Leis, atos e normativos legais

EDITAL

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 102 registros

EDITAL - CMDCA: 006/2022 03/02/2022

03/02/2022

EDITAL QUE COMUNICA AS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES ELEITAS NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO RENOVAÇÃO DO MANDATO - BIÊNIO 2022/2024.

RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO: 07/2022 02/02/2022

02/02/2022

RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO/APROVAÇÃO

RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: 06/2022 31/01/2022

31/01/2022

RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS: 05/2022 26/01/2022

26/01/2022

RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 01/2022 13/01/2022

13/01/2022

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC

EDITAL: 01/2022 07/01/2022

07/01/2022

LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE/2022

EDITAL DE ELEIÇÃO: 005/2021 16/12/2021

16/12/2021

EDITAL Nº 005, QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 006/2021 13/12/2021

13/12/2021

EDITAL Nº 006/2021 DAS ENTIDADES ELEITAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 003/2021 09/12/2021

09/12/2021

EDITAL Nº 003, QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 005/2021 03/12/2021

03/12/2021

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS AO PROCESSO ELEITORAL E ALTERA A DATA DO PROCESSO ELEITORAL.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 004/2021 19/11/2021

19/11/2021

EDITAL Nº 004, QUE COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL - CMDCA: 004/2021 19/11/2021

19/11/2021

COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS: 001/2021 11/11/2021

11/11/2021

EDITAL Nº 001/2021, QUE CONVOCA AS ENTIDADES QUE COMPÕES O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA PARTICIPAREM DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EDITAL - CMAS: 003/2021 09/11/2021

09/11/2021

EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL - CMDCA: 003/2021 09/11/2021

09/11/2021

EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONORAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL - CMAS: 003/2021 18/10/2021

18/10/2021

EDITAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 002/2021 13/10/2021

13/10/2021

EDITAL Nº 002, QUE COMUNICA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL - CMDCA: 002/2021 13/10/2021

13/10/2021

EDITAL QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE ELEIÇÃO: 001/2021 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL Nº 001, QUE CONVOCA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA: 001/2021 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 001/2021 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADDE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOR O CMDCA, NO BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL - CMAS: 002/2021 14/09/2021

14/09/2021

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2021 10/09/2021

10/09/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS: 001/2021 10/09/2021

10/09/2021

EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: /2021 18/08/2021

18/08/2021

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito