Leis, atos e normativos legais

EDITAL

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 114 registros

EDITAL - CMAS: 003/2021 18/10/2021

18/10/2021

EDITAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

EDITAL - CMDCA: 002/2021 13/10/2021

13/10/2021

EDITAL QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 002/2021 13/10/2021

13/10/2021

EDITAL Nº 002, QUE COMUNICA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 001/2021 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL Nº 001, QUE CONVOCA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 001/2021 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADDE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOR O CMDCA, NO BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA: 001/2021 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA.

EDITAL - CMAS: 002/2021 14/09/2021

14/09/2021

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS: 001/2021 10/09/2021

10/09/2021

EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2021 10/09/2021

10/09/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: /2021 18/08/2021

18/08/2021

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

EDITAL DE ELEIÇÃO: 003/2021 08/08/2021

08/08/2021

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 03/2021 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2021-2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL IPTU: 004/2021 15/07/2021

15/07/2021

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 02/2021 09/06/2021

09/06/2021

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2021 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: /2021 02/06/2021

02/06/2021

RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - CACS/FUNDEB

EDITAL DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2015: 02/2021 25/05/2021

25/05/2021

EDITAL Nº 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DA SENHORA CLERE MEDEIROS REIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMMC.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 001/2021 17/05/2021

17/05/2021

EDITAL DE ELEIÇÃO 01/2021 PARA ESCOLHAS DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2021-2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL: 018/2021 10/05/2021

10/05/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - CMDCA, QUE CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚPLICO 001/2015.: 01/2021 07/05/2021

07/05/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021/PMMC.

EDITAL: 003/2021 04/05/2021

04/05/2021

EDITAL DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2021.

EDITAL: 002/2021 04/04/2021

04/04/2021

ADITAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.: 02/2021 05/03/2021

05/03/2021

EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 02/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.: 01/2021 05/03/2021

05/03/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA-CMPI.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito