NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
24/08/2202 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
003 18/10/2021 Edital da Eleição das Entidades e Organizações da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 2021 EDITAL - CMAS
311 14/10/2021 Altera o Decreto nº 222, de 31 de maio de 2021, para incluir e nomear os membros da 4ª entidade de representação da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2021/2023. 2021 DECRETOS
310 13/10/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Darlielen Gomes da Silva, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
136 13/10/2021 Altera, acrescenta e revoga dispostivos da Lei nº 96, de 23 de novembro de 2018, que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS). 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 13/10/2021 Edital que estabelece o Cronograma do Processo da Renovação do Mandato para o Biênio 2021/2023. 2021 EDITAL - CMDCA
019 11/10/2021 Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 001/2021, que regula o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Mojuí dos Campos, Biênio 2021/2023, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
001 11/10/2021 Edital Público de Chamamento de Representantes da Sociedade Civil Organizada, do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
001 11/10/2021 Edital de Convocação para a Eleição das entidades da Sociedadde Civil Organizada, para compor o CMDCA, no biênio 2021/2023. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA
11/10/2021 Lista de Empreendimentos com pedidos concedidos para Licenciamento Ambinetal junto à SEMMA, de Mojuí dos Campos no período de janeiro a agosto de 2021. 2021 PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
309 08/10/2021 Altera o §1º do art. 9º do Decreto nº 286, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Medidas Temporárias para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus no Município de Mojuí dos Campos. 2021 DECRETOS
308 08/10/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nazareno Vinhote de Farias, para ocupar o cargo em comissão de Assessoria Comunitária, DAS 203.6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
018 08/10/2021 Dispõe sobre o chamamento da Eleição e Constituição da Comissão Eleitoral para a Condução do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Mojuí dos Campos, Biênio 2021/2023, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
017 08/10/2021 Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar Nádia Caroline da Silva Nascimento, em função do período de férias, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
08 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
07 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
06 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 08/10/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para a gestão 2021/2023, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDPI
02 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 08/10/2021 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 05/10/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
307 04/10/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita de Cássia Andrade da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão do setor de Engenharia Sanitarista Ambiental, DAS 202.8, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
043 04/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do mandato, da atual composição do biênio (2021/2023), CMAS do Município de Mojuí dos Campos, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
305 01/10/2021 Dispõe sobre a nomeação do senhor VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, DAS 201.1, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
30/09/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
28/09/2021 Lista dos Empreendimentos que entraram com pedido de Licenciamento Ambinetal junto à SEMMA, de Mojuí dos Campos no período de dezembro de 2020 a agosto de 2021. 2021 PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
304 24/09/2021 Designa servidores para compor Comissão destinada à elaboração de Projeto de Lei que institui a Política Pública Municipal de Assistência Social (SUAS) de Mojuí dos Campos e dá outras providências. 2021 DECRETOS
303 22/09/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janaína Maykely Zeppenfeld, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS 203.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
302 20/09/2021 Dispõe sobre a nomeação do sr. Joas da Silva Lucas, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS 203.1, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
301 20/09/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor Joas da Silva Lucas do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, DAS 202.3, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
002 20/09/2021 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de Mojuí dos Campos, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDPI
300 16/09/2021 Dispõe sobre a nomeação da sra. Juraci Arruda Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial II, das 203.3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
299 16/09/2021 Dispõe sobre a nomeação da sra. Samira Silva dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial II, das 203.3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
298 15/09/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor Tiago Sousa de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS 203.1, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
002 14/09/2021 Cronograma do Processo de Renovação de Mandato para o Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 EDITAL - CMAS
041 13/09/2021 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
040 10/09/2021 Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 001/2021, que regula o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para a gestão 2021/2023, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
001 10/09/2021 Edital de Convoação nº 001/2021, do Conselho Municipal de Assistências Social de Mojuí dos Campos/PA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS
039 09/09/2021 Dispõe sobre o Chamamento das Entidades da Sociedade Civil Organizada, representantes de Usuários de Assistência Social e a Constituição da Comissão Eleitoral para o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para a gestão 2021/2023, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
297 06/09/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2020/2021. 2021 DECRETOS
296 03/09/2021 Altera o Decreto nº 464, de 25 de julho de 2019, que institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de Mojuí dos Campos. 2021 DECRETOS
295 03/09/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor Vitor Lucas da Silva Lima, do cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS 202.9, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMMT, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará 2021 DECRETOS
294 03/09/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Sara Luciene de Souza Lima, do cargo em comissão de Coordenadora, das 202.5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
014 03/09/2021 Resolve aprovar por 09 (nove) votos a favor, com 01 (uma) obstenção, o Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às contas do 1º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Extraoedinária realizada em 13 de agosto de 2021 (na sede do Conselho) e, ANEXO I desta Resolução. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
292 01/09/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael da Costa Pedroso para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.8, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará 2021 DECRETOS
291 01/09/2021 dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2020/2021. 2021 DECRETOS
135 31/08/2021 Institui o Plano Municipal Decenal de Atendimento Sócioeducativo do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 31/08/2021 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE A AGOSTO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/08/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
290 27/08/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deidiane Costa da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessoria Comunitária, DAS 203.6, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
289 27/08/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eula Carla Araujo da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial I, DAS 203.1, lotada no Gabinete da Vice-Prefeita, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
288 27/08/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Melo de Sales, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS 203.1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
287 24/08/2021 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final de Avaliação e Desempenho e da Aprovação em Estágio Probatório, dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude do Concurso Público nº 001/2015-PMMC. 2021 DECRETOS
01 24/08/2021 Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2021. 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/08/2021 Relatório de Dispensa de Licitação e Contratos 2021. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE)
24/08/2021 Relatório de inexigibilidade de Licitação e Contratos 2021. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE)
24/08/2021 ADITIVO I 2021 ADITIVO I
286 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
285 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
284 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHOR MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA. 2021 DECRETOS
18/08/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
18/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
283 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
282 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
281 12/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NECI BARBOSA DE MESQUITA, GENITORA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, JAILSON BARBOSA DE MESQUITA. 2021 DECRETOS
003 08/08/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 03/2021 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2021-2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
280 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
279 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
278 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFEITIVA CLERE MEDEIROS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
277 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
275 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
274 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HERIKA FERREIRA PEPER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
273 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN COSTA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
272 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELLEN COSTA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
31/07/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
271 29/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE BRAGA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
270 29/07/2021 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2021 DECRETOS
003 28/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
269 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
268 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
267 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLOVIS STRADA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
