O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISA REGIONALIZAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E MOJUÍ DOS CAMPOS, COM INTERVENIÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONADA, NAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, RESOLUÇÃO N° 109/2009 DO CNAS, NA LEI N° 8.069/90, LEI N°12.010/2009 (LEI DE ADOÇÃO) E NA RESOLUÇÃO N° 23/2013 DO CNAS.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA E ELEVADO NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS -PARÁ.