Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 146 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 14:25:00

EDITAL: 002/2022 15/12/2022

ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.

EDITAL: 01/2022 08/12/2022

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.

EDITAL: 02/2022 11/11/2022

1º CONCURSO: "RUA DA COPA"

EDITAL: 03/2022 21/10/2022

PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EDITAL: 01/2022 22/09/2022

CONVOCAÇÃO PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL: 02/2022 25/07/2022

EDITAL DE LANÇAMENTO DO ISS 2022 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 002/2022 27/05/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 001/2022 17/05/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/2022/CMDCA MOJUI DOS CAMPOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMMA: 01/2022 04/03/2022

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022/SEMMA

EDITAL IPTU: 001/2022 15/02/2022

LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.

EDITAL - CMDCA: 007/2022 14/02/2022

EDITAL QUE COMUNICA DECISÃO DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA COMPOR RENOVAÇÃO DO MANDATO CMDCA - BIÊNIO 2022/2024.

EDITAL - CMDCA: 006/2022 03/02/2022

EDITAL QUE COMUNICA AS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES ELEITAS NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO RENOVAÇÃO DO MANDATO - BIÊNIO 2022/2024.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 01/2022 13/01/2022

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC

EDITAL: 01/2022 07/01/2022

LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE/2022

EDITAL DE ELEIÇÃO: 005/2021 16/12/2021

EDITAL Nº 005, QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 006/2021 13/12/2021

EDITAL Nº 006/2021 DAS ENTIDADES ELEITAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 003/2021 09/12/2021

EDITAL Nº 003, QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 005/2021 03/12/2021

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS AO PROCESSO ELEITORAL E ALTERA A DATA DO PROCESSO ELEITORAL.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 004/2021 19/11/2021

EDITAL Nº 004, QUE COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL - CMDCA: 004/2021 19/11/2021

COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS: 001/2021 11/11/2021

EDITAL Nº 001/2021, QUE CONVOCA AS ENTIDADES QUE COMPÕES O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA PARTICIPAREM DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA