RESOLUÇÃO Nº 010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

APROVA POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE ÀS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A OUTUBRO DE 2025

DECLARAÇÃO DE BENS IMOVEIS - OUTUBRO 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO E SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

APROVA POR UNANIMIDADE A DATA DA 2ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDPI.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDCA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMMA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FUNDEB.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMTRAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMINF.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMED.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMGEF.

DECLARAÇÃO DE BENS IMOVEIS - SETEMBRO 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A SETEMBRO DE 2025

FIXA NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, NO SISTEMA DE ENSINO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AOS SOCIOEDUCANDOS COM DEFASAGEM ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PRÉVIA PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SEM PREJUÍZO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS.