Conceder diárias ao Prefeito Municipal Marco Antônio Machado Lima, nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesses gerais para a administração municipal, especialmente à sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sede da Polícia Rodoviária Federal, sede da Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará e Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN).

Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dos Campos.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dosm Campos, Estado do Pará.

Designa servidor para atuar como representante da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o atendimento nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Mojuí dos Campos no Feriado Nacional de 21 de abril de 2021.

Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Prefeitura de Mojuí dos Campos que atuará na condução das licitações realizadas na modalidade Pregão.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permamente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias.

Suspende o Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos/PA.

Suspende o Atendimento Presencial do Chefe do Poder Executivo Municipal de Mojuí dos Campos/PA.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

Autoriza servidores para efetuarem a movimentação de contas correntes do município conforme os poderes listados.

A prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Estado do Pará, referente ao exercício de 2019, foi elaborada absorvendo as informações consolidadas de toda movimentação orçamentária e financeira do período, em cumprimento as normas da Lei 4.320/64.

A prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Estado do Pará, referente ao exercício de 2018, foi elaborada absorvendo as informações consolidadas de toda movimentação orçamentária e financeira do período, em cumprimento as normas da Lei 4.320/64.

Prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Estado do Pará, referente ao exercício de 2017, foi elaborada absorvendo as informações consolidadas de toda movimentação orçamentária e financeira do período, em cumprimento as normas da Lei 4.320/64.

A prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Estado do Pará, referente ao exercício de 2017, foi elaborada absorvendo as informações consolidadas de toda movimentação orçamentária e financeira do período, em cumprimento as normas da Lei 4.320/64.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Organograma Atualizado de acordo com as Leis Municipais.

Organograma Atualizado de acordo com as Leis Municipais.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019, QUE ALTEROU A LEI DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 001/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL Nº 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DA SENHORA CLERE MEDEIROS REIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMMC.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021/PMMC.

COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUPÍ DOS CAMPOS.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS