Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sobre demandas, de bolos, pães, salgados e refeições individuais prontas, tipo marmitex. E dá outras providências.
Instituir o Grupo de Trabalho GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e de Prevenção da Mortalidade e que deverá: Investigar os casos de transmissão vertical e subsidiar as intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos; Construir e implementar a nota informativa do município com os fluxogramas da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis, previsto pela Nota Técnica 1/2022, instituída pela Resolução n° 115, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis congênita (SC) no âmbito do estado do Pará.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de manutenção, hidráulico, pintura, elétrico e ferramentas para atendimento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA "117 REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE MOBILIDADE URBANA", NA "XIV REUNIÃO GERAL DO GRUPO DE BENCHMARKING E QUALIÔNIBUS" E NA "1 REUNIÃO DO COLÉGIO DE INSPETORES 2024". COMPARECIMENTO AO "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN" E NO "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN".
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO NO "WORKSHOP SOBRE CAPACITAÇÃO E CONSTRUÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO NOS MUNICÍPIOS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO NO "WORKSHOP SOBRE CAPACITAÇÃO E CONSTRUÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO NOS MUNICÍPIOS".
REVOGA A PORTARIA N° 003/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO "XVI ENCONTRO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ".
CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO "XIV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ".
CONCEDER DIÁRAS VISANDO COMPARECIMENTO NO CURSO DE "FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA".
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO NO CURSO DE " FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA".
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora CLEOCIANE AGUIAR SANTOS.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora FRANCINELIA ARAUJO DE LAVOR.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ERLANE DE AGUIAR CASTRO.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À MEDICILÂNDIA/PA, PARA REPRESENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM EVENTO DESTINADO A COLETA DE SEMENTES DE CACAU.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À MEDICILÂNDIA/PA, PARA REPRESENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM EVENTO DESTINADO A COLETA DE SEMENTES DE CACAU.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À MEDICILÂNDIA/PA, PARA REPRESENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM EVENTO DESTINADO A COLETA DE SEMENTES DE CACAU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR ALEX SANDRO SOARES SILVA, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N°005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE e suas ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE e PETE) e as obrigações de assessorias aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