266 20/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
265 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA OBIÊNIO 2021/2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
264 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
263 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
262 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARDSON FERREIRA CALADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
261 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
260 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFGRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
259 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GELCIANE SOUSA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
258 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARDSON FERREIRA CALADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
257 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS – 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
256 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI HOLANDA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS – 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
255 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELI HOLANDA MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS – 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
254A 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
004 15/07/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 EDITAL IPTU 2021
254 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
134 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
134 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
253 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
252 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WANDERLANDIA SANTOS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
251 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANDERLANDIA SANTOS SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
12/07/2021 COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
250 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATAIDE DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
07/07/2021 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DE 2021 ATÉ O MÊS DE MAIO. 2021 INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS
249 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
248 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IZAAC DA SILVA XIMENES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
06/07/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06/07/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
247 05/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NAÍNA MOURA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DAS 201.4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
012 02/07/2021 APROVAR POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DESTE CONSELHO DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NA SEDE DESTE CONSELHO NO DIA 02 DE JULHO DE 2021. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
039 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A DATA DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
038 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
006 30/06/2021 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE A JUNHO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/06/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDPI
133 25/06/2021 ALTERA A LEI Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
132 25/06/2021 CRIA A SEMANA DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
131 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVI-19, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
245 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON HOLANDA SILVA, PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE DIRETOR, DAI-1, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
244 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
243 23/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WANDERLANDIA SANTOS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
242 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNALDO AMARO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
241 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDILSON DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
240 21/06/2021 ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2021 DECRETOS
240 21/06/2021 ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUPÍ DOS CAMPOS. 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
239 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
016 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
238 17/06/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214), CONFORME IN Nº. 036/2020 - MDR. 2021 DECRETOS
237 15/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAIME PARENTE SEADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
236 15/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LIVIA LOBO DOMANN DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
235 15/06/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
234 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
011 14/06/2021 APROVA COM RESSALVAS, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AS CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021 ( NA SEDE DO CONSELHO), E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
14/06/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL-CACS/FUNDEB. 2021 RESULTADO FINAL - CACS/FUNDEB
233 11/06/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10/06/2021 RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. 2021 RESPOSTA AO RECURSO - ELEIÇÃO CACS/FUNDEB
02 09/06/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2021 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
231 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DUARTE CONRADO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMNINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
230 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. FABIANA ALVES DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
229 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO ALVES MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
228 02/06/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
227 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 192, DE 05 DE MAIO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. 2021 DECRETOS
015 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OLHANDO PARA O FUTURO VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
02/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - CACS/FUNDEB 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
225 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADONIAS SOBRINHO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
224 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERICSON FERREIRA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
223 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
222 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. 2021 DECRETOS
221 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
220 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
219 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREIRAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
218 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
217 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
216 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
215 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
214 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
213 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
212 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARMANDO LEMOS LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
211 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
005 31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE A MAIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
210 28/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
209 28/05/2021 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
082 28/05/2021 Relatório do Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2021 - FMDCA. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
081 28/05/2021 Relatório do Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2021 - SEMGA. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
080 28/05/2021 Relatório do Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2021 - FUNDEB. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
079 28/05/2021 Relatório do Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2021 - FMS. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
078 28/05/2021 Relatório do Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2021 - SEMED. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
077 28/05/2021 Relatório do Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2021 - FMMA. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
076 28/05/2021 Relatório do Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2021 - FMAS. 2021 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 27/05/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
208 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
207 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
02 25/05/2021 EDITAL Nº 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DA SENHORA CLERE MEDEIROS REIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMMC. 2021 EDITAL DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2015
206 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
205 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
204 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAÍNA MOURA GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
203 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALBERTO DE CASTRO LINHARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DAS-201.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
202 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERLAN SILVA DA GAMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DAS-203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
001 17/05/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO 01/2021 PARA ESCOLHAS DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2021-2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO
201 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MEILENE FIGUEIRA ARAÚJO, DOL CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
014 13/05/2021 Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
200 11/05/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
199 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIZAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. 2021 DECRETOS
198 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
013 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
197 10/05/2021 DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONADA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
196 10/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 134/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. 2021 DECRETOS
018 10/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - CMDCA, QUE CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. 2021 EDITAL
195 07/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KESIA ARAUJO DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
194 07/05/2021 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2021 DECRETOS
01 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021/PMMC. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚPLICO 001/2015.
