REGULAMENTA E AUTORIZA, POR PRAZO DE 06 MESES, O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS E VALIDA ESTUDOS ANTERIORES DE TODOS OS DISCENTES DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ATINENTE A ESTE SISTEMA.
RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DOS ANOS DE 2019 A 2023
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar Maria Rosenilce Gomes de Lima em função do período de férias e, da outras providências.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar MARCIA FREITAS DA SILVA em função do período de férias e, da outras providências.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO em função do período de férias e, da outras providências.
EDITAL CMDCA / MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 007/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO D MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023 QUE CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MODELO DA CÉDULA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 006/2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JULHO/2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2023.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 QUE DIVULGA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DISCIPLINA/AULA E PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 04/2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JUNHO/2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2023.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação, para cofinanciamento do governo Estadual/ sistema único de assistência social exercício 2023.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS POLOS DE VOTAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJÍ DOS CMAPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A CONDUÇÃO DO TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 003/2023.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MAIO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
