129 de 2021
190 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E RETORNO A POSIÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE. 2021 DECRETO
012 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETERORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
25/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - SEGUNDA EDIÇÃO 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19
189 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS - 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
188 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
187 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS - 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
186 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS - 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
185 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202 - 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
184 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS - 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
183 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIVALDO PINTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS - 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
004 20/04/2021 DOAÇÃO DE 10.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (P), 8.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (M), 8.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (G) , 5.000 MÁSCARAS CIRÚRGICAS , 80 MÁSCARA N95 E 50 MÁSCARA PFF2 DA EQUIPE DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA -ECAM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO, CNPJ SOB O N° 05.107.299/0001-00, SITUADO NO SAS, EDIFÍCIO BUSINESS POINT, QUADRA 03, BLOCO “C”, SALA 306, BRASÍLIA – DF PARA O ENFRETAMENTO DO COVID-19. 2021 DOAÇÕES - COVID-19
182 19/04/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
181 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDINÉIA RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS-202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
128 19/04/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 128 de 2021
127 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 Lei Nº. 127 de 2021
010 16/04/2021 APROVAR POR 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO E 01 (UMA) ABSTENÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE FOLGUISTA PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DAS UBSS BAIXA DA ONÇA, IGARAPÉ DO PIRANHA E CORPUS CHRISTI, PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS À CONTAR DE 16/04/'2021. APÓS O TÉRMINO DO PRAZO, A RECOMENDAÇÃO DO PLENO DESTE COLEGIADO É PARA QUE SEJA CONTRATADO 01 (UM) MOTORISTA PARA CADA UMA DAS UBSS SUPRACITADAS. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
009 16/04/2021 APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO - PPV/COVID-19, CONFORME ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
011 15/04/2021 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
180 14/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VILMA DA SILVA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
179 14/04/2021 INSTITUI OP PLANO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ALTERNATIVAS AO DESMATAMENTO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
178 09/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO DA TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOIS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ QUE RETORNARÁ PARA A PÓSIÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE. 2021 DECRETO
177 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBEM DO CARMO ARAÚJO, DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS - 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
176 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONATHAS DE FRANCO AGUIAR, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
175 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI-2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
173 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS - 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
002 04/04/2021 ADITAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. 2021 EDITAL
174 01/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 615.00,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
172 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIZANDRA DE MATOS PANTOJA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
171 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZIANE MANSO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
170 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
169 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDNEIA MIRANDA SALGADO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
168 31/03/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 1 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA SANTA. 2021 DECRETO
003 31/03/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A MARÇO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
03 31/03/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/03/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 26/03/2021 DOAÇÃO DE 02 CONCENTRADOR DE OXIGENIO, 05 KITS KITS DE EPLS (20 AVENTAIS; 50 PARES DE LUVAS DE PROCEDIMENTO; 100 UNIDS DE TOUCAS DESCARTAVEIS; 100 UNIDS DE MASCARA TRIPLA DESCARTAVEL E 03 UNIDADES DE MASCARA N-95), 10 PACOTES MASCARA DE TNT COM 60 UNIDADES, 01 OXÍMETRO E 02 TERMÔMETRO LNFRAVERMELHO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 2021 DOAÇÕES - COVID-19
01 24/03/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINA DE MOJUÍ DOS CAMPOS COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19
167 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS - 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
166 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
165 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBENS DO CARMO ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
003 18/03/2021 DOAÇÃO DE 12.940 (DOZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA) MÁSCARAS DESCÁRTAVEIS DO INSTITUTO NOVA AMAZÔNIA DE CIDADANIA, CULTURA E JUSTIÇA SOCIAL DESTINADA AO COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19. 2021 DOAÇÕES - COVID-19
164 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
163 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
162 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
161 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
160 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
159 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROZIANE MANSO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS - 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
158 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
157 10/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
156 10/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERENA CIBELE SOARES MOURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
155 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. 2021 DECRETO
153 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORANAVIRUS, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
008 05/03/2021 APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR, A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2021, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
007 05/03/2021 APROVA A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO SISPACTO 2020, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DE 14 DEJANEIRO DE 2020, PARA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2020, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
02 05/03/2021 EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 02/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
