Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1234 registros

DECRETO: 315/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLLEY PERREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 314/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 313/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA AILA DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 312/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSEVANIA MACIEL DE QUEIROZ, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 311/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 310/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 309/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 308/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 307/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 306/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUANY CAROLINE LOPES GALÚCIO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 305/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 304/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO DE MORAIS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 303/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 302/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAIANE NAIARA ARAÚJO FIGUEIREDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 301/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 300/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIZÂNEA SILVA DE MORAES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 299/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO BENEVIDES FIGUEIREDO NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 298/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUZY HELENA LISBOA MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 297/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 296/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 295/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 294/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYLA SILVA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 293/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DAS 202.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 292/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 291/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO MACHADO DE AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 290/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 289/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 288/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALMIR FARIAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 287/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAIANE SOUSA DE ABREU, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 286/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NORMIRES PEREIRA DAS MERCEDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA