Leis, atos e normativos legais

EDITAL

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Lista de leis Foram encontrados 146 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 14:25:00

AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL: /2024 02/12/2024

Autorização para a realização da Campanha Eleitoral no âmbito do processo de escolha do(a) Diretor e Vice-Diretor da Rede Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos -PA. Sujeita aos regulamentos estabelecidos no Edital 01/2024.

RESULTADO FINAL DA FASE DE TÍTULOS, MÉRITO E CONHECIMENTO: /2024 02/12/2024

Resultado Final da Fase de Títulos, Mérito e Conhecimento dos cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Escolas Públicas Municipais. Apenas os candidatos classificados como HABILITADOS poderão avançar para a próxima fase das eleições.

RESULTADO DA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR: /2024 26/11/2024

Resultado avaliativo com notas da defesa do Plano de Gestão Escolar dos candidatos aos cargos de Diretor(a) e Vice-diretor (a) das Escolas Públicas submetidos à Banca Avaliadora.

CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR: /2024 19/11/2024

CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR: DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR(A) EM MOJUÍ DOS CAMPOS

RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA: /2024 12/11/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.: /2024 08/11/2024

Resultado definitivo das inscriçoes homologadas para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das escolas públicas de Mojui dos Campos-PA.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.: /2024 29/10/2024

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUI DOS CAMPOS -PA

EDITAL: 01/2024 26/09/2024

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Eleição dos representantes de Pais e Alunos para composição do CME do Município de Mojuí dos Campos – PA.

EDITAL: 02/2024 13/09/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL: 01/2024 10/09/2024

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL: 02/2024 29/08/2024

EDITAL CMA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 002/2024

EDITAL - CMA: 01/2024 13/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA-CMA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RESULTADO FINAL: /2024 26/07/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

RESULTADO FINAL: /2024 26/07/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL.

RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO: 008/2024 19/07/2024

LISTA DE CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 02/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (LGP).

RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO: 08/2024 19/07/2024

LISTA DE CLASSIFICADOS NO EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL (LPG).

EDITAL SEMCEL: 02/2024 18/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL SEMCEL: 01/2024 18/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

EDITAL: 01/2024 18/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

EDITAL - CMA: 01/2024 17/05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 003/2024 25/04/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

EDITAL: 01/2024 09/02/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024.

EDITAL: 03/2024 22/01/2024

LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024.

EDITAL: 02/2024 22/01/2024

LANÇAMENTO DO ISS 2024 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.

EDITAL: 01/2024 22/01/2024

LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2024.

EDITAL - CMDCA: 001/2024 08/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 001/2024 08/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS: 001/2023 13/12/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 001/2023.

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