01 05/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA-CMPI. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
154 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. 2021 DECRETO
010 04/03/2021 DISPÕE SOBRE EMITIR PARECER FAVORÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLOSCENTE - FMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
006 04/03/2021 APROVA A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO SISPACTO 2019, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2019, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
126 02/03/2021 CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS (PROREFAZ). 2021 Lei Nº. 126 de 2021
125 02/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMPI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 125 de 2021
152 01/03/2021 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS. 2021 DECRETO
152A 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.230.000,00 (UM MULHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
151 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015-PMMC. 2021 DECRETO
002 28/02/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A FEVEREIRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
02 28/02/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
150 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERLAN SILVA DA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
149 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVA BATISTA MONTEIRO PARA ASSUMIR A TITULARIDADE NO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
037 25/02/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 E A RESOLUÇÃO Nº 024/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2019/2021. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
036 25/02/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
035 25/02/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
148 24/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELCINEIDE COSTA COELHO, LOTADA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 2021 DECRETO
147 23/02/2021 FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
146 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
145 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ROMÃO CARVALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 2021 DECRETO
144 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA RODRIGUES DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA), DAS-202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
143 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VILMARA DE SOUSA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA), DAS-202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
142 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 14/02/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIME EXTRAORDINÁRIO DE ESCALA DE TRABALHO DURANTE O LOCKDOWN DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
141 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
140 11/02/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21 DO DECRETO MUNICIPAL 135 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021, VISANDO EXPANDIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E AÇOUGUES, OBEDECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
043 11/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARLISON SOUSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
139 10/02/2021 REGULAMENTA O INCISO XVII, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 39°, DA LEI Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
138 10/02/2021 INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
137 09/02/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
136 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JÚNIOR PARA ACESSAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRA - SISMOB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
002 08/02/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2020. 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
135 07/02/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
134 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 119, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E NOMEIA NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. 2021 DECRETO
034 05/02/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
001 05/02/2021 RECOMENDA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E RESIDENCIAIS, COM DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RECOMENDAÇÃO - SEMMA
133 04/02/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015-PMMC. 2021 DECRETO
132 04/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A NOVA COMISSÃO GESTORA DO PREOCESSO D AVALIAÇÃO E DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 26 DE JULHO DE 2019. 2021 DECRETO
131 04/02/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE MOJUIÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
008 04/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA
002 04/02/2021 INSUSMOS ENCAMINHADO PELA SESPA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 2021 DOAÇÕES - COVID-19
130 03/02/2021 FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
005 03/02/2021 APROVA POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO - PPV/COVID-19, CONFORME ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DANDO CIÊNCIA AOS DEMAIS CONSELHEIROS (AS) POR MEIO DO GRUPO DE WHATSSAP DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
129 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SUBSTITUIR E NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. 2021 DECRETO
128 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. 2021 DECRETO
127 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 548, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2020/2022. 2021 DECRETO
131 01/02/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
126 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
125 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUSIANE DE SOUSA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, DAS 202.10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
124 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.00,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
001 31/01/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JANEIRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
01 31/01/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
123 28/01/2021 DISPÕ SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSE EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
122 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAUDILENE SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA, DAI-2, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA, LOTADA NA EMEIEF. FRANCISCO ARTUR CALAZANS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
121 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA EMEIEF. JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
120 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALCIONE ANDRADE DA LUZ, COMO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO DO FUNDEB E ALTERA OS DECRETOS Nº 445-A, DE 03 DE MAIO DE 2019 E Nº 556 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. 2021 DECRETO
119 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO 2020/2021. 2021 DECRETO
118 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 DECRETO
001 26/01/2021 10 CILINDRO DE OXIGÊNIO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO OESTE DO PARÁ 2021 DOAÇÕES - COVID-19
117 25/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ROMÃO CARVALHO, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. 2021 DECRETO
