DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021.

Aprova por 07 (sete) votos a favor e com 01 (uma) abstenção, o Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às Contas do 2º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Extraordinária realizada em 09 de dezembro de 2021, (na sede deste Conselho) e, ANEXO I desta Resolução.

ALTERA O DECRETO Nº 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

EDITAL DAS ENTIDADES APTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2019/2021 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - CMMA, PARA CORRIGIR E PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL DO CMMA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA DATA E LOGOMARCA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL Nº 001/2021, QUE CONVOCA AS ENTIDADES QUE COMPÕES O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA PARTICIPAREM DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021- CMMA.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021-CMMA.

EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONORAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

APROVA POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022.

APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, O PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 2021.

APROVA POR UNANIMIDADE O REGIMENTO, O TEMA CENTRAL E OS TRÊS SUBTEMAS DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA O DECRETO 240 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2021, QUE SUBSTITUI A TITULARIDADE DO CONTRATO 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINSITRATIVA E A EMPRESA J.S. VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE REGISTROS DE BÉNS PATRIMONIAIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

EDITAL QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.