CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS, SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS, SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INTERNET, BANDA LARGA 150 MB, COM IP PÚBLICO (IP VÁLIDO), FULL DEDICADA, QUE DEVERÃO SER DISTRIBUÍDAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFIQUE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

EDITAL Nº 006/2021 DAS ENTIDADES ELEITAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS AO PROCESSO ELEITORAL E ALTERA A DATA DO PROCESSO ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. MARIA SAMARA CASTRO GOMES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Dispõe sobre a Concessão de Diárias à Servidora Rita de Cássia Andrade da SIlva, lotada na Secretaria Municpal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.

Dispõe sobre a Concessão de Díarias a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.

DISPÕE DAS ATRIBUIÇÕES DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, COMO COORDENADORA DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designar o Servidor ALEXANDRE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, juntamente com Servidor JOSE LOURIVAL SOARES DA SILVA, como fiscal suplente, para contratação de empresa para obtenção de materiais "Escritório e Informática", desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.

Designar a servidora Luara Marques da Silva, para exercer atividades de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.

Designar a servidora Rita de Cássia Andrade da Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental, lotada como Chefe de Divisão, para o exercício de atividades de Licenciamento Ambiental em Mojuí dos Campos/PA.

Designa servidor para atividades de Licenciamento Ambiental.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FELIPE NASCIMENTO STELMACHTCHUK, ENGENHEIRO AGRÔNOMO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA.

DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE.

DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, TENDO COMU SUPLENTE A SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA.

Altera o Art. 01 e se inseri o Parágrafo Único no Art. 5 da Portaria 001/2017, do GT Municipal de Combate ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, seus objetivos e atribuições.

DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.

Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental.

RECOMENDA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E RESIDENCIAIS, COM DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE EMPREENDIMENTOS COM PEDIDOS CONCEDIDOS PARA LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021.

LISTA DOS EMPREENDIMENTOS QUE ENTRARAM COM PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021.

EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA.

Composição da Mesa Diretora do Conselho de Meio Ambiente - CMMA, Gestão 2022/2023.

DISPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023.

EDITAL DAS ENTIDADES APTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - CMMA, PARA CORRIGIR E PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL DO CMMA.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021-CMMA.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021- CMMA.

EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA.