CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ISLA FERREIRA MOTA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA DA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
REVOGAR AS PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 039 E 041, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LORENA DA SILVA SOUSA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA .
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR INTERINO DA ESCOLA JULIO WALFREDO DA PONTE.
DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE APOIO DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DA SAUDE DAS FAMILIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS PERÍODO DE 12 DE MAIO A 09 DE JUNHO DE 2025, EXCETOS OS FINAIS DE SEMANA, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO EM HEMOPARASITAS: MALÁRIA, DOENÇAS DE CHAGAS E FILARIOSE PROMOVIDA PELA DIVISÃO DE ENDEMIAS DO 9º /CRS/SESPA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 15 DE MAIO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA); INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO PARÁ (IDEFLOR-BIO); COMISSÃO GESTORA DE MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL (COGMEP) E NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE MAIO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP); DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ (DETRAN) E NA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA DA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, COM O TEMA: NOVO PAR E SEUS DESAFIOS PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA, SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ AMUT.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, COM O TEMA: NOVO PAR E SEUS DESAFIOS PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA, SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ AMUT.
DESIGNA A SERVIDORA, SRA. AIMEE BEATRICY DA CONCEIÇÃO REGO, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
