Institucional

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos

Jailson da Costa Alves

Prefeito(a)

Antônia Suely da Silva Araújo

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Elaíze Araujo Oliveira

Chefe de Gabinete do Prefeito

Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

chefiagabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Raimundo Francisco de Lima Moura

Procurador (a) Chefe

Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

8h às 14h de Segunda A Sexta-feira

pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações
Raimundo Edmilson Santos Filho

Secretário(a)

Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semap@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Marlon Damasceno Freitas

Secretário(a)

Rui Barbosa , Nº 493 - Esperança - CEP: 68.129-000

8:00 às 16:00 Horas - Segunda à Sexta-feira

(93) 3.5371-1169

semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Gonçalo Imbiriba Carneiro Júnior

Secretário(a)

Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3.5371-1169

semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Izailton de Sousa

Secretário(a)

Tv 06 de Janeiro , Nº 3035 - Centro - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1361

semed@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações

Travessa Frei de Amorim , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1361

semed@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Gestão Financeira Mais informações
Raimundo Edmilson Santos Filho

Secretário(a)

Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1361

semed@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Antonio Welliton Sena da Silva

Secretário(a)

Travessa Antônio Walfredo , Nº 199 - Alto Alegre - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 9121-4258

seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Mauricio Mazzotti Santamaria

Secretário(a)

Rua Aroldo Veloso , Nº S/N - Centro - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 9242-9227

semma@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito Mais informações
Antonio Porto de Aguiar

Secretário(a)

Rua Osvaldo Cruz , Nº S/N - Cidade Alta 2 - CEP: 68.129-000

8h As 15h de Segunda A Sexta-feira

(93) 9.9242-1547

smmt@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Andre Gomes de Sousa

Secretário(a)

Rua Lauro Sodré , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

((9) 3.)353-7-11

semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Dheimisy Daniele Nascimento Alves

Secretário(a)

Av. Castelo Branco , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1217

semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 194/2025 17/04/2025

17/04/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 193/2025 17/04/2025

17/04/2025

ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI.

LEI MUNICIPAL: 192/2025 17/04/2025

17/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.

LEI MUNICIPAL: 191/2025 17/04/2025

17/04/2025

INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 190/2025 24/03/2025

24/03/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 189/2024 30/12/2024

30/12/2024

DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO A PROJETO DE LEI: /2024 30/12/2024

30/12/2024

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 188/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 188/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 187/2024 11/12/2024

11/12/2024

ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, - ACROUCON-SFRANP, VISANDO COMEMORAÇÃO QUE SE DEU [...]

LEI MUNICIPAL: 186/2024 09/12/2024

09/12/2024

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 185/2024 24/10/2024

24/10/2024

CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 184/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 20 [...]

LEI MUNICIPAL: 183/2024 02/10/2024

02/10/2024

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

LEI MUNICIPAL: 182/2024 12/09/2024

12/09/2024

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA [...]

LEI MUNICIPAL: 181/2024 27/06/2024

27/06/2024

REVOGA A LEI Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 180/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRU [...]

LEI MUNICIPAL: 179/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 178/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 177/2024 03/05/2024

03/05/2024

CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 176/2024 25/03/2024

25/03/2024

DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 175/2024 25/03/2024

25/03/2024

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETATIA MUNICIPAL DE M [...]

LEI MUNICIPAL: 174/2023 06/12/2023

06/12/2023

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/202 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023)

LEI MUNICIPAL: 173/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 172/2023 30/11/2023

30/11/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 171/2023 13/10/2023

13/10/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE C [...]

LEI MUNICIPAL: 170/2023 21/09/2023

21/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO S [...]

LEI MUNICIPAL: 169/2023 04/09/2023

04/09/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023.

LEI MUNICIPAL: 168/2023 21/08/2023

21/08/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA [...]

LEI MUNICIPAL: 167/2023 17/07/2023

17/07/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2025 17/04/2025

17/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, SRA. MARTA DA COSTA SILVA, BRASILEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]

DECRETO: 155/2025 17/04/2025

17/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, SRA. PATRÍCIA SANTOS DE SOUSA, BRASILEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL [...]

DECRETO: 154/2025 17/04/2025

17/04/2025

INSTITUI A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 153/2025 16/04/2025

16/04/2025

ALTERA O DECRETO Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS [...]

DECRETO: 152/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MU [...]

DECRETO: 151/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO [...]

DECRETO: 150/2025 04/04/2025

04/04/2025

DEFINE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO CÁLCULO E AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTANTES D [...]

