O PRESENTE CONVÊNIO VISA ESTABELECER AS BASES DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, ENTRE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA OS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUEÊNCIA EM RELAÇÃO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM,, FISIOTERAPIA, [...]

ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM ABSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES APOSENTADOS E/OU PENCIONISTAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DELEGA PARCIALMENTE AO DETRAN AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 811/2020 CONTRAN C/C COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 25 DO CTB, E ARTIGO 24, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO GRÁ [...]

EXECUTAR A ATIVIDADE PREVISTA NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIZADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

AGREGAR ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - PROATER, EXECUTADO PELA EMATER-PARÁ, DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

ESTABELER PARCERIA PÁRA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, A VERIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INSTALAÇÃO NAS DIVERSAS MODALIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA.

Convênio Nº 026/2018, de 28/12/2018 - Convênio de delegação de competência que entre si celebram, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN-PA e o Município de Mojuí dos Campos/ PA com interveniência do Conselho Estadual de Trânsito DETRAN-PA.

ESTABELECER AS CONDIÇÕES E ORIENTAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, COM IMPEMENTAÇÃO COORDENADA E/OU CONJUNTA DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

A dinamização do setor rual no âmbito da agricultura, a conjugação de esforços e recursos da Prefeitura de Mojuí dos Campos e dá EMATER/PA, a concervação planejada dos recursos naturais, a capacitação dos agricultores familiares, a implementação de políticas públicas voltadas ao setor rural, a organização e o desenvolvimentos das [...]

CONCEDER ESTÁGIÁRIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS A ESTUDANTES SELECIONADOS DENTRE OS QUE ESTEJAM REALIZANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONVENIADA.

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO, "AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA", CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.