Leis, atos e normativos legais

EDITAL

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Lista de leis Foram encontrados 209 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 15:37:14

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 006/2026 28/07/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº006/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GAP: 001/2026 28/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA APRESENTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SEMAP.

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 011/2026 22/07/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO E CONVOCAÇÃO ELEITOS

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: /2026 16/07/2026

CADERNO ELEITORAL - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 007/2026 07/07/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA Nº 007/2026/CMDCA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026 - SECULT: 00/2026 06/07/2026

RELAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS – MÉRITO CULTURAL - REMANEJAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026 - SECULT: /2026 02/07/2026

RELAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS – MÉRITO CULTURAL

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 006/2026 30/06/2026

EDITAL DE RESULTADO FINAL DA PROVA E LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO Nº 006/2026/CMDCA

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 005/2026 29/06/2026

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Nº 005/2026/CMDCA

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 04/2026 25/06/2026

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS Nº 004/2026/CMDCA

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 03/2026 22/06/2026

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Nº 003/2026/CMDCA

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 02/2026 15/06/2026

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 002/2026/CMDCA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026 - SECULT: 01/2026 09/06/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 01/2026 02/06/2026

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO, RETIFICAÇÃO E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES Nº 001/2026/CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS: 001/2026 21/05/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo para Estágio Voluntário Edital Nº 02-2026 – Semma: 0/2026 15/05/2026

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTAGIO VOLUNTARIO SEMMA 2026

Processo Seletivo para Estágio Voluntário Edital Nº 02-2026 – Semma: 00/ 12/05/2026

RESULTADO DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTAGIO VOLUNTARIO SEMMA 2026

Processo Seletivo para Estágio Voluntário Edital Nº 02-2026 – Semma: 00/2026 04/05/2026

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ANALISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTAGIO VOLUNTARIO SEMMA 2026

Processo Seletivo para Estágio Voluntário Edital Nº 02-2026 – Semma: /2026 27/04/2026

RESULTADO PREELIMINAR DA SELEÇÃO DE ANALISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTAGIO VOLUNTARIO SEMMA 2026

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 002/2026 22/04/2026

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Processo Seletivo para Estágio Voluntário Edital Nº 02-2026 – Semma: 02/2026 13/04/2026

EDITAL Nº 02/2026 – SEMMA/MOJUÍ DOS CAMPOS - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Edital de Eleição Suplementar Nº 001-2026-cmdca: 001/2026 07/04/2026

EDITAL DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR Nº 001/2026/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA - MANDATO 2026/2028

EDITAL - CMDPI: 001/2026 05/03/2026

ERRATA Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026

EDITAL - CMAS: 001/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL - CMDPI: 001/2026 19/02/2026

PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL - CMDCA: 001/2026 11/02/2026

EDITAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO REPRESENTATIVO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (ELEITORES) DE MOJUI DOS CAMPOS/GESTÃO 2026-2028.

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