Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância 2023-2033.
Dispõe sobre o chamamento da Eleição e Constituição da Comissão Eleitoral para a Condução do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e da outras providências.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM NOVEMBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOVEMBRO/2023.
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTUELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM OUTUBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO/2023.
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PAEA COMPOR O CONSELH MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS
Dispõe sobre a aprovação da Cartilha e do Fluxo de Atendimento Medida Socioeducativa.
Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato 2021/2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM SETEMBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 012/223 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - REUNIÃO ESTRAORDINÁRIA 01/10/2023