193 05/05/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Clere Medeiros Reis do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, DAS - 202-5, lotada na Secretaria Municipald e Saúde- SEMSA, do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
192 05/05/2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 127, de 02 de fevereiro de 2021, para substituição no quadro de Conselheiros, para o Biênio 2020/2022. 2021 DECRETOS
192A 05/05/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
05/05/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
003 04/05/2021 Edital de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento - TFE 2021. 2021 EDITAL
03/05/2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
191 30/04/2021 Delega Funções de Natureza Administrativa de Competência do Chefe do Poder Executivo Municipal à Vice-Prefeita de Mojuí dos Campos, Sra. Antônia Suely da Silva Araújo, no período de 02 á 07 de maio de 2021. 2021 DECRETOS
004 30/04/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A ABRIL DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
130 29/04/2021 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial dentro do Orçamento Vigente para as ações da Proteção Social Especial no âmbito da Assistência Social e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
129 28/04/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
190 27/04/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Intersetorial para elaboração e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e retorno a posição de Conselheira Suplente. 2021 DECRETOS
012 27/04/2021 Dispõe sobre a constituição da Comissão Interseterorial para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
25/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - SEGUNDA EDIÇÃO 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19
189 22/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marx Romário Frota da Silva para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS - 202.9, lotado no Gabinete do Prefeito - GAP, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
188 22/04/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marx Romário Frota da Silva do cargo em comissão de Assessora Especial II, DAS - 203.4, lotado no Gabinete do Prefeito - GAP, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
187 22/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim da Silva Costa para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS - 202.6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
186 22/04/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Joaquim da Silva Costa do cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS - 202.3, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
185 22/04/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. janaína Maykely Zeppenfeld para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamentos, DAS 202 - 3, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
184 22/04/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Janaína Maykely Zeppenfeld do cargo em comissão de Assessora Especial, DAS - 203.1, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
183 22/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elivaldo Pinto da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS - 203.1, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
004 20/04/2021 Doação de 10.000 luvas descartáveis (P), 8.000 luvas descartáveis (M), 8.000 luvas descartáveis (G) , 5.000 máscaras cirúrgicas , 80 máscara N95 e 50 máscara PFF2 da Equipe de Conservação da Amazônia -ECAM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente registrada em Cartório, CNPJ sob o n° 05.107.299/0001-00, situado no SAS, Edifício Business Point, Quadra 03, Bloco “C”, sala 306, Brasília – DF para o enfretamento do COVID-19. 2021 DOAÇÕES - COVID-19
182 19/04/2021 Dispõe sobre Atualização das Medidas Temporárias para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus no Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. 2021 DECRETOS
181 19/04/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lidinéia Rodrigues do nascimento para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento Financeiro II, DAS-202.1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
128 19/04/2021 Autoriza Abertura de Crédito Adiciona Especial dentro do Orçamento Vigente para as Ações do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMDPI, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
127 19/04/2021 Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de dezembro de 2020. 2021 LEIS MUNICIPAIS
010 16/04/2021 Aprovar por 07 (sete) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 01 (uma) abstenção, a contratação de folguista para os motoristas de ambulâncias das UBSs baixa da Onça, Igarapé do Piranha e Corpus Christi, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos à contar de 16/04/'2021. Após o término do prazo, a recomendação do Pleno deste Colegiado é para que seja contratado 01 (um) motorista para cada uma das UBSs supracitadas. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
009 16/04/2021 Aprova por unanimidade a alteração do Plano Municipal de Vacinação - PPV/COVID-19, conforme Ata da reunião Extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2021. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
011 15/04/2021 Dispõe sobre a reintegração da Conselheira Tutelar Alinic Carrolino de Amorim em função do período de férias e, dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
180 14/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VILMA DA SILVA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 DECRETOS
179 14/04/2021 Institui op Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, Estado do pará, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
178 09/04/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Josivane Batista Monteiro da Titularidade do Conselho Tutelar do município de Mojuí dois Campos, Estado do Pará que retornará para a pósição de Conselheira Suplente. 2021 DECRETOS
177 05/04/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor Rubem do Carmo Araújo, do cargo de Assessor Comunitário, DAS - 203.7, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
176 05/04/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor Jonathas de Franco Aguiar, do cargo de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Queiroz de Souza, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
175 05/04/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Rosilda da Silva Rocha, do cargo de Vice-Diretora de Escola, DAI-2, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Queiroz de Souza, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
173 05/04/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janaína Maykely Zeppenfeld para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, DAS - 203.1, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
002 04/04/2021 Adital de Lançamento do Imposto sobre Serviço - ISS, dos Profissionais Autônomos. 2021 EDITAL
172 31/03/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Lizandra de Matos Pantoja, do cargo em comissão de Assessora Técnica, DAS 202.6, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
171 31/03/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Roziane Manso da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção I DAS 202.9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
170 31/03/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Diany Maria Brelaz de Castro do cargo em comissão de Assessora Técnica, DAS 202.6, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
169 31/03/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Edneia Miranda Salgado do cargo de Chefe de Seção I, DAS 202.9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
168 31/03/2021 Dispõe sobre o Expediente nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no dia 1 de abril de 2021, quinta-feira Santa. 2021 DECRETOS
003 31/03/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A MARÇO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/03/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/03/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1° BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 26/03/2021 Doação de 02 concentrador de oxigenio, 05 kits Kits de Epls (20 aventais; 50 pares de luvas de procedimento; 100 unids de toucas descartaveis; 100 unids de mascara tripla descartavel e 03 unidades de mascara N-95), 10 pacotes mascara de TNT com 60 unidades, 01 Oxímetro e 02 Termômetro lnfravermelho para o enfrentamento do covid-19. 2021 DOAÇÕES - COVID-19
01 24/03/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINA DE MOJUÍ DOS CAMPOS COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19
167 22/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reginaldo Emanuel Rabelo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS - 202.5, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
166 22/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brian Lima dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS 201.8, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos campos/PA. 2021 DECRETOS
165 18/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubens do Carmo Araújo para ocupar o cargo em comissão de Assessor Comunitário, DAS 203.7, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
003 18/03/2021 Doação de 12.940 (Doze mil, Novecentos e Quarenta) máscaras descártaveis do INSTITUTO NOVA AMAZÔNIA DE CIDADANIA, CULTURA E JUSTIÇA SOCIAL destinada ao combate à Pandemia causada pelo novo Corona Vírus - Covid-19. 2021 DOAÇÕES - COVID-19
164 15/03/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ediana Costa do Nascimento, para o cargo de Vice-Diretora, lotada na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Artur Calazans, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
163 15/03/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rosilda da SIlva Rocha, para o cargo de Vice-Diretora, lotada na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Queiroz de Souza, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
162 15/03/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andrina Reis Duarte Pimentel, para o cargo de Secretária, lotada na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. ismael Araújo, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
161 15/03/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor Leandro Coutinho Nogueira, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
160 15/03/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Francimara da Frota Freitas, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
159 12/03/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roziane Manso da Silva para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS - 202.9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
158 11/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Washington Ferreira de Aguiar para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
157 10/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Monteiro dos Santos Júnior para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.8, lotado da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
156 10/03/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Verena Cibele Soares Moura para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Setor de Geotecnologia e Educação Ambiental, DAS 202.8, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
155 09/03/2021 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho e da Aprovação em Estágio Probatório dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude do Concurso Público nº 001/2015-PMMC. 2021 DECRETOS
153 05/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coranavirus, instituídas pelo Decreto nº 142, de 19 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETOS
008 05/03/2021 Aprovado por 10 (dez) votos a favor, a PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2021, conforme ata da Reunião Ordinária do dia 05 de março de 2021. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
