Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2021
Data da celebração: 22/04/2019
Concedente: INCRA
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Responsável:
Informações do objeto
ESTABELER PARCERIA PÁRA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, A VERIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INSTALAÇÃO NAS DIVERSAS MODALIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA.