DECLARAÇÃO: A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, EMPOSSADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, INFORMA À POPULAÇÃO E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO RECEBEU QUALQUER RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA.

EMENDAS PARLAMENTARES REPASSADAS AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025 DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO- EXERCÍCIO 2025

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO- EXERCÍCIO 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NÍVEIS DE ENSINO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

FIXA NORMAS DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

LEI Nº 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

APROVA POR UNANIMIDADE A EXECUÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR

DECLARAÇÃO DE BENS IMOVEIS - NOVEMBRO 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A NOVEMBRO DE 2025

INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: PLENÁRIA ELEITORAL DE ENTIDADES O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, CONVOCA TODOS OS SETORES ORGANIZADOS: SINDICATOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE FARÃO PARTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2026/2027.

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO 01/2025 / AU Nº.: 082/2024

APROVA O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ENTIDADE PARCEIRA PARA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC.

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

APROVA POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE ÀS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO E DE SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A OUTUBRO DE 2025

DECLARAÇÃO DE BENS IMOVEIS - OUTUBRO 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO E SUAS UNIDADES NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

APROVA POR UNANIMIDADE A DATA DA 2ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDPI.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDCA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMMA.