RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2023
Dispõe sobre as atribuições do Conselho, dos Conselheiros, da Diretoria e das Comissões, bem como demais normas de funcionamento do Conselho Municipal da Assistência Social.
LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2024.
Define Diretrizes para a implantação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos, Pará.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, do Sistema Municipal de Ensino de Mojul dos Campos, Pará.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO NUNES em função do período de férias e da outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Edital nº001/2024 que regula o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes-CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e da outra providência.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM DEZEMBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM DEZEMBRO/2023.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e, da outras providências.
Aprova a reorganização e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Mojui dos Campos, estado do Pará.
EMENTA: Valida estudos anteriores da Modalidade de Ensino da Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos - EJA, dasEscolas Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.
EMENTA: APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância 2023-2033.
Dispõe sobre o chamamento da Eleição e Constituição da Comissão Eleitoral para a Condução do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e da outras providências.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM NOVEMBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOVEMBRO/2023.
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
