DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARPA, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA FORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
RRESOLUÇÃO CME - 004/2023, QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2022.
DISPÕE SOBRE O IDEB 2021 DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 (ESTADO DE CONSERVAÇÃO)
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM DEZEMBRO/2022.
RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2022/ CONSOLIDADO
RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2022/ CONSOLIDADO
INVENTÁRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS 2022
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM DEZEMBRO DE 2022.
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DOS CANDITATOS APTOS PARA CONCORREREM AOS CARGOS CONFORME EDITAL Nº 001/2022 - CASCS/FUNDEB, PARA GESTÃO 2023/2026.
ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO DIA 09/12/2022 PARA O DIA 20/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
APROVA POR UNANIMIDADE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS - 2023.
APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 009/2022/CMS-MC.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM NOVEMBRO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOVEMBRO/2022.
