EDITAL Nº 006/2021 DAS ENTIDADES ELEITAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS AO PROCESSO ELEITORAL E ALTERA A DATA DO PROCESSO ELEITORAL.

DEFINE CRITÉRIOS PARA DOSIMETRIA NA APLICAÇÃO DA MULTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023.

Composição da Mesa Diretora do Conselho de Meio Ambiente - CMMA, Gestão 2022/2023.

EDITAL DAS ENTIDADES APTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - CMMA, PARA CORRIGIR E PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL DO CMMA.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021-CMMA.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021- CMMA.

EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA.

EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA.

LISTA DE EMPREENDIMENTOS COM PEDIDOS CONCEDIDOS PARA LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021.

LISTA DOS EMPREENDIMENTOS QUE ENTRARAM COM PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021.

RECOMENDA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E RESIDENCIAIS, COM DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.