116 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DO DECRETO MUNICIPAL 001 DE JANEIRO DE 2021, VISANDO REESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E CLÍNICAS DE ESTÉTICA, OBEDECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
115 22/01/2021 REITERA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM RAZÃO DO SURTO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS NO OESTE DO PARÁ E PROXIMIDADES GEOGRÁFICAS COM O ESTADO DO AMAZONAS E DISPOSIÇÕES SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E RENOVAÇÃO DE SEUS EFEITOS POR MEIO DA ADI 6625. 2021 DECRETO
114 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAÍNA MOURA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
113 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
112 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS-203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
111 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
103 18/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
109 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MEILENE FIGUEIRA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE NASSESSOR ESPECIAL II, DAS-203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
108 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAIANE SENA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS-203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
107 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ DANIEL LINS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
106 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. ALCILENE ROBERTA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
105 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCICLÉIA MAIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
104 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELITON HOLANDA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
004 15/01/2021 APROVA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS (AS) COM SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS E ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS GESTÃO 2021 A 2022. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
003 15/01/2021 APROVA POR UNANIMIDADE A DATA DAS REUNIÕES ORIDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
002 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PO UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS EXCLUSIVAS DE CONSELHEIROS (AS) DE CARÁCTER PERMANENTE COM SEUS RESPECTIVOS COORDENADORES (AS) E RELATORES (AS), PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO GESTÃO 2021/2022. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
001 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022. 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
102 14/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
101 14/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR LUCAS DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
100 14/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
099 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUSCELINA CRUZ DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
098 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
097 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA FÉLIX TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
096 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONATHAS DE FRANCO AGUIAR GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUAIROZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
095 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENÍLSON DA SILVA FEITOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
094 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA AUREA CARDOSO FARIAS DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
093 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DO ROZÁRIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
092 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
091 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEUMA DE ASSIS MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
090 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
089 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO LIMA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
088 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
087 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
086 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DELINE ROCHA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
085 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ÉRICA DA SILVA RIEDEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
084 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. CHEILA BRAGA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO WAFREDO DA PONTE, SECRETARIA MANICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
083 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSETE CORREA DE JESUS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
082 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALGUSTO COSTA SARGES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
081 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SARA DA CONCEIÇÃO LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
080 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRÉIA ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
079 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
078 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA CAMPOS MOTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
077 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA LEILA DA SILVA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
076 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDERLEY DA SILVA PAZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
075 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAM SOUSA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERADO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
074 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELFRÁZIA DOS SANTOS FURTADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
073 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MYCHELE MOREIRA SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
072 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARMANDO LEMOS LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
071 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
070 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
069 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ROSILENE LIMA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
068 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
067 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELITON HOLANDA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
066 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARDSON FERREIRA CALADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
064 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
063 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANILSON DA SILVA BRITO DO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
049 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL SOUSA NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
048 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO ROMÃO CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
047 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAIR SOARES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
046 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
045 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
044 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
062 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
061 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
