DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLELMA LOBATO AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ JORGE MACHADO.
DESIGNAR O SERVIDORA SR. KAREN CANTO FAVACHO, MATRÍCULA N°009917-1, COMO FISCAL TITULAR ORINDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EMCENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
DESIGNAR O SERVIDOR SR.VALDECIR RODRIGUES MARTINS, MATRÍCULA N°009197-9, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO AS E.M.E.F. SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LEUZANIR BEZERRA MONTE
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RODSON JULIAN DA CRUZ CORREA, MATRÍCULA N° 002253-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS
ATUALIZADO O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (URM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MÊS JANEIRO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO PERMANENTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ELISANIA PONTE SILVA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO EM REDUÇÃO PERMANENTE DA SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSA MIRTES DA SILVA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JEFFERSON BRUNO LIMA TAVARES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WILSON PEREIRA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. AURICELIO DE SOUSA MOURÃO, ASSESSOR ESPECIAL DAS 203.1, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA; MINISTÉRIO DAS CIDADES, E JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 20252028, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO UNICEF.
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE REFERENTE À ADESÃO AO PACTO PELA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDO RAFAEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.171.209-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR TODOS OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À DESTINAÇÃO DA MADEIRA DOADA AO MUNICÍPIO PELO IBAMA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARLON DAMASCENO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA E COM O DEPUTADO FEDERAL AIRTON FALERO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, PROMOVIDA 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE SANTARÉM.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE OCEAN NUNES RODRIGUES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/PA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO PARÁ (SESPA).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/PA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO PARÁ (SESPA).
FICA ESTABELECIDO QUE, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2025, O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SERÁ RESTRITO EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE EMERGÊNCIA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA EDIÇÃO SANTARÉM/PA, PROMOVIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
