TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO MÊS DE MAIO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETERORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - SEGUNDA EDIÇÃO

DOAÇÃO DE 10.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (P), 8.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (M), 8.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (G) , 5.000 MÁSCARAS CIRÚRGICAS , 80 MÁSCARA N95 E 50 MÁSCARA PFF2 DA EQUIPE DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA -ECAM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO, CNPJ SOB O N° 05.107.299/0001-00, SITUADO NO SAS, EDIFÍCIO BUSINESS POINT, QUADRA 03, BLOCO “C”, SALA 306, BRASÍLIA – DF PARA O ENFRETAMENTO DO COVID-19.

APROVAR POR 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO E 01 (UMA) ABSTENÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE FOLGUISTA PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DAS UBSS BAIXA DA ONÇA, IGARAPÉ DO PIRANHA E CORPUS CHRISTI, PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS À CONTAR DE 16/04/'2021. APÓS O TÉRMINO DO PRAZO, A RECOMENDAÇÃO DO PLENO DESTE COLEGIADO É PARA QUE SEJA CONTRATADO 01 (UM) MOTORISTA PARA CADA UMA DAS UBSS SUPRACITADAS.

APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO - PPV/COVID-19, CONFORME ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE MARÇO DE 2021

DOAÇÃO DE 02 CONCENTRADOR DE OXIGENIO, 05 KITS KITS DE EPLS (20 AVENTAIS; 50 PARES DE LUVAS DE PROCEDIMENTO; 100 UNIDS DE TOUCAS DESCARTAVEIS; 100 UNIDS DE MASCARA TRIPLA DESCARTAVEL E 03 UNIDADES DE MASCARA N-95), 10 PACOTES MASCARA DE TNT COM 60 UNIDADES, 01 OXÍMETRO E 02 TERMÔMETRO LNFRAVERMELHO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

PLANO MUNICIPAL DE VACINA DE MOJUÍ DOS CAMPOS COVID-19

DOAÇÃO DE 12.940 (DOZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA) MÁSCARAS DESCÁRTAVEIS DO INSTITUTO NOVA AMAZÔNIA DE CIDADANIA, CULTURA E JUSTIÇA SOCIAL DESTINADA AO COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19.

APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR, A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2021, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.

APROVA A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO SISPACTO 2020, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DE 14 DEJANEIRO DE 2020, PARA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2020, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE EMITIR PARECER FAVORÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLOSCENTE - FMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO SISPACTO 2019, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2019, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE FEVEREIRO DE 2021

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 E A RESOLUÇÃO Nº 024/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2019/2021.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIME EXTRAORDINÁRIO DE ESCALA DE TRABALHO DURANTE O LOCKDOWN DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

RECOMENDA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E RESIDENCIAIS, COM DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSUSMOS ENCAMINHADO PELA SESPA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

APROVA POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO - PPV/COVID-19, CONFORME ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DANDO CIÊNCIA AOS DEMAIS CONSELHEIROS (AS) POR MEIO DO GRUPO DE WHATSSAP DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JANEIRO DE 2021

10 CILINDRO DE OXIGÊNIO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO OESTE DO PARÁ