Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 001/2022 que estabelece normas para Autorização e Credenciamento das Instituições de Ensino da Educação Básica Pública e Privada, e Funcionamento dos Níveis e Modalidades de Ensino do Sistema Educacional do Município de Mojuí dos Campos.
Valida os estudos dos alunos concluintes em Regime de 08 (oito) anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, Comunidade do Puraqué.
Dispõe sobre a aprovação dos Instrumentos de Avaliação, para fins de Autorização, Renovação de Autorização, Credenciamento e Recredenciamento das Escolas Públicas e Privadas, pertencentes ao sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos, Pará.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2024/2026.
Dispõe sobre o resultado do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO 2022/2024 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DATA DO FORUM DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JANEIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2024.
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para inscrições de entidades da sociedade civil para compor o CMDCA mandato 2024/2026, e dá outras providências.
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2023
Dispõe sobre as atribuições do Conselho, dos Conselheiros, da Diretoria e das Comissões, bem como demais normas de funcionamento do Conselho Municipal da Assistência Social.
LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2024.
Define Diretrizes para a implantação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos, Pará.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, do Sistema Municipal de Ensino de Mojul dos Campos, Pará.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO NUNES em função do período de férias e da outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Edital nº001/2024 que regula o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes-CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e da outra providência.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM DEZEMBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM DEZEMBRO/2023.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e, da outras providências.
Aprova a reorganização e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Mojui dos Campos, estado do Pará.
EMENTA: Valida estudos anteriores da Modalidade de Ensino da Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos - EJA, dasEscolas Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.
EMENTA: APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
