DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME PARCIAL DE TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO MATRÍCULA: 009983-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº019/2025 QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, COM FOCO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL”.

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) CLEODOM AGUIAR SANTOS, MATRÍCULA: 009942-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO”.

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) LUCINARA GALÚCIO FERREIRA, MATRÍCULA: 009160-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL”.

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SIRLANDIA MAIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003328-6, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE A CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. YASMIN DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 005544-1, NOMEADA PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PMMC).

DESIGNAR A SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO Nº017/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS DE REPARAÇÃO DE BOMBA INJETORA, REPARAÇÃO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, VIDRAÇARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240014/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-00012 PROCESSO ADM N° 9202400012.

DESIGNAR A SERVIDORA, DANIELY DA SILVA LIMA DOS ANJOS MATRÍCULA: 009238-0 , PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO 016/2025 – SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, LANCHES INCLUINDO TORTA, SALGADOS/BOLOS VARIADOS E KITS DE LANCHE INDIVIDUAIS, DEVIDAMENTE PREPARADOS, EMBALADOS E ENTREGUES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS EM EVENTOS, AÇÕES SOCIAIS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS DO PARÁ” PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, EM CONJUNTO COM O FÓRUM PERMANENTE DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ – FOPESMA E DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORIA DE GEOTECNOLOGIAS - DGEO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “FÓRUM ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

DESIGNAR A SERVIDORA, DANIEL UCHOA DE CASTRO, MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 015/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIANÇAS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E MICOSE ENDÊMICA”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 014/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 013/2025- FMAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.

DESIGNAR A SERVIDORA, ELISANGELA ALMEIDA MESQUITA, MATRÍCULA Nº 009216-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO 034/2025-FMS, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, DESTINADO A ATENDER ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 010044-7, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 012/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DOCE MEL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INFANTIL INTERATIVO E MUSICAL, COM ABORDAGEM PEDAGÓGICA ALINHADA A PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E INCLUSÃO, VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA: 009156 1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 013/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) SHAIANE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA: 039351-7 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AÇÕES BIANUAIS – PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFETIVIDADE DAS METAS ESTABELECIDAS”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MÔNICA DA SILVA ROCHA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HANSENÍASE”, PROMOVIDO PELA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES” VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE PAULA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, MATRÍCULA: 009982-1 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, EM APOIO A PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADOS AO FOMENTO E FORTALECIMENTO DO DESPORTO E DA RECREAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL”.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “REUNIÃO DE TRABALHO DA RETIFICAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2025 – MATRICULA INICIAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ERICA COSTA AGUIAR, CHEFE DO DLC, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KAREN CANTO FAVACHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ADVOCACY – CAMS E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE, 9º CRS – PARA REGIÕES DE SAÚDE DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS”, PROMOVIDA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE DA SESPA.