Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 47 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 14:30:34
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
1° TERMO ADITIVO 007/2025-FMMA/2026
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
LUCIO E S BEMERGUY EIRELI
83.376.210/0001-06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO.
20/08/2026
R$ 0,00
20/08/2026
20/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/08/2026
004/2026-FMMA/2026
CONTRATO ORIGINAL
J.D.C. DE OLIVEIRA LTDA
28.694.274/0001-47
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM O FORNECIMENTO, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, OU RECOMENDADO PELO FABRICANTE DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
01/07/2026
R$ 125.899,80
01/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/07/2026
1º TERMO ADITIVO /2026
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
02.639.895/0001-34
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
04/05/2026
R$ 0,00
08/05/2026
05/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/05/2026
1° TERMO ADITIVO-FMMA/2026
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JAMILSON DIAS FROTA LTDA
21.626.216/0001-37
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, DERIVADOS, OLEOS LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA.
16/04/2026
R$ 0,00
23/04/2026
23/04/2027
VIGENTE

002/2026-FMMA/2026
CONTRATO ORIGINAL
H. D. S. DE CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS AUTOMOTORES EIRELI - ME
20.631.857/0001-17
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR, ABRANGENDO LAVAGENS SIMPLES, LAVAGEM COMPLETA (HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA) E LIMPEZA DE MOTOR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).
09/03/2026
R$ 16.017,20
09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/03/2026
003/2026-FMMA/2026
CONTRATO ORIGINAL
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
39.723.884/0001-48
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
21/01/2026
R$ 60.000,00
21/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
001/2026-FMMA/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.583.450/0001-03
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL E EM DIREITO AMBIENTAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
16/01/2026
R$ 72.000,00
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
1° TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
39.723.884/0001-48
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA/FMMA.
22/12/2025
R$ 0,00
16/01/2026
16/02/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
22/12/2025
012/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES - ME
19.304.530/0001-51
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
18/12/2025
R$ 78.999,84
18/12/2025
18/12/2026
VIGENTE

011/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
27.232.288/0001-86
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.
10/11/2025
R$ 638,00
10/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/11/2025
010/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRINT MIDIA GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
18.457.557/0001-11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.
10/11/2025
R$ 30.600,00
10/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/11/2025
009/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
E. DA SILVA REIS - ME
21.465.353/0001-37
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.
10/11/2025
R$ 37.827,93
10/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/11/2025
008/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA LINDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
07.146.872/0001-01
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
27/08/2025
R$ 35.000,00
27/08/2025
27/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
27/08/2025
007/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUCIO E S BEMERGUY EIRELI
83.376.210/0001-06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO.
20/08/2025
R$ 63.700,00
20/08/2025
20/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
20/08/2025
006/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EDUARDO VALENTIM SOARES
***877923-**
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, N° 1090 - BAIRRO ESPERANÇA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.
11/07/2025
R$ 48.000,00
11/07/2025
11/07/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
11/07/2025
Nº 005/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
02.639.895/0001-34
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
08/05/2025
R$ 12.000,00
08/05/2025
08/05/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
08/05/2025
Nº 004/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
JAMILSON DIAS FROTA LTDA
21.626.216/0001-37
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, DERIVADOS, OLEOS LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA.
23/04/2025
R$ 87.198,00
23/04/2025
23/04/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
23/04/2025
3° TERMO ADITIVO /2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO
JOSELIA MARIA DA SILVA GOMES
***654125-**
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
08/04/2025
R$ 1.645,43
08/04/2025
08/07/2025
NÃO VIGENTE

002/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.583.450/0001-03
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM AMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, COM ENFASE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL.
16/01/2025
R$ 48.000,00
16/01/2025
16/01/2026
NÃO VIGENTE

001/2025-FMMA/2025
CONTRATO ORIGINAL
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
39.723.884/0001-48
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA/FMMA.
16/01/2025
R$ 60.000,00
16/01/2025
16/01/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2025

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