INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DE 2021 ATÉ O MÊS DE MAIO.
APROVAR POR UNANIMIDADE A LOGOMARCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
APROVAR POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DESTE CONSELHO DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NA SEDE DESTE CONSELHO NO DIA 02 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DATA DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUPÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA COM RESSALVAS, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AS CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021 ( NA SEDE DO CONSELHO), E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL-CACS/FUNDEB.
RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OLHANDO PARA O FUTURO VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMDCA.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMGA.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FUNDEB.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMS.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMED.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMMA.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMAS.
EDITAL Nº 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DA SENHORA CLERE MEDEIROS REIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMMC.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - CMDCA, QUE CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021/PMMC.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2021.
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO MÊS DE MAIO DE 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETERORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
