Institucional

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos

Jailson da Costa Alves

Prefeito(a)

Antônia Suely da Silva Araújo

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Elaíze Araujo Oliveira

Chefe de Gabinete do Prefeito

Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

chefiagabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Raimundo Francisco de Lima Moura

Procurador (a) Chefe

Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

8h às 14h de Segunda A Sexta-feira

pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações
Raimundo Edmilson Santos Filho

Secretário(a)

Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semap@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Marlon Damasceno Freitas

Secretário(a)

Rui Barbosa , Nº 493 - Esperança - CEP: 68.129-000

8:00 às 16:00 Horas - Segunda à Sexta-feira

(93) 3.5371-1169

semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Gonçalo Imbiriba Carneiro Júnior

Secretário(a)

Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

secult@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Izailton de Sousa

Secretário(a)

Tv 06 de Janeiro , Nº 3035 - Centro - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1361

semed@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Francisco de Assis Arruda Oliveira

Secretário(a)

Travessa Frei de Amorim , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semel@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Gestão Financeira Mais informações
Raimundo Edmilson Santos Filho

Secretário(a)

Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semgef@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Antonio Welliton Sena da Silva

Secretário(a)

Travessa Antônio Walfredo , Nº 199 - Alto Alegre - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 9121-4258

seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Mauricio Mazzotti Santamaria

Secretário(a)

Rua Estrada de Rodagem , Nº 1090 - Vila Nova - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 9.9119-3738

semma@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito Mais informações
Antonio Porto de Aguiar

Secretário(a)

Rua Osvaldo Cruz , Nº S/N - Cidade Alta 2 - CEP: 68.129-000

8h As 15h de Segunda A Sexta-feira

(93) 9.9242-1547

smmt@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Andre Gomes de Sousa

Secretário(a)

Rua Lauro Sodré , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

((9) 3.)353-7-11

semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Dheimisy Daniele Nascimento Alves

Secretário(a)

Av. Castelo Branco , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1217

semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 198/2025 14/07/2025

14/07/2025

ALTERA DO DECRETO Nº 164, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.

DECRETO: 197/2025 07/07/2025

07/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJ [...]

DECRETO: 195/2025 04/07/2025

04/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027

PORTARIA: 050/2025 04/07/2025

04/07/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA.

DECRETO: 196/2025 04/07/2025

04/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO D [...]

DECRETO: 194/2025 01/07/2025

01/07/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

PORTARIA: 049/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 196/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 195/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS AO INICIAR E AO INAUGURAR OBRAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 048/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA .

PORTARIA: 047/2025 26/06/2025

26/06/2025

REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 193/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS C [...]

DECRETO: 192/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÔNICA DA SILVA ROCHA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJU [...]

DECRETO: 191/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CESAR AUGUSTO BARRETO DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍ [...]

PORTARIA: 050/2025 24/06/2025

24/06/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

PORTARIA: 047/2025 24/06/2025

24/06/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA: 048/2025 24/06/2025

24/06/2025

REVOGAR A PORTARIA N° 046, DE 12 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA: 049/2025 24/06/2025

24/06/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE APOIO DA EQUIPE DE ESTRATEGIAS DA SAÚDE DAS FAMILIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTA [...]

PORTARIA: 034/2025 18/06/2025

18/06/2025

FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇ [...]

DECRETO: 190/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 101, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDC [...]

DECRETO: 188/2025 16/06/2025

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

PORTARIA: 033/2025 12/06/2025

12/06/2025

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FER [...]

DECRETO: 187/2025 12/06/2025

12/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 202 [...]

DECRETO: 185/2025 10/06/2025

10/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 184/2025 09/06/2025

09/06/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

PORTARIA: 032/2025 06/06/2025

06/06/2025

REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 097, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 01 (UMA) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIP [...]

DECRETO: 182/2025 05/06/2025

05/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO [...]

DECRETO: 183/2025 05/06/2025

05/06/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS [...]

PORTARIA: 030/2025 30/05/2025

30/05/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. ODEMILTON MARQUES BENTES, MATRÍCULA N° 005467-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO N [...]

PORTARIA: 031/2025 30/05/2025

30/05/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA SILVA DA LUZ, MATRÍCULA N° 000277-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMI [...]

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