Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Convenente Concedente Histórico Esfera Vigência Situação Mais
143/2022
03/03/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Este Convênio tem por objeto à aquisição de 14.347 litros de Óleo Diesel S-10 para serviços de recuperação e manutenção de 13,00 km de Estradas Vicinais: Vicinal Terra Alta – Mojuí dos Pereiras = 4,1 km, Inicio:N9711978 / E0755472 Final: N97099555/E0753170 ; Vicinal Santa Júlia = 4,0 km , Inicio: N99709555/ E0753170 Final: N9702425 / E0754457; Vicinal Mojuí dos Campos = 4,9 km , Inicio: N9702425/ E0754457 Final: N97022438 / E0759783 ,no município de Mojuí dos Campos/PA, estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à implementação dos objetivos de interesse comum das partes.
ESTADUAL 03/03/2022
144/2022
10/08/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Este Convênio tem por objeto à Aquisição de 35.868 litros de Óleo Diesel S-10 para serviços de recuperação e manutenção de 32,60 km de Estradas Vicinais, Nos seguintes Trechos e Coordenadas: PA 431 BOA FÉ – BOEIRA = 12,18 km – Inicio: N 9709534 / O 0758324 Final: N 9703689 / O 0762070 ; PA 455 –IGARAPÉ DA PEDRA ÀGUA-FRIA = 20,42 – Inicio: N 9683763 / O 0768613 Final: N 9696095 / O 0758535 , TOTAL KM 32,60 no município de Mojuí dos Campos/PA., estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à implementação dos objetivos de interesse comum das partes.
ESTADUAL 10/02/2022
S/Nº
16/07/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS BANCO DO BRASIL
ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM ABSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES APOSENTADOS E/OU PENCIONISTAS.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024
020/DETRAN-PA
07/05/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN-PA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DELEGA PARCIALMENTE AO DETRAN AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 811/2020 CONTRAN C/C COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 25 DO CTB, E ARTIGO 24, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E OBRAS CIVIS NAS VIAS MUNICIPAIS PELO DETRAN/PA.
ESTADUAL 31/12/2021
ACT nº 011 - INCRA
01/01/1970
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INCRA
EXECUTAR A ATIVIDADE PREVISTA NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIZADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
FEDERAL 31/12/2025
TCT Nº001
01/01/1970
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EMATER/PA
AGREGAR ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - PROATER, EXECUTADO PELA EMATER-PARÁ, DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
ESTADUAL 31/12/2021
ACT Nº 274/2021 - INCRA
01/01/1970
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INCRA
ESTABELER PARCERIA PÁRA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, A VERIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INSTALAÇÃO NAS DIVERSAS MODALIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA.
FEDERAL 31/12/2021
026/2018 - DETRAN/PA
27/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN-PA
Convênio Nº 026/2018, de 28/12/2018 - Convênio de delegação de competência que entre si celebram, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN-PA e o Município de Mojuí dos Campos/ PA com interveniência do Conselho Estadual de Trânsito DETRAN-PA.
01/01/1970
ACT - MINISTÉRIO DO TURISMO
01/01/1970
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS MINISTÉRIO DO TURISMO
ESTABELECER AS CONDIÇÕES E ORIENTAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, COM IMPEMENTAÇÃO COORDENADA E/OU CONJUNTA DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
FEDERAL 31/12/2024
008/EMATER
06/10/2021
EMATER/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
A dinamização do setor rual no âmbito da agricultura, a conjugação de esforços e recursos da Prefeitura de Mojuí dos Campos e dá EMATER/PA, a concervação planejada dos recursos naturais, a capacitação dos agricultores familiares, a implementação de políticas públicas voltadas ao setor rural, a organização e o desenvolvimentos das comunidades rurais e definição de um plano municipal de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural.
ESTADUAL 01/01/1970
CONVÊNIO 017 - UNAMA
23/08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-ULBRA
CONCEDER ESTÁGIÁRIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS A ESTUDANTES SELECIONADOS DENTRE OS QUE ESTEJAM REALIZANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONVENIADA.
01/01/1970
mojuidoscampos.pa.gov.br/convenio.php
Emitido dia 30/09/2022 às 08:53:39
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