Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ROBERTA CORRÊA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ALCIMAR ARRUDA SAMPAIO e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no ano letivo de 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA N° 023 DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, NO PERÍODO DE 16 A 19 DEZEMBRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, BEM COMO, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE (AMUCAN).
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares no âmbito das Eleições para os Cargos de Diretor (a) e Vice-diretor (a) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LÚCIA BRITO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS E ASPECTOS BÁSICOS DO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, À LUZ DA LEI 14.133/21.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS E ASPECTOS BÁSICOS DO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, À LUZ DA LEI 14.133/21.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LAISE LIRA LIMA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ SEDUC, REFERENTES AO PETE E PNAE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELSON MELO DE SALES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANGELINA SUELEN FARIAS OLIVEIRA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IRISLENE COSTA PEREIRA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EMELLY DA SILVA BATISTA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS DA CELEBRAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS DA CELEBRAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS DA CELEBRAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