007 05/03/2021 Aprova a alteração de nomeclatura do SISPACTO 2020, constante na Resolução nº 004/2020 de 14 dejaneiro de 2020, para PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2020, conforme ata da Reunião Ordinária do dia 05 de março de 2021. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
02 05/03/2021 Edital de Convoação nº 02/2021, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
01 05/03/2021 Edital de Convocação nº 01/2021, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa-CMPI. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
154 04/03/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o Biênio 2020/2021. 2021 DECRETOS
010 04/03/2021 Dispõe sobre emitir parecer favorável da Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoloscente - FMDCA, do Município de Mojuí dos Campos, Estado do pará e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
006 04/03/2021 Aprova a alteração de nomeclatura do SISPACTO 2019, constante na Resolução nº 018/2018 de 22 de novembro de 2018, para PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2019, conforme ata da Reunião Ordinária do dia 05 de março de 2021. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
126 02/03/2021 Cria o Programa de Regularização dos Débitos Fazendários Municipais (PROREFAZ). 2021 LEIS MUNICIPAIS
125 02/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPI e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMPI, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
152 01/03/2021 Altera o anexo I do Decreto nº 496 de 04 de setembro de 2019, para dispor sobre a nova tabela do valor da indenização de diárias. 2021 DECRETOS
151 01/03/2021 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho e da Aprovação em Estágio Probatório dos servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtudo do Concurso Público 001/2015-PMMC. 2021 DECRETOS
002 28/02/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A FEVEREIRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
28/02/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
150 26/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gerlan Silva da Gama para o cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS 203.1 lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
149 26/02/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josiva Batista Monteiro para assumir a titularidade no Conselho Tutelar no período de 01 de março a 31 de março de 2021, do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2021 DECRETOS
037 25/02/2021 Altera a Resolução nº 028/2020 e a Resolução nº 024/2020 que ¨Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio de 2019/2021. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
036 25/02/2021 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, referente ao exercício do ano de 2021. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
035 25/02/2021 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2020. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
148 24/02/2021 Dispõe sobre a exoneração da Servidora Elcineide Costa Coelho, lotada na Vigilância em Saúde. 2021 DECRETOS
147 23/02/2021 Fixa o valor da tarifa do serviço de abastecimento de água prestado pela Prefeitura de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
146 19/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Edinelson dos Santos Rufino para o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS-202.3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
145 19/02/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor João Romão Carvalho por motivo de falecimento. 2021 DECRETOS
144 19/02/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Rodrigues de Andrade para o cargo em comissão de Chefe de Divisão (Gerência da Vigilância Epdemiológica), DAS-202.8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
143 19/02/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vilmara de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Divisão (Gerência da Vigilância Epdemiológica), DAS-202.8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
142 19/02/2021 Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 14/02/2021 Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Regime Extraordinário de Escala de Trabalho durante o Lockdown do Conselho Tutelar do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
141 12/02/2021 Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para o enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus e em consequência da classificação do Bandeiramento Preto - lockdown na região do Baixo Amazonas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
140 11/02/2021 Dispõe sobre a alteração do Artigo 21 do Decreto Municipal 135 de 07 de fevereiro de 2021, visando expandir o horário de funcionamento das padarias e açougues, obedecendo as medidas de prevenção e combate a proliferação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito de Mojuí dos campos/PA. 2021 DECRETOS
043 11/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jarlison Sousa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.8, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
139 10/02/2021 Regulamenta o Inciso XVII, do Artigo 2° e Artigo 39°, da Lei nº 056/2015 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
138 10/02/2021 Institui o Sistema de Registro de Preços previsto no Artigo 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Pública Municipal. 2021 DECRETOS
137 09/02/2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo, referente ao mês de fevereiro nas repartições públicas municipais, no âmbito de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
136 08/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Servidor Vitalino de Sousa Neves júnior para acessar o Sistema de Monitoramento de Obra - SISMOB, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
002 08/02/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2020. 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
135 07/02/2021 Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para o enfrentamento à Pandemia decorrente do novo Coronavírus e em consequência da classificação do bandeiramento preto - Lockdown na Região do baixo Amazonas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
134 05/02/2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 119, de 28 de janeiro de 2021 e nomeia novos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2020/2021. 2021 DECRETOS
034 05/02/2021 Altera a Resolução nº 022/2020 que ¨Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para a gestão 2019/2021, e dá outras providências¨. 2021 RESOLUÇÃO -CMAS
001 05/02/2021 Recomenda a construção e implantação de sumidouros ecológicos, nas repartições públicas, privadas e residenciais, com disposição final de efluentes em Mojuí dos Campos, e dá outras providências. 2021 RECOMENDAÇÃO - SEMMA
133 04/02/2021 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação em Estágio Probatório, dos servidores nomeados para o cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público 001/2015-PMMC. 2021 DECRETOS
131 04/02/2021 Designa servidores para compor a Comissão Especial de Patrimônio para proceder ao inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do Patrimônio Público da Prefeitura de Mojuií dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
008 04/02/2021 Dispõe sobre a convocação de conselheiro suplente do Conselho Tutelar, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÃO - CMDCA*
002 04/02/2021 INSUSMOS ENCAMINHADO PELA SESPA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 2021 DOAÇÕES - COVID-19
130 03/02/2021 Fixa o valor da tarifa do serviço de fornecimento de água no âmbito do Município de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
005 03/02/2021 Aprova por unanimidade o Plano Municipal de Vacinação - PPV/COVID-19, conforme Ata da Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 03 de fevereiro de 2021, dando ciência aos demais conselheiros (as) por meio do Grupo de Whatssap do Conselho Municipal de Saúde. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
129 02/02/2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 524, de 29 de outubro de 2019, para substituir e nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. 2021 DECRETOS
128 02/02/2021 Dispõe sobre a substituição de membro do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. 2021 DECRETOS
127 02/02/2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 548, de 16 de janeiro de 2020, para substituição no quadro de Conselheiros para o biênio 2020/2022. 2021 DECRETOS
131 01/02/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
126 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayla Silva de Souza para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS 202.9, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
125 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Delziane de Sousa Lima para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção II, DAS 202.10, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
001 31/01/2021 BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JANEIRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/01/2021 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
123 28/01/2021 Dispõ sobre a atualização da medidas temporárias para o enfrentamento à Pandemia decorrente do novo Coronavíruse em consequência da classificação do Bandeiramento Preto - Lockdown na Região do baixo Amazonas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
122 28/01/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laudilene Silva Rodrigues, do cargo de Vice-Diretora, DAI-2, função gratificada de Direção e Assistência Intermediária, lotada na EMEIEF. Francisco Artur Calazans, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
121 28/01/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edilcilene da Silva Albarado Pinto, do cargo de Professora, lotada na EMEIEF. Júlio Walfredo da Ponte, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
120 28/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alcione Andrade da Luz, como representante titular do Poder Executivo no Conselho do FUNDEB e altera os Decretos nº 445-A, de 03 de maio de 2019 e nº 556 de 10 de fevereiro de 2020. 2021 DECRETOS
119 28/01/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o biênio 2020/2021. 2021 DECRETOS
118 28/01/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para o biênio 2021/2023. 2021 DECRETOS
001 26/01/2021 10 CILINDRO DE OXIGÊNIO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO OESTE DO PARÁ 2021 DOAÇÕES - COVID-19
117 25/01/2021 Decreta luto oficial no Município de Mojuí dos Campos em virtude do falecimento do Sr. João Romão Carvalho, servidor público deste município, nomeado para o cargo de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. 2021 DECRETOS
116 22/01/2021 Dispõe sobre a alteração do Artigo 17 do Decreto Municipal 001 de janeiro de 2021, visando reestabelecer o funcionamento dos serviços de salões de beleza, barbearias e clínicas de estética, obedecendo as medidas de prevenção e combate a proliferação do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
115 22/01/2021 Reitera a Declaração de Situação de Emergência em Saúde no Município de Mojuí dos Campos/PA, em razão do surto decorrente do Coronavírus (COVID-19), devido ao aumento de casos no Oeste do Pará e proximidades geográficas com o Estado do Amazonas e disposições sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e renovação de seus efeitos por meio da ADI 6625. 2021 DECRETOS
114 20/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Naína Moura Guimarães para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, DAS-201.8, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
113 20/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Denise de Sousa Machado para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Controle Interno, lotada no âmbito do Poder Executivo no Município de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
