Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Convenente Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
S/Nº 16/07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS BANCO DO BRASIL
ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM ABSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES APOSENTADOS E/OU PENCIONISTAS.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024
020/DETRAN-PA 07/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN-PA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DELEGA PARCIALMENTE AO DETRAN AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 811/2020 CONTRAN C/C COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 25 DO CTB, E ARTIGO 24, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E OBRAS CIVIS NAS VIAS MUNICIPAIS PELO DETRAN/PA.
ESTADUAL 31/12/2021
ACT nº 011 - INCRA   PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INCRA
EXECUTAR A ATIVIDADE PREVISTA NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIZADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
FEDERAL 31/12/2025
TCT Nº001   PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EMATER/PA
AGREGAR ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - PROATER, EXECUTADO PELA EMATER-PARÁ, DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
ESTADUAL 31/12/2021
ACT Nº 274/2021 - INCRA   PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INCRA
ESTABELER PARCERIA PÁRA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, A VERIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INSTALAÇÃO NAS DIVERSAS MODALIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA.
FEDERAL 31/12/2021
026/2018 - DETRAN/PA 27/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN-PA
Convênio Nº 026/2018, de 28/12/2018 - Convênio de delegação de competência que entre si celebram, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN-PA e o Município de Mojuí dos Campos/ PA com interveniência do Conselho Estadual de Trânsito DETRAN-PA.
01/01/1970
ACT - MINISTÉRIO DO TURISMO   PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS MINISTÉRIO DO TURISMO
ESTABELECER AS CONDIÇÕES E ORIENTAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, COM IMPEMENTAÇÃO COORDENADA E/OU CONJUNTA DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
FEDERAL 31/12/2024
008/EMATER 06/10/2021 EMATER/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
A dinamização do setor rual no âmbito da agricultura, a conjugação de esforços e recursos da Prefeitura de Mojuí dos Campos e dá EMATER/PA, a concervação planejada dos recursos naturais, a capacitação dos agricultores familiares, a implementação de políticas públicas voltadas ao setor rural, a organização e o desenvolvimentos das comunidades rurais e definição de um plano municipal de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural.
ESTADUAL 01/01/1970
CONVÊNIO 017 - UNAMA 23/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-ULBRA
CONCEDER ESTÁGIÁRIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS A ESTUDANTES SELECIONADOS DENTRE OS QUE ESTEJAM REALIZANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONVENIADA.
01/01/1970
mojuidoscampos.pa.gov.br/convenio.php
Emitido dia 21/10/2021 às 04:21:57
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