060 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBERTO DE CASTRO LINHARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DAS 201.4, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
059 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRCIO BATISTA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
058 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIZANDRA DE MATOS PANTOJA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
050 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN COSTA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
038 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUGO LUIS FROTA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
037 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
025 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO DUARTE CONRADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
11/01/2021 CALENDÁRIO LETIVO 2021. 2021 CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
057 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENNDEL PESSOA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
056 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FAGNER ROCHA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
055 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
054 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA LÍVIA LOBO DOMANN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
053 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
052 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
051 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANDIRA DE SOUZA BONFIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
08/01/2021 DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DO MOMENTO PANDÊMICO NO DECORRENTE ANO. 2021 PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
042 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
041 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
040 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENE HOLANDA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
039 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
036 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
035 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
034 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDIANE PORTELA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
033 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
032 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
029 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
031 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENIO PONTES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 031 DECRETO
030 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAQUELINE SARAIVA MELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃOI, DAS 202.8, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
028 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
027 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
026 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
024 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
023 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
022 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
021 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
020 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIENE DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
019 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
018 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDNEIA MIRANDA SALGADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
017 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
016 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
015 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILMARA DE SOUSA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
014 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.6, NA GERÊNCIA DE SISTEMAS DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
013 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADO NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS 202.5, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
012 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLERE MEDEIROS REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAI, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
011 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
010 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETO
9A 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
009 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. 2021 DECRETO
008 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. 2021 DECRETO
007 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT. 2021 DECRETO
006 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI. 2021 DECRETO
005 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. 2021 DECRETO
004 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. 2021 DECRETO
003 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. 2021 DECRETO
02 01/01/2021 ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS. 2021 ORGANOGRAMA
001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA. 2021 DECRETO
00 01/01/2021 RELATÓRIO PATRIMONIAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATÉ DEZEMBRO/2020. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
00 01/01/2021 RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01/01/2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS 2021 CARTA DE SERVIÇOS
01/01/2021 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01/01/2021 RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021. 2021 RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BÉNS PATRIMONIAIS
017 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XVII. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
016 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XVI. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
015 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XV. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
014 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XIV. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
013 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XIII 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
012 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XII 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
011 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XI 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
010 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO X 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
009 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO IX 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
008 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO VIII 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
007 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO VII 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
006 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO VI 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
005 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO V. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
004 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO IV. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
003 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO III. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
002 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO II 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
001 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO I 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
001 31/12/2020 RELATÓRIO ANUAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - NCI REFERENTE AO ANO DE 2020. 2020 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
