DESIGNAR AO SERVIDOR(A) ARTHUR MOURÃO PEREIRA, MATRÍCULA: 039395-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DEFEITUOSOS (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE BOA QUALIDADE), CALIBRAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, BEM COMO SUAS VINCULADAS: SEMAGRI, GAP, SEMEL, PGM E SMMT.
DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE SISTEMAS DO SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 019/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 018/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 016/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 015/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO 014/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA INTERINA, DAI 1 NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIO WALFREDO DA PONTE.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS FAZENDÁRIOS PROREFAZ 2025.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. VALCICLEI NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 000264-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA IVANICE PORTELA SOUZA, MATRÍCULA N° 000271-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. JOSIELE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA N° 000804-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MANOEL DE OLIVEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA CLEONICE PEDREIRO MESQUITA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA BETÂNIA DE SOUSA GOMES.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E DEMAIS INTEGRANTES DO SGD, PROMOVIDA PELA ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, CONSELHEIRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E DEMAIS INTEGRANTES DO SGD, PROMOVIDA PELA ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ
REGULA O USO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS - PGLAM PARA ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PORTO ALEGRE-RS, VISANDO PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL, PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE SANTARÉM DIVISÃO TÉCNICA DT.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL, PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE SANTARÉM DIVISÃO TÉCNICA DT.
TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF, PROMOVIDO PELO UNICEF.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF, PROMOVIDO PELO UNICEF.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, EDUCADOR SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF, PROMOVIDO PELO UNICEF.
AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ADELIANE SILVA FROTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 228/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
