LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFIQUE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

Designar a servidora Rita de Cássia Andrade da Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental, lotada como Chefe de Divisão, para o exercício de atividades de Licenciamento Ambiental em Mojuí dos Campos/PA.

Designa servidor para atividades de Licenciamento Ambiental.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FELIPE NASCIMENTO STELMACHTCHUK, ENGENHEIRO AGRÔNOMO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA.

DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE.

DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, TENDO COMU SUPLENTE A SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA.

Altera o Art. 01 e se inseri o Parágrafo Único no Art. 5 da Portaria 001/2017, do GT Municipal de Combate ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, seus objetivos e atribuições.

DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.

Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental.

Recomenda a construção e implantação de sumidouros ecológicos, nas repartições públicas, privadas e residenciais, com disposição final de efluentes em Mojuí dos Campos, e dá outras providências.

Lista de Empreendimentos com pedidos concedidos para Licenciamento Ambinetal junto à SEMMA, de Mojuí dos Campos no período de janeiro a agosto de 2021.

Lista dos Empreendimentos que entraram com pedido de Licenciamento Ambinetal junto à SEMMA, de Mojuí dos Campos no período de dezembro de 2020 a agosto de 2021.

Edital Público de Chamamento de Representantes da Sociedade Civil Organizada, do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.