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RESOLUÇÃO - CMS: 011/2023 09/11/2023

09/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 011/2023/CMS-MC.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 030/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 06/11/2023

06/11/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTUELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 10/2023 03/11/2023

03/11/2023

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM OUTUBRO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 10/2023 03/11/2023

03/11/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO/2023.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 028/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.

RESOLUÇÃO - CMDPI: 011/2023 30/10/2023

30/10/2023

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PAEA COMPOR O CONSELH MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 004/2023 26/10/2023

26/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 003/2023 26/10/2023

26/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

RESOLUÇÃO - CMDCA: 31/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 24/10/2023

24/10/2023

Dispõe sobre a aprovação da Cartilha e do Fluxo de Atendimento Medida Socioeducativa.

RESOLUÇÃO - CMAS: 10/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato 2021/2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Mojuí dos Campos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - CMS: 010/2023 06/10/2023

06/10/2023

RESOLUÇÃO Nº 010/2023/CMS-MC.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 027/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 03/10/2023

03/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL - CMDCA: 002/2023 03/10/2023

03/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 09/2023 02/10/2023

02/10/2023

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM SETEMBRO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 09/2023 02/10/2023

02/10/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2023.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 026/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 01/10/2023

01/10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 012/223 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL - CMDCA: 012/2023 01/10/2023

01/10/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 012/2023.

ATA 2023 01/10/2023

01/10/2023

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - REUNIÃO ESTRAORDINÁRIA 01/10/2023

EDITAL: 01/2023 29/09/2023

29/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDPI Nº 001/2023.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 025/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19/09/2023

19/09/2023

DISPÕE SOBRE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MESÁRIOS DAS MESAS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 011/2023 19/09/2023

19/09/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 011/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA: 010/2023 18/09/2023

18/09/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 010/2023.

EDITAL - CMDCA: 009/2023 18/09/2023

18/09/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 009/2023.

RESOLUÇÃO - CMDPI: 05/2023 18/09/2023

18/09/2023

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO COMSEA: 02/2023 13/09/2023

13/09/2023

Dispõe sobre a indicação dos nomes que irão compor a comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COMSEA: 01/2023 13/09/2023

13/09/2023

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 08/2023 08/09/2023

08/09/2023

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 08/2023 08/09/2023

08/09/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2023.

EDITAL - CMDCA: 008/2023 05/09/2023

05/09/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 008/2023

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