DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2026, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ESTAGIO VOLUNTARIADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBINETE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA (PROCESSO Nº 20/2026-GAB SEMMA).
APROVAR POR UNANIMIDADE, OS CARGOS DE RELATOR (A) E COORDENADOR (A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A REUNIÃO REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2026, NA SALA DE REUNIÕES DO CMS-MC E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nº 002/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA GESTÃO 2026 2028.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MARÇO DE 2026
DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2026
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2025, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL E ESTRATÉGICO DO SUS A NÍVEL LOCAL, DEFININDO AÇÕES, DIRETRIZES, METAS E OBJETIVOS PARA UM PERÍODO DE 4 ANOS (2026-2029), APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.
AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 3º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025, APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.
A COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO (GESTÃO 2026-2028).
ERRATA Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026
DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNÇA DE MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, BIÊNIO 2026/2028.
PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2026/2028.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
FIXA NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NÍVEIS DE ENSINO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 19/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS ESCOLAS SANTA MÁRCIA, BOM JESUS E SÃO TOMÉ E INSTITUI A ESCOLA GETÚLIO VARGAS COMO ESCOLA POLO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DESTINADA À AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
EDITAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO REPRESENTATIVO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (ELEITORES) DE MOJUI DOS CAMPOS/GESTÃO 2026-2028.
