Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1269 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 11:07:10

DECRETO: 350/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSETE CORRÊA DE JESUS SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DOS PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 349/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VANESSA DE CASTRO SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 348/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA CONCEIÇÃO LEITE, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CRISTI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 347/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CHEILA BRAGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO WALFREDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 346/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EUFRAZIA DOS SANTOS FURTADO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 345/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GISELE LIMA SÁ, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 344/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WLDSON LIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 343/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 342/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PATRÍCIA SILVA DE FRANÇA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ESPORTE LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 341/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 340/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HERIKA FERREIRA PEPER, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 339/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 338/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA DA SILVA RIEDEL, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 337/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ENIO PONTES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 336/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 335/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 334/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA VITÓRIA MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 333/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAILSON ROCHA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 332/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TRICIA AGUIAR VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 331/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 330/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIAQUIM SILVA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 329/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MELO DE SALES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 328/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELI HOLANDA MOREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 327/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANGELA ROSARIO LIMA NOBREGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 326/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SÍRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 325/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 324/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 323/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO II, DAS 202,10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 322/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO ADIMARIO DO NASCIMENTO FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 321/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA