RESULTADO OFICIAL - VOTAÇÃO REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESULTADO OFICIAL - VOTAÇÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESULTADO OFICIAL - VOTAÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESULTADO OFICIAL - VOTAÇÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

DOCUMENTO COMPLEMENTAR N° 004 AO EDITAL Nº 03/2025

RESULTADO DEFINITIVO COM NOTAS DA AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PARA OS CANDIDATOS SUBMETIDOS À BANCA AVALIADORA E O RESULTADO DE APROVAÇÃO OU NÃO CONFORME O ITEM 11. DO EDITAL N° 03/2025.

RESULTADO PRELIMINAR COM NOTAS DA AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PARA OS CANDIDATOS SUBMETIDOS À BANCA AVALIADORA E O RESULTADO DE APROVAÇÃO OU NÃO CONFORME O ITEM 11.* DO EDITAL N° 03/2025.

DOCUMENTO COMPLEMENTAR N° 003 AO EDITAL Nº 03/2025 - CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PERANTE A BANCA EXAMINADORA.

RESULTADO DEFINITIVO DA ENTREGA DO PLANO E CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA III

DIVULGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA

RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREGA DO PLANO E CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA III

3ª ERRATA DO EDITAL Nº 03/2025

DOCUMENTO COMPLEMENTAR N° 002 AO EDITAL Nº 03/2025

RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E PROVA DE TÍTULO

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E PROVA DE TÍTULO

RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

EDITAL RETIFICADO

2ª ERRATA DO EDITAL Nº 03/2025

LISTAS DE CANDIDATOS INSCRITOS E SITUAÇÃO DE INSCRIÇÕES POR UNIDADES ESCOLARES.

DOCUMENTO COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 03/2025

ERRATA DO EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – BIÊNIO 2026 - 2027 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – BIÊNIO 2026 - 2027 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA FASE DE ENTREVISTA.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 PARA PROFESSOR BILÍNGUE COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL.

RESULTADO DA FASE ENTREVISTA E ANALISE CURRICULAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.

RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DA FASE INSCRIÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA FASE DE INSCRIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR BILÍNGUE COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL. CONFORME EDITAL 02/2025 PUBLICADO EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª FASE DE INSCRIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR BILÍNGUE COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL. CONFORME EDITAL 02/2025 PUBLICADO EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2025 DA SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL

CHAMADA PÚBLICA Nº02/2025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL

RESULTADO FINAL DO CERTAME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

CLASSIFICADOS DA FASE DE ENTREVISTA E ANALISE CURRICULAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS DA FASE DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

DECLARAÇÃO DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª FASE DE INSCRIÇÃO DOS ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. CONFORME EDITAL PUBLICADO OFICIAL DE 11 DE JUNHO DE 2025.

EDITAL 01 - ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº01/2025 SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NOVO CICLO

SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL DE CANCELAMENTO DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – PSS 01/2022 – SEMED/PMMC, E ENCERRANDO POR DEFINITIVO O REFERIDO CERTAME.

1ª CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO/APROVAÇÃO

RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS

EDITAL DE PRORROGAÇÃO

NOTA EXPLICATIVA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC

AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 2º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025.

CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA

HOMOLOGA A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO ELEITORAL REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS

ERRATA/01 - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE PARA O MANDATO DE 2025/2029, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS — PA

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 01/2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMED.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FUNDEB.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMED.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FUNDEB.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FUNDEB.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMED.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 – FUNDEB.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 – SEMED.

CRONOGRAMA DE VISITAS TÉCNICAS DO CONSELHO MUNINICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

Ata de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação CME/MC e Eleição de Presidente e Primeiro Seretário Binenio 2025/2026.

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

NVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

O presente documento elaborado de forma colaborativa por representantes de diversas entidades e movimentos sociais estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento do Fórum Municipal de Educação - FME. E visa coordenar as Conferências Municipais de Educação, acompanhar a implementação de suas deliberações e promover a integração com os Fóruns Regional, Estadual e Nacional de Educação.

Resultado das eleições para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) nas instituições de ensino GERARDO MONTEIRO , ISMAEL ARAÚJO e SÃO SEBASTIÃO do município de Mojuí dos Campos.

