Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 114 registros

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 003/2023 26/10/2023

26/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL - CMDCA: 002/2023 03/10/2023

03/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL - CMDCA: 012/2023 01/10/2023

01/10/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 012/2023.

EDITAL: 01/2023 29/09/2023

29/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDPI Nº 001/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 011/2023 19/09/2023

19/09/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 011/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 010/2023 18/09/2023

18/09/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 010/2023.

EDITAL - CMDCA: 009/2023 18/09/2023

18/09/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 009/2023.

EDITAL - CMDCA: 008/2023 05/09/2023

05/09/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 008/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 007/2023 17/08/2023

17/08/2023

EDITAL CMDCA / MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 007/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 006/2023 14/08/2023

14/08/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 006/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 005/2023 19/07/2023

19/07/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS 2023

EDITAL - CMDCA: 004/2023 05/07/2023

05/07/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 04/2023

EDITAL - CMDCA: 003/2023 09/06/2023

09/06/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 003/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 002/2023 19/05/2023

19/05/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 002/2023

EDITAL: 01/2023 03/05/2023

03/05/2023

EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL IPTU: 04/2023 28/04/2023

28/04/2023

LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023

EDITAL: 001/2023 14/04/2023

14/04/2023

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023-2024, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS: 001/2023 14/04/2023

14/04/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/CMS-MC

EDITAL - CMDCA: 01/2023 03/04/2023

03/04/2023

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUI DOS CAMPOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 001/2023 20/03/2023

20/03/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº001/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL: 001/2023 06/02/2023

06/02/2023

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB – PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

EDITAL: 001/2023 02/02/2023

02/02/2023

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB – PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

EDITAL: 03/2023 16/01/2023

16/01/2023

LANÇAMENTO DO ISS 2023 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.

EDITAL: 02/2023 16/01/2023

16/01/2023

LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023.

EDITAL DE CANCELAMENTO PSS 012022: 01/2023 06/01/2023

06/01/2023

EDITAL DE CANCELAMENTO DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – PSS 01/2022 – SEMED/PMMC, E ENCERRANDO POR DEFINITIVO O REFERIDO CERTAME.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2022 30/12/2022

30/12/2022

1ª CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022.

EDITAL: 003/2022 21/12/2022

21/12/2022

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DOS CANDITATOS APTOS PARA CONCORREREM AOS CARGOS CONFORME EDITAL Nº 001/2022 - CASCS/FUNDEB, PARA GESTÃO 2023/2026.

EDITAL: 002/2022 15/12/2022

15/12/2022

ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.

EDITAL: 01/2022 08/12/2022

08/12/2022

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.

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