Dispõe sobre a indicação dos nomes que irão compor a comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2023.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 008/2023

REGULAMENTA E AUTORIZA, POR PRAZO DE 06 MESES, O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS E VALIDA ESTUDOS ANTERIORES DE TODOS OS DISCENTES DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ATINENTE A ESTE SISTEMA.

RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DOS ANOS DE 2019 A 2023

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar Maria Rosenilce Gomes de Lima em função do período de férias e, da outras providências”.

Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar MARCIA FREITAS DA SILVA em função do período de férias e, da outras providências”.

“Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO em função do período de férias e, da outras providências”.

EDITAL CMDCA / MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 007/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO D MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023 QUE CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MODELO DA CÉDULA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 006/2023.

RESOLUÇÃO Nº 009/2023/CMS-MC.

RESOLUÇÃO Nº 008/2023/CMS-MC.

RESOLUÇÃO Nº 007/2023/CMS-MC.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JULHO/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2023.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS 2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 QUE DIVULGA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DISCIPLINA/AULA E PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 04/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JUNHO/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2023.

“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação, para cofinanciamento do governo Estadual/ sistema único de assistência social exercício 2023.”

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS POLOS DE VOTAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJÍ DOS CMAPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.