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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS: 004/2021 15/01/2021

15/01/2021

APROVA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS (AS) COM SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS E ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS GESTÃO 2021 A 2022.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS: 003/2021 15/01/2021

15/01/2021

APROVA POR UNANIMIDADE A DATA DAS REUNIÕES ORIDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS: 002/2021 15/01/2021

15/01/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PO UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS EXCLUSIVAS DE CONSELHEIROS (AS) DE CARÁCTER PERMANENTE COM SEUS RESPECTIVOS COORDENADORES (AS) E RELATORES (AS), PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO GESTÃO 2021/2022.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS: 001/2021 15/01/2021

15/01/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022.

CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 2021 11/01/2021

11/01/2021

CALENDÁRIO LETIVO 2021.

PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 2021 08/01/2021

08/01/2021

DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DO MOMENTO PANDÊMICO NO DECORRENTE ANO.

ORGANOGRAMA: 02/2021 01/01/2021

01/01/2021

ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 00/2021 01/01/2021

01/01/2021

RELATÓRIO PATRIMONIAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATÉ DEZEMBRO/2020.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 00/2021 01/01/2021

01/01/2021

RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021.

CARTA DE SERVIÇOS 2021 01/01/2021

01/01/2021

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS 2021 01/01/2021

01/01/2021

INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2021.

RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BÉNS PATRIMONIAIS 2021 01/01/2021

01/01/2021

RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2020 31/12/2020

31/12/2020

RELATÓRIO ANUAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - NCI REFERENTE AO ANO DE 2020.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 124/2020 30/12/2020

30/12/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 001/2020 23/06/2020

23/06/2020

RELÁTORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 1° QUADRIMESTRE DE 2020

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 115/2020 20/04/2020

20/04/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019, QUE ALTEROU A LEI DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 060/2020 17/03/2020

17/03/2020

A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 001/2019 30/01/2020

30/01/2020

RELATORIO ANUAL DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCICIO 2019.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 003/2019 27/01/2020

27/01/2020

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS: 001/2020 14/01/2020

14/01/2020

APROVA POR UNANIMIDADE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENO, AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, O PARECER TÉCNICO ANEXO I, DESTA RESOLUÇÃO, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14 DE JANEIRO DE 2020 NA SEDE DO CONSELHO.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS 2020 01/01/2020

01/01/2020

INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 530/2019 27/11/2019

27/11/2019

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 002/2019 27/09/2019

27/09/2019

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 2º QUADRIMESTRE.

ORGANOGRAMA: 103/2019 24/05/2019

24/05/2019

ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 01/2019 22/05/2019

22/05/2019

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 1º QUADRIMESTRE.

RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 034/2019 22/03/2019

22/03/2019

A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64.

RESOLUÇÃO - CMDCA: 03 2018/2018 31/01/2019

31/01/2019

RELATORIO ANUAL DO 3º QUADRIMESTRE 2018

RESOLUÇÃO - CMDCA: 001/2018 30/01/2019

30/01/2019

RELATÓRIO FINAL ANO 2018 E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 103/2019 11/01/2019

11/01/2019

ALTERA A LEI Nº 001/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS 2019 01/01/2019

01/01/2019

INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2019.

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