Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 145 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 14:25:00

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: /2025 27/06/2025

RESULTADO FINAL DO CERTAME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL - CMA: /2025 26/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA BIÊNIO 2025/2027 DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: /2025 24/06/2025

CLASSIFICADOS DA FASE DE ENTREVISTA E ANALISE CURRICULAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL - CMA: /2025 23/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: 00/2025 20/06/2025

RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS DA FASE DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: 0/2025 20/06/2025

DECLARAÇÃO DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: /2025 17/06/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª FASE DE INSCRIÇÃO DOS ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. CONFORME EDITAL PUBLICADO OFICIAL DE 11 DE JUNHO DE 2025.

EDITAL - CMA: 01/2025 12/06/2025

EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: 01/2025 11/06/2025

EDITAL 01 - ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº01/2025 SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NOVO CICLO

EDITAL IPTU: 001/2025 30/04/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 18 E 19, II, DA LEI Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, NOTIFICA OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 004/2025 20/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2025/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 003/2025 17/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2025/CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1 CONFÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMDTT: /2025 06/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA-CMGTT, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2025, DAS 08 ÀS 17 HORAS, NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOJUI DOS CAMPOS-STTR.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO: 001/2025 30/01/2025

ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL: 01/2025 22/01/2025

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJ UÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE ELEIÇÃO: 01/2025 22/01/2025

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJ UÍ DOS CAMPOS/PA.

RESULTADO FINAL ALDIR BLANC: 10/2024 27/12/2024

RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO.

EDITAL SUSPENSÃO: 02/2024 20/12/2024

SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL: 02/2024 20/12/2024

SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL: 03/2024 18/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

EDITAL ALDIR BLANC: 01/2024 18/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024

RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS: /2024 18/12/2024

Resultado das eleições para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) nas instituições de ensino GERARDO MONTEIRO , ISMAEL ARAÚJO e SÃO SEBASTIÃO do município de Mojuí dos Campos.

RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS: /2024 17/12/2024

Resultado das eleições para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) nas instituições de ensino CORPUS CRISTHI , FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E ROSÁLIA NUNES do município de Mojuí dos Campos.

AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL: /2024 02/12/2024

Autorização para a realização da Campanha Eleitoral no âmbito do processo de escolha do(a) Diretor e Vice-Diretor da Rede Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos -PA. Sujeita aos regulamentos estabelecidos no Edital 01/2024.

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