000 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
124 30/12/2020 LEI Nº124, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, SANCIONADA DENTRO DO PRAZO LEGAL, APÓS APROVAÇÃO DOS MENBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE " DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 2020 Lei Nº. 124 de 2020
124 30/12/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
005 25/11/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
123 29/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DOS MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
123 29/10/2020 LEI Nº 123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 123 de 2020
122 16/10/2020 LEI Nº, 122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCINAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. 2020 Lei Nº. 122 de 2020
004 29/09/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
121 10/09/2020 DEFINE OBRIGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO , SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIA PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º, 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 121 de 2020
003 27/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/07/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020. 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 14/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
120 06/07/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº 051/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 120 de 2020
001 03/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
119 02/07/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ A ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO 1° DAÁMEDIDA PROVISÓRIA N°961/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 119 de 2020
001 23/06/2020 RELÁTORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 1° QUADRIMESTRE DE 2020 2020 RESOLUÇÃO - CMDCA
118 25/05/2020 LEI N 118 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 118 de 2020
118 25/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
117 20/04/2020 LEI N° 117 DE 20 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PAR ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA´OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2020 Lei Nº. 117 de 2020
116 20/04/2020 LEI Nº 116 DE 20 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIICPIO DE MOJUI DOS CAMPOS /PA E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 NOVEMBRO DE 2015 A A LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. 2020 Lei Nº. 116 de 2020
115 20/04/2020 LEI Nº 115 DE 20 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019. QUE ALTEROU A LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Nº 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 115 de 2020
115 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019, QUE ALTEROU A LEI DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
612 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO JUVENAL ARRUDA OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS 201.1, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETO
060 17/03/2020 A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. 2020 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
114 12/03/2020 LEI Nº 114, DE 12 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 114 de 2020
113 04/03/2020 LEI Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER , NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ. 2020 Lei Nº. 113 de 2020
112 02/03/2020 LEI N º 112 , DE 2 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 112 de 2020
006 28/02/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/02/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
111 10/02/2020 LEI Nº 111, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 111 de 2020
006 08/02/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMENSTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 05/02/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/01/2020 RELATORIO ANUAL DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCICIO 2019. 2019 RESOLUÇÃO - CMDCA
003 27/01/2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. 2019 RESOLUÇÃO - CMDCA
001 14/01/2020 APROVA POR UNANIMIDADE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENO, AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, O PARECER TÉCNICO ANEXO I, DESTA RESOLUÇÃO, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14 DE JANEIRO DE 2020 NA SEDE DO CONSELHO. 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
01/01/2020 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
110 10/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
530 27/11/2019 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 18/11/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
109 10/10/2019 LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PUBLICOS E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 109 de 2019
004 10/10/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE OUTUBRO DE 2019 FIXA O NUMERO DE VEREADORES DE MOJUI DOS CAMPOS , NOS TERMOS DO § 2º DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DO MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 004 de 2019
002 27/09/2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 2º QUADRIMESTRE. 2019 RESOLUÇÃO - CMDCA
003 23/09/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 23/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
496 04/09/2019 ANTERA O DECRETO 422, DE 1 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2019 Lei Nº. 496 de 2019
108 21/08/2019 LEI Nº 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 52,§ 1º DA LEI Nº 054/2015 POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 108 de 2019
107 21/08/2019 LEI Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO ESCOLA AMIGA DA NATUREZA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 107 de 2019
002 08/08/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 08/08/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
106 10/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
103 24/05/2019 ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS. 2019 ORGANOGRAMA
01 22/05/2019 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 1º QUADRIMESTRE. 2019 RESOLUÇÃO - CMDCA
105 15/04/2019 LEI Nº 105 DE 15 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES EM HORARIOS NOTURNOS NO ITINERARIO DE TRANSPORTE COELTIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 105 de 2019
019 03/04/2019 RESOLUÇÃO 019 DE 03 DE ABRIL DE 2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 019 de 2019
422 01/04/2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDORES MUNICIPAIS. 2019 Lei Nº. 422 de 2019
034 22/03/2019 A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. 2019 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
006 07/03/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 07/03/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
104 15/02/2019 LEI Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 102, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICICPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 104 de 2019
005 04/02/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 2018 31/01/2019 RELATORIO ANUAL DO 3º QUADRIMESTRE 2018 2018 RESOLUÇÃO - CMDCA
001 30/01/2019 RELATÓRIO FINAL ANO 2018 E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. 2018 RESOLUÇÃO - CMDCA
103 11/01/2019 LEI Nº 103, D 11 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 001 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 103 de 2019
103 11/01/2019 ALTERA A LEI Nº 001/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
