Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CARTA DE SERVIÇOS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE) LEI COMPLEMENTAR PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19 DOAÇÕES - COVID-19 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO - CMDCA RESOLUÇÃO - CMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS EDITAL DE ELEIÇÃO EDITAL DE POSSE - CONCURSO PÚBLICO 01/2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS EDITAL DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚPLICO 001/2015. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS BALANCETE FINANCEIRO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL RESPOSTA AO RECURSO - ELEIÇÃO CACS/FUNDEB RESULTADO FINAL - CACS/FUNDEB PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS CALENDÁRIO ELETIVO 2021 ORIENTAÇÕES CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 PLANO DE RETOMADA GRADUAL DE AULAS PRESENCIAIS INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS RESOLUÇÃO - CMDPI PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 EDITAL IPTU PLANO DE AÇÃO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ADITIVO I ADITIVO RESULTADO FINAL EDITAL - CMAS PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. RECOMENDAÇÃO - SEMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA EDITAL - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BÉNS PATRIMONIAIS RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS EDITAL - CMDCA TERMO DE APOSTILAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOTA EXPLICATIVA EDITAL DE PRORROGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMMA RELATÓRIO RELATÓRIO DE RENÚNCIAS FISCAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIMENTO INTERNO INSTRUÇÃO NORMATIVA EDITAL DE CANCELAMENTO EDITAL DE CANCELAMENTO DO PSS EDITAL DE CANCELAMENTO PSS 012022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME ATOS DO CME RESOLUÇÃO CME RESOLUÇÕES CALENDARIO LETIVO 2023 RESOLUÇÃO EDITAL - COMSEA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO IDOSO DECISÃO DÍVIDA ATIVA RESOLUÇÃO COMSEA ATA DE REUNIÃO ATA CMDCA EDITAL SEMCEL ANEXOS EDITAL SEMCEL REGIMENTO - CMAS DECRETO LEGISLATIVO RESOLUÇÃO - CMA EDITAL - CMA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DIRETORA E VICE-DIRETORA EM MOJUÍ DOS CAMPOS CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR RESULTADO DA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR RESULTADO FINAL DA FASE DE TÍTULOS, MÉRITO E CONHECIMENTO RESULTADO FINAL DA FASE DE TÍTULOS, MÉRITO E CONHECIMENTO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL ERRATA N04 ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR A E VICE-DIRETOR A DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EDITAL ALDIR BLANC ANEXO ALDIR BLANC EDITAL SUSPENSÃO DIRETOR EIDTAL SUSPENSÃO EDITAL SUSPENSÃO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO RESULTADO FINAL ALDIR BLANC HABILITAÇÃO VETO A PROJETO DE LEI ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL TERMO TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1 CONFÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMDTT JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES RESOLUÇÃO - CPMC RESULTADO FINAL - COMSEA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO DE MOBILIDADE URBANA LISTA DE ESPERA EM CRECHES DECRETO DIVERSOS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 2029 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 2029 EDITAL - ISS CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL EDITAL DE ELEIÇÃO N 01-2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOSPA PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA RESOLUÇÃO CACS - FUNDEB EDITAL Nº 03-2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO - CMMA RESOLUÇÃO - CMMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 2033 CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO - SEMMA EDITAL - SEMTRAS EMENDAS PARLAMENTARES DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO
