CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2025, PARA BELÉM/PA, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: REUNIÃO INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS (SEOP); AGENDA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC); VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA) E AUDIÊNCIA COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E DEPUTADOS ESTADUAIS, VISANDO TRATAR DE PAUTAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

VISANDO PARTICIPAR DA TERCEIRA EDIÇÃO DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SRI/PR)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E SE PRONUNCIAR SOBRE A VIABILIDADE DAS SEGUINTES MEDIDAS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JANEIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA ELEIÇÃO E CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ - AMUT – BIÊNIO 2025-2026 E DO EVENTO “SEMINÁRIO NOVOS GESTORES” PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARÁ – FAMEP.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, O SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2025, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003309-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 045/2025. SEMSA.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMPI.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMDCA.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMAS.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. SEMTRAS.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IZAILTON DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 044/2025 – FUNDEB.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IZAILTON DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA. SEMED.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 045/2025. FMS.

AUTORIZAR, A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, DECRETO Nº 012/2025, ASSINAR EM CONJUNTO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, DECRETO Nº 001/2025, E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. JAILSON DA COSTA ALVES. SEMGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) À SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS” E “GESTÃO DE CONVÊNIOS – DA CELEBRAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS” E “GESTÃO DE CONVÊNIOS – DA CELEBRAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DO “TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO”, NA SEDE DO “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ”, NO “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ”, E NA SEDE DA “ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE - AMUCAN”.

DESIGNAR A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS LABORAIS DA SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DO “TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO”, NA SEDE DO “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ”, NO “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ”, E NA SEDE DA “ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE - AMUCAN”.