DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, - ACROUCON-SFRANP, VISANDO COMEMORAÇÃO QUE SE DEU [...]

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 20 [...]

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA [...]

REVOGA A LEI Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRU [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETATIA MUNICIPAL DE M [...]

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/202 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023)

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE C [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO S [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESS [...]

DISPÕES SOBRRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL D [...]

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE AQS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISSON NERIS DOS REIS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJU [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVELINO DA SILVA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO SETOR DE TERRAPLANAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IN [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SELVIO OHANO TEIXEIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIFE RAINON TEXEIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS C [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ D [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIVIA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ D [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JEHNNY KAILLANE LIMA CAVALCANTE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA AURELICE SOUSA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WERYSLEY WALFREDO CARROLINO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINIST [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJ [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAIMARA CAMPOS COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO JÚNIOR SANTOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO PLANALTO, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WELLISSON KAUÊ NASCIMENTO SALDANHA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESP [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDMILSON MAIA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCI [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCO AURÉLIO CAMBIZES QUEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAM [...]

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 152, DE 15 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE M [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINI [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ� [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALDA CRISTINA DE SOUSA MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAMARA NASCIMENTO AMORIM, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PATRICK MORAES DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARILENE SILVA ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJU� [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA BEZERRA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares no âmbito das Eleições para os Cargos de Diretor (a) e Vice-diretor (a) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LÚCIA BRITO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PAR� [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.< [...]

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LAISE LIRA LIMA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELSON MELO DE SALES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANGELINA SUELEN FARIAS OLIVEIRA.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IRISLENE COSTA PEREIRA.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EMELLY DA SILVA BATISTA.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA LÚCIA SARMENTO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE AMORIM CARROLINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PAR� [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO MAIA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVANDRO SOUSA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NAIZA DA CONCEIÇÃO MACHADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.< [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA CLEUCI RABELO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIVON FERREIRA NASCIMENTO.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA CRISTINA VIEIRA DIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELAS FUNÇÕES DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PE [...]

Dispõe sobre a suspensão das aulas em virtude das eleições municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.