Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 171 registros Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 08:31:28

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS: /2025 08/10/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL Nº 03-2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: /2025 15/09/2025

ERRATA DO EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – BIÊNIO 2026 - 2027 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: /2025 12/09/2025

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – BIÊNIO 2026 - 2027 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

EDITAL Nº 03-2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: /2025 12/09/2025

EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – BIÊNIO 2026 - 2027 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 03/09/2025

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 PARA PROFESSOR BILÍNGUE COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL.

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 03/09/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA FASE DE ENTREVISTA.

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 28/08/2025

RESULTADO DA FASE ENTREVISTA E ANALISE CURRICULAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.

EDITAL DE ELEIÇÃO N 01-2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOSPA: /2025 27/08/2025

LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO ELEITORAL REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 25/08/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA FASE DE INSCRIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR BILÍNGUE COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL. CONFORME EDITAL 02/2025 PUBLICADO EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

EDITAL DE ELEIÇÃO N 01-2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOSPA: /2025 25/08/2025

ERRATA/01 - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE PARA O MANDATO DE 2025/2029, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS — PA

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 19/08/2025

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª FASE DE INSCRIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR BILÍNGUE COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL. CONFORME EDITAL 02/2025 PUBLICADO EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

EDITAL DE ELEIÇÃO N 01-2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOSPA: /2025 18/08/2025

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 01/2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 13/08/2025

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2025 DA SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 11/08/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº02/2025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL

EDITAL - ISS: 002/2025 16/07/2025

LANÇAMENTO DO ISS 2025 – PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: /2025 27/06/2025

RESULTADO FINAL DO CERTAME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL - CMA: /2025 26/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA BIÊNIO 2025/2027 DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: /2025 24/06/2025

CLASSIFICADOS DA FASE DE ENTREVISTA E ANALISE CURRICULAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL - CMA: /2025 23/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

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