102 11/01/2019 LEI N° 102,11 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 102 de 2019
01/01/2019 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
101 13/12/2018 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVÉIS (ITBI) E DE DIREITOS REAIS. 2018 Lei Nº. 101 de 2018
100 13/12/2018 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2018 Lei Nº. 100 de 2018
099 13/12/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITIO - SMMT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 099 de 2018
099 13/12/2018 DISPOÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
098 30/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
097 23/11/2018 LEI N°097, DISPÔE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 097 de 2018
096 23/11/2018 LEI N° 096, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2018 Lei Nº. 096 de 2018
03 23/11/2018 LEI COMPLEMENTAR N°03, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 03 de 2018
004 12/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 12/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 12/11/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 28/09/2018 RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. 2018 RESOLUÇÃO - CMDCA
002 28/08/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/08/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
095 11/07/2018 LEI N° 095 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE A 1/3 DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 095 de 2018
094 11/07/2018 LEI N° 094 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 094 de 2018
093 09/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 25/05/2018 RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. 2018 RESOLUÇÃO - CMS
092 15/05/2018 LEI N° 092, DE 15 DE MAIO DE 2018 INTRODUZ OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII AO ARTIGO 4º DA LEI N° 012/2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 092 de 2018
035 27/03/2018 A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. 2018 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
035 27/03/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. 2018 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
091 19/03/2018 LEI N° 091, DE 19 DE MARÇO DE 2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO , ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 091 de 2018
090 19/03/2018 LEI N° 090, DE 19 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 090 de 2018
127 01/03/2018 REGULAMENTA A LEI N 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2018 Lei Nº. 127 de 2018
002 27/02/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/02/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
089 06/12/2017 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 012/2013, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 089 de 2017
087 22/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
088 22/11/2017 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021. 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
088 22/11/2017 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DOM PARÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 2017 Lei Nº. 088 de 2017
087 06/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 087 de 2017
086 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 086 de 2017
085 16/10/2017 PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E DEMAIS ASSEMELHADOS, EM VOLUMES OU FREQUENCIAS QUE PERTURBE O SOSSEGO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO MUINICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 085 de 2017
084 11/10/2017 INCLUI O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2017 Lei Nº. 084 de 2017
005 11/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 11/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 11/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 11/10/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 11/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
083 10/10/2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIEMTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 083 de 2017
082 10/10/2017 INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 082 de 2017
004 10/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
081 30/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
081 30/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 081 de 2017
080 26/05/2017 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL , ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 080 de 2017
079 03/04/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 079 de 2017
078 03/04/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 145 E 147, DA LEI Nº 055/2015, QUE CRIOU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 078 de 2017
077 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 077 de 2017
01/01/2017 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
076 12/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DOS MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
076 12/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
076 12/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 076 de 2016
075 07/12/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 075 de 2016
073 07/12/2016 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUINICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 073 de 2016
072 06/12/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 072 de 2016
071 02/12/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 071 de 2016
070 02/12/2016 ASEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 070 de 2016
069 09/11/2016 DISPÕE EM FIXAR SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 069 de 2016
068 01/08/2016 DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICAS INSTITUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 068 de 2016
067 01/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
067 01/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 067 de 2016
066 20/04/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - QUE INSTITUI A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 066 de 2016
065 19/04/2016 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2016 Lei Nº. 065 de 2016
01/01/2016 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
064 11/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
063 11/12/2015 LEI Nº 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 063 de 2015
062 11/12/2015 LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 062 de 2015
061 10/12/2015 LEI Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÕES DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O USO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 061 de 2015
060 10/12/2015 LEI Nº 060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 060 de 2015
059 18/11/2015 LEI Nº 059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ( MOJUÍ FM). 2015 Lei Nº. 059 de 2015
058 18/11/2015 LEI Nº 058, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS - CNPJ: 13.812.388/0001-77. 2015 Lei Nº. 058 de 2015
057 17/11/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 057 de 2015
057 17/11/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 057 de 2015
056 17/11/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2015 Lei Nº. 056 de 2015
056 17/11/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2015 Lei Nº. 056 de 2015
055 26/10/2015 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 055 de 2015
055 26/10/2015 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 055 de 2015
055. 26/10/2015 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOSM SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 055. de 2015
