DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDIAL Nº 02/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL OS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, ANDATO 2024/2028, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 002/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE "OLHANDO PARA O FUTURO" VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROJETO PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM ABRIL/2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/ EXERCÍCIO 2022.
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/EXERCÍCIO 2021.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2021/2023 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023-2024, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUI DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL QUE REGULA O TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM MARÇO/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
