APROVA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS (AS) COM SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS E ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS GESTÃO 2021 A 2022.
APROVA POR UNANIMIDADE A DATA DAS REUNIÕES ORIDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PO UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS EXCLUSIVAS DE CONSELHEIROS (AS) DE CARÁCTER PERMANENTE COM SEUS RESPECTIVOS COORDENADORES (AS) E RELATORES (AS), PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO GESTÃO 2021/2022.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022.
DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DO MOMENTO PANDÊMICO NO DECORRENTE ANO.
RELATÓRIO PATRIMONIAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATÉ DEZEMBRO/2020.
RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021.
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021.
RELATÓRIO ANUAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - NCI REFERENTE AO ANO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELÁTORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 1° QUADRIMESTRE DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019, QUE ALTEROU A LEI DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64.
RELATORIO ANUAL DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCICIO 2019.
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
APROVA POR UNANIMIDADE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENO, AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, O PARECER TÉCNICO ANEXO I, DESTA RESOLUÇÃO, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14 DE JANEIRO DE 2020 NA SEDE DO CONSELHO.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 2º QUADRIMESTRE.
ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS.
RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 1º QUADRIMESTRE.
A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64.
RELATÓRIO FINAL ANO 2018 E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS.
ALTERA A LEI Nº 001/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS