DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, - ACROUCON-SFRANP, VISANDO COMEMORAÇÃO QUE SE DEU [...]

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 20 [...]

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA [...]

REVOGA A LEI Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRU [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETATIA MUNICIPAL DE M [...]

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/202 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023)

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE C [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO S [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESS [...]

DISPÕES SOBRRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL D [...]

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE M [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI MOREIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA– SEMGA, DO MUNICÍ [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – S [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA S [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A NOVA COMISSÃO GESTORA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ALTERA O DECRETO Nº 132, DE 04 [...]

REVOGA O DECRETO N° 033/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANE ALVES FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ED [...]

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025 [...]

REVOGA O DECRETO N° 294/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DAS 202.4, LOTADA NA ESTRUTURA AD [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL UCHÔA DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRAB [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KÁTIA REGINA MEDEIROS DA SILVA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST� [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO F [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEUMA DE ASSIS MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAME [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA � [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUN [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO EDUCAÇÃO – SEM [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DELINE ROCHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUND [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FU [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE VIANA DAS CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO F [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA DE CASTRO SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUND [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FU [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA ANDREZZA FARIAS DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E E [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE KATRINE SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENS [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE KATRINE SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENS [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUCIELLY VALENTIM DE FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDERLEY DA SILVA PAZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAME [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSETE CORREA DE JESUS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NÃO EFETIVO.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2025.

DESIGNAR, O SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2025, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003309-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRA [...]

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, S [...]

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A C [...]

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A C [...]

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A C [...]

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A C [...]

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IZAILTON DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, S [...]

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IZAILTON DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, S [...]

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, S [...]

AUTORIZAR, A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, DECRETO Nº 012/2025, ASSINAR EM CONJUNTO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. RAIM [...]

Cedência de Servidor Municipal para exercer fução de Cordenador Local do PARFOR EQUIDADE IFPA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) À SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO.

Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ROBERTA CORRÊA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ALCIMAR ARRUDA SAMPAIO e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no ano letivo de 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A PORTARIA N° 023 DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares no âmbito das Eleições para os Cargos de Diretor (a) e Vice-diretor (a) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LÚCIA BRITO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PAR� [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.< [...]

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.