112 20/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Siria de Souza Luz Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial I, DAS-203.1, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
111 20/01/2021 Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para prevenção e combate à proliferação do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
103 18/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
109 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meilene Figueira Araújo para ocupar o cargo em comissão de nAssessor Especial II, DAS-203.4, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
108 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. jaiane Sena Bezerra para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, DAS-203.6, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
107 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Daniel Lins da Silva para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS-202.9, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
106 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sr. Alcilene Roberta Guimarães para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS-202.9, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
105 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucicléia Maia para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, DAS-202.3, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
104 15/01/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Eliton Holanda Silva do cargo em comissão de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gerardo Monteiro, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
004 15/01/2021 Aprova por unanimidade a indicação dos novos conselheiros (as) com seus respectivos segmentos e entidades para compor o Conselho Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos gestão 2021 a 2022. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
003 15/01/2021 Aprova por unanimidade a data das Reuniões Oridinárias deste Conselho para o ano de 2021. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
002 15/01/2021 Dispõe sobre a aprovação po unanimidade neste colegiado a recomposição das Comissões Internas Exclusivas de Conselheiros (as) de carácter Permanente com seus respectivos Coordenadores (as) e Relatores (as), para realizar estudos ou investigações e emitir pareceres especializados a respeito de questões inerentes ao Conselho Gestão 2021/2022. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
001 15/01/2021 Dispõe sobre a aprovação por unanimidade a recomposição da Mesa Diretora deste Colegiado, para a Gestão 2021/2022. 2021 RESOLUÇÃO - CMS
101 14/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitor Lucas da Silva Lima para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS-202.9, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMMT, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
100 14/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos André de Souza Pereira para ocupar o cargo em comissão de Secretário de gabinete, DAS-203.6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
099 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Juscelina Cruz do Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
098 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria do Socorro da Silva para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rosália Nunes, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
097 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Félix Teixeira para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Escola, DAI-1, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Xavier, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
096 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonathas de Franco Aguiar Gomes para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Quairoz de Souza, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
095 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Denílson da Silva Feitosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
094 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aurea Cardoso Farias de Almeida para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Escola, DAI-1, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rosália Nunes, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
093 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria do Rozário da Silva para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Escola, DAI-1, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Pereira dos Santos, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
092 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Denilson Roberto Vieira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rainha da Floresta, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
091 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleuma de Assis Machado para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Escola, DAI-1, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Corpus Christi, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
090 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gelciane Sousa dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Escola, DAI-1, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Chagas Lima, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
089 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro Lima de Paula para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Ismael Araújo, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
088 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Caroline Bezerra da Silva para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Escola, DAI-1, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Teixeira, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
087 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pâmela Karine da Conceição Silva para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Xavier, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
086 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deline Rocha da Silva para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Queiroz de Souza, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
085 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Érica da Silva Riedel para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Artur Calazans, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
084 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Cheila Braga da Silva para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Júlio Wafredo da Ponte, Secretaria Manicipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
083 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosete Correa de Jesus Sousa para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Pereira dos Santos, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
082 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Algusto Costa Sarges para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Escola, DAI-3, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rainha da Floresta, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
081 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sara da Conceição Leite para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Corpus Christi, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
080 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andréia Araújo da SIlva para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Chagas Lima, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
079 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andrina Reis Duarte Pimentel para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Ismael Araújo, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
078 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alessandra Campos Mota para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Teixeira, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
077 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Leila da Silva Araújo para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria do Carmo Félix, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
076 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alderley da Silva Paz para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Escola, DAI-3, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Raimundo, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
075 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Miriam Sousa Lima para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gerado Monteiro, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
074 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elfrázia dos Santos Furtado para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola, DAI-3, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Rogério, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
073 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mychele Moreira Sousa para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS-202.6, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMMT, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
072 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Armando Lemos Lopes para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS-202.6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
071 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim da Silva Costa para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS-202.3, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
070 12/01/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Joaquim da Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS-202.6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
069 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Rosilene Lima do Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria do Carmo Félix da Silva, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
068 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sammy David Pereira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Raimundo, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
067 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eliton Holanda Silva para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gerardo Monteiro, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
066 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dardson Ferreira Calado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Escola, DAI-1, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Rogério, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
064 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Ribamar de Sousa para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS 202.1, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
063 12/01/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Orlanilson da Silva Brito do cargo de Auxiliar de Segurança Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
049 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Sousa Nogueira para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS 202.3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
048 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Romão Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS 202.3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
047 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jair Soares Silva para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS 202.3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
046 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bianca Fernanda Figueira Vidal para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS 202.3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
045 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Evangelista Aguiar de Sousa para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.8, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
044 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Oliveira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
