Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 109 registros

EDITAL: /2024 26/09/2024

26/09/2024

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Eleição dos representantes de Pais e Alunos para composição do CME do Município de Mojuí dos Campos – PA.

EDITAL: 02/2024 13/09/2024

13/09/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL: 01/2024 10/09/2024

10/09/2024

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL: 02/2024 29/08/2024

29/08/2024

EDITAL CMA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 002/2024

EDITAL - CMA: 01/2024 13/08/2024

13/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA-CMA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RESULTADO FINAL: /2024 26/07/2024

26/07/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

RESULTADO FINAL: /2024 26/07/2024

26/07/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL.

RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO: 008/2024 19/07/2024

19/07/2024

LISTA DE CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 02/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (LGP).

RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO: 08/2024 19/07/2024

19/07/2024

LISTA DE CLASSIFICADOS NO EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL (LPG).

EDITAL SEMCEL: 02/2024 18/06/2024

18/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL SEMCEL: 01/2024 18/06/2024

18/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

EDITAL: 01/2024 18/06/2024

18/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS: 001/2024 23/05/2024

23/05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS

EDITAL - CMA: 01/2024 17/05/2024

17/05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 003/2024 25/04/2024

25/04/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

EDITAL: 01/2024 09/02/2024

09/02/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024.

EDITAL: 03/2024 22/01/2024

22/01/2024

LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024.

EDITAL: 02/2024 22/01/2024

22/01/2024

LANÇAMENTO DO ISS 2024 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.

EDITAL: 01/2024 22/01/2024

22/01/2024

LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2024.

EDITAL - CMDCA: 001/2024 08/01/2024

08/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 001/2024 08/01/2024

08/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS: 001/2023 13/12/2023

13/12/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 001/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS: 002/2023 13/11/2023

13/11/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023/CMS-MC.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 004/2023 26/10/2023

26/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 003/2023 26/10/2023

26/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL - CMDCA: 002/2023 03/10/2023

03/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL - CMDCA: 012/2023 01/10/2023

01/10/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 012/2023.

EDITAL: 01/2023 29/09/2023

29/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDPI Nº 001/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 011/2023 19/09/2023

19/09/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 011/2023.

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