Dispõe sobre os atos e normas para concessão de autorização, credenciamento, reconhecimento e renovação das instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos – PA.

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA BIÊNIO 2025/2027 DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CORREÇÃO NO TEXTO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANMOB – MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO FANFARRA CIDADÃ: MÚSICA, DISCIPLINA E CIDADANIA.

EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

LOGO OFICIAL - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.

DECLARAÇÃO DE BENS IMOVEIS - MAIO 2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDPI.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMED.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMMTRAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDCA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMMA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FUNDEB.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMINF.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMGEF.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MAIO DE 2025

ATA DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2025.

CRONOGRAMA DE VISITAS TÉCNICAS DO CONSELHO MUNINICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR E DO GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A ABRIL DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 18 E 19, II, DA LEI Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, NOTIFICA OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.

RESULTADO FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS A CONCORRER A ELEIÇÃO DO COMSEA/GESTÃO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ EM MOJUÍ DOS CAMPOS.