054 23/09/2015 LEI Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 054 de 2015
053 22/09/2015 LEI Nº 053, DE 22 SETEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E PROÍBE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 053 de 2015
052 21/09/2015 LEI N º 052, DE 21 SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2015 Lei Nº. 052 de 2015
002 21/09/2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 002 de 2015
051 20/08/2015 LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 051 de 2015
050 26/06/2015 LEI Nº 050, DE 26 DE JUNHO DE 2015, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 050 de 2015
050 26/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 24/06/2015 LEI COMPLEMENTAR Nº001 DE JUNHO DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 001 de 2015
049 18/03/2015 LEI Nº 049, DE 18 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 049 de 2015
048 16/01/2015 LEI Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 048 de 2015
01/01/2015 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2015. 2015 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
047 23/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
046 10/11/2014 LEI Nº 046, DE 10 NOVEMBRO DE 2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO ANUALMENTE EM MOJUÍ DOS CAMPOS. 2014 Lei Nº. 046 de 2014
045 10/11/2014 LEI Nº 045, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 045 de 2014
044 10/11/2014 LEI Nº 044, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ISSQN QUANTO AOS ITENS 7 - SUBITENS 7.02, 7.04, 7.05; 21 DO ARTIGO 99-A 3.7 DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 028/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 044 de 2014
043 01/08/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
043 01/08/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 043 de 2014
042 23/06/2014 LEI Nº 042, DE 23 JUNHO DE 2014, INSTITUI AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 042 de 2014
041 02/06/2014 LEI Nº 041, DE 02 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO SANITÁRIOS A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA 2014 Lei Nº. 041 de 2014
040 30/05/2014 LEI Nº 040, DE 30 DE MAIO DE 2014, INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVOS, LÍCITOS E ILÍCITOS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS E DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 040 de 2014
039 28/05/2014 LEI Nº 039, DE 28 DE MAIO DE 2014, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DEAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 039 de 2014
038 16/05/2014 LEI Nº 038, DE 16 DE MAIO DE 2014, ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES COM FINS NÃO ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 038 de 2014
037 30/04/2014 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POA/POV NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 037 de 2014
036 30/04/2014 LEI Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 036 de 2014
035 08/04/2014 ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI Nº 033/2013 - LEI ORGÂNICAA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2014 Lei Nº. 035 de 2014
034 08/04/2014 LEI Nº 034, DE 08 DE ABRIL DE 2014, INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO. 2014 Lei Nº. 034 de 2014
01/01/2014 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2014. 2014 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
032 12/12/2013 ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 026/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2013 Lei Nº. 032 de 2013
031 11/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 031 de 2013
11/12/2013 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. de 2013
030 01/11/2013 LEI Nº 030, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 003/2013 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 030 de 2013
029 31/10/2013 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
029 31/10/2013 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 2013 Lei Nº. 029 de 2013
028 30/10/2013 LEI Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 028 de 2013
026 24/10/2013 LEI Nº 026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 Lei Nº. 026 de 2013
027 22/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 027 de 2013
025 14/10/2013 LEI Nº 025, DE 14 OUTUBRO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 025 de 2013
024 09/10/2013 LEI Nº 024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 ALTERA O ARTIGO 2°, § 1°, DA LEI 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 024 de 2013
023 28/08/2013 LEI Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 004/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ESTABELECDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 023 de 2013
019 24/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 019 de 2021
022 24/07/2013 LEI Nº 022, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 Lei Nº. 022 de 2013
021 24/07/2013 LEI Nº 021, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 Lei Nº. 021 de 2013
020 24/07/2013 LEI Nº 020, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS". 2013 Lei Nº. 020 de 2013
019 24/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
018 12/06/2013 LEI Nº 018, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RODOVIÁRIO E TRANSPORTE - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 018 de 2013
017 12/06/2013 LEI Nº 017, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DOS POLOS DE PRODUÇÃO. 2013 Lei Nº. 017 de 2013
016 05/06/2013 LEI Nº 016, DE 05 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2013 Lei Nº. 016 de 2013
015 27/05/2013 LEI Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 1ª E 2ª DIVISÃO, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2013 Lei Nº. 015 de 2013
014 24/04/2013 LEI Nº 014, DE 24 DE ABRIL DE 2013 CRIA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 014 de 2013
013 24/04/2013 LEI Nº 013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. 2013 Lei Nº. 013 de 2013
012 24/04/2013 LEI Nº 012, DE 24 DE ABRIL DE 2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 012 de 2013
011 24/04/2013 LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 011 de 2013
010 05/02/2013 LEI Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 010 de 2013
009 30/01/2013 LEI Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 SÚMULA -FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRTETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 009 de 2013
008 25/01/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
007 15/01/2013 LEI Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSEHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 007 de 2013
006 15/01/2013 LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 006 de 2013
005 15/01/2013 LEI Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 005 de 2013
004 15/01/2013 LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 004 de 2013
003 15/01/2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 003 de 2013
002 15/01/2013 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 002 de 2013
001 15/01/2013 LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 001 de 2013
001 15/01/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/01/2013 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2013. 2013 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12.527 18/11/2011 LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/04/1202 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
074 07/12/1201 INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS TIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 074 de 2016
INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
Emitido dia 08/02/2023 às 09:52:39