DISPÕE SOBRE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MESÁRIOS DAS MESAS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 011/2023.
EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 010/2023.
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a indicação dos nomes que irão compor a comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2023.
REGULAMENTA E AUTORIZA, POR PRAZO DE 06 MESES, O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS E VALIDA ESTUDOS ANTERIORES DE TODOS OS DISCENTES DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ATINENTE A ESTE SISTEMA.
RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DOS ANOS DE 2019 A 2023
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar Maria Rosenilce Gomes de Lima em função do período de férias e, da outras providências.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar MARCIA FREITAS DA SILVA em função do período de férias e, da outras providências.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO em função do período de férias e, da outras providências.
EDITAL CMDCA / MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 007/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO D MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023 QUE CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MODELO DA CÉDULA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 006/2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JULHO/2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2023.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
