APROVA POR UNANIMIDADE, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, (NA SEDE DESTE CONSELHO) E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DESIGNANDO SEUS MEMBROS, SEMDO COMPOSTA PARITARIAMENTE.
APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÕA Nº 04/2022/CMS-MC DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM OUTUBRO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO/2022.
RESOLIÇÃO Nº 002/2022 - CME, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO
RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM SETEMBRO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2022.
DEFINE CRITÉRIOS PARA DOSIMETRIA NA APLICAÇÃO DA MULTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2022.
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 15045220220003 EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARCIA FREITAS DA SILVA EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ CAMPOS-PA
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2022.
Declara a inexistência de renúncias fiscais.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