062 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joas da Silva Lucas para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, DAS 203.6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
061 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Carolina Moita Pereira para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS 202.3, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
060 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alberto de Castro Linhares para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, DAS 201.4, lotado no Gabinete da Prefeitura - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
059 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio Batista Bezerra para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 202.6, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
058 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lizandra de Matos Pantoja para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 202.6, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
050 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hellen Costa de Sousa para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS 202.3, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
038 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hugo Luis Frota Lima para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS 203.1, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
037 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Batista rocha Dantas para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS 203.1, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
025 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Duarte Conrado para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnico, DAS 202.6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
11/01/2021 CALENDÁRIO LETIVO 2021. 2021 CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
057 08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wenndel Pessoa Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.8, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2202 DECRETOS
056 08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Rocha Gonçalves para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 202.6, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
055 08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Diany Maria Brelaz de Castro para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 202.6, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
054 08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Lívia Lobo Domann para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora, DAS 202.5, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
053 08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wellington Abreu Miranda para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS 202.9, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
052 08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josiara do Socorro Figueira para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora, DAS 202.5, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
051 08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jandira de Souza Bonfim para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.8, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
08/01/2021 DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DO MOMENTO PANDÊMICO NO DECORRENTE ANO. 2021 PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
042 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edelciane de Araújo Lima para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.8, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
041 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tiago Sousa de Araújo para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, DAS 203.6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
040 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Milene Holanda Moreira para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento, DAS 202.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
039 07/01/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edelciane de Araújo Lima do cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS 202.9, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
036 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hellynaython da Silva Pereira para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS 202.9, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
035 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Adimário do Nascimento Ferreira para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS 202.9, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
034 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lidiane Portela de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS 203.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
033 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ricardo Pereira Miranda para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial I, DAS 203.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
032 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Herika Ferreira Peper para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS 202.9, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
029 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Milena Fontenele de Freitas para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial I, DAS 203.1, lotada da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
031 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Enio Pontes Silva para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.8, lotado da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos/PA. 031 DECRETOS
030 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline Saraiva Melo para ocupar o cargo em comissão de Chefe de DivisãoI, DAS 202.8, lotada da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
028 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Oliveira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto, DAS 201.5, lotado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
027 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marx Romário Frota da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial II, DAS 203.4, lotado no Gabinete do Prefeito - GAP, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
026 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim da Silva Costa para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnico, DAS 202.6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
024 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Francimara da Frota Freitas para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial I, DAS 203.1, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
023 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro Coutinho Nogueira para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, DAS 201.8, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
022 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosane de Sousa Miranda para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 202.8, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
021 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raila Vanessa de Ferreira Araújo para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial I, DAS 203.1, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
020 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciene de Souza Lima para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora, DAS 202.5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
019 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ely Pena de Sousa para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Departamento Financeiro III, DAS 202.2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
018 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edneia Miranda Salgado para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção I, DAS 202.9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
017 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sr. José Wescley Silva dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Chefe de departamento, DAS 202.3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
016 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nazaré carneiro da Silva para ocupar o cargo em comissão de Secretária Adjunta, DAS 201.6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
015 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilmara de Sousa Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Gerência da Vigilância Epidemiológica, DAS 202.3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
014 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Aguiar do Amaral para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial III, DAS 203.6, na Gerência de Sistemas do SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
013 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josirlande Maria Nascimento da Silva para ocupar o cargo em comissão de Coordenado na Vigilância em Saúde, DAS 202.5, lotada da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
012 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clere Medeiros Reis para ocupar o cargo em comissão de Coordenado da Atenção PrimáriaI, DAS 202.3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
011 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Eliene de Oliveira Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, DAS 201.8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
010 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Departamento Financeiro I, DAS 201.4, lotada da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos/PA. 2021 DECRETOS
009 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do corgo em comissão de Procurador Geral do Município - PGM. 2021 DECRETOS
008 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do corgo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. 2021 DECRETOS
007 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do corgo em comissão de Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMMT. 2021 DECRETOS
006 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do corgo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura - SEMAGRI. 2021 DECRETOS
005 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do corgo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do corgo em comissão de Secretário Municipal de Saúde - SEMSA. 2021 DECRETOS
003 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do corgo em comissão de Secretário Municipal de Educação - SEMED. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. 2021 DECRETOS
02 01/01/2021 Organograma Atualizado de acordo com as Leis Municipais. 2021 ORGANOGRAMA
001 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do corgo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA. 2021 DECRETOS
01/01/2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS 2021 CARTA DE SERVIÇOS
01/01/2021 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
016 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XVII. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
015 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XVI. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
014 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XV. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
013 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XIV. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
012 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XIII 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
011 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XII 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
010 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XI 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
009 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO X 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
007 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO VIII 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
