DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2026, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ESTAGIO VOLUNTARIADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBINETE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA (PROCESSO Nº 20/2026-GAB SEMMA).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nº 002/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA GESTÃO 2026 2028.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2026
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2025, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL E ESTRATÉGICO DO SUS A NÍVEL LOCAL, DEFININDO AÇÕES, DIRETRIZES, METAS E OBJETIVOS PARA UM PERÍODO DE 4 ANOS (2026-2029), APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.
AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 3º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025, APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.
A COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO (GESTÃO 2026-2028).
ERRATA Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026
DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, BIÊNIO 2026/2028.
PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2026/2028.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
FIXA NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NÍVEIS DE ENSINO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 19/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS ESCOLAS SANTA MÁRCIA, BOM JESUS E SÃO TOMÉ E INSTITUI A ESCOLA GETÚLIO VARGAS COMO ESCOLA POLO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DESTINADA À AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
EDITAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO REPRESENTATIVO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (ELEITORES) DE MOJUI DOS CAMPOS/GESTÃO 2026-2028.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS
HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS EXCLUSIVAS DE CONSELHEIROS (AS) DE CARÁTER PERMANENTE PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO NA GESTÃO 2026/2027.
AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 2º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.
