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SECRETARIA

SEMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 95/2023 - 05/05/2023

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 17.349.848/0001-23

Telefone(s): (93) 9242-9227

E-MAIL: semma@mojuidoscampos.pa.gov.br

Site oficial: www.mojuidoscampos.pa.gov.br

Horário: 8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

Endereço: RUA AROLDO VELOSO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.129-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Visão
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo

(Art. 182/ Lei Orgânica do Município)

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA, foi criada em Mojuí dos Campos pela Lei nº 001 de janeiro de 2013.

A SEMMA faz parte da administração direta do município e tem como principais competências:

Coordenação da política de desenvolvimento rural do município;
Coordenação da política de abastecimento do município;
Coordenação e gerenciamento das atividades de meio ambiente;
Planejamento e execução da política municipal de meio ambiente.
Principais atividades da SEMMA

Mecanização de áreas nas propriedades rurais;
Assistência técnica aos agricultores;
Cadastro Ambiental Rural – CAR;
Emissão de autorização para a propaganda volante (carro som);
Fiscalização de infrações ambientais (desmatamento ilegal, uso indevido dos recursos hídricos, irregularidades agropecuárias, infrações de poluição sonora e etc.);
Produção e doação de mudas de espécie florestais e agrícolas.
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Este órgão é composto por 8 membros, sendo 4 do governo e 4 da sociedade civil organizada.

Também atua na fiscalização das políticas públicas voltadas ao meio ambiente, como um todo
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
MARIA SAMARA CASTRO GOMES 01/01/2021 22/08/2022
JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA 22/08/2022 04/05/2023

processos seletivos - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EDITAL DE ELEIÇÃO: 006/2021

EDITAL Nº 006/2021 DAS ENTIDADES ELEITAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

13/12/2021

EDITAL DE ELEIÇÃO: 005/2021

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS AO PROCESSO ELEITORAL E ALTERA A DATA DO PROCESSO ELEITORAL.

03/12/2021
Informações da Transparência
LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS
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