006 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO VII 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
005 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO VI 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
004 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO IX 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
003 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO II 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
002 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO I 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
001 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
001 31/12/2020 RELATÓRIO ANUAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - NCI REFERENTE AO ANO DE 2020. 2020 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
124 30/12/2020 Lei Nº124, de 30 de dezembro de 2020, sancionada dentro do prazo legal, após aprovação dos menbros do Poder Legislativo Municipal que " Dispôe sobre a alteração da Estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências" . 2020 LEIS MUNICIPAIS
124 30/12/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
005 25/11/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
123 29/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DOS MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
123 29/10/2020 Lei nº 123, de 29 de outubro de 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
122 16/10/2020 Lei Nº, 122, de 16 de outubro de 2020 Regulamenta o Horário de Funcinamento de Restaurantes, Lanchonetes, Bares, Conveniências e Similares no Âmbito do Municipio de Mojuí dos Campos-PA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
004 29/09/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
121 10/09/2020 DEFINE OBRIGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO , SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIA PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º, 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 27/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/07/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020. 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 14/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
120 06/07/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº 051/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 03/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
119 02/07/2020 Autoriza o Município de Mojuí dos Campos , Estado do Pará a antecipar o pagamento dos prestadores de serviços credenciados do transporte escolar nos termos do inciso II, do 1° daámedida Provisória n°961/2020 e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 23/06/2020 Relátorio Anual do Controle Interno 1° Quadrimestre de 2020 2020 RESOLUÇÃO - CMS
118 25/05/2020 Lei n 118 de 25 de maio de 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
118 25/05/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
117 20/04/2020 Lei n° 117 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado par atender a necessidade temporaria e excepcional de interesse publico e da´outras providêcias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
116 20/04/2020 Lei nº 116 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre a criação de novos cargos para atender as necessidades da politica nacional de assistência social do muniicpio de Mojui dos Campos /PA e altera a lei nº 057 de 17 novembro de 2015 a a lei nº 109, de 10 de outubro de 2019. 2020 LEIS MUNICIPAIS
115 20/04/2020 Lei nº 115 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre a alteração da lei nº 103/2019. que alterou a lei de estrutura administrativa nº 001/2013 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
115 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019, QUE ALTEROU A LEI DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
060 17/03/2020 A prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Estado do Pará, referente ao exercício de 2019, foi elaborada absorvendo as informações consolidadas de toda movimentação orçamentária e financeira do período, em cumprimento as normas da Lei 4.320/64. 2020 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
114 12/03/2020 Lei nº 114, de 12 de março de 2020 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente em favor do Fundo Municipal de Saúde -FMS e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
113 04/03/2020 Lei nº 113 de 04 de março de 2020 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer , no municipio de Mojui dos Campos , estado do Pará. 2020 LEIS MUNICIPAIS
112 02/03/2020 Lei n º 112 , de 2 de março de 2020 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão dos Beneficios eventuais da política de Assistência Social no municipio de Mojui dos Campos e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
006 28/02/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/02/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
111 10/02/2020 Lei nº 111, de 07 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a alteração do artigo 41, da lei nº 051/2015, que criou o Conselho Tutelar do municipio de Mojui dos Campos e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
006 08/02/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMENSTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 05/02/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/01/2020 Relatorio Anual da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Mojui dos Campos, exercicio 2019. 2019 RESOLUÇÃO - CMS
003 27/01/2020 Relatório Anual do Controle Interno 3º Quadrimestre de 2019. 2019 RESOLUÇÃO - CMS
001 14/01/2020 Aprova por unanimidade, após apreciação do Pleno, as Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2019, o Parecer Técnico anexo I, desta Resolução, em reunião extraordinária em 14 de janeiro de 2020 na sede do Conselho. 2020 RESOLUÇÃO - CMS
01/01/2020 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
110 10/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
530 27/11/2019 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 18/11/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
109 10/10/2019 LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PUBLICOS E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
004 10/10/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE OUTUBRO DE 2019 FIXA O NUMERO DE VEREADORES DE MOJUI DOS CAMPOS , NOS TERMOS DO § 2º DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DO MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
002 27/09/2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 2º QUADRIMESTRE. 2019 RESOLUÇÃO - CMS
003 23/09/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 23/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
496 04/09/2019 ANTERA O DECRETO 422, DE 1 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
108 21/08/2019 LEI Nº 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 52,§ 1º DA LEI Nº 054/2015 POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
107 21/08/2019 LEI Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO ESCOLA AMIGA DA NATUREZA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 08/08/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 08/08/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
106 10/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
103 24/05/2019 Organograma Atualizado de acordo com as Leis Municipais. 2019 ORGANOGRAMA
01 22/05/2019 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 1º QUADRIMESTRE. 2019 RESOLUÇÃO - CMS
105 15/04/2019 LEI Nº 105 DE 15 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES EM HORARIOS NOTURNOS NO ITINERARIO DE TRANSPORTE COELTIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
019 03/04/2019 RESOLUÇÃO 019 DE 03 DE ABRIL DE 2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
422 01/04/2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDORES MUNICIPAIS. 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
034 22/03/2019 A prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Estado do Pará, referente ao exercício de 2018, foi elaborada absorvendo as informações consolidadas de toda movimentação orçamentária e financeira do período, em cumprimento as normas da Lei 4.320/64. 2019 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
006 07/03/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 07/03/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
104 15/02/2019 LEI Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 102, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICICPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 04/02/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 2018 31/01/2019 RELATORIO ANUAL DO 3º QUADRIMESTRE 2018 2018 RESOLUÇÃO - CMS
001 30/01/2019 RELATÓRIO FINAL ANO 2018 E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. 2018 RESOLUÇÃO - CMS
103 11/01/2019 LEI Nº 103, D 11 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 001 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
103 11/01/2019 ALTERA A LEI Nº 001/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
102 11/01/2019 LEI N° 102,11 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2019 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
101 13/12/2018 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVÉIS (ITBI) E DE DIREITOS REAIS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
100 13/12/2018 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
099 13/12/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITIO - SMMT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
099 13/12/2018 DISPOÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
098 30/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
097 23/11/2018 LEI N°097, DISPÔE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
096 23/11/2018 LEI N° 096, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
03 23/11/2018 LEI COMPLEMENTAR N°03, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
004 12/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 12/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 12/11/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 28/09/2018 RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. 2018 RESOLUÇÃO - CMS
002 28/08/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/08/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
095 11/07/2018 LEI N° 095 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE A 1/3 DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
094 11/07/2018 LEI N° 094 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
093 09/07/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 25/05/2018 RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. 2018 RESOLUÇÃO - CMS
092 15/05/2018 LEI N° 092, DE 15 DE MAIO DE 2018 INTRODUZ OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII AO ARTIGO 4º DA LEI N° 012/2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
035 27/03/2018 A prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Estado do Pará, referente ao exercício de 2017, foi elaborada absorvendo as informações consolidadas de toda movimentação orçamentária e financeira do período, em cumprimento as normas da Lei 4.320/64. 2018 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
035 27/03/2018 Prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Estado do Pará, referente ao exercício de 2017, foi elaborada absorvendo as informações consolidadas de toda movimentação orçamentária e financeira do período, em cumprimento as normas da Lei 4.320/64. 2018 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
091 19/03/2018 LEI N° 091, DE 19 DE MARÇO DE 2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO , ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
090 19/03/2018 LEI N° 090, DE 19 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
127 01/03/2018 REGULAMENTA A LEI N 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2018 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
002 27/02/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/02/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
