Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2025
Data da celebração: 26/04/2021
Concedente: INCRA
Responsável: FRANCISCO DE SOUSA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Responsável: MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
Informações do objeto
EXECUTAR A ATIVIDADE PREVISTA NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIZADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 012021 - INCRA | 7MB | 
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