DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM MARÇO/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº001/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta deAlteração da Lei Municipal nº 051/2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Chamamento e Constituição da Comissão Organizadora para a condução do terceiro processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, mandato 2024/2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Comitê da 1ª Infância do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O USO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ANTERIOR A 1º DE JANEIRO DE 2018, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020, LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA GMMS Nº 96 DE 07 DE JANEIRO DE 2023, PARA SEREM UTILIZADOS EM INVESTIMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBSS, ONDE O FINANCEIRO DEVE SER APLICADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE O REPASSE AUTOMÁTICO DE 15% DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA DO TESOURO MUNICIPAL, PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM PARA A CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM FEVEREIRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2023.
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JANEIRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2023.
FICA NORMAS DE ESPECIFICAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS, DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO SITEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
