RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMMA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMDCA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

LISTA DOS EMPREENDIMENTOS QUE ENTRARAM COM PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021.

DOAÇÃO UNIDOS PELA VACINA PARA O COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A REDE DE FRIOS DO MUNÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

APROVA A PROPOSTA QUE CONTEMPLA O DIREITO DE FOLGA, PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, DA ZONA RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RESOLVE APROVAR POR 09 (NOVE) VOTOS A FAVOR, COM 01 (UMA) OBSTENÇÃO, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAOEDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021 (NA SEDE DO CONSELHO) E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021.

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021.

RELATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.

COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DE 2021 ATÉ O MÊS DE MAIO.

APROVAR POR UNANIMIDADE A LOGOMARCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

APROVAR POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DESTE CONSELHO DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NA SEDE DESTE CONSELHO NO DIA 02 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DATA DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUPÍ DOS CAMPOS.