FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AOS SOCIOEDUCANDOS COM DEFASAGEM ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PRÉVIA PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SEM PREJUÍZO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MINUTA DO PROJETO DE LEI Nº XXX, DE 2025 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR BIÊNIO 2026 - 2027 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A AGOSTO DE 2025
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO ELEITORAL REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS
HOMOLOGA A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS-FUNDEB DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
ERRATA/01 - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE PARA O MANDATO DE 2025/2029, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA
EDITAL DE ELEIÇÃO N° 01/2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANMOB MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ
APROVAR A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PASSAGENS E AJUDA DE CUSTO DOS DELEGADOS E DELEGADAS DESTA MUNICIPALIDADE A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE BELÉM NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JULHO DE 2025
APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO REGIME REGULAR.
REGULAMENTO DA 1ª AUDIÊNCIA DE CONSULTA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DIVULGAÇÃO DE CONVITE - 1ª AUDIÊNCIA DO PLANMOB
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO.
AVALIAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, APRESENTADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA PARA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2025
