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Lista de publicações Foram encontrados 723 registros Informações atualizadas em: 22/04/2026 - 09:48:44

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 06/2025 30/06/2025

30/06/2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2025

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 – 2029 30/06/2025

30/06/2025

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 / 2029

RESOLUÇÃO CME: 05/2025 27/06/2025

27/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CME: 04/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Rogério e suas Unidades Nucleadas, no Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.

RESOLUÇÃO CME: 03/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre os atos e normas para concessão de autorização, credenciamento, reconhecimento e renovação das instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos – PA.

EDITAL - CMA 2025 26/06/2025

26/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA BIÊNIO 2025/2027 DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

RESOLUÇÃO CME: 02/2025 23/06/2025

23/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CORREÇÃO NO TEXTO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

EDITAL - CMA 2025 23/06/2025

23/06/2025

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

DIVERSOS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA 2025 - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 18/06/2025

18/06/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANMOB – MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ

RESOLUÇÃO - CMDCA: 005/2025 16/06/2025

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO FANFARRA CIDADÃ: MÚSICA, DISCIPLINA E CIDADANIA.

EDITAL - CMA: 01/2025 12/06/2025

12/06/2025

EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2025/2027, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

RESOLUÇÃO - CMS: 005/2025 06/06/2025

06/06/2025

APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2025 31/05/2025

31/05/2025

DECLARAÇÃO DE BENS IMOVEIS - MAIO 2025

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 076/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDPI.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 075/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMED.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 074/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMMTRAS.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 073/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMAS.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 072/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDCA.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 071/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMMA.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 070/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FUNDEB.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 069/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMS.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 068/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMINF.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 067/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMGEF.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2025 30/05/2025

30/05/2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MAIO DE 2025

DIVERSOS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA 2025 - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 27/05/2025

27/05/2025

ATA DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

RESOLUÇÃO CME: 05/2025 26/05/2025

26/05/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS E SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CME: 01/2025 22/05/2025

22/05/2025

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2025.

ATOS DO CME 2025 16/05/2025

16/05/2025

CRONOGRAMA DE VISITAS TÉCNICAS DO CONSELHO MUNINICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

DECRETO: 168/2025 - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 06/05/2025

06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR E DO GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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