APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, O PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 2021.

APROVA POR UNANIMIDADE O REGIMENTO, O TEMA CENTRAL E OS TRÊS SUBTEMAS DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA O DECRETO 240 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2021, QUE SUBSTITUI A TITULARIDADE DO CONTRATO 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINSITRATIVA E A EMPRESA J.S. VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE REGISTROS DE BÉNS PATRIMONIAIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

EDITAL QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADDE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOR O CMDCA, NO BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA.

LISTA DE EMPREENDIMENTOS COM PEDIDOS CONCEDIDOS PARA LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO, DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO BIÊNIO (2021/2023), CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMGA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMED.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FUNDEB.