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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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CONVÊNIO: ACT - MINISTÉRIO DO TURISMO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: ALDO LUIZ VALENTIM

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Responsável: MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA

Informações do objeto

ESTABELECER AS CONDIÇÕES E ORIENTAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, COM IMPEMENTAÇÃO COORDENADA E/OU CONJUNTA DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

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NOTÍCIA: PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO
Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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ACORDO DE COOPERACAO TECNICA - MINISTERIO DO TURISMO. PDF 6MB
   

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