DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2022.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2022.
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1° FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF
LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
EDITAL QUE COMUNICA DECISÃO DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA COMPOR RENOVAÇÃO DO MANDATO CMDCA - BIÊNIO 2022/2024.
Aprova por unanimidade neste Colegiado, a composição das Comissões Internas Exclusivas de Conselheiros (as) de caráter Permanente para realizar estudos ou investigações e emitir pareceres especializados a respeito de questões inerentes ao Conselho na Gestão 2022/2023, de acordo com a ata da reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2022. Os Coordenadores (as) e Relatores (as) foram escolhidos em reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2022, corforme ata da referida reunião e anexo I desta Resolução.
APROVA POR 10 (DEZ) A ZERO (0), SENDO 01 (UM) COM RESALVA A PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022, O QUAL CONSTA NA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE SOIS MIL E VINTE E DOIS, NA SEDE DESRE COLEGIADO.
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.
EDITAL QUE COMUNICA AS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES ELEITAS NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO RENOVAÇÃO DO MANDATO - BIÊNIO 2022/2024.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2022.
Dispõe sobre aprovação demonstrativa de 2020, da Secretaria de Assistência Social de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, referente exercício de 2021.
Dispões sobre aprovação do plano de Saúde de Mojuí dos Campos 2022/2025.
LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE/2022
Aprova por (08 votos a 03) a Eleição e Posse da Mesa Diretora deste Colegiado, para a Gestão 2022/2023, conforme ata de reunião Ordinária realizada em 07 de janeiro de 2022 e anexo I desta Resolução.
DISPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023.
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2021/2023".
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.
Composição da Mesa Diretora do Conselho de Meio Ambiente - CMMA, Gestão 2022/2023.
RESOLUÇÃO Nº 002 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VLOR DE 2.000.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021.
Aprova por 07 (sete) votos a favor e com 01 (uma) abstenção, o Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às Contas do 2º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Extraordinária realizada em 09 de dezembro de 2021, (na sede deste Conselho) e, ANEXO I desta Resolução.
ALTERA O DECRETO Nº 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
EDITAL DAS ENTIDADES APTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.
