Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: ACT Nº 274/2021 - INCRA
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2021

Data da celebração: 22/04/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: INCRA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Responsável:

Informações do objeto

ESTABELER PARCERIA PÁRA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, A VERIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INSTALAÇÃO NAS DIVERSAS MODALIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
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ACORDO DE COOPERACAO TECNICA PDF 11MB
   

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