Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1152 registros

DECRETO: 009/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 008/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 007/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 006/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 005/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 004/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IZAILTON DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 374/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 373/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO GUILHERME DOURADO VIANA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 372/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 371/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 370/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 369/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 368/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 367/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 366/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 365/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 364/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUMA DE ASSIS MACHADO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 363/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDNA MOURÃO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 362/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GELCIANE SOUSA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 361/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALDERLEY DA SILVA PAZ, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 360/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 359/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA ARAUJO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 358/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA DE SALES SENA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOUTOR ESMAEL ARAUJO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 357/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KETLEN KAYLLANY SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 356/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE KATRINE SILVA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 355/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SILEIDE REBOUCAS NOGUEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 354/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JUSCELINA CRUZ DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA