FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE CORPUS CHRISTI.
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DA CIDADE.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS TCM/PA, E AUDIÊNCIA COM A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. REGINA LÚCIA DUARTE DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAÍZE ARAÚJO OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALDA LÚCIA NEVES COELHO, CONTROLADORA INTERNO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
REVOGAR AS PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 039 E 041, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GUILHERME DOURADO VIANA, COORDENADOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 A 08 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC
FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA).
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ANTÔNIA APARECIDA GOMES CAROLINO, MATRÍCULA N° 000319-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E 21 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DA PAIXÃO DE CRISTO E TIRADENTES, RESPECTIVAMENTE.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2025, PARA BELÉM/PA, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: REUNIÃO INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS (SEOP); AGENDA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC); VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA) E AUDIÊNCIA COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E DEPUTADOS ESTADUAIS, VISANDO TRATAR DE PAUTAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
VISANDO PARTICIPAR DA TERCEIRA EDIÇÃO DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SRI/PR)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E SE PRONUNCIAR SOBRE A VIABILIDADE DAS SEGUINTES MEDIDAS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JANEIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA ELEIÇÃO E CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ - AMUT BIÊNIO 2025-2026 E DO EVENTO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARÁ FAMEP.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, O SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2025, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003309-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 045/2025. SEMSA.
AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMPI.
AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMDCA.
AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMAS.
