DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MAUS-TRATOS; INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO; ESTABELECE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS APLICADAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM “EMPREENDEDOR DESTAQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ESTABELECE INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DO PARÁ – CIMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DA UNIÃO – FÉ, EDUCAÇÃO E COMUNIDADE EM VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DENOMINA “VICENTE FERREIRA CRUZ”, A PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TFE) E REVOGA A LEI Nº 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 056/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E LEI Nº 057/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS: Nº 102/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019, Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 116/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, - ACROUCON-SFRANP, VISANDO COMEMORAÇÃO QUE SE DEU EM 04 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ART.12 DA LEI Nº 056, DE NOVEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, RENUMERAÇÃO E SERVIDORES DE GRUPO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).

REVOGA A LEI Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.

REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA APRESENTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SEMAP.

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES, BEM COMO SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE EM ELABORAÇÃO.

LEI Nº 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANMOB – MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

TERMO DE POSSE - PREFEITO JAILSON DA COSTA ALVES

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DOS ANOS DE 2019 A 2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024.

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB – PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB – PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

1º CONCURSO: "RUA DA COPA"

CONVOCAÇÃO PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUPÍ DOS CAMPOS.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL Nº 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DA SENHORA CLERE MEDEIROS REIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMMC.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021/PMMC.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - 2026

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS

ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS.

ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS.

DECLARA DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL, REFERENTE A BENS IMÓVEIS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

DECLARA DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL, REFERENTE A BENS IMÓVEIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO- EXERCÍCIO 2025

DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.

DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2023 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.

DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.

DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.

A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64.

A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64.

PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64.

A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019, QUE ALTEROU A LEI DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 001/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE junhoDE 2026

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DO JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023