DECRETO: 149/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 119, DE 27 DE JUNHO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, P [...]

DECRETO: 148/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO [...]

DECRETO: 147/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO D [...]

DECRETO: 146/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E [...]

DECRETO: 145/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO D [...]

DECRETO: 144/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PAR [...]

DECRETO: 143/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO [...]

DECRETO: 139/2025 27/03/2025

27/03/2025

DECLARA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRAD [...]

DECRETO: 142/2025 26/03/2025

26/03/2025

NOMEAR A SRA. ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 7771647 SSP/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]

DECRETO: 141/2025 26/03/2025

26/03/2025

NOMEAR A SRA. JURACI OLIVEIRA DE SOUSA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 4402248 3 ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]

DECRETO: 140/2025 26/03/2025

26/03/2025

NOMEAR A SRA. JOCIREIDE DOS SANTOS SENA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 8694115 2ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]

DECRETO: 138/2025 26/03/2025

26/03/2025

NOMEAR O SR. AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 3886983 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE D [...]

DECRETO: 137/2025 26/03/2025

26/03/2025

NOMEAR A SRA. ADRIELE GOMES COSME, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 6742717 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M [...]

DECRETO: 136/2025 26/03/2025

26/03/2025

NOMEAR O SR. ESTELINALDO MARINHO DOS SANTOS, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 3614733 2ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]

DECRETO: 135/2025 26/03/2025

26/03/2025

NOMEAR O SR. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 7614267 2ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, LOTADO NA ESTRUTUR [...]

DECRETO: 134/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA VITORIA MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, [...]

DECRETO: 133/2025 21/03/2025

21/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 131, DE 05 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO [...]

DECRETO: 132/2025 07/03/2025

07/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE M [...]

DECRETO: 131/2025 05/03/2025

05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍP [...]

DECRETO: 130/2025 05/03/2025

05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE M [...]

DECRETO: 129/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUSIANE DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S [...]

DECRETO: 128/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍ [...]

DECRETO: 127/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINIST [...]

PORTARIA GAP: 023/2025 16/04/2025

16/04/2025

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E 21 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-F [...]

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMSA: 039/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMED: 032/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Eliane Pinheiro Maia.

PORTARIA SEMED: 031/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Rosimary Siqueira de Sousa.

PORTARIA SEMSA: 038/2025 14/04/2025

14/04/2025

REVOGA A PORTARIA N° 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMSA: 037/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMSA: 036/2025 10/04/2025

10/04/2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMSA: 035/2025 09/04/2025

09/04/2025

REVOGA A PORTARIA N° 023, DE 24 FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA GAP: 022/2025 01/04/2025

01/04/2025

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. MAURÍCIO MAZZOTTI SANTAMARIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 063/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO F [...]

PORTARIA SEMED: 027/2025 31/03/2025

31/03/2025

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.

PORTARIA SEMED: 026/2025 31/03/2025

31/03/2025

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz.

PORTARIA SEMED: 025/2025 31/03/2025

31/03/2025

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa.

PORTARIA GAP: 021/2025 19/03/2025

19/03/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 004178-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA ESTRUTURA AD [...]

PORTARIA SEMED: 021/2025 17/03/2025

17/03/2025

Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA SEMSA: 034/2025 14/03/2025

14/03/2025

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO, CELSON NESTOR FERREIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNCIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 022/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 021/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 020/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 019/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 018/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 017/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 016/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 015/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMED: 020/2025 12/03/2025

12/03/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação profissional ao servidor Roberlando Fernandes da Silva.

PORTARIA GAP: 020/2025 10/03/2025

10/03/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RUTINALVA MIRANDA RAMOS, MATRÍCULA N° 000273-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA [...]

PORTARIA GAP: 019/2025 10/03/2025

10/03/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. JOSE IVO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 000283-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO NA ESTRUTURA ADM [...]

PORTARIA SEMED: 018/2025 05/03/2025

05/03/2025

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor Leandro Lima de Paula.

PORTARIA SEMED: 017/2025 05/03/2025

05/03/2025

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marlene Ribeiro da Silva Maia.

PORTARIA SEMTRAS: 014/2025 05/03/2025

05/03/2025

DESIGNA A SERVIDORA, SRA. SAMELA TAYNA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPI [...]

PORTARIA SEMTRAS: 013/2025 05/03/2025

05/03/2025

DESIGNA A SERVIDORA, SRA. FRANCIELE PEREIRA MAIA, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS [...]

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