Resultado das eleições para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) nas instituições de ensino CORPUS CRISTHI , FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E ROSÁLIA NUNES do município de Mojuí dos Campos.

Resultado Final da Fase de Títulos, Mérito e Conhecimento dos cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Escolas Públicas Municipais. Apenas os candidatos classificados como HABILITADOS poderão avançar para a próxima fase das eleições.

Autorização para a realização da Campanha Eleitoral no âmbito do processo de escolha do(a) Diretor e Vice-Diretor da Rede Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos -PA. Sujeita aos regulamentos estabelecidos no Edital 01/2024.

Resultado avaliativo com notas da defesa do Plano de Gestão Escolar dos candidatos aos cargos de Diretor(a) e Vice-diretor (a) das Escolas Públicas submetidos à Banca Avaliadora.

CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR: DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR(A) EM MOJUÍ DOS CAMPOS

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA.

Resultado definitivo das inscriçoes homologadas para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das escolas públicas de Mojui dos Campos-PA.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUI DOS CAMPOS -PA

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Terezinha.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES EM CASO DE AUSÊNCIA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E MOJUI DOS CAMPOS- PA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE OS ATOS NORMATIVOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ROSÁLIA NUNES E DE SUAS NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2026, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

FIXA NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NÍVEIS DE ENSINO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 19/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS ESCOLAS SANTA MÁRCIA, BOM JESUS E SÃO TOMÉ E INSTITUI A ESCOLA GETÚLIO VARGAS COMO ESCOLA POLO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MATERNAL E PRÉ-ESCOLA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

DISPÕE SOBRE OS ATOS NORMATIVOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA E DE SUA SALA NUCLEADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA

INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ZONA URBANA PARA O ANO LETIVO DE 2026, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARÁ.

FIXA NORMAS DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

FIXA NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NÍVEIS DE ENSINO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO E SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, NO SISTEMA DE ENSINO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO REGIME REGULAR.

APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os atos e normas para concessão de autorização, credenciamento, reconhecimento e renovação das instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos – PA.

Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Rogério e suas Unidades Nucleadas, no Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CORREÇÃO NO TEXTO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 001/2022 que estabelece normas para Autorização e Credenciamento das Instituições de Ensino da Educação Básica Pública e Privada, e Funcionamento dos Níveis e Modalidades de Ensino do Sistema Educacional do Município de Mojuí dos Campos.

Dispõe sobre a aprovação dos Instrumentos de Avaliação, para fins de Autorização, Renovação de Autorização, Credenciamento e Recredenciamento das Escolas Públicas e Privadas, pertencentes ao sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos, Pará.

Valida os estudos dos alunos concluintes em Regime de 08 (oito) anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, Comunidade do Puraqué.

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, do Sistema Municipal de Ensino de Mojul dos Campos, Pará.

Define Diretrizes para a implantação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos, Pará.

EMENTA: APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

EMENTA: Valida estudos anteriores da Modalidade de Ensino da Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos - EJA, dasEscolas Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.

Aprova a reorganização e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Mojui dos Campos, estado do Pará.

REGULAMENTA E AUTORIZA, POR PRAZO DE 06 MESES, O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS E VALIDA ESTUDOS ANTERIORES DE TODOS OS DISCENTES DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ATINENTE A ESTE SISTEMA.

FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO SITEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FICA NORMAS DE ESPECIFICAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS, DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA FORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

APROVA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CME, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

RRESOLUÇÃO CME - 004/2023, QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO PARÁ.

DISPÕE SOBRE O IDEB 2021 DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJ UÍ DOS CAMPOS/PA

SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Eleição dos representantes de Pais e Alunos para composição do CME do Município de Mojuí dos Campos – PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023-2024, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DOS CANDITATOS APTOS PARA CONCORREREM AOS CARGOS CONFORME EDITAL Nº 001/2022 - CASCS/FUNDEB, PARA GESTÃO 2023/2026.

ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ CAMPOS-PA

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJ UÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 03/2021 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2021-2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL-CACS/FUNDEB.

RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS.

CALENDÁRIO LETIVO 2021.

DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DO MOMENTO PANDÊMICO NO DECORRENTE ANO.