Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros

DECRETO: 53/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR MAILSON ROCHA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 52/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ADRIANO AGUIAR DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 51/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JARLISSON NERIS DOS REIS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 50/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 49/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 48/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 47/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA AILA DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 46/2024 12/03/2024

12/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 45/2024 07/03/2024

07/03/2024

DESIGA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, FUNDADOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 44/2024 07/03/2024

07/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO: 43/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 42/2024 04/03/2024

04/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HACCA PRISCILA COSTA RABELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 41/2024 04/03/2024

04/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 40/2024 04/03/2024

04/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCIENE ROBERTA OLIVEIRA GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 38/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁTIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 37/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 36/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO: 35/2024 22/02/2024

22/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAYLA SILVA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 34/2024 22/02/2024

22/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DAS 202.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 33/2024 22/02/2024

22/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 32/2024 22/02/2024

22/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYLA SILVA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 31/2024 22/02/2024

22/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 30/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NORMIRES PEREIRA DAS MERCEDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 29/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WLDSON LIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 28/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIANE SOUSA DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 27/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSALIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 26/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 25/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO ROZÁRIO DA SILVA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 24/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO LOBATO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 23/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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