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Lista de leis Foram encontrados 464 registros

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 06/2021 08/10/2021

08/10/2021

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2021 08/10/2021

08/10/2021

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 04/2021 08/10/2021

08/10/2021

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2021.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 03/2021 08/10/2021

08/10/2021

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2021.

RESOLUÇÃO - CMDPI: 003/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSO - CMPI 08/10/2021

08/10/2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 02/2021 08/10/2021

08/10/2021

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 01/2021 08/10/2021

08/10/2021

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 043/2021 04/10/2021

04/10/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO, DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO BIÊNIO (2021/2023), CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 147/2021 30/09/2021

30/09/2021

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMGA.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 146/2021 30/09/2021

30/09/2021

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMED.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 145/2021 30/09/2021

30/09/2021

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FUNDEB.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 143/2021 30/09/2021

30/09/2021

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMMA.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 142/2021 30/09/2021

30/09/2021

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMDCA.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 141/2021 30/09/2021

30/09/2021

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMAS.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 09/2021 30/09/2021

30/09/2021

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 28/09/2021

28/09/2021

LISTA DOS EMPREENDIMENTOS QUE ENTRARAM COM PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021.

DOAÇÕES - COVID-19: 005/2021 21/09/2021

21/09/2021

DOAÇÃO UNIDOS PELA VACINA PARA O COMBATE AO COVID-19

RESOLUÇÃO - CMDPI: 002/2021 20/09/2021

20/09/2021

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL - CMAS: 002/2021 14/09/2021

14/09/2021

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 040/2021 10/09/2021

10/09/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS: 001/2021 10/09/2021

10/09/2021

EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 039/2021 09/09/2021

09/09/2021

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS: 016/2021 03/09/2021

03/09/2021

APROVA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A REDE DE FRIOS DO MUNÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS: 015/2021 03/09/2021

03/09/2021

APROVA A PROPOSTA QUE CONTEMPLA O DIREITO DE FOLGA, PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, DA ZONA RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS: 014/2021 03/09/2021

03/09/2021

RESOLVE APROVAR POR 09 (NOVE) VOTOS A FAVOR, COM 01 (UMA) OBSTENÇÃO, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAOEDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021 (NA SEDE DO CONSELHO) E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 08/2021 31/08/2021

31/08/2021

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021.

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE): 01/2021 24/08/2021

24/08/2021

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021.

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE): 01/2021 24/08/2021

24/08/2021

RELATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021.

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