DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, - ACROUCON-SFRANP, VISANDO COMEMORAÇÃO QUE SE DEU [...]

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 20 [...]

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA [...]

REVOGA A LEI Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRU [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETATIA MUNICIPAL DE M [...]

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/202 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023)

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE C [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO S [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESS [...]

DISPÕES SOBRRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL D [...]

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNIC� [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MO [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC DO MUNICÍPIO DE [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 150, DE 11 DE JULHO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, GUILHERME DOURADO VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPD [...]

DELEGAR COMPETÊNCIAS A VICE-PREFEITA SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANA DE JESUS NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAM [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CRISTIANE VIANA DAS CHAGAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI – 3, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 61, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO F [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABA [...]

REVOGA O DECRETO N° 327/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WANGELA ROSÁRIO LIMA NOBREGA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA VITORIA MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TRICIA AGUIAR VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KEVEN GUIMARÃES DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE CLEVES BRAGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALINE MESQUITA AZEVEDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJU [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, D [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WERLYSON DE SOUZA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LURIA DE SOUSA FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO SANTOS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTR [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBEM DO CARMO ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE PREFEITO, DO MUNICÍPIO D [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE PREFEITO, DO MUNI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCIDIO ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMI [...]

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 – TFE 2025.

CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA N° 002227-6.

DESIGNAR, O SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, SERVIDOR EFETIVO, ENGENHEIRO CIVIL, MATRÍCULA Nº 04164-5, PARA ATUAR COMO AGENTE TÉCNICO JUNTO A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E D [...]

DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. ANTÔNIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, DECRETO Nº 099/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO [...]

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 003259-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em material de expediente, p [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2025 QUE DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA O SERVIDOR, SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OS SERVIDORES SR. GUILHERME DOURADO VIANA COMO FISCAL TITULAR E O SR. VITALINO DE SOUSA NERES JUNIOR COMO FISCAL SUPLENTE.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em mobiliário escolar (pad [...]

DESIGNAR O SERVIDOR, SR. GUILHERME DOURADO VIANA PARA ACOMPANHAR E FAZER PUBLICAÇÃO NO GEO-OBRAS DO TCM/PA.

DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAM [...]

DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, DECRETO Nº 060/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- [...]

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. CLERE MEDEIROS REIS.

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. PAULO IVAN LIRA DA COSTA.

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NÃO EFETIVO.