DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELLEN COSTA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SELVIO OHANO TEXEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNUTÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFETO DE MOJUI DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VANILSA REIS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6 LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUI DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALCYLENE ADELINA GUEDES MOTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO REFEITO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DO SERVIDOR WELLINGTON VITOR DOS SANTOS REGO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO GONÇALVES FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUI DOS CAMPOS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS PERMISSIONÁRIOS PARA USO DE ESPAÇO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DA 29ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 155, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, INSTITUIDORA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIFE RAINON TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSEMAR DO NASCIMENTO RUIZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO WALFREDO DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAELSON MAIA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVANEI JOSE GALVÃO MAIA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LÚCIA GARCIA MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUI DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA, afetado por Estiagem (COBRADE – 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 – MDR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO EDINEI COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOMEIA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.