DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.

COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DE 2021 ATÉ O MÊS DE MAIO.

APROVAR POR UNANIMIDADE A LOGOMARCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

APROVAR POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DESTE CONSELHO DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NA SEDE DESTE CONSELHO NO DIA 02 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DATA DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUPÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA COM RESSALVAS, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AS CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021 ( NA SEDE DO CONSELHO), E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL-CACS/FUNDEB.

RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OLHANDO PARA O FUTURO VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMDCA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMGA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FUNDEB.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMED.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMMA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMAS.

EDITAL Nº 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DA SENHORA CLERE MEDEIROS REIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMMC.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - CMDCA, QUE CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021/PMMC.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2021.