089 06/12/2017 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 012/2013, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
087 22/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
088 22/11/2017 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021. 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
088 22/11/2017 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DOM PARÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
087 06/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
086 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
085 16/10/2017 PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E DEMAIS ASSEMELHADOS, EM VOLUMES OU FREQUENCIAS QUE PERTURBE O SOSSEGO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO MUINICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
084 11/10/2017 INCLUI O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2017 LEIS MUNICIPAIS
005 11/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 11/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 11/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 11/10/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 11/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
083 10/10/2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIEMTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
082 10/10/2017 INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 10/10/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
081 30/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
081 30/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
080 26/05/2017 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL , ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
079 03/04/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
078 03/04/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 145 E 147, DA LEI Nº 055/2015, QUE CRIOU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
077 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2017 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
076 12/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DOS MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
076 12/12/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
076 12/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
075 07/12/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
073 07/12/2016 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUINICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
072 06/12/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
071 02/12/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
070 02/12/2016 ASEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
069 09/11/2016 DISPÕE EM FIXAR SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
068 01/08/2016 DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICAS INSTITUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
067 01/07/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
067 01/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
066 20/04/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - QUE INSTITUI A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
065 19/04/2016 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2016 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2016 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
064 11/12/2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
063 11/12/2015 LEI Nº 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
062 11/12/2015 LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
061 10/12/2015 LEI Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÕES DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O USO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
060 10/12/2015 LEI Nº 060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
059 18/11/2015 LEI Nº 059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ( MOJUÍ FM). 2015 LEIS MUNICIPAIS
058 18/11/2015 LEI Nº 058, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS - CNPJ: 13.812.388/0001-77. 2015 LEIS MUNICIPAIS
057 17/11/2015 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário, da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
057 17/11/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO DE CARGOS
056 17/11/2015 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Grupos de Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 2015 LEIS MUNICIPAIS
056 17/11/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. 2015 PLANO DE CARGOS
055 26/10/2015 Dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
055 26/10/2015 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 REGIME JURIDICO
055. 26/10/2015 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOSM SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 REGIME JURIDICO
054 23/09/2015 LEI Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
053 22/09/2015 LEI Nº 053, DE 22 SETEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E PROÍBE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
052 21/09/2015 LEI N º 052, DE 21 SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
002 21/09/2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
051 20/08/2015 LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
050 26/06/2015 LEI Nº 050, DE 26 DE JUNHO DE 2015, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
050 26/06/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 24/06/2015 LEI COMPLEMENTAR Nº001 DE JUNHO DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
049 18/03/2015 LEI Nº 049, DE 18 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
048 16/01/2015 LEI Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2015 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2015. 2015 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
047 23/12/2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
046 10/11/2014 LEI Nº 046, DE 10 NOVEMBRO DE 2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO ANUALMENTE EM MOJUÍ DOS CAMPOS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
045 10/11/2014 LEI Nº 045, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
044 10/11/2014 LEI Nº 044, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ISSQN QUANTO AOS ITENS 7 - SUBITENS 7.02, 7.04, 7.05; 21 DO ARTIGO 99-A 3.7 DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 028/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
043 01/08/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
043 01/08/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
042 23/06/2014 LEI Nº 042, DE 23 JUNHO DE 2014, INSTITUI AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
041 02/06/2014 LEI Nº 041, DE 02 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO SANITÁRIOS A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA 2014 LEIS MUNICIPAIS
040 30/05/2014 LEI Nº 040, DE 30 DE MAIO DE 2014, INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVOS, LÍCITOS E ILÍCITOS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS E DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
039 28/05/2014 LEI Nº 039, DE 28 DE MAIO DE 2014, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DEAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
038 16/05/2014 LEI Nº 038, DE 16 DE MAIO DE 2014, ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES COM FINS NÃO ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
037 30/04/2014 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POA/POV NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
036 30/04/2014 LEI Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
035 08/04/2014 ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI Nº 033/2013 - LEI ORGÂNICAA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
034 08/04/2014 LEI Nº 034, DE 08 DE ABRIL DE 2014, INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2014 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2014. 2014 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
032 12/12/2013 ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 026/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
031 11/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
11/12/2013 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
030 01/11/2013 LEI Nº 030, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 003/2013 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
029 31/10/2013 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o período de 2014 a 2017. 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
029 31/10/2013 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
028 30/10/2013 LEI Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
026 24/10/2013 LEI Nº 026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 LEIS MUNICIPAIS
027 22/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
025 14/10/2013 LEI Nº 025, DE 14 OUTUBRO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
024 09/10/2013 LEI Nº 024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 ALTERA O ARTIGO 2°, § 1°, DA LEI 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
023 28/08/2013 LEI Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 004/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ESTABELECDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
019 24/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
022 24/07/2013 LEI Nº 022, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 LEIS MUNICIPAIS
021 24/07/2013 LEI Nº 021, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 LEIS MUNICIPAIS
020 24/07/2013 LEI Nº 020, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS". 2013 LEIS MUNICIPAIS
019 24/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
018 12/06/2013 LEI Nº 018, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RODOVIÁRIO E TRANSPORTE - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
017 12/06/2013 LEI Nº 017, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DOS POLOS DE PRODUÇÃO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
016 05/06/2013 LEI Nº 016, DE 05 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
015 27/05/2013 LEI Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 1ª E 2ª DIVISÃO, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
014 24/04/2013 LEI Nº 014, DE 24 DE ABRIL DE 2013 CRIA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
013 24/04/2013 LEI Nº 013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
012 24/04/2013 LEI Nº 012, DE 24 DE ABRIL DE 2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
011 24/04/2013 LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
010 05/02/2013 LEI Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
009 30/01/2013 LEI Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 SÚMULA -FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRTETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
008 25/01/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
007 15/01/2013 LEI Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSEHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
006 15/01/2013 LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
005 15/01/2013 LEI Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
004 15/01/2013 LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
003 15/01/2013 Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
002 15/01/2013 Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá, outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
001 15/01/2013 LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
001 15/01/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/01/2013 INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2013. 2013 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12.527 18/11/2011 LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/04/1202 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
074 07/12/1201 INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS TIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
mojuidoscampos.pa.gov.br
Emitido dia 21/10/2021 às 04:31:38