Jailson da Costa Alves
Prefeito(a)
Antônia Suely da Silva Araújo
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete do Prefeito
Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
chefiagabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br
Procurador (a) Chefe
Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
8h às 14h de Segunda A Sexta-feira
pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
semap@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rui Barbosa , Nº 493 - Esperança - CEP: 68.129-000
8:00 às 16:00 Horas - Segunda à Sexta-feira
(93) 3.5371-1169
semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
secult@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Tv 06 de Janeiro , Nº 3035 - Centro - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
(93) 3537-1361
semed@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Travessa Frei de Amorim , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
semel@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
semgef@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Travessa Antônio Walfredo , Nº 199 - Alto Alegre - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
(93) 9121-4258
seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Estrada de Rodagem , Nº 1090 - Vila Nova - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
(93) 9.9119-3738
semma@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Osvaldo Cruz , Nº S/N - Cidade Alta 2 - CEP: 68.129-000
8h As 15h de Segunda A Sexta-feira
(93) 9.9242-1547
smmt@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Lauro Sodré , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
((9) 3.)353-7-11
semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Av. Castelo Branco , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
(93) 3537-1217
semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br
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INCLUI ARTIGOS À LEI Nº 199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA.
CONCEDER AO SERVIDOR, SR. FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA 003328-6, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIV [...]
DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TFE) E REVOGA A LEI Nº 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR HUDSON CLEBER DE AGUIAR PORTELA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA, DECLARADA PATRIMÔNIO CULTURAL I [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARISSE BRAGA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ [...]
EXONERAR A SRA. NAIRA GREICE MARQUES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEM [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO MARÇAL DE SENA FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIVALDO PINTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - GAP [...]
NOMEAR A SRA. VANESSA JULIANE DE SOUZA, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.220.652-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADM [...]
DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE SISTEMAS DO SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 056/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E LEI Nº 057/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS: Nº 102/20 [...]
DELEGAR COMPETÊNCIAS À VICE-PREFEITA, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 10 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS FAZENDÁRIOS PROREFAZ 20 [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMP [...]
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. JOSIELE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA N° 000804-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUT [...]
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA INTERINA, DAI 1 NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIO WAL [...]
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA IVANICE PORTELA SOUZA, MATRÍCULA N° 000271-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRU [...]
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. VALCICLEI NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 000264-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, AFETADO POR ESTIAGEM. (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME A PORTARIA Nº. 3.646/2 [...]
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MANOEL DE OLIVEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA BETÂNIA DE SOUSA GOMES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA CLEONICE PEDREIRO MESQUITA.
