Jailson da Costa Alves
Prefeito(a)
Antônia Suely da Silva Araújo
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete do Prefeito
Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
8h As 16h de Segunda A Sexta-feira
chefiagabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br
Procurador (a) Chefe
Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
8h às 14h de Segunda A Sexta-feira
pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rui Barbosa , Nº 493 - Esperança - CEP: 68.129-000
8:00 às 16:00 Horas - Segunda à Sexta-feira
(93) 3.5371-1169
semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Travessa Frei de Amorim , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
08:00 As 16:00
(93) 0.0000-0000
semcel@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Tv 06 de Janeiro , Nº 3035 - Centro - CEP: 68.129-000
8h As 16h de Segunda A Sexta-feira
(93) 3537-1361
semed@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
8h As 16h de Segunda A Sexta-feira
(93) 3537-1361
semed@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Travessa Antônio Walfredo , Nº 199 - Alto Alegre - CEP: 68.129-000
8h As 16h de Segunda A Sexta-feira
(93) 9121-4258
seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Aroldo Veloso , Nº S/N - Centro - CEP: 68.129-000
8h As 16h de Segunda A Sexta-feira
(93) 9242-9227
semma@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Osvaldo Cruz , Nº S/N - Cidade Alta 2 - CEP: 68.129-000
8h As 15h de Segunda A Sexta-feira
(93) 9.9242-1547
smmt@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Lauro Sodré , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
8h As 16h de Segunda A Sexta-feira
((9) 3.)353-7-11
semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br
Secretário(a)
Av. Castelo Branco , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000
8h As 16h de Segunda A Sexta-feira
(93) 3537-1217
semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, - ACROUCON-SFRANP, VISANDO COMEMORAÇÃO QUE SE DEU [...]
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 20 [...]
FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 2028.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRU [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETATIA MUNICIPAL DE M [...]
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/202 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023)
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVID [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE C [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO S [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA [...]
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESS [...]
DISPÕES SOBRRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL D [...]
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO D [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PAR [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO [...]
NOMEAR A SRA. ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 7771647 SSP/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]
NOMEAR A SRA. JURACI OLIVEIRA DE SOUSA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 4402248 3 ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]
NOMEAR A SRA. JOCIREIDE DOS SANTOS SENA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 8694115 2ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]
NOMEAR O SR. AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 3886983 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE D [...]
NOMEAR A SRA. ADRIELE GOMES COSME, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 6742717 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M [...]
NOMEAR O SR. ESTELINALDO MARINHO DOS SANTOS, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 3614733 2ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]
NOMEAR O SR. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 7614267 2ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, LOTADO NA ESTRUTUR [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA VITORIA MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 131, DE 05 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE M [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍP [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE M [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUSIANE DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINIST [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOHARA NASCIMENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AM [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA HELEN GONÇALVES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO FÁBIO MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. YAMARA RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SE [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAIRA GREICE MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCIELE PEREIRA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MENEZES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PAULA DE QUEIRÓZ LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASS [...]
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 004178-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA ESTRUTURA AD [...]
Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO, CELSON NESTOR FERREIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNCIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação profissional ao servidor Roberlando Fernandes da Silva.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RUTINALVA MIRANDA RAMOS, MATRÍCULA N° 000273-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA [...]
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. JOSE IVO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 000283-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO NA ESTRUTURA ADM [...]
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor Leandro Lima de Paula.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marlene Ribeiro da Silva Maia.
DESIGNA A SERVIDORA, SRA. SAMELA TAYNA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPI [...]
DESIGNA A SERVIDORA, SRA. FRANCIELE PEREIRA MAIA, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS [...]
DESIGNA O SERVIDOR, SR. HÉLIO VITORINO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMT [...]
REVOGA A PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR, SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da servidora Sr. Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva do CME