DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2024.
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Eleição dos representantes de Pais e Alunos para composição do CME do Município de Mojuí dos Campos PA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2024
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA-CMA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2024
RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2024
APROVAR POR UNANIMIDADE, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre a Atualização da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Composição das Câmaras Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Atualização da Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2024
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JUNHO DE 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Temporária para Elaboração do Plano de Profissionalização da Medida Socioeducativa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituiçao do Grupo de Trabalho Intersetorial-GTI do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de habilitação para a escolha da Entidade da Sociedade Civil Organizada para ocupar cadeira em vacância no Conselho Municipal de Agricultura-CMA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2023/2025, e dá outras providências.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MAIO DE 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2024
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADORA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, BIÊNIO DE 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Terezinha.
