RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2024

APROVAR POR UNANIMIDADE, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre a Atualização da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Composição das Câmaras Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Atualização da Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2024

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JUNHO DE 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Temporária para Elaboração do Plano de Profissionalização da Medida Socioeducativa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituiçao do Grupo de Trabalho Intersetorial-GTI do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de habilitação para a escolha da Entidade da Sociedade Civil Organizada para ocupar cadeira em vacância no Conselho Municipal de Agricultura-CMA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2023/2025, e dá outras providências.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MAIO DE 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADORA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, BIÊNIO DE 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Terezinha.

RESOLUÇÃO N° 005/2024/CMS-MS

Dispõe sobre o resultado final das entidades habilitadas para a escolha da Entidade da Sociedade Civil para ocupar cadeira em vacância no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024 a 2026 e dá outras providências.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM ABRIL DE 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2024

RESOLUÇÃO N° 004/2024/CMS-MC

“Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo de cofinanciamento Estadual do SUAS 2023."

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA A ESSCOLHA DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MARÇO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM FEVEREIRO DE 2024.