PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO
RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM SETEMBRO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2022.
DEFINE CRITÉRIOS PARA DOSIMETRIA NA APLICAÇÃO DA MULTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2022.
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 15045220220003 EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARCIA FREITAS DA SILVA EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ CAMPOS-PA
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2022.
Declara a inexistência de renúncias fiscais.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2022.
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO RECORRENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
