Leis, atos e normativos legais

EDITAL

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 157 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 14:25:00

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 03/09/2025 NOVO

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 PARA PROFESSOR BILÍNGUE COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL.

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 03/09/2025 NOVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA FASE DE ENTREVISTA.

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 28/08/2025

RESULTADO DA FASE ENTREVISTA E ANALISE CURRICULAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.

EDITAL DE ELEIÇÃO N 01-2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOSPA: /2025 27/08/2025

LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO ELEITORAL REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE ELEIÇÃO N 01-2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOSPA: /2025 25/08/2025

ERRATA/01 - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE PARA O MANDATO DE 2025/2029, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS — PA

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 25/08/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA FASE DE INSCRIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR BILÍNGUE COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL. CONFORME EDITAL 02/2025 PUBLICADO EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 19/08/2025

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª FASE DE INSCRIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR BILÍNGUE COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL. CONFORME EDITAL 02/2025 PUBLICADO EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

EDITAL DE ELEIÇÃO N 01-2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOSPA: /2025 18/08/2025

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 01/2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 13/08/2025

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2025 DA SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL

CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL: /2025 11/08/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº02/2025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL

EDITAL - ISS: 002/2025 16/07/2025

LANÇAMENTO DO ISS 2025 – PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: /2025 27/06/2025

RESULTADO FINAL DO CERTAME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL - CMA: /2025 26/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA BIÊNIO 2025/2027 DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: /2025 24/06/2025

CLASSIFICADOS DA FASE DE ENTREVISTA E ANALISE CURRICULAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL - CMA: /2025 23/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: 00/2025 20/06/2025

RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS DA FASE DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: 0/2025 20/06/2025

DECLARAÇÃO DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: /2025 17/06/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª FASE DE INSCRIÇÃO DOS ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. CONFORME EDITAL PUBLICADO OFICIAL DE 11 DE JUNHO DE 2025.

EDITAL - CMA: 01/2025 12/06/2025

EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL: 01/2025 11/06/2025

EDITAL 01 - ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº01/2025 SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NOVO CICLO

EDITAL IPTU: 001/2025 30/04/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 18 E 19, II, DA LEI Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, NOTIFICA OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 004/2025 20/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2025/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 003/2025 17/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2025/CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1 CONFÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMDTT: /2025 06/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA-CMGTT, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2025, DAS 08 ÀS 17 HORAS, NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOJUI DOS CAMPOS-STTR.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO: 001/2025 30/01/2025

ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL: 01/2025 22/01/2025

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJ UÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE ELEIÇÃO: 01/2025 22/01/2025

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJ UÍ DOS